quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

Após morte, Marília Mendonça dá nome a lei para evitar acidentes aéreos

 


Após morrer em um acidente de avião, que perdeu controle ao bater em cabos de alta tensão, Marília Mendonça (1995-2021) dá nome ao projeto de lei 4.009/2021, que visa evitar novas tragédias. Nesta terça-feira (30), a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou o PL, criado pelo senador Telmário Mota (Pros-RR), que estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica.

Em 5 de novembro, a aeronave em que Marília e outras quatro pessoas estavam bateu em cabos da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) em Caratinga (MG). A cantora realizaria um show no município. Ela, o piloto Geraldo Medeiros, o copiloto Tarciso Viana, o produtor Henrique Ribeiro e o tio e assessor da artista, Abicieli Silveira Dias Filho, morreram.

Segundo o site oficial do Senado, o projeto de Telmário Mota, do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) de Roraima, recebeu parecer favorável da senadora Kátia Abreu (Progressistas-TO) e seguirá para a Câmara dos Deputados.  A relatora apresentou uma emenda para denominar a proposta como Lei Marília Mendonça como uma homenagem à cantora.



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Novo presidente do INSS planeja acabar com fila de espera até julho de 2022


O novo presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), José Carlos Oliveira, traçou um plano para tentar acabar com a fila de espera por benefícios da Previdência Social até julho de 2022. Oliveira trabalhou desde abril com o antecessor, Leonardo Rolim, nas medidas para solucionar o problema. A estratégia é ampliar a análise automática dos pedidos de aposentadorias -sem a necessidade de aval de um servidor.

Outro item do plano é acelerar a avaliação das condições sociais e físicas de quem pede o BPC (benefício assistencial para idosos de baixa renda e pessoas com deficiência). O plano é que a análise do perfil social também seja feita remotamente. Hoje, o INSS tem cerca de 1,8 milhão de processos a serem analisados, sendo que 500 mil são requerimentos de BPC. O prazo para análise desses pedidos é de 45 dias. Do volume total, cerca de 900 mil estão dentro desse prazo e a outra metade está com atraso superior a esse período.


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Bolsonaro pede que Congresso aprove R$ 2,8 bilhões para ‘custeio’ do auxílio emergencial

 


O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso projeto de lei para a abertura de crédito especial de R$ 2,8 bilhões para viabilizar o “custeio” do auxílio emergencial para as pessoas em situação de vulnerabilidade devido à pandemia da covid-19. O texto do projeto não foi divulgado e a mensagem de envio da proposta ao Legislativo deve ser publicada no Diário Oficial da União.

“A abertura visa incluir nova categoria de programação no orçamento vigente, com o objetivo de viabilizar, no âmbito da Administração Direta do Órgão, o custeio do ‘Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da Covid-19’. O crédito será financiado pelo cancelamento de dotações orçamentárias”, diz a nota da Secretaria Geral divulgada nesta terça-feira, 30.

O auxílio emergencial foi criado em 2020 para ajudar os mais vulneráveis prejudicados pela pandemia da covid-19. Oficialmente, ele terminou em outubro deste ano, com a criação do Auxílio Brasil que substituiu o Bolsa Família. A Secretaria Geral não informou se a abertura do crédito de R$ 2,8 bilhões será para financiar uma nova etapa do auxílio e não houve nenhum anúncio nesse sentido.


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Homem que matou companheira a pauladas no interior do RN é condenado a 21 anos de prisão

 


A Justiça condenou a uma pena de 21 anos de prisão o goiano Witor José da Silva Bezerra dos Reis. Ele matou a namorada, Adriele Fernanda dos Santos Silva, com 20 pauladas na cabeça, no interior do Rio Grande do Norte. O crime aconteceu no dia 7 de junho, por volta da meia-noite, na casa do acusado, na rua Daniel Gomes de Oliveira, no bairro Maria Terceira, em Parelhas. Witor José foi julgado por feminicídio por ter matado por “motivo fútil, por meio cruel, pela utilização de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa” da vítima.

Em seu depoimento, ainda na audiência de instrução do processo, Witor José confessou ter tirado a vida de Adriele e disse que se fez para defender da vítima que, segundo ele, tentou lhe atingir com uma faca durante uma discussão. Após cometer o crime, ele se dirigiu ao pelotão da Polícia Militar de Parelhas e se entregou. Adriele tinha 23 anos. O casal estava junto havia três meses.


