terça-feira, 29 de dezembro de 2020

Operação “Rota Final” mira organização criminosa que praticava roubo de cargas, lavagem de dinheiro e outros crimes no RN

 A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou nesta terça-feira (29) a Operação “Rota Final”, em ação da 6ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Nova Cruz, com apoio da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do 8º Batalhão de Polícia Militar, voltada à desarticulação de uma organização criminosa que praticava roubo de cargas, lavagem de dinheiro e capitais, receptação qualificada, entre outros crimes.

A ação objetivou o cumprimento de 28 mandados de prisão e resultou na apreensão de aproximadamente R$ 200 mil em dinheiro, imóveis e veículos de luxo. Os detalhes sobre a investigação e a execução da operação serão detalhados ao decorrer do dia.


Robson Pires 

Trump é eleito pelos americanos como o homem mais admirado em 2020

 

Os americanos escolheram o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como o homem mais admirado em 2020. Após empatar com o ex-presidente Barack Obama no ano passado, o republicano quebrou uma sequência de 12 anos consecutivos do democrata como o mais votado na tradicional pesquisa realizada pelo instituto de pesquisa Gallup desde 1946.

No total, 18% dos americanos citaram Trump, 15% escolheram Obama, 6% Biden e 3% Fauci. Os outros 10 homens incluíram o papa Francisco, o empresário Elon Musk, o senador de Vermont Bernie Sanders, o cofundador e filantropo da Microsoft Bill Gates, o jogador de basquete LeBron James e o Dalai Lama, o líder espiritual dos budistas tibetanos.


Robson Pires 

Tomba ressalta trabalho dos deputados que não integram a base do Governo

 


O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) se pronunciou na sessão desta terça-feira (29), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, para fazer uma prestação de contas sobre o trabalho da oposição na Casa. O parlamentar se referiu ao posicionamento dos deputados que não integram a base do Governo, que sempre se disponibilizaram a votos favoráveis quando se tratava de temas de importância para o Estado.
 
“Sempre estive na linha de frente e nunca fugi das minhas responsabilidades”, afirmou o deputado, ressaltando o esforço da Casa e dos deputados que compõem a base da oposição em relação a projetos “para salvar o Rio Grande do Norte”.
 
O parlamentar encerrou o discurso fazendo agradecimentos e desejando um novo ano de saúde. “Que essa pandemia vá embora o mais rápido possível e que a gente volte a se abraçar e se falar”, concluiu Tomba Farias.


Robson Pires 

Câmara Municipal de Florânia (RN) fixa salários do Executivo e Legislativo

 No encerramento dos seus trabalhos neste nefasto ano de 2020, a Câmara Municipal de Florânia (RN), fixou os novos subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários do Município, conforme dados abaixo:

Prefeito – R$ 15.000,00

Vice-Prefeito – R$ 7.500,00

Vereador – R$ 5.050,00

Secretários Municipais – R$ 4.000,00


Robson Pires 

Assembleia Legislativa aprova revisão do Governo do RN ao PPA devido a COVID-19

 


Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, enviado para a Casa pelo Governo do Estado, com o objetivo de adequar as previsões orçamentárias aos gastos necessários durante a atual pandemia do novo Coronavírus. A matéria foi aprovada durante sessão nesta terça-feira (29) por unanimidade em regime de urgência e com dispensa de tramitação em comum acordo entre os líderes da Casa.

Em sua justificativa, o Executivo afirma que foi necessária a implementação de medidas para o enfrentamento à Covid-19 e que estas tiveram consequências para a estimativa das metas e indicadores estabelecidos na programação inicial. “O documento aponta readequação nas metas estabelecidas, quando necessário, e a atualização dos indicadores aos Programas Temáticos”. 

Durante a votação os deputados ainda decidiram incluir na matéria duas emendas apresentadas pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), que reuniu a assinatura de outros 14 parlamentares conforme exige o regimento interno. De acordo com as emendas, são alteradas duas metas dentro do PPA. A primeira amplia de 13 para 15 a quantidade de concursos públicos a serem realizados até o fim de 2023. 

Além disso, a petista conseguiu incluir na matéria a permissão para a realização de um concurso público ainda em 2021, com o objetivo de recompor os quadros da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase) do Estado. A perspectiva é substituir contratos temporários por servidores concursados. 

