“Centrão” articula bloco com 300 deputados para reeleger Lira

 

O líder do União Brasil, Elmar Nascimento, não descartou possível apoio ao governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Grupo reuniria PL, União Brasil, PP, PSD, Republicanos e PSDB para controlar Mesa Diretora e comissões da Câmara

CAROLINA NOGUEIRA e NICHOLAS SHORES

Líderes de partidos de centro, representantes de 5 das 7 maiores bancadas eleitas para a Câmara, articulam a formação de um bloco com cerca de 300 deputados que, se bem-sucedida, pavimentará a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) à Presidência da Casa e garantirá às legendas o comando de todas as principais comissões.

Líderes de partidos de centro, representantes de 5 das 7 maiores bancadas eleitas para a Câmara, articulam a formação de um bloco com cerca de 300 deputados que, se bem-sucedida, pavimentará a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) à Presidência da Casa e garantirá às legendas o comando de todas as principais comissões.

Em uma videoconferência com representantes do mercado financeiro nesta 3ª feira (1º.nov.2022), o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), afirmou que o “blocão” em discussão seria composto, além da sua própria legenda, por PL, PP, PSD, Republicanos e PSDB. Juntas, somam 301 deputados eleitos.

“Ontem (31.out) mesmo, nós tivemos várias reuniões sobre isso com o presidente da Câmara, que está tentando ser reproduzido no formato de fazer um blocão [que] asseguraria a esses partidos não só a eleição da Mesa Diretora da Câmara como o predomínio sobre todas as comissões do Poder Legislativo”, afirmou Elmar na reunião virtual.

Nos últimos meses, houve um princípio de conversa entre o União Brasil e o PP para uma possível fusão, mas a legislação que rege partidos políticos impõe um intervalo mínimo de 5 anos para uma nova junção de legendas —a criação do União Brasil, fruto da fusão dos extintos DEM e PSL, foi aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em fevereiro de 2022.

Líderes dos partidos também cogitaram formar uma federação, mas desistiram diante da previsão de que haveria dificuldades em alguns Estados com a obrigação de lançar candidaturas únicas a cargos majoritários durante 4 anos.

FIEL DA GOVERNABILIDADE

Com o contingente de ao menos 301 deputados, toda e qualquer proposta que o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quiser aprovar no Congresso teria de ser negociada com o “blocão”.

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Começa a segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa no RN

 

A segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Norte foi iniciada nesta terça-feira (1º).

De acordo com o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), a expectativa é manter a cobertura vacinal acima dos 90% e, com isso, assegurar a retirada da obrigatoriedade da vacinação para 2023.

Esta etapa segue durante todo o mês de novembro e devem ser vacinados apenas os bovinos e bubalinos de 0 a 24 meses devem ser vacinados.

No início do ano, quando foi realizada a primeira etapa, o RN imunizou 92% do rebanho.

O Rio Grande do Norte não apresenta casos da doença há mais de 20 anos e é reconhecido como área livre da febre aftosa com vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) desde maio de 2014. O estado busca agora o status de livre da aftosa sem vacinação.

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Governo do Estado faz uso da PM para obstrução de vias por caminhoneiros

 

O Governo do Rio Grande do Norte colocou as forças de segurança do Estado, como as polícias Militar e Civil e o Corpo de Bombeiros, à disposição para dispersar manifestações que possam obstruir vias federais, estaduais ou municipais, conforme autorizou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes.

Um efetivo de 100 policiais militares participou da ação de desobstrução do Km 104 da BR-101, no município de Parnamirim,  em apoio aos agentes da Polícia Rodoviária Federal.

Nesta terça-feira (1º) as tropas dispersaram os manifestantes que obstruíam a BR-101, em Parnamirim, no sentido para quem vai para Natal.

Para a dispersão, os agentes da PRF usaram bombas de gás lacrimogêneo e gás de pimenta contra os manifestantes.

A manifestação era organizada por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que não aceitavam o resultado da eleição do domingo (30) e reivindicavam novo pleito.

Na manhã desta terça-feira, a PRF informou que todas as atividades administrativas do órgão foram suspensas em nível nacional, a fim de que todo o efetivo seja colocado em operação nas rodovias do país.

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Preço da gasolina para o consumidor tem aumento após reajuste das distribuidoras

 

A defasagem entre os preços dos combustíveis praticados no mercado internacional e aqueles do mercado interno tem feito as distribuidoras que atuam no Rio Grande do Norte elevar os valores cobrados às revendas.

