quinta-feira, 3 de junho de 2021

Média móvel de mortes por covid aumenta em 6 Estados

 Alta superior a 15% em 14 dias

Em BA, MS, PB, PE, RR e TO

Queda em outros 6 Estados

Ambulância e paciente no HRAN (Hospital Regional da Asa Norte), referência no tratamento da covid-19, em Brasília

A média de mortes por covid-19 na 4ª feira (2.jun.2021) subiu mais de 15% em 6 Estados na comparação com 19 de maio de 2021, duas semanas antes. De acordo com especialistas, isso indica tendência de alta nas mortes. Eis os Estados nessa situação: Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Roraima e Tocantins.

A curva caiu mais de 15% no mesmo período em outros 6 Estados: Amazonas, Espírito Santo, Pará, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe. Nos demais 14 Estados e no Distrito Federal a média de mortes está estável – ou seja, variou de 15% a -15% nos últimos 14 dias.

A média móvel de mortes matiza variações abruptas nos registros de vítimas, como a queda brusca que se observa aos finais de semana e segundas-feiras. Consiste em somar as novas ocorrências em 7 dias consecutivos e dividir o total por 7. Daí o nome “média móvel em 7 dias”.

MÉDIAS MAIS ALTAS E MAIS BAIXAS

Mais de 100 pessoas morrem diariamente de covid-19 na Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Este último tem a maior média de mortes do país: 527.

Em média, no máximo 30 pessoas morrem por dia de covid-19 nos Estados da Região Norte. É a região onde o coronavírus tem feito menos vítimas, de acordo com os dados conhecidos.

O Acre tem o 2º menor número total de mortes pela doença e a média móvel de mortes mais baixa do país (4).

TENDÊNCIAS NOS ESTADOS

A média de mortes de Roraima subiu 120% nos últimos 14 dias. É a alta mais expressiva no período em todo país. Mas apesar da alta mais acentuada, a média do Estado é 11. Isso porque números menores produzem variações percentuais mais expressivas. Por exemplo, se a média de determinado Estado passa de 1 para 2, o aumento terá sido de 100%.

Mesmo os Estados com mortes em alta estão abaixo do ápice já registrado de média de mortes.

A tabela abaixo apresenta a variação em cada um dos Estado nas últimas duas semanas. Clique no cabeçalho para ordenar as informações por ordem alfabética ou pelas porcentagens.

POR REGIÃO

Poder360 detalha a média móvel dos Estados de cada região:

EVOLUÇÃO DAS MÉDIAS DE MORTES

O infográfico abaixo detalha a média móvel dos Estados ao longo do tempo. Passe o cursos pelas linhas para visualizar os valores. Você pode selecionar um único Estado e depois inserir outras unidades na visualização para comparar diferentes médias.

Poder360

Bolsonaro deixa Brasília fora da agenda e vai a missa em Formosa (GO)

 Cidade é próxima de Brasília

Foto publicada em rede social

Bolsonaro na entrada de igreja em Formosa

O presidente da República, Jair Bolsonaro, deixou Brasília nesta 5ª feira (3.jun.2021), feriado católico de Corspus Christi. Foi a uma missa na cidade de Formosa (GO), a cerca de 80 km da capital federal.

Não há confirmação oficial da presença dele na missa e não foi baixada, na entrada do Palácio da Alvorada, a bandeira com o Brasão da República. Isso costuma ser feito quando o presidente deixa a residência oficial.

Imagens publicadas em redes sociais mostram Bolsonaro entrando na igreja e, depois, saindo.

O material encontrado pelo Poder360 até o momento mostra o presidente usando máscara, menos quando ele estava em cima da motocicleta.

Em 1º de junho o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin deu 5 dias para o presidente explicar aglomerações sem máscara. O presidente da República promoveu essas situações em diversos momentos ao longo da pandemia.

“O presidente Bolsonaro acabou parar aqui na minha frente”, disse em programa da rádio local 92 FM a repórter Aline Tavares. “Gente, que susto!”, declarou ela. “Entrevista o homem aí, Aline!”, disse o apresentador.

Segundo o relato da rádio, havia movimentação de policiais militares e guardas municipais. Bolsonaro teria saído de moto, seguido por “uma dezena” de outros motociclistas e “seguiu viagem”.

PRESIDENTE SOB PRESSÃO

Bolsonaro vive um de seus piores momentos de popularidade. Pesquisa PoderData divulgada em 26 de maio mostrou que o presidente da República está com 59% de desaprovação, igualando o recorde de sua gestão.

O resultado é influenciado pela CPI da Covid no Senado. Apesar de até o momento não ter revelado fato novo e contundente sobre a forma como o governo federal lida com a pandemia, o colegiado tem conseguido espaço no noticiário, uma publicidade negativa para o Executivo.

Opositores do presidente fizeram manifestações no fim de semana em diversas cidades do Brasil.