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Pescador passa 34 horas à deriva após barco virar no mar e é resgatado no litoral do RN

 


O pescador saiu de casa, na cidade de Areia Branca, região da Costa Branca potiguar, no último domingo (28), por volta das 21h, para pescar. Mas a embarcação a motor virou em alto-mar. O homem ficou por cerca de 34 horas no mar até chegar em uma praia e pedir ajuda.

Segundo o filho de Manoel, Nicássio Souza, a família aguardava o retorno do pescador na segunda-feira (29) pela manhã. Preocupados com a demora, os parentes acionaram as autoridades.

“Tentamos falar com a capitania, mas disseram que tinha que esperar 24h. Sabendo que ele estava no mar, à deriva, não ia esperar 24 horas. Então a gente fretou uma balsa, conseguimos atravessar para Grossos, mas não tivemos sucesso. Eu sabia que a probabilidade de encontrar ele vivo era muito pequena”, contou o filho.

O pescador explicou que a embarcação ficou sem combustível e parou de funcionar. Ele resolveu esperar o socorro, mas disse que os ventos estavam muito fortes e o barco acabou virando. Manoel conseguiu boiar em uma peça que se desprendeu do barco, chamada de quilha, que vai da proa à popa e fica na parte inferior da embarcação. Ele contou que sentiu medo e no desespero pensou até em pular e sair nadando.



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Justiça condena homem por matar mototaxista a pedradas no Seridó

 A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte condenou a 24 anos e cinco meses de prisão um homem acusado de matar o mototaxista Luciano de Araújo Dantas a pedradas para roubar a moto da vítima. O crime aconteceu em junho de 2021 na zona rural de Carnaúba dos Dantas, na região Seridó.

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da comarca de Acari, sentenciou o homem pelo crime de latrocínio. Segundo a acusação do Ministério Público, o crime aconteceu no dia 19 de junho, um sábado, por volta das 16h, no Sítio Xique-Xique. Após matar o mototaxista, o acusado roubou uma motocicleta Honda Titan e uma carteira com documentos pessoais e R$ 90,00 pertencentes à vítima, “que faleceu em razão da violência empregada”.


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Polícia Civil prende suspeito por homicídio em Lagoa Nova

 Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Currais Novos prenderam, nesta terça-feira (30), Isaac Davi da Costa, 29 anos. Em seu desfavor, existia mandados de prisão temporária e de busca domiciliar. Ele foi detido na zona rural de Lagoa Nova.

Isaac Davi é suspeito por envolvimento no crime de homicídio que vitimou o comerciante Lourival Joaquim da Silva, mais conhecido como “Louro”, no dia 12 de novembro de 2021, na cidade de Lagoa Nova. Na residência dele, foram encontrados: dois aparelhos celulares e uma pequena porção de maconha, em sua posse.

Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.


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TJRN realiza audiências de conciliação em precatórios e registra R$ 2,2 milhões em acordos, nas cidades de Florânia e Cruzeta

 



Florânia e Cruzeta, duas cidades da região do Seridó potiguar, sediaram audiências de conciliação nas quais os poderes públicos locais negociaram dívidas de precatórios. Conduzidas pela Divisão de Precatórios do TJRN, tendo à frente do juiz responsável pela unidade, Bruno Lacerda, as audiências somaram acordos no total de R$ 2,2 milhões, beneficiando 80 credores com débitos junto a esses municípios.

As audiências de conciliação em precatórios ocorrem a pedido dos municípios e são agendas pela Divisão. Podem ocorrer presencialmente, nas comarcas, ou por meio de sistema de videoconferência. Em Florânia, a reunião aconteceu na Câmara de Vereadores (na imagem abaixo) e na cidade de Cruzeta, no Fórum de Justiça (na foto acima). “Os municípios devedores solicitam nossa presença e vamos até as cidades. Essas audiências são feitas ‘por demanda’. Só ocorrem quando o município pede sua realização”, ressalta o magistrado. 

Ao falar sobre as audiências, Bruno Lacerda fala no sentimento de satisfação por poder ajudar a equalizar a relação entre o devedor (que tem receio de ter a gestão inviabilizada pela dívida com precatórios) e os credores (que temem não receber tão cedo os seus créditos). Os resultados têm sido animadores para todas as partes envolvidas. “Até hoje, conseguimos 100% de êxito nas tentativas de conciliação”, reforça o juiz responsável pela Divisão de Precatórios.