Somente no mês de outubro, o litro da gasolina foi majorado pelas distribuidoras em quase 3%, o que equivale a algo entre 13 e 15 centavos por litro no custo final que chega às bombas.

Vale sempre lembrar que a Petrobras – que não reajusta os preços nas refinarias desde julho – não consegue suprir sozinha a demanda por combustíveis do país.

No caso do RN, por exemplo, cerca de 60% do consumo vem do mercado internacional.

A defasagem entre os custos internacionais e os valores do mercado interno é hoje de cerca de 7% nos preços da gasolina e de 3% no do diesel.

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MST diz que enviará milhares de militantes para desbloquear estradas

 

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) vai enviar milhares de militantes às estradas bloqueadas por bolsonaristas para retirar as barricadas que impedem a passagem dos carros.

O movimento, que tem entre seus coordenadores o deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP), diz que decidiu tomar uma atitude depois de ver que os bloqueios estão acontecendo “com a complacência” da Polícia Rodoviária Federal, sob o comando do governo de Jair Bolsonaro.

“Esperamos ser tão bem recebidos pelas forças de segurança quanto os bolsonaristas estão sendo”, diz o MTST. A coluna apurou que os militantes estão sendo orientados a não entrar em confrontos com bolsonaristas, mas sim retirar os materiais que eles colocaram nas vias para impedir o trânsito de veículos.

Em nota aprovada nesta terça (1), o movimento afirma que “desde domingo, observamos no país travamentos que contestam o resultado eleitoral e pedem intervenção militar. Tais protestos acontecem com a complacência de forças de segurança, como a PRF”.

E segue: “Diante desse fato, a coordenação nacional do MTST orienta sua militância nos estados a organizar manifestações para desbloquear as principais vias de acesso, exigindo o respeito ao resultado eleitoral. Esperamos ser tão bem recebidos pelas forças de segurança quanto os bolsonaristas estão sendo.

Os bolsonaristas bloquearam mais de 200 pontos em estradas e impediram inclusive o acesso ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, o maior do país. Voos já foram cancelados. O Supremo Tribunal Federal (STF) já deu ordem para que a PRF desbloqueie as estradas, e o ministro Alexandre de Moraes já autorizou inclusive a PM a atuar.

Magistrados do STF responsabilizam Bolsonaro pelas arruaças. Em silêncio desde que foi derrotado por Lula na campanha presidencial, o presidente estaria, com sua atitude, estimulando a confusão.

Folha de S. Paulo

Assú: Município receberá maior evento de escoteiros do RN de 04 a 06 deste mês

 

A Prefeitura do Assú chegou junto e está prestando total apoio ao Acampamento Regional de Patrulhas (ARP), edição 2022, um dos eventos mais importantes realizado pelos escoteiros do RN, com finalidade de formação complementar para crianças (11 a 14 anos) e jovens (15 a 17 anos).O referido evento será realizado de 04 a 06 de novembro corrente, na cidade de Assú, e receberá cerca de 400 (jovens e adultos) representantes de grupos de escoteiros de todo o estado.
A gestão municipal garantiu o apoio ao grupo, mais uma vez mostrando seu comprometimento com grandes eventos que chegam para movimentar a cidade.
Com o encontro, ganha também a educação da juventude brasileira e do RN e ampliam as possibilidades de inserção de jovens e adultos em programas que trazem o crescimento pessoal e de deveres sociais da comunidade.
O escotismo é uma organização de juventude mundial e que visa à formação de cidadãos ativos e participativos, por meio de educação não formal e do constante apoio à atuação deste movimento no estado.

Blog Angicos Noticias

Caminhões pegam fogo após colisão entre Angicos e Itajá; BR-304 está totalmente interditada

 

A BR-304 foi totalmente interditada após um acidente envolvendo dois caminhões, entre os municípios de Angicos e Itajá, na manhã desta quarta-feira (2).

Os veículos pegaram fogo, após a colisão, segundo informou a Polícia Rodoviária Federal. A interdição ocorre nos dois sentidos da via, que corta o Rio Grande do Norte de Leste a Oeste e liga as duas maiores cidades potiguares - Natal e Mossoró.

Até a última atualização desta matéria, não havia informações sobre feridos. A PRF informou que equipes da corporação e do Corpo de Bombeiros foram enviadas ao local. O acidente aconteceu na altura do quilômetro 125 da rodovia.