Nesta 4ª feira (2.jun), Bolsonaro fez um pronunciamento em rede nacional. O presidente celebrou a alta de 1,2% do PIB no 1º trimestre, número considerado bom dado o contexto de pandemia. Também afirmou que o país poderá vacinar contra o coronavírus toda a população em 2021.

Manifestantes críticos ao presidente bateram panelas durante o pronunciamento em pelo menos 15 unidades da Federação e no Distrito Federal.


Petrobras tem 55% do petróleo refinado a partir do pré-sal em 2021

 Atinge maior nível em 5 anos

Produção: 1,1 mi barris diários

Média em 2020 foi de 910 mil

Fachada da sede da Petrobras, no Rio de Janeiro (RJ). Companhia teve troca de comando após o presidente Jair Bolsonaro anunciar a demissão de Roberto Castello Branco

Petrobras alcançou a maior marca de petróleo refinado a partir do pré-sal nos últimos 5 anos.

Até abril de 2021, 55% do derivado foi refinado a partir do pré-sal. Isso representa 1,1 milhão de barris diários processados de petróleo a partir do pré-sal.

O atual recorde de produção é de 2020, com 910 mil barris diários. Isso equivale a 54% do petróleo refinado com origem no pré-sal. Foi a primeira vez em 5 anos que mais da metade do petróleo produzido teve origem do pré-sal.

Em 2019, a taxa foi de 44%, com produção de 721 mil barris diários. Há crescimento desde 2016, quando a produção foi de 467 mil barris por dia (27%).

Depois, em 2017 e 2018, produziu 590 mil (36%) e 642 mil (39%) barris diários, respectivamente.

Segundo informações da Petrobras, o petróleo refinado do pré-sal, por suas características, permite maior produção de querosene de aviação e diesel.

Outra vantagem, segundo a companhia, é a possibilidade de produção de derivados com baixo teor de enxofre, como o Diesel S-10.

A decisão de refinar mais petróleo ou exportar depende de fatores como: disponibilidade dos ativos, características de cada óleo e o preço dos derivados no mercado nacional e internacional.

VALOR DE MERCADO

Na 4ª feira (2.jun.2021), a estatal superou o valor de mercado que tinha quando o presidente Jair Bolsonaro anunciou a demissão do presidente da estatal de petróleo Roberto Castello Branco. O valor da companhia chegou a R$ 369,89 bilhões nesta 4ª.

Poder360

Prédio de 4 andares desaba no Rio e mata criança

 Um homem também morreu

Resgatam 4 sob os escombros

Obra era irregular em favela da milícia

Prédio desaba no Rio de Janeiro

Um prédio de 4 andares em Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio, desabou na madrugada desta 5 ª feira (3.jun.2021). Segundo o Corpo de Bombeiros, 4 pessoas foram socorridas. A Secretaria Municipal de Saúde confirmou a morte de uma menina de aproximadamente 3 anos. Ela passou mais de 7 horas sob os escombros e foi encontrada já sem vida. O pai da criança, segundo a GloboNews, também foi encontrado morto.

As circunstâncias do desabamento estão sendo investigadas. A construção que desabou era irregular, em uma favela controlada pela milícia. Fica em área próxima à favela da Muzema, onde houve um desabamento em 2019.

Em entrevista à GloboNews, o comandante-coronel Leandro Monteiro, chefe da Defesa Civil do Rio de Janeiro, informou que os bombeiros trabalhavam com a hipótese de 3 vítimas soterradas: uma mulher, um homem e uma criança, que estavam no mesmo apartamento. O socorristas conseguiram mais tarde fazer contato com a mulher, que foi resgatada.

A menina morreu e o homem foram encontrados mortos sob os escombros. A Secretaria Municipal de Saúde afirma que duas vítimas resgatadas já tiveram alta e outras duas continuam em atendimento médico.

O que posso afirmar é que estamos em contato direto com uma vítima feminina. O local é de difícil acesso, de risco para os bombeiros. Eles estão trabalhando sob os escombros e equipados com equipamento de segurança individual. É um trabalho de muita calma, muita paciência, nossos cães estão nos ajudando bastante. Estamos lidando com informações diferentes a cada momento. Localizamos uma vítima feminina e ela afirma que há mais duas vítimas”, disse Monteiro.

Segundo o comandante, 112 bombeiros estão envolvidos nos trabalhos de busca e resgate. Seis ambulâncias estão no local e a corporação conta ainda com uma aeronave.

Moradores de prédios vizinhos começaram a ouvir estalos por volta das 2h da manhã. O imóvel ruiu pouco depois das 3h.

Bombeiros das unidades da Barra da Tijuca, Boa Vista e Jacarepaguá trabalham na área do desabamento. Ruas no entorno do foram interditadas para os trabalhos de resgate e a energia foi cortada.