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Enem 2021: questão sobre Copa do Brasil é anulada

 


A questão sobre a Copa do Brasil que caiu na prova de matemática do Enem 2021 foi anulada, segundo o gabarito oficial da prova, divulgado nesta quarta-feira (3). A pergunta era de análise combinatória e probabilidade e usava como contexto os times campeões da Copa do Brasil até 2018. As provas contêm as mesmas questões para todos os candidatos, mas a ordem varia conforme a cor do caderno de questões. A questão que não teria resposta é a de número 157 da prova rosa, que corresponde à 138 da prova azul, 155 da prova cinza e 178 da prova amarela.

A questão trazia os 15 times vencedores da Copa do Brasil nas 30 edições do torneio até o ano de 2018 e pedia para o candidato fazer um arranjo para organizar um painel com placas em uma homenagem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) aos campeões. Segundo os professores, a alternativa mais próxima da correta seria a “e”, que traz no início 9! sobre 3!, mas que, para estar exata, precisaria começar com 7! sobre 2!, enão com 9! sobre 2!.


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São Paulo registra terceiro caso da variante Ômicron


Foi confirmado nesta quarta-feira (1) o terceiro caso de paciente com a variante Ômicron no Brasil. O homem de 29 anos vindo da Etiópia desembarcou em Guarulhos, sem sintomas, mas fez o teste que deu positivo para covid-19 no último sábado. O homem havia sido vacinado com as duas doses do imunizante da Pfizer.

A amostra deste terceiro caso foi sequenciada geneticamente pelo Instituto Adolfo Lutz. Além dele, outros dois pacientes, um homem de 41 anos e uma mulher de 37, provenientes da África do Sul, tiveram a confirmação da presença da variante Ômicron. A verificação foi feita pelo Adolfo Lutz na tarde de ontem, após sequenciamento genético feito pelo laboratório do Hospital Israelita Albert Einstein.


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Covid-19: OMS aponta baixa cobertura vacinal e testes insuficientes


O mundo enfrenta “uma mistura tóxica” que resulta da baixa cobertura vacinal contra a covid-19 e um nível de testagem insuficiente, alertou hoje (1º) o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus. Ele disse que é uma receita perfeita para as variantes se reproduzirem.

”O fim da pandemia não é uma questão de sorte, é uma questão de escolha”, declarou o diretor da OMS, em uma conferência de imprensa. “Globalmente, temos uma mistura tóxica de baixa cobertura de vacinação e rastreio muito baixo, uma receita perfeita para as variantes se reproduzirem e se amplificarem.”

O alerta ocorre após o surgimento da variante Ômicron do vírus SARS-CoV-2 em novembro, que colocou o mundo em pânico. Nunca uma variante causou tanta preocupação no mundo desde o surgimento da Delta.


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Aberta a segunda edição do Encontro de Ciência, Cultura e Inovação de Natal

 



A segunda edição do Encontro de Ciência, Cultura e Inovação (ECCI) foi aberta nesta quarta-feira (01) pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, e pela secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, em solenidade realizada no Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, no Alecrim.

A iniciativa, que contou com as palestras do empresário José Lucena e da contadora Ana Moura, segue com programação até o próximo dia 03 e tem o objetivo de fomentar, discutir, gerar conhecimento e elaborar políticas públicas voltadas à promoção do empreendedorismo, inovação e gestão no Município. A vice-prefeita de Natal, Aíla Cortez, os vereadores Ranieri Barbosa e Pedro Gorki, o diretor executivo da Fecomércio/RN, Fernando Virgílio e o diretor da Fiern, Djalma Júnior, também participaram da abertura do evento.

Para o prefeito Álvaro Dias, a realização do ECCI representa um marco para a gestão que tem investido muito nas áreas de inovação, empreendedorismo e qualificação da população com foco na geração de emprego e renda.  “Tenho a satisfação e orgulho de dizer que a nossa gestão tem feito muito para fomentar, valorizar e estimular a criação de um ambiente empreendedor, moderno e inovador na cidade. Esse é um processo necessário, fundamental que gera muitos avanços na esfera pública e contribui para uma melhor prestação de serviços aos cidadãos. O ECCI é um fórum legítimo e não tenho dúvidas que dos debates realizados aqui podemos extrair muitas ações positivas”, pontuou.


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Ômicron: Botsuana diz que maioria dos casos no país é assintomática


Uma autoridade sênior de saúde de Botsuana disse que 16 de um total de 19 casos da variante Ômicron do coronavírus detectados no país foram assintomáticos, e afirmou ser “injusto” tratar o país como marco zero da nova variante.