Com informações do g1

Dívidas com bancos podem ser pagas em mutirão on-line a partir de hoje, com condições especiais

 

Mais de 160 instituições financeiras participam, a partir desta terça-feira (1º), do Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, promovido pelo BC (Banco Central), Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Senacom (Secretaria Nacional do Consumidor) e Procons de todo o país. Quem está endividado pode aproveitar a oportunidade para negociar o pagamento, com condições especiais de parcelamento e juros, diretamente com seu credor, até o dia 30 de novembro, na modalidade on-line.

Amaury Oliva, diretor executivo de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação da Febraban, diz que a parceria com o BC e outros órgãos permite que os bancos e instituições possam oferecer melhores descontos e condições especiais na negociação com os clientes.

"O fim do ano é um período em que o consumidor geralmente procura os bancos para repactuar as dívidas. Nessa iniciativa conjunta, temos o empenho e a disponibilidade das instituições financeiras de participar do mutirão. A gente lançou essa parceria no fim do ano passado, e o nosso objetivo é alcançar um número cada vez maior de brasileiros", fala Oliva.

Clique no link abaixo e veja a matéria completa:

https://renda-extra.r7.com/dividas-com-bancos-podem-ser-pagas-em-mutirao-on-line-a-partir-de-hoje-com-condicoes-especiais-01112022

CEARÁ-MIRIM LIVRE

PT abre diálogo para transição de governo, mas Bolsonaro mantém silêncio

 

Eleito presidente da República com 50,9% dos votos, Luiz Inácio Lula da Silva vira a página da disputa eleitoral e começa a planejar o governo que herdará a partir de janeiro. Sai a equipe de campanha, entra o time da transição. O presidente Jair Bolsonaro se mantém em silêncio desde o fim da apuração dos votos, no domingo, mas o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), recebeu, ontem, um telefonema de um dos coordenadores da campanha petista, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT-SP), para uma primeira conversa sobre a transição. Em nota, Edinho Silva informou que ligou para Nogueira "a pedido do próprio" e que ele se dispôs a conduzir o processo de diálogo do governo Bolsonaro com a equipe de Lula.

"De imediato, repassei a informação para a deputada federal Gleisi Hoffmann, nossa coordenadora da campanha Lula presidente, para que os encaminhamentos necessários fossem combinados. Ressalto aqui a postura republicana e democrática do ministro Ciro Nogueira", declarou o prefeito. A expectativa é de que da conversa entre Hoffmann e Nogueira saiam os nomes que atuarão no gabinete da transição.

A passagem de bastão de um governo para outro está prevista em lei de 2002, regulamentada por um decreto presidencial de 2010, que elenca as regras para que o time do presidente eleito possa ter acesso a informações do governo que se despede e as condições de trabalho para funcionar, como espaços físicos, cargos e estrutura de comunicação.

Paralelamente, Lula já está escalando interlocutores para conversar com lideranças no Congresso, a começar pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), visando a construção de uma pauta mínima de consenso que possa ser aprovada com rapidez nas primeiras semanas da nova legislatura, cuja prioridade é a adequação do Orçamento do ano que vem às demandas do governo eleito.

O nome mais cotado para pilotar o governo de transição é o do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, um político experiente, com ótimo trânsito entre as forças políticas de centro que se aliaram à campanha de Lula no decorrer do processo eleitoral. O coordenador do programa de governo petista, o ex-ministro Aloísio Mercadante, também terá papel de comando no gabinete provisório.

Para o coordenador da campanha de Lula no Distrito Federal, o ex-deputado Geraldo Magela, a transição se dará por duas vias: a técnica, que cuidará da análise e do diagnóstico das contas e políticas públicas do atual governo, e a política, responsável pela formação da equipe ministerial e da interlocução com o Legislativo.

"É preciso que o governo Bolsonaro abra suas portas para permitir que a transição seja feita tecnicamente, que todos os dados sejam liberados e, politicamente, Lula vai cuidar de como compôr o governo e como restabelecer as pontes com os segmentos que ficaram, neste momento, conflitados", declarou Magela em entrevista ao CB.Poder.

Livre acesso

Conforme a lei, a equipe de transição "tem por objetivo inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública federal e preparar os atos de iniciativa do novo presidente da República, a serem editados imediatamente após a posse", entre outras prerrogativas. O livre acesso aos dados do governo, incluindo os considerados sensíveis, estratégicos e sigilosos, também está assegurado na lei, com obrigação de "manter sigilo dos dados e informações confidenciais a que tiverem acesso, sob pena de responsabilização".