Veja o local do desabamento de prédio em Rio das Pedra, na Rua das Uvas, esquina com Avenida Areinhas:

Reprodução/Google Maps

Reprodução/Google Maps

Reprodução/Google Maps

Monteiro falou que uma lan house, loja que oferece serviços de internet, funcionava no térreo do prédio. O estabelecimento estava aberto quando o edifício desaboudesabamento.

Equipes da Assistência Social, Defesa Civil e Guarda Municipal foram deslocados para o local. Especialistas estão investigando se os prédios vizinhos foram afetados.

Depois do desabamento, houve um incêndio, mais tarde controlado.


“É voo de galinha”, diz Ciro Gomes sobre resultado do PIB

 Critica falta de projeto do governo

E a falta de empregos e salários

Ciro Gomes (PDT) criticou a política econômica do governo de Jair Bolsonaro (sem partido)

Ciro Gomes (PDT) criticou a falta de um projeto econômico do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de seu ministro da Economia Paulo Guedes. Para o pré-candidato à presidência pelo PDT, o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) não é animador. Ele concedeu entrevista à Folha de S.Paulo e foi publicada na 4ª feira (2.jun.2021).

Exportação de produtos básicos puxada pela demanda da China e favorecida pelo câmbio não geram emprego nem salários, nem tributos. É voo de galinha. Descemos 25 degraus de uma escada e estamos voltando três“, disse Ciro.

O PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país, subiu 1,2% no 1º trimestre, na comparação com os 3 meses imediatamente anteriores. O resultado foi divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na 3ª feira (1º.jun).

O crescimento foi acima das estimativas dos analistas do mercado financeiro. O governo comemorou o resultado. Para o time de Guedes, o resultado demonstra o “acerto” da política econômica.

Bolsonaro exaltou a alta no PIB do 1º trimestre. Na 3ª feira (1º.jun), ele afirmou em suas redes sociais que o resultado indica que o país está “voltando ao ritmo otimista do período pré-pandemia“.

Mas, para Ciro, não há um projeto para guiar a alta. “Não existe vento a favor para piloto que não sabe que rumo tomar“.

O emprego, citado pelo pedetista, é uma das áreas em que os resultados não são animadores. A taxa de desemprego no trimestre móvel de janeiro a março de 2021 chegou a 14,7%, o maior percentual da série histórica, iniciada em 2012. Os dados foram divulgados em 27 de maio pelo IBGE.


Comissão Arns faz apelo à ONU sobre caso Jacarezinho

 Diz que testemunhas correm risco

E pela transparência da investigação

Operação deixou 28 pessoas mortas

Protesto contra a ação em Jacarezinho. Operação deixou 28 mortos

A Comissão Arns ingressou nesta semana com um “apelo urgente” na ONU (Organização das Nações Unidas) para denunciar graves violações de direitos humanos na operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro, que deixou 28 mortos na favela do Jacarezinho. O grupo é formado por personalidades do mundo jurídico, acadêmico e político, incluindo ex-ministros de Estado.

Integrantes da Comissão explicaram na 3ª feira (1º.jun.2021) que a decisão de acionar a ONU foi motivada pela urgência de proteger a lisura da investigação e garantir a segurança das testemunhas do caso. A expectativa do grupo é que a petição intensifique a pressão por transparência na investigação e mudança de protocolos em operações policiais por parte do governo brasileiro.

Oscar Vilhena, diretor da Faculdade de Direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas), afirmou que, se mantida, a postura adotada pelo governo brasileiro com relação aos organismos multilaterais pode ter consequências políticas. Nos últimos anos, o país deixou de responder ao menos 3 cartas enviadas por relatores especiais da ONU cobrando providências sobre execuções extrajudiciais no país.

O país deveria cooperar voluntariamente com esse mecanismo, e não é isso que estamos vendo. A manutenção dessa postura pode gerar um constrangimento político grande e ter efeitos vinculantes em outros casos que tramitam na Comissão Interamericana de Direitos Humanos”, afirmou.

A petição enviada pela Comissão foi endereçada ao mecanismo de Procedimentos Especiais da ONU, um sistema que reúne mais de 50 especialistas independentes em direitos humanos. Eles exercem mandatos pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas voltados a áreas específicas. Uma de suas funções é responder às notificações sobre violações que chegam à ONU.

No apelo enviado nesta semana, a Comissão Arns acionou as relatorias de Execuções Sumárias, Formas Contemporâneas de Racismo, Pessoas de Descendência Africana e Pobreza Extrema. De acordo com o protocolo, esses grupos irão trocar informações confidenciais com o governo brasileiro ao longo de 3 a 6 meses. Em seguida, as respostas do país serão avaliadas por um especialista externo. Caso não sejam satisfatórias, o caso será levado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

O resultado global desse processo, a partir da petição, é mostrar a capacidade global do Brasil de cooperar com a comunidade internacional. O país irá dizer se retoma um caminho de colaboração ou se continua no rumo para se tornar um pária internacional”, comenta o advogado Paulo Lugon Arantes, consultor internacional da Comissão Arns.