Pamela Smith-Lawrence, diretora de saúde em exercício do Ministério da Saúde e Bem-Estar de Botsuana, disse à agência de notícias Reuters, em entrevista, que 19 pessoas infectadas com a nova variante em sua maioria testaram negativo para a covid-19 – ou seja, estão recuperadas.

Enquanto 16 pessoas foram assintomáticas, as três restantes apresentaram sintomas “muito, muito leves”. Botsuana anunciou na sexta-feira (26) que o país estava investigando certas mutações do coronavírus que foram encontradas em quatro estrangeiros que estavam no país em missão diplomática. Desde então, o país notificou outros 15 casos da nova linhagem, elevando o total para 19.


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Alemanha tem o dia com mais mortos por Covid-19 desde fevereiro

 


A Alemanha teve nesta quarta-feira (1º) o registro diário com o mais alto número de mortes por Covid-19 desde fevereiro, com 446 óbitos. Os hospitais afirmaram que o país pode ter cerca de 6.000 pessoas nas unidades de tratamento intensivo até o fim de dezembro, mais do que no ano passado. O Instituto Robert Koch, a agência responsável pelo combate às doenças infecciosas, registrou mais de 67 mil casos de Covid-19.

A média móvel de 7 dias do índice de infecção, no entanto, caiu de 452,2 infecções por 100 mil pessoas para 442,9 por 100 mil pessoas. O governo do país e os governos regionais concordaram em tomar ações mais enérgicas para combater a quarta onda. A ideia é intensificar a campanha de vacinação e restringir os contatos, principalmente das pessoas não vacinadas.


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Inep divulga gabarito oficial do Enem 2021

 


O gabarito oficial das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 foi divulgado no início da tarde desta quarta-feira (1º) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os gabaritos são válidos tanto para a versão impressa das provas quanto para a versão digital.

O Ministério da Educação reforça que o gabarito não possibilita a antecipação da sua nota final (de zero a mil), apenas saber quantas questões acertou (em números absolutos). O motivo para que essa previsão não seja feita é que a nota é um produto da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que detecta a coerência no desempenho do estudante, reconhecendo o “chute” em questões mais complicadas. 

Cerca de 2,1 milhões de estudantes participaram das duas versões do exame, impressa e digital, nos dias 21 e 28 de novembro. No total, foram 180 questões englobando as disciplinas de linguagens, matemática e ciências humanas e da natureza. Os alunos também tiveram que escrever uma redação, que teve como tema “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”.

Clique e acesse o gabarito.


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RIACHUELO: Município foi beneficiado pelo programa Computadores para Inclusão

 

No último dia 29/11, aconteceu em Ceará-Mirim a solenidade para entrega de computadores do programa Computadores para Inclusão.

O programa Computadores para Inclusão destina equipamentos reformados por uma equipe de técnicos dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), que limpam, substituem peças e componentes com defeito e instalam sistemas operacionais livres, deixando o computador pronto para utilização dos novos usuários.

O Prefeito Joca Basílio, de Riachuelo, compareceu ao evento. O município recebeu 10 computadores do programa, que serão destinados para a Escola Municipal Manoel Gurgel do Amaral Valente.


Blog Silverio Slves

São Pedro/RN recebeu computadores do Ministério das Comunicações para montar um laboratório de informática

 

Na última segunda-feira, 29 de novembro, em solenidade realizada na cidade de Ceará-Mirim presidida pelo Ministro das Comunicações Fábio Faria, o prefeito de São Pedro, Miguel Cabral recebeu 10 computadores para instalar um laboratório de informática naquela cidade.

O laboratório servirá para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino daquela localidade.

Com informações do Atualidades SP.


Blog Silverio Slves

Rio Grande do Norte tem aumento de casos e mortes por Covid em novembro

 

Rio Grande do Norte registrou um aumento de casos e mortes por Covid neste mês de novembro. Na comparação com outubro, o estado teve um crescimento de 58% na quantidade de pessoas contaminadas confirmadas e de 65% nos óbitos pela doença.

Nos 30 dias de novembro foram registrados 8.019 casos confirmados de Covid – em outubro foram 5.065. Já as mortes chegaram a 99 em novembro contra 60 nos 31 dias do mês anterior.

Os dados constam no boletim epidemiológico e nos dados divulgados diariamente pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) no acompanhamento da Covid-19 no RN.