CEARÁ-MIRIM LIVRE

Motorista bêbado é preso após quase atropelar policiais rodoviários federais na Grande Natal

 

A Polícia Rodoviária Federal prendeu três condutores dirigindo sob efeito de álcool nas rodovias do Rio Grande do Norte neste final de semana, de 29 a 30 de outubro.

Na noite de sábado (29), em Augusto Severo, no km 291 da BR 226, foi preso o condutor de uma motocicleta CG 125 Fan vermelha, com 53 anos de idade, por conduzir o veículo em estado de embriaguez (teste de 1,09 mg/l). A ocorrência foi encaminhada à 7ª Delegacia Regional da Polícia Civil em Patu, no interior do Rio Grande do Norte.

O segundo condutor foi preso, em Ceará-Mirim, no km 150 da BR 406, dirigindo Fiat Uno branco alcoolizado e sem habilitação. O motorista desobedeceu a ordem de parada e quase atropelou a equipe policial. Em seguida, durante acompanhamento do veículo, o condutor realizou diversas manobras perigosas tentando fugir. O resultado do teste etílico apontou o seguinte resultado: 0.38mg/l de álcool. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, Plantão zona Norte, em Natal.

Em Tangará, mais um motorista foi preso, na tarde de domingo (30), no km 79 da BR 226. Ele possui 42 anos e estava conduzindo um automóvel Fiesta prata sob a influência de álcool (teste 1,45 mg/l). A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz.

96 FM

Michelle se pronuncia sobre ela e Bolsonaro não se seguirem nas redes

 

Nesta segunda-feira (31/10), ganhou grande repercussão nas redes sociais o fato de Michelle Bolsonaro e Jair Bolsonaro não se seguirem no Instagram. Ela quebrou o silêncio e se manifestou sobre o assunto no começo da tarde.

Michele destacou que o perfil do marido não é administrado por ele e que seguem “firmes, unidos”, “juntos, nos amando, na alegria e na tristeza…”. Apesar de a web ter notado apenas nesta segunda-feira que Jair Bolsonaro e sua esposa não se seguem mais, a coluna LeoDias já havia percebido tal movimento nas redes da família do político no início deste mês.

Assim que notou tal ação, no início deste mês, a coluna procurou a assessoria de imprensa do presidente, que não revelou o motivo dessa decisão.

Confira o pronunciamento na íntegra:

“Esclarecendo a matéria de hoje sobre o meu marido ter deixado de me seguir em seu Instagram, conforme o Jair explicou em várias ‘lives’, quem administra essa rede não é ele. Eu e meu esposo seguimos firmes, unidos, crendo em Deus e crendo no melhor para o Brasil. Estaremos sempre juntos, nos amando na alegria e na tristeza… Que Deus abençoe a nossa amada Nação!”

Metrópoles

Lula recebe presidente da Argentina, Alberto Fernández, para almoço nesta segunda em SP

 

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe, nesta segunda-feira (31), o presidente argentino Alberto Fernández, em um almoço, em São Paulo. Lula obteve a vitória após uma disputa acirrada no segundo turno das eleições realizado no domingo (30).

O presidente Jair Bolsonaro ainda não se pronunciou sobre a derrota no pleito. O resultado da eleição brasileira foi celebrado pelo peronismo governante na Argentina, devido a uma maior afinidade política com Lula do que com Bolsonaro, com quem Fernández mantém uma relação tensa.

Parabéns @LulaOficial! Sua vitória abre um novo tempo na história da América Latina. Um tempo de esperança e de futuro que começa hoje”, postou Fernández no Twitter na noite de domingo, minutos após o anúncio da vitória de Lula.

A vitória de Lula, de 77 anos, pode representar a retomada da relação bilateral com um importante parceiro comercial, após a posse do presidente eleito em 1º de janeiro de 2023.

“Argentina e Brasil representam um altíssimo nível de produto bruto sul-americano”, disse Fernández à Rádio 10 na noite de domingo, quando definiu Lula como “um líder realmente singular e impactante”.

CNN Brasil

MP Eleitoral processa prefeito de São Gonçalo (RN) por intimidar servidores a votarem em seus aliados

 

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação contra o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Daniel de Paiva, por abuso de poder econômico. Em reuniões e conversas com servidores, ele os intimidou a votar em seus candidatos na atual eleição, gerando um clima de perseguição.