ATUAÇÃO DO MP É CRITICADA

No dia seguinte à operação policial do Jacarezinho, o Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas cobrou uma investigação independente sobre o caso pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio). O porta-voz de Direitos Humanos da ONU, Rubert Colville, afirmou na ocasião que se observa “um histórico de uso desproporcional e desnecessário da força pela polícia” no país.

Responsável por fiscalizar a atividade policial, o Ministério Público do Rio é alvo de críticas de organizações que atuam em defesa dos direitos humanos pela postura leniente adotada em relação a violações cometidas por agentes das polícias. Entre 2010 e 2015, cerca de 98% dos casos relacionados a “autos de resistência” —mortes provocadas por policiais— no Rio foram arquivados pelo MP e pelo Tribunal de Justiça.

Em maio, o MP-RJ pediu o arquivamento da investigação sobre a atuação de policiais militares na chacina ocorrida em fevereiro de 2019 no morro do Fallet-Fogueteiro, localizado no Centro do Rio. Dentro de uma casa, os agentes dispararam 107 tiros e mataram 9 pessoas apontadas como suspeitas de associação ao tráfico de drogas. Outras 4 vítimas foram assassinadas em diferentes regiões da comunidade.

A jornalista Laura Greenhalgh, integrante da Comissão Arns, comentou que a postura do MP-RJ contraria uma promessa feita em reunião da qual participou com promotores do Ministério Público para tratar do caso Fallet-Fogueteiro no início da pandemia, na presença do ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, presidente da Comissão.

Eles fizeram uma verdadeira exibição para nós, detalhando novas tecnologias de investigação, e garantiram que não veríamos uma repetição do caso Nova Brasília. Agora, o MP alega que a polícia agiu dentro do protocolo e as cenas foram totalmente desfeitas. Vemos um cenário idêntico no caso Jacarezinho, pois sabemos que as cenas do crime foram desfeitas imediatamente”, comenta.

PLANO DE REDUÇÃO DA LETALIDADE

A chacina na comunidade Nova Brasília, a que Greenhalgh fez referência, resultou na condenação do Estado brasileiro pela CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) em 2017. A sentença determinou que o país adotasse as medidas necessárias para que o Estado do Rio de Janeiro estabelecesse metas e políticas de redução da letalidade e da violência policial. Passados 4 anos, nenhuma providência efetiva foi tomada nesse sentido.

Em linha com a determinação da CIDH, especialistas em Direito e entidades de direitos humanos reivindicaram a elaboração de um plano de redução da letalidade policial nos embargos de declaração da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, conhecida como “ADPF das favelas”, no STF (Supremo Tribunal Federal).

A ADPF voltou a ser debatida no STF, em sessão virtual, no dia 21 de maio. Foi no contexto dessa discussão que o ministro relator Edson Fachin limitou a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro a situações excepcionais, em junho do ano passado, sob o crivo do MP-RJ.

A decisão foi referendada pelo plenário do Supremo em agosto, mas seu efeito restritivo foi momentâneo. De setembro a outubro de 2020, os indicadores de letalidade policial voltaram a crescer exponencialmente e chegaram a patamares históricos no início deste ano.

Vilhena, da FGV, afirmou que a escolha do nome da operação no Jacarezinho (“Exceptis”) indica que o objetivo da polícia era “zombar” da determinação do Supremo. Após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, a sessão do último dia 21 foi suspensa.


Poder360

Aras pede ao STF que rejeite ação de advogados contra LSN

 Alegou falhas processuais

“Inexiste flagrante ilegalidade”

O procurador-geral da República Augusto Aras durante sessão plenária do STF

O procurador-geral da República Augusto Aras pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que rejeite um pedido de habeas corpus coletivo apresentado por um grupo de advogados contra a LSN (Lei de Segurança Nacional). O PGR afirmou que há falhas processuais e afirmou que “inexiste flagrante ilegalidade” que autorize a concessão de liminar (decisão provisória).

habeas corpus foi movido em março por 9 advogados. Pedem a concessão de um salvo-conduto para evitar prisões e abertura de ações penais contra cidadãos que criticassem o presidente Jair Bolsonaro, chamando-o de “genocida”. A ação foi apresentada após o então ministro da Justiça, André Mendonça, solicitar a abertura de inquéritos contra críticos do Planalto com base na LSN.

Para Aras, há diversas falhas processuais que impedem o prosseguimento da ação. Ele cita que o grupo de advogados não tem legitimidade para propor o habeas corpus e que não foram apresentados “fatos concretos praticados por autoridade supostamente responsável pela ilegalidade” que demonstrariam risco aos cidadãos.

Sob outra perspectiva, inexiste flagrante ilegalidade ou teratologia capazes de autorizar, em caráter excepcional, a concessão da ordem de ofício”, disse Aras.

O PGR afirmou que eventual pedido de instauração de inquérito por parte do Ministério da Justiça é um “ato político-administrativo” e que cabe à autoridade policial avaliar quais diligências acredita serem necessárias.