G1RN

Morre o ex-deputado estadual e radialista Jota Belmont em Mossoró

 

Faleceu nesta quarta-feira (1), em Mossoró, o ex-deputado estadual Jota Belmont. Radialista e blogueiro, ele lutava conta um câncer e não resistiu.

Jota Belmont era natural de São José do Campestre. Começou sua vida no rádio no início dos anos 60, nas rádios Trairi e Cabugi.

Nos anos 70 ele desembarcou em Mossoró, onde ficou famoso na Rádio Difusora com programas policiais e de variedade.

Ex-comerciário, ex-vereador, ex-deputado estadual, ex-locutor de comícios, radialista e blogueiro, Belmont era considerado uma das lendas da radiodifusão no interior do Estado.


Blog Silverio Slves

Prefeitura de Natal (RN) cancela Réveillon após surgimento de novas variantes de Covid-19

 

Em virtude da necessidade de reforçar os cuidados sanitários diante do quadro atual da Pandemia de Covid-19, a Prefeitura de Natal (RN) decidiu cancelar a programação do próximo Réveillon. Dessa forma, não serão realizados mais os shows musicais na Redinha, nem as queimas de fogos em Ponta Negra e na Ponte Newton Navarro, como estava previsto inicialmente para a virada de ano.

A medida adotada em Natal é semelhante à aplicada em outras capitais e cidades brasileiras. Atende ainda a recomendações do Comitê Científico Municipal. O propósito é evitar uma nova propagação da Covid-19, em um momento em que novas variantes estão surgindo em todo o mundo e também sendo detectadas no Brasil.


Blog Silverio Slves

Moro receberá salário de R$ 22 mil do Podemos a partir de dezembro

 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, Sergio Moro, receberá um valor mensal bruto de R$ 22 mil do partido (R$ 15 mil com descontos). Até novembro deste ano, o ex-ministro da Justiça do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) era contratado pela consultoria norte-americana Alvarez & Marsal.

Outros pré-candidatos também recebem pagamento mensal pelos seus respectivos partidos. Luiz Inácio Lula da Silva, além do salário de cerca de R$ 12 mil por ser ex-presidente, ganha cerca R$ 27 mil brutos do PT (o valor líquido é R$ 22 mil) — o PDT paga R$ 26,3 mil ao ex-governador Ciro Gomes (salário líquido de R$ 21,3 mil).

Moro havia sido contratado como sócio-diretor da empresa de consultoria que tem como cliente o grupo Odebrecht, que foi alvo de decisões proferidas por Moro enquanto exercia a magistratura.

No início de novembro deste ano, porém, a Alvarez & Marsal anunciou oficialmente a rescisão do contrato com o político, alegando que “não mantém profissionais que tenham uma vida pública”. Cerca de dez dias depois do comunicado da companhia, Moro se filiou ao Podemos.

Com informações de UOL

TRE-RN rejeita embargos de declaração e mantém cassação do prefeito de Canguaretama, Wellinson Ribeiro

 


TRE-RN rejeita embargos de declaração e mantém cassação do prefeito de Canguaretama, Wellinson Ribeiro

Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) rejeitou embargos de declaração, opostos por Wellinson Ribeiro(PP) e Fátima do Murim(Cidadania), prefeito e vice-prefeita da cidade de Canguaretama, respectivamente, com o objetivo de reformar a decisão do Tribunal que decidiu pela cassação dos dois.

O julgamento ocorreu na sessão desta terça-feira (30/11). A relatora dos embargos foi a juiza Adriana Magalhães. Após a publicação do acórdão do TRE/RN sobre esta decisão, prefeito e vice deverão ser afastados do cargo. Com a decisão, o presidente da Câmara Municipal, vereador Wilsinho(PTB), que é irmão de Wellinson, assumirá o comando do município.
Em setembro passado, o TRE-RN cassou os diplomas eleitorais do prefeito e da vice-prefeita. Com isso, a Corte Eleitoral também determinou a realização de novas eleições para os cargos no município que fica no Agreste Potiguar. Wellinson possui condenação penal transitada em julgado e não reúne direitos políticos para permanecer à frente da gestão do município.

A justiça já apontou a inelegibilidade de Wellinson Ribeiro nas eleições de 2020. Foi apresentada a existência de uma condenação criminal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em face dele pela prática de crimes contra a fé pública e crime de responsabilidade o tornaria inelegível.

Nas eleições de 2020, Wellinson teve 48,82% dos votos válidos – foram 9.046 votos no total. O candidato derrotou Irmã Lila (PSDB), que ficou em segundo lugar com 32,73% (6.064 votos).