Eraldo Paiva assumiu o cargo no último dia 10 de maio, após a morte do então prefeito Paulo Medeiros, e deixou claro aos servidores que apoiava os candidatos Lula à Presidência, Fátima Bezerra para o governo do estado, Carlos Eduardo para o Senado, Fernando Mineiro para deputado federal e Divaneide para deputada estadual.

As investigações apontaram que, somente em julho, foram exonerados 95 servidores públicos municipais. “Ao que se percebe, durante a campanha eleitoral de 2022, o investigado Eraldo Daniel de Paiva coagiu e exonerou servidores públicos municipais para que aderissem à campanha dos candidatos por ele apoiados no pleito de 2022, em nítido abuso de autoridade”, conclui o procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles, autor da ação.

Blog Cardoso Silva

Vereadores da base aliada de Ivanildinho formam mesa diretora 2023-2024 em Timbaúba dos Batistas

 

Nessa tarde de segunda-feira (31), por unanimidade, os vereadores de Timbaúba dos Batistas reelegeram Cícero Malaca Presidente. A mesa é formada por Erivonaldo Vadinho Vice-presidente, Yllana Torres primeira secretária e Otenor Júnior segundo secretário.
Os eleitos são todos da base aliada ao Prefeito Ivanildinho Albuquerque.

Com essa formação o prefeito Ivanildinho demonstra força política de sua base no legislativo do município.

Blog Cardoso Silva

Lula venceu com ampla maioria em Currais Novos no segundo turno

 

Foto: Reprodução

Currais Novos teve uma vitória esmagadora de Lula (PT) no segundo turno assim como no primeiro turno das eleições presidenciais.

Números finais da apuração pelo TSE, Lula teve 15.618 votos para o ex-presidente Lula, 63,34% do total e o presidente, Jair Bolsonaro (PL), teve 9.038 votos (36,66%) do total.

Blog Jean Souza

Instagram suspende milhares de contas ‘sem avisar’ nesta segunda (31)

 

Foto: Ilustrativa

Usuários do Instagram têm relatado, no início desta semana, que a rede social estaria suspendendo as suas contas. Além de reclamações registradas no Brasil, participantes da rede social em outros países também informam que, nesta segunda-feira (31), seus perfis foram desativados

A principal reclamação dos usuários é de que a rede social estaria suspendendo as contas de forma aleatória. Há relatos de pessoas que eram mais ativas na rede social e também de outras, menos ativas, que também tiveram problemas com suas contas. De acordo com uma mensagem exibida pelo Instagram, a suspensão de contas pode ser reclamada em até 30 dias.

Segundo usuários da rede social, a plataforma estaria suspendendo contas que não possuem um e-mail verificado. A informação, entretanto, ainda não foi confirmada pela Meta, empresa que controla o Instagram. O TecMundo entrou em contato com a empresa em busca de detalhes sobre o caso e aguarda respostas.

Ainda hoje, a rede social tem enfrentado problemas de instabilidade que fazem o aplicativo fechar repentinamente. Usuários têm utilizado o Twitter para reclamar sobre o problema.

No Rio Grande do Norte, usuários reclamam do Bug. A influenciadora Fernanda Guimarães é uma delas que teve a conta desativada pelo Instagram nesta segunda. No Twitter ela conta que ainda não conseguiu recuperar o acesso.

TecMundo

Entenda como funciona a transição de governo no Brasil

 

Foto: Reprodução

Como forma de minimizar a sensação de ruptura política e para que a transição de governo ocorra de maneira transparente, a Lei 10.609/2002 garante ao candidato eleito o direito de constituir uma equipe com 50 cargos especiais de transição governamental (CETG).

A equipe de transição tem por objetivo inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a administração pública federal, além de preparar os atos de iniciativa do novo presidente da República, a serem editados imediatamente após a posse.

Os membros serão indicados pelo candidato eleito e terão acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do Governo Federal. Eles serão supervisionados por um coordenador, a quem competirá requisitar as informações dos órgãos e entidades da administração pública.

Os titulares dos órgãos e entidades da administração pública ficam obrigados a fornecer as informações solicitadas, bem como a prestar-lhe o apoio técnico e administrativo necessários aos seus trabalhos. Os salários previstos para os CETGs variam de R$ 2.701,46 a R$ 17.327,65, a depender do posto.