Assim, em caso de ilegalidade durante a investigação, caberia ao juízo de origem, e não a esse Supremo Tribunal Federal, sanar eventuais violações dos direitos do investigado”, disse.

O STF avalia ao menos outras 5 ações sobre o tema da LSN. Além deste habeas corpus coletivo, a Defensoria Pública da União apresentou pedido semelhante para evitar investigações contra críticos de Bolsonaro com base no dispositivo. O PTB, o PSDB, o PSB e um processo conjunto do PT, PSOL e PC do B pedem que a lei seja revogada, integralmente ou parcialmente. O relator das ações é o ministro Gilmar Mendes.


Poder360

Trump obteve secretamente registros telefônicos de jornalistas

 Repórteres do The New York Times

Departamento de Justiça confirma

Os jornalistas foram monitorados pelo governo Trump em 2020, segundo o Departamento de Justiça dos EUA

Departamento de Justiça dos Estados Unidos, durante o período da presidência de Donald Trump, obteve secretamente os registros telefônicos de jornalistas do The New York Times. O jornal publicou a informação, confirmada pela administração do atual presidente norte-americano Joe Biden.

O diretor executivo do Times, Dean Baquet, afirmou que o monitoramento de jornalistas coloca em risco a liberdade de imprensa.

Esperamos que o Departamento de Justiça explique por que essa ação foi tomada e que medidas estão sendo realizadas para garantir que isso não aconteça novamente no futuro“, disse.

Essa foi a 2ª vez que o governo norte-americano admitiu o monitoramento de jornalistas durante o governo Trump neste ano. No mês passado, foi confirmado que repórteres do jornal Washington Post tiveram seus registros telefônicos capturados. O Departamento de Justiça também admitiu que teve acesso aos registros telefônicos e de e-mail de um repórter da emissora CNN.

Depois da descoberta dos casos do Post e da CNN, o presidente Biden afirmou que seu governo não permitirá a prática enquanto estivesse à frente do país.

Ao Times, um porta-voz do Departamento de Justiça, Anthony Coley, afirmou que os registros dos jornalistas foram obtidos em 2020. Ele afirmou também que a mídia está sendo informada de todos os registros que foram analisados pelo governo anterior.

Os repórteres do jornal tiveram seus registros de 14 de janeiro a 30 de abril de 2017 monitorados pelo governo Trump. Também foi realizada uma tentativa de ler seus e-mails, mas esse monitoramento não teria sido realizado.

Os alvos foram 4 jornalistas: Matt Apuzzo, Adam Goldman, Eric Lichtblau e Michael S. Schmidt. O Departamento de Justiça não informou porque esses jornalistas estavam sendo investigados e quais reportagens estavam apurando.

Para o Times, pela época e pelos repórteres investigados, a reportagem de interesse para o governo era “Comey tentou proteger o FBI da política. Então ele deu forma a uma eleição“, publicada em 22 de abril de 2017.

O texto abordava como o então diretor do FBI (a Polícia Federal dos EUA), James B. Comey, lidou com investigações políticas durante a eleição de 2016. Um dos pontos nevrálgicos foi a posição contrária de Comey à acusação de Hillary Clinton pelo uso de um servidor de e-mail privado para conduzir assuntos do Departamento de Estado.


Polícia de PE indicia 10 pessoas por sequestro com resgate em criptomoedas

 É o primeiro caso no Brasil

Sequestrado é sócio de banco digital

É a primeira fez que um resgate de sequestro com criptomoedas acontece no Brasil

A PCPE (Polícia Civil do Pernambuco) indiciou 10 pessoas pelo sequestro de um empresário em que o pagamento do resgate foi pedido com criptomoedas. Especificamente, a BitCoin. É a primeira vez que esse tipo de exigência em uma operação criminosa acontece no Brasil. O sequestro aconteceu no dia 10 de março de 2021, em um edifício empresarial de Boa Viagem, no Recife.

A vítima foi um empresário, sócio de um banco digital, que faz operações com criptomoedas. Já o líder da quadrilha é um gestor financeiro com especialização em Economia e ex-estagiário da Caixa Econômica Federal.

De acordo com o delegado que conduziu a investigação, Paulo Berenger, do Grupo de Operações Especiais de Pernambuco, os sequestradores “pediram uma quantidade absurda de criptomoedas durante o sequestro e negociaram com os sócios da empresa e com os familiares do empresário”.

Segundo a investigação, para receber o pagamento, foram disponibilizadas carteiras digitais falsas.

“Eles vendem as criptomoedas por um valor abaixo do mercado e começam a negociar dessa forma. Supondo que eles conseguiram o valor de um milhão de reais, por exemplo, eles venderiam por R$ 500 mil na darknet”, explica Berenguer, referindo-se ao segmento criminoso movimentado pela internet.