Fonte: Política em foco

Prefeitura de Maxaranguape cancela festa de Réveillon

 

A prefeitura de Maxaranguape, a 54 km de Natal, anunciou nesta terça-feira (30) o cancelamento do réveillon.

A festa e a tradicional queima de fogos na virada do ano seriam realizadas na praia do Areal.

O comunicado divulgado pela prefeitura destaca a "incerteza apresentada no cenário mundial com os números crescentes na Ásia e Europa com a nova variante Ômicron do coronavírus".

A nota oficial destaca que a medida foi tomada "por entender que o momento ainda é de precaução e cautela, e necessário para zelar pela saúde" da população da cidade localizada no litoral Norte potiguar.

"Mesmo com ótimo índice da vacinação contra Covid em Maxaranguape, decidi cancelar a festa de réveillon pelas questões da nova variante. Não podemos correr nenhum risco depois de ter feito tudo certo. A saúde e bem-estar da população sempre em 1º lugar", publicou o prefeito Luiz Eduardo em uma rede social.



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Para Bolsonaro não haverá problema no RN na escolha do candidato ao Senado

 

O presidente Jair Bolsonaro selou sua volta ao Centrão nesta terça-feira (30), ao se filiar ao Partido Liberal (PL).

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, também se filiou ao PL.

"Rogério Marinho com toda certeza, chegará a bom termo Fábio Faria. Não vamos ter problema no Rio Grande do Norte. Não podemos ter dois Romários. Se fosse só um, estava resolvido. Com dois fica difícil", disse o presidente, citando o senador pelo Rio, Romário, que assistia a solenidade.


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Júri Popular absolve acusado de homicídio qualificado em Monte Alegre

 

O Tribunal do Júri Popular da comarca de Monte Alegre, na região metropolitana de Natal, em sessão realizada nesta terça-feira (3), absolveu, por maioria de votos dos jurados, o réu Carlos César Pereira, conhecido por Cezinha.

Ele era acusado de haver assassinado a vítima Jesus Gabriel Pereira, com 4 tiros de arma de fogo, no dia 30/07/2020, na localidade de Lagoa do Mato, município de Monte Alegre-RN.

A sessão do júri foi presidida pela juíza Ana Paula Barbosa dos Santos Araújo Nunes. Atuou na acusação a promotora de justiça Leila Regina de Brito, que denunciou o acusado por homicídio qualificado (art. 121, § 2º, II e IV do Código Penal).

A defesa do réu ficou a cargo do criminalista Maciel Gonzaga de Luna, apresentou a tese de “Negativa de Autoria por Ineficiência de Provas” (art. 386, IV e VI do Código de Processo Penal), com fundamento no princípio do in dubio pro reo. Os jurados acataram a tese da defesa.

Ao final, o advogado Maciel de Luna afirmou: “Houve justiça neste caso. Não seria possível o réu ser condenado apenas com base em um inquérito policial onde, apenas, declarantes (familiares da vítima) afirmaram que ouviram comentários nas ruas de que ele seria o responsável pelo crime. Não houve nenhuma testemunha que comprovou isso. A justiça foi feita!”.


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Secretaria de Tributação nega aumento na alíquota do IPVA no RN

 Governo do Rio Grande do Norte publicou nota negando um aumento em alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2022.

O Executivo publicou o material para desmentir informação de que o aumento que ocorrerá no valor pago pela população tenha relação política do Governo ou alteração no cálculo do imposto.

Atualmente, o IPVA no Rio Grande do Norte corresponde a 3% do valor venal do veículo. O percentual é menor do que vários estados brasileiros, entre eles São Paulo (4%), Rio de Janeiro (4%) e Minas Gerais (4%).

O aumento no valor que será pago é baseado no aumento do preço dos carros usados no país, de acordo com a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).


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Morre aos 47 anos o ex-vereador de Natal Ney Lopes Júnior

 


Morreu nesta terça-feira (30), o ex-vereador de Natal Ney Lopes Júnior. A informação foi divulgada ao vivo em um ato solene transmitido pela TV Câmara Natal, da Câmara Municipal da capital potiguar. De acordo com informações teria sido encontrado morto em casa pela noiva.


Blog Angicos Noticias

Veja os citados na pesquisa Exatus para deputado federal no RN

  Faltando pouco mais de cinco meses para a eleição, seis em cada dez eleitores do Rio Grande do Norte ainda não decidiram em quem votar par...