A partir do segundo dia útil após a data do turno que decidir as eleições presidenciais, neste caso, a partir de terça-feira (1º), eles devem começar os trabalhos. A nomeação dos ocupantes dos cargos é feita pelo chefe da Casa Civil da presidência da República.

No prazo de até dez dias contados da posse do candidato eleito, os CETGs devem estar extintos obrigatoriamente. A lei que busca organizar o processo de transição governamental foi promulgada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2002. Lula (PT) foi o primeiro candidato eleito a ter uma equipe de transição.

CNN

Senador Jean-Paul Prates é cotado para presidir a Petrobras a partir de 2023

 

Foto: Reprodução

O senador Jean-Paul Prates (PT-RN) é um dos nomes mais cotados para assumir a presidência da Petrobras em 2023. Segundo o Estadão/Broadcast apurou, a ideia seria inserir a empresa de forma mais abrangente no mundo das energias renováveis. E Prates seria um bom nome por ter sido um dos protagonistas no marco regulatório da geração de energia eólica offshore (no mar).

Segundo fontes, o senador estaria sendo cotado também para o Ministério de Minas e Energia, mas teria mais interesse na estatal, uma vez que consideraria o foco do ministério amplo demais. Advogado e economista, Prates tem quase 30 anos de experiência no setor de petróleo e gás. Ele foi consultor antes de seguir carreira política.

A avaliação do próximo governo é de que a Petrobras deve buscar aumentar a produção de gás natural como uma “ponte” de transição para o hidrogênio, enquanto as refinarias serão parcialmente convertidas para a produção de biocombustíveis. Ainda sem martelo batido, existe também a possibilidade da construção de uma nova refinaria no País, mas também já dentro do novo conceito de biorrefinarias.

Com os planos de expansão no refino, o processo de venda das refinarias em andamento será abandonado, respeitando todos os contratos que já estiverem assinados. Antes de qualquer movimento, a nova gestão da empresa vai analisar todos os processos em curso.

Deverá haver mudanças também na política de preços, o que deverá incluir o fim da política de paridade de importação (PPI), conforme disse o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha.

Estadão

Diplomação de eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, informa TSE

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Data da cerimônia ainda não foi marcada

Por Agência Brasil – Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (31) que a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, conforme a legislação eleitoral. 

O TSE será responsável pela diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, eleitos ontem (30) para os cargos de presidente da Republica e vice-presidente. A data da cerimônia de diplomação ainda não foi marcada.

Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital serão diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), sediados nos 26 estados e no Distrito Federal. A data-limite também é 19 de dezembro.

O diploma expedido pela Justiça Eleitoral é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse. O presidente da República e os governadores tomarão posse em 1º de janeiro. A posse dos parlamentares eleitos será em 1º de fevereiro.

Blog Lenilson do Agreste

Lula terá que procurar partidos para formar maioria no congresso

 

Por Lucas Pordeus Leon – Repórter da Rádio Nacional – Brasília

Qualquer presidente eleito, para aprovar propostas do interesse do governo, tem que formar maioria no Congresso Nacional.

Assim como aconteceu em todas as eleições desde a redemocratização, mais uma vez, o bloco de partidos que apoiou o presidente eleito não tem maioria na Câmara, nem no Senado. Por isso, Lula terá que procurar partidos que não estavam ao lado dele nessa eleição, como MDB e União Brasil.

O cientista político Antônio Flávio Testa avalia que será difícil para o novo presidente aprovar medidas como a revogação do teto de gastos, a revisão da reforma trabalhista, ou o fim do orçamento secreto devido ao perfil mais de direita dos parlamentares eleitos no dia 2 de outubro.

Apesar do cenário adverso no Legislativo, o professor de Ciência Política da Universidade de Brasília, Adrian Abdala, ressalta que há um grupo de parlamentares que, mesmo de direita, estaria disposto a negociar com o novo governo.

O professor Adrian destacou ainda que o governo Lula deve formar um ministério com pessoas ligadas a partidos políticos para poder formar maioria.

A grande primeira batalha do novo governo acontece no dia primeiro de fevereiro de 2023, quando serão eleitas as novas mesas diretoras da Câmara e do Senado, que vão controlar a pauta do Legislativo nos próximos dois anos.

Via Blog Lenilson do Agreste

No RN, Lula é mais votado em 166 cidades e Bolsonaro vence apenas em Parnamirim

 No Rio Grande do Norte, Lula venceu com 65,10%, tendo um total de 1.326.785 de votos computados, enquanto Bolsonaro teve 34,90%, com 711.381votos.