Segundo Berenger, os criminosos compraram 4 carros de luxo depois do sequestro. Os aluguéis de automóveis por meio do PIX, o sistema de pagamento em tempo real, facilitaram a identificação dos autores do crime.

Segundo o investigador, “o grupo apresentou muitas falhas na execução do sequestro, e todos os suspeitos foram identificados”.

Para Berenger, “o que chamou a atenção da investigação foi a facilidade com que os sequestradores ingressaram no prédio empresarial”. Nas investigações, foram encontradas evidências de que um manobrista recebeu R$ 7 mil para permitir a entrada dos criminosos, com a vítima, no prédio.


Comissão da Câmara discute voto impresso

 

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, sobre o voto impresso, promove audiência pública na próxima segunda-feira com o tema "Cédulas físicas para eleições, plebiscitos e referendos".

Foram convidados para o debate o ex-secretário de tecnologia da informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Giuseppe Janino; professor da Universidade de Brasília (Unb) Pedro Rezende; e o representante da Associação Grita, Eduardo Guy Manuel.

O evento foi solicitado pelos deputados Paulo Ganime (Novo-RJ), Bia Kicis (PSL-DF), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG) e Carlos Veras (PT-PE) e será realizado no plenário 2 às 15 horas.



Blog do Magno

terça-feira, 1 de junho de 2021

Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória a partir de hoje

 


A partir de hoje (1º), a prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que moram no Brasil volta a ser obrigatória. A exigência estava suspensa desde maio de 2020 por causa da pandemia de covid-19 e não causava a suspensão do benefício. Com o retorno da obrigatoriedade, os aposentados e pensionistas que não realizarem a confirmação do cadastro terão o benefício suspenso.

A prova de vida é obrigatória para todos que recebem benefícios por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético. De acordo com o INSS, cerca de 36 milhões de beneficiários devem realizar a prova de vida anualmente para continuar a receber. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento. “É importante que os segurados que não fizeram a prova de vida, realizada uma vez por ano, façam o procedimento”, destacou o INSS.

De acordo com a Portaria 1.299, que retomou a obrigatoriedade da prova de vida para os residentes no Brasil, ela começará com os benefícios em que não houve a realização por nenhum canal disponibilizado para esse procedimento. Eles integram o primeiro lote do processo de comprovação de vida por biometria facial.

Esses beneficiários selecionados para fazer a prova de vida por biometria facial e que ainda não realizaram o procedimento, devem fazê-lo pelo aplicativo Meu Gov.br ou Meu INSS, disponível para baixar na Play Store e na Apple Store. Após realizar a prova de vida por biometria facial, o segurado pode consultar o resultado pelo Meu INSS.

Os segurados aptos a realizar o procedimento online, serão informados por SMS no celular, ou ainda por e-mail, ou aplicativo Meu INSS. O instituto alerta que enviará o SMS somente pelo número 280-41, qualquer outra mensagem referente à prova de vida de outro número deve ser desconsiderada.

"O INSS identificou cerca de 160 mil beneficiários que deveriam ter feito a prova em fevereiro de 2020.  Esses beneficiários podem fazer o procedimento de forma remota nos aplicativos Meu INSS e Meu gov.br, evitando dessa forma o bloqueio de seus benefícios".

Além dos aplicativos Meu Gov.br e Meu INSS, alguns bancos permitem que a prova de vida seja feita por meio de biometria, nos caixas eletrônicos ou nos seus próprios aplicativos. Também é possível realizar a prova de vida normalmente em uma agência do banco em que recebe o benefício. Nesse caso, o segurado deverá levar um documento de identidade com foto. Esse documento pode ser o RG, a carteira de motorista ou a Carteira de Trabalho.

Para evitar aglomerações nas agências, o INSS elaborou um calendário. O cronograma começa em junho para quem deveria ter feito a prova de vida em março e abril de 2020. No mês seguinte, julho, para os beneficiários que deveriam ter feito a prova de vida em maio e junho. O calendário segue até dezembro com a prova de vida para quem deveria ter feito em março e abril de 2021.

Os beneficiários que têm dúvida sobre a realização da prova de vida ou dificuldade de locomoção podem buscar ainda atendimento pela Central 135 e agendar a visita de um servidor do INSS. A central funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Também é possível cadastrar uma pessoa como procuradora para realizar o exame. Essa opção, contudo, somente está disponível para os beneficiários que têm dificuldade de locomoção. O procedimento deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS.O instituto informou ainda que para os beneficiários residentes no exterior, a "retomada do processo de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de comprovação de vida" será divulgada em outra portaria.

Covid-19: MPs alertam para pré-colapso do sistema de saúde no RN e cobram medidas coordenadas do estado e municípios

 

Os Ministérios Públicos se reuniram, nesta segunda-feira (31), com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o prefeito de Natal, Álvaro Dias; prefeitos de todas as regiões do estado; gestores de saúde e representantes do Legislativo para discutir medidas de combate ao avanço da pandemia de covid-19. O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público estadual (MPRN) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) reforçaram que o quadro epidemiológico atual exige medidas sanitárias não-farmacológicas mais rigorosas em todas as regiões do estado para conter a transmissão do vírus.