Em Natal, principal colégio eleitoral do estado, Lula venceu com 52,96% (246.881votos) contra 47,04% de Bolsonaro (219.306 votos). Em Mossoró, segunda maior cidade, Lula teve 63,31% (95.281 votos) contra 36,69% (55.207 votos) de Bolsonaro.

Em Parnamirim, única cidade que Bolsonaro venceu, ele teve 53,67% (60.389 votos) contra 46,33% de Lula (52.136 votos).

O RN registrou 17,44% de abstenção - 445.527 pessoas não votaram neste domingo.

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Receita Federal inicia o pagamento de lote residual de restituição do IR 2022

 

 A Receita Federal começou nesta segunda-feira (31) o pagamento do lote residual de restituição do Imposto de Renda.

O pagamento do crédito bancário será feito para 471.447 contribuintes, em um valor total de R$ 800 milhões.

Os lotes residuais são os de contribuintes que foram pegos na malha fina, mas conseguiram regularizar suas pendências.

Segundo a Receita Federal, o pagamento da restituição é feito na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda

Para saber se a restituição está disponível, é possível acessar o site da Receita Federal, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". Também dá para fazer a consulta pelo aplicativo da Receita, disponível para Android e iOS.

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Eleitor ausente de domicílio deve justificar pós-eleição do segundo turno

 

Eleitores que ausentes de seus domicílios eleitorais no segundo turno das eleições, que aconteceu neste domingo (30), devem justificar o voto.

Só precisam realizar a justificativa eleitores com idade entre 18 e 70 anos. 

Se não foi feito isso no dia do pleito, podem fazer depois, inclusive pela internet. Além disso, a justificativa deve ser apresentada para cada turno. Ou seja: se o eleitor faltou o primeiro e faltar o segundo, é necessário justificar duas vezes.

É importante lembrar que quem não justificar o voto pagará uma multa de R$ 3,51 por turno perdido, além de perder alguns direitos, como a possibilidade de tirar passaporte ou carteira de identidade.  

No caso do pós-pleito, deverão ser apresentadas documentações que comprovem o motivo da ausência. 

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Trabalhador de empresa pública pode ter aposentadoria compulsória aos 75 anos

 

 A aposentadoria compulsória, por idade, de empregados dos consórcios públicos ou empresas públicas e das sociedades de economia mista e suas subsidiárias poderá passar ser regulada pelo Projeto de Lei (PL) 2.635/2022.

De autoria da senadora Soraya Thronicke (União-MS), a proposta estabelece a idade de 75 anos para a aposentadoria compulsória desses trabalhadores e detalha outras condições, como o tempo de contribuição à Previdência Social.

De acordo com o projeto, os empregados públicos que já tenham completado a idade limite de 75 anos, mas sem o tempo mínimo de contribuição requerido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), poderão permanecer em atividade até completarem o tempo mínimo exigido para a aposentadoria.

Desde a aprovação da Emenda Constitucional 103 ficou estabelecido o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para a mulher e 20 anos para o homem. Além disso, a alteração definiu a idade mínima de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres.

A Constituição já determina, desde 2015 — com a aprovação da Emenda Constitucional 88 — a aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 anos de idade.

Para os casos em que prevalecesse a idade como condição de aposentadoria, foi estabelecida a faixa etária de 75 anos, sendo que as demais disposições seriam definidas por lei complementar.

 Fonte: Agência Senado

Alexandre de Moraes determina ação imediata para desbloquear rodovias

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (31) que a Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares estaduais tomem medidas imediatas para desbloquear as rodovias do país, que passaram a ser ocupadas por caminhoneiros após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições .

O ministro determinou “que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas Polícias Militares Estaduais - no âmbito de suas atribuições - , todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do Poder Executivo Federal e dos Poderes Executivos Estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido, com o resguardo da ordem no entorno, e principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento”.

Moraes também ordenou que o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal - Silvinei Marques - seja multado em R$ 100.000 a partir desta terça-feira (1º), seja afastado do cargo e preso caso não adote, imediatamente, as medidas necessárias. E ainda que donos de caminhões usados em bloqueios sejam multados em R$ 100.000 por hora.

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Mulher morre após ser atingida por tiro durante comemoração do resultado das eleições

 

Uma mulher de 40 anos morreu após sofrer um disparo de arma de fogo durante uma festa que aconteceu na noite do último domingo (31) no bairro da Cohabinal, em Parnamirim. Vídeos registrados mostram uma correria no local.

Várias pessoas comemoravam o resultado do segundo turno das eleições. Por volta das 21h40, fogos de artificio e tiros teriam sido disparados no meio da multidão.

A vítima foi identificada como Maria Rosangela Damião Gomes, 40 anos. Ela foi socorrida ao Hospital Deoclécio Marques, mas já chegou à unidade de saúde sem vida.

A mulher trabalhava como cuidadora de idosos e tinha sete filhos. Três dos filhos estavam com ela, no momento da confusão.

A Polícia Militar afirmou que a motivação dos disparos ainda será investigada. Durante a manhã desta segunda-feira (31), policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) no município foi ao bairro Cohabinal recolher imagens de câmeras de segurança que possam contribuir com as investigações.

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IBGE adia prazo para conclusão do Censo 2022 no Rio Grande do Norte

 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não conseguiu concluir o Censo 2022 no Rio Grande do Norte até esta segunda-feira (31), prazo original para o término do recenseamento.

A nova expectativa da instituição é terminar o trabalho ao longo do mês de novembro, segundo afirmou o superintendente no RN, Damião Ernane de Sousa.

"Ainda não concluímos. Hoje, o Rio Grande do Norte é o terceiro estado mais avançado, com 80,5% do trabalho realizado, atrás apenas do Piauí e Sergipe. Temos mais de 10 municípios concluídos e cremos que teremos outros 10 encerrados até o fim do dia", relatou Ernane.

Segundo o superintendente, o órgão enfrenta dificuldade para concluir o trabalho em grandes cidades como Natal, Mossoró e Parnamirim. Também falta recenseador em cidades pequenas.

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Eleições em Angicos (RN): Veja como foi a votação no 2º turno

 Angicos (RN) já definiu os votos para presidente no segundo turno das eleições 2022, realizado neste domingo (30).

Os candidatos mais votados na cidade não foram necessariamente eleitos, já que esta é uma eleição de âmbito nacional. Os números abaixo se referem apenas aos votos em Angicos (RN)

Lula (PT) foi o candidato mais votado para a Presidência da República em Angicos (RN). Ele recebeu 5.347 votos, o equivalente a 69,31% do total da cidade. Já Jair Bolsonaro (PL) foi a escolha de 30,69% dos eleitores e recebeu 2.368 votos

Lula teve mais número de votos que no primeiro turno, quando recebeu 5.262 (66,88%). Jair Bolsonaro recebeu mais número de votos que no outro pleito, em que registrou 2.171 votos, o equivalente a 27,59%.


Ao todo, 3,33% dos eleitores do município votaram branco ou nulo para presidente 

G1

Eleições em Fernando Pedroza (RN): Veja como foi a votação no 2º turno

 Fernando Pedroza (RN) já definiu os votos para presidente no segundo turno das eleições 2022, realizado neste domingo (30). Os candidatos mais votados na cidade não foram necessariamente eleitos, já que esta é uma eleição de âmbito nacional. 

Os números abaixo se referem apenas aos votos em Fernando Pedroza (RN) Lula (PT) foi o candidato mais votado para a Presidência da República em Fernando Pedroza (RN). Ele recebeu 1.778 votos, o equivalente a 72,66% do total da cidade. Já Jair Bolsonaro (PL) foi a escolha de 27,34% dos eleitores e recebeu 669 votos Lula teve menos número de votos que no primeiro turno, quando recebeu 1.793 (69,07%). Jair Bolsonaro recebeu mais número de votos que no outro pleito, em que registrou 663 votos, o equivalente a 25,54%. 

Ao todo, 2,63% dos eleitores do município votaram branco ou nulo para presidente.

G1

Fernando Pedroza: Prefeitura licitará contratação para calçamento de artérias públicas

 A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município de Fernando Pedroza, região Central do estado, realizará no dia 17 de novembro próximo, uma quinta-feira, às 9h, a Tomada de Preços nº 001/2022 objetivando a contratação de empresa especializada para prestar serviços de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial da Travessa Cecília Gomes Pedroza e da Rua Belchior Matias.

O aviso (veja AQUI) referente à licitação, assinado pelo presidente da CPL, José Alisson Nicácio Barboza Arruda, é publicado neste sábado (29) pelo Diário Oficial do Estado.

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