O procurador da República Victor Mariz destacou a criticidade do momento e a necessidade de se formar uma grande aliança para conter a pandemia no RN. “Em razão dos dados epidemiológicos, temos a necessidade de adotar medidas de controle mais rígidas. Persistimos em situação de risco elevado em razão da pandemia. Acompanhamos de perto o abastecimento de kit intubação e oxigênio, e estamos em alerta pelo risco de falta de medicamentos fundamentais. Temos uma situação de pré-colapso, com panorama anunciado de colapso”, relatou. “Fica do MP o alerta e o apelo de que só com a união de esforços e protagonismo dos gestores é que poderemos qualificar o enfrentamento para reduzir a propagação do vírus”, defendeu.

“O acompanhamento semanal do comportamento da pandemia no estado identificou que o RN vem piorando nos indicadores epidemiológicos e assistenciais nas últimas três semanas”, reforçou a promotora de Justiça Iara Pinheiro. “Nossa fala de alerta é baseada na última recomendação do comitê científico do estado, mas também em outras análises de projeção da pandemia para o país, como o Observatório Covid da FIOCRUZ. A capacidade de expansão de leitos públicos praticamente esgotou-se. Pedimos mais restrições em todo o território estadual, porque os dados apontam que todo o estado está em situação grave em relação ao número de casos ativos e demanda alta por leitos de UTI Covid”, explicou.

A procuradora-chefe do MPF no RN, Cibele Benevides, ressaltou a necessidade de se estabelecer consenso e compromisso entre os gestores: “O consenso poderia ser no sentido de maior fiscalização e no reconhecimento de setores que estão cumprindo bem os protocolos, como restaurantes e escolas particulares. O momento é de não avançar com novas aberturas e rever flexibilizações inadequadas, como a permissão de eventos coletivos em Natal”.

O prefeito da capital, Álvaro Dias, se comprometeu a reunir o comitê científico municipal para analisar quais novas medidas poderão ser adotadas. Em Parnamirim, o prefeito Rosano Taveira já definiu que o próximo decreto não permitirá aglomerações de até 100 pessoas, como o atual. O MP irá monitorar a realização da reunião em Natal e a adequação das restrições.

A procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva também destacou a importância da vigilância epidemiológica: “Cada município deve observar os causadores dos surtos de covid-19. Além de avaliar novas restrições de circulação, é preciso ampliar a testagem da população, para isolar as pessoas, rastrear os contatos e conter surtos”.

A Procuradora Regional do Trabalho ainda esclareceu que já são considerados “surtos virais” a contaminação de pequeno número de pessoas que frequentam ambiente em comum, sendo que estes surtos, caso não sejam contidos por medidas de vigilância epidemiológica, podem avançar de forma exponencial, contaminando a sociedade que habita ou trabalha no entorno do novo foco viral.

Os gestores municipais relataram as dificuldades financeiras enfrentadas durante a pandemia, com encolhimento da arrecadação e grande aumento nos gastos de saúde pública. Eles também elogiaram a sistemática atual de adoção de decretos regionalizados, que deve ser mantida e expandida de forma coordenada em todo o território potiguar. Atualmente as regiões do Alto Oeste, Vale do Assú e Seridó estão com medidas mais restritivas.

A governadora Fátima Bezerra defendeu que “não deve ter dicotomia entre saúde e economia. Não podemos descuidar dos aspectos sanitários que envolvem uma pandemia dessa magnitude”. Ela também pediu apoio aos prefeitos para cobrar do Governo Federal aporte adicional de recursos – solicitado a todos os estados – para ajudar no enfrentamento à covid-19 e a aquisição de mais vacinas. O MP irá monitorar, em todo o estado, a adequação das medidas sanitárias ao cenário pandêmico atual em todo o estado.

Números da pandemia – Mais de mil pessoas estão internadas com covid no RN, a maioria em leitos críticos (UTIs e semi UTIs). Nesta terça-feira (1º de junho de 2021), 98% dos leitos críticos estão ocupados, sendo 100% no Seridó, 98,2% na região Oeste e 97,7% na Região Metropolitana. Mais de 73 pessoas em estado de saúde considerado crítico estão na fila de espera por leitos de UTI. Em toda a pandemia, já morreram 840 pessoas na fila, sendo 102 neste mês de maio (número que ainda pode aumentar). Maio apresentou um dos maiores número de casos registrados de toda a pandemia no RN, 25229 mil ao todo. Foram 506 mortes ao longo do mês, média de 16,32 por dia.

IRPF 2021 – Entrega de declarações ultrapassa 34 milhões

 

Terminado o prazo a Receita Federal recebeu 34.168.166 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2021, ano-base 2020. Em entrevista coletiva, o secretário especial da Receita Federal do Brasil, auditor-fiscal José Tostes, afirmou que a entrega das declarações do IRPF 2021 ocorreu “dentro da normalidade e sem intercorrências”. O secretário destacou a importância da parceria do órgão com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que possibilitou a recepção de mais de 2.500 declarações por minuto no último dia do prazo.

Quem não entregou a declaração do IRPF poderá fazê-lo a partir de terça-feira 1º de junho às 8h. A Receita alerta que os contribuintes que perderem o prazo estão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Restituição  - Já teve início o pagamento das restituições do IRPF para os cidadãos com prioridades previstas em lei e parte daqueles que enviaram suas declarações antes do prazo final. Hoje foi liberado o maior valor em lote de restituição da história: são 6 bilhões de reais restituídos a cerca de 3,4 milhões de contribuintes. Desses: cerca de 2,2 milhões para cidadãos acima de 60 anos, 128 mil para cidadãos com deficiência ou moléstia grave, 891 mil para cidadãos que tem a maior parte da sua renda proveniente do magistério e outros 264 mil não prioritários.

Outros quatro lotes serão liberados no último dia de cada mês, somando um total de R$ 23,6 bilhões. Importante ressaltar que o cronograma de pagamentos dos lotes de restituição foi mantido mesmo com a prorrogação do prazo de entrega da declaração. Assim, o pagamento das restituições iniciou ainda durante o prazo de envio das declarações.

OMS APROVA USO EMERGENCIAL DA CORONAVAC

 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou nesta terça-feira (1º) o uso emergencial da vacina Coronavac, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac Biotech. O imunizante contra a Covid-19 tem sido amplamente utilizado no Brasil, produzido no Instituto Butantan em parceria com laboratório chinês.

Com a aprovação emergencial da OMS, a Coronavac pode passar a ser comprada e incorporada ao consórcio Covax Facility, para distribuição em escala global.

A autorização também abre o questionamento se brasileiros imunizados com a Coronavac passariam a ser aceitos em locais adeptos do “passaporte de vacinação”.

No início de maio, a OMS concedeu aprovação para uso emergencial da vacina da Sinopharm. O imunizante tornou-se a primeira vacina contra a Covid-19 desenvolvida por um país não ocidental a ganhar o apoio da OMS.

A OMS já deu aprovação para uso de emergência das vacinas contra a Covid-19 desenvolvidas pela Pfizer/BioNTech, Oxford/AstraZeneca, Johnson & Johnson e Moderna.

Estudo de efetividade no Brasil

Um estudo de efetividade da Coronavac, conduzido pelo Instituto Butantan, indica que a pandemia poderia ser controlada no país com 75% da população vacinada, anunciou o governo de São Paulo nesta segunda-feira (31).

Durante a pesquisa, 95% da população adulta da cidade de Serrana, no interior de São Paulo, foi imunizada. Após a aplicação das duas doses da vacina, foi constatada uma queda de 95% nas mortes, 86% nas hospitalizações e 80% nos casos sintomáticos da doença.

“Os resultados demonstram de forma categórica o que poderia estar acontecendo no Brasil inteiro, não fosse o atraso na vacinação”, disse o governador João Doria (PSDB). Ao todo, foram vacinadas 27.150 pessoas na cidade entre fevereiro e abril de 2021.

Fonte: CNN Brasil/Blog do BG

Foto: Vincent Bosson/Fotoarena/Estadão Conteúdo

TENENTE ANANIAS CHORA A MORTE DE DOIS JOVENS VITIMADOS PELO CORONAVÍRUS

 


A cidade oestana de Tenente Ananias, conhecida por "Cidade dos Crediaristas", vive dias de profunda angústia.
No dia de hoje, dois crediaristas perderam a vida para o coronavírus, ambos estando internads no Hospital regional de Pau dos Ferros. O jovem José Wilk Vieira, tinha apenas 39 anos. estava trabalhando em regiões do estado de Alagoas e percorria o caminho de volta para casa, mesmo estando já com aparentes sintomas, insistiu em chegar em sua terra natal para procurar o sistema de saúde. Contudo, necessário foi que uma ambulância fosse ao seu encontro, por que não suportou dirigir até Tenente Ananias. José Wilk não chegou ater contato com seus familiares. Sendo direcionado de imediato ao Hospital de Pau dos Ferros.
Já Cleyton das Chagas Sarmento tinha apenas 29 anos. Um trabalhador que buscava proporcionar o melhor para seus familiares que ficaram em Tenente Ananias. Outro cidadão que não teve o menor direito de juntar-se aos seus familiares, para buscar ajuda. Ao chegar ao município, se viu no dever de ser imediatamente socorrido ao Hospital Regional de Pau dos Ferros, onde resistiu pouco tempo, diante do quadro avançado que encontrava-se.
Duas vidas que se perdem, por que infelizmente tinham a obrigação de lutar pelo sustento de seus familiares.



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