O deputado José Dias (PSDB) criticou as mudanças propostas por meio das emendas. “É uma sinalização que governo dá, de que estamos no melhor dos mundos. Acho que é uma ficção, no termo apropriado. Só por esse aspecto para autorização para concurso, isso é irrealizável. É momento difícil, dramático para o povo. Mas não foi dramático para os cofres públicos dos Estados. O Governo do RN recebeu do Governo Federal a compensação pelas transferências constitucionais. Mais que isso, recebeu compensação pela queda de receita própria. Quando tivemos o desastre do governo Dilma, que o PIB do Brasil caiu 8%, não houve compensação nenhuma”, disse.


Robson Pires 

Festa de final de ano em Jaçanã (RN) terá queima de fogos

 Para espantar o COVID-19 no município de Jaçanã (RN), o prefeito Oton Mário de Araújo Costa, vai torrar a quantia de R$ 16.714,00, na aquisição de fogos de artifícios junto a Empresa Industria e Comércio Sousa Brasil Ltda, visando o show pirotécnico da virada do ano em praça pública.


Robson Pires 

Presidente da Câmara de Vereadores de Boa Saúde (RN) concede aumento de 37,13%

 Contrariando a legislação vigente, que proíbe o aumento de salário de servidores públicos, o presidente da Câmara Municipal de Boa Saúde (RN), vereador Aldemir Ferreira da Fonseca dos Santos, autorizou o aumento salarial de 37,13% aos funcionários do Poder Legislativo.


Robson Pires 

Orçamento do RN para 2021 é aprovado com 428 emendas parlamentares

 


orca Orçamento do RN para 2021 é aprovado com 428 emendas parlamentares

Com uma proposta orçamentária em torno de R$ 13,2 bilhões em receitas e um déficit de cerca de R$ 920 milhões, foi aprovada, pelos deputados estaduais, a proposta de Lei Orçamentária Anual para 2021, do Governo do Estado, na sessão plenária desta terça-feira (29). A proposta foi aprovada à unanimidade dos parlamentares, com 19 votos favoráveis. Também foi aprovado destaque proposto pelo deputado George Soares (PL), mantendo os 15% solicitados pelo Executivo para o remanejamento de recursos. A sessão foi iniciada pela manhã, transcorreu pela tarde e ocorreu de forma híbrida, com os parlamentares do grupo de risco à covid-19 participando de forma remota.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM), relator da matéria, fez a leitura de seu relatório expondo os percentuais propostos para as áreas prioritárias, assim como enalteceu a iniciativa dos parlamentares na destinação de recursos para setores que julgaram importantes. Ao todo, 428 emendas foram encartadas. O relator também externou o agradecimento aos colegas parlamentares e assessores da CFF pelo empenho na elaboração do documento. Ao presidente da comissão, deputado Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rêgo destacou sua interlocução com o Governo em busca de mais informações para subsidiar a análise da matéria. 

Durante a apresentação do relatório, o deputado fez um amplo panorama sobre a situação financeira do Estado e elogiou o percentual destinado para a pasta da Segurança Pública (16,64%, ou R$ 1,357 bilhão), acima do exigido constitucionalmente, mas ponderou que esperava mais recursos para a área de Saúde. “Infelizmente, com a Saúde (13,22%, cerca de R$ 1,320 bilhões), o Governo não foi tão sensível como deveria, pois estamos numa profunda crise no atendimento à saúde da população”, destacou o deputado. Os percentuais determinados por lei para Educação também foram superados, com previsão de R$ 2,4 bilhões para 2021, o equivalente a 25,66% do orçamento.

Durante seu voto, o deputado ainda destacou que o Rio Grande do Norte vive, em sua opinião, “uma escassez de expectativas quanto à ausência de recursos novos”, e comparou o estado com o Ceará. De acordo com os dados apresentados, o Rio Grande do Norte possui apenas um processo referente a crédito externo, no valor de R$ 186 milhões, enquanto o Ceará possui registro de diversas operações que totalizam mais de R$ 1,6 bilhão.

Alguns pontos foram alvo de polêmica, como o montante de R$ 19,35 milhões destinados à Comunicação e Publicidade.  O deputado Nelter Queiroz (MDB) e deputado Coronel Azevedo (PSC) criticaram o valor. 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), parabenizou o relator da matéria na Comissão de Finanças e Fiscalização e aos demais membros e assessores da Comissão pelo trabalho e dedicação na elaboração do relatório. “O deputado Getúlio Rêgo (DEM) usou toda sua competência e capacidade técnica, por isso quero saudá-lo e a todos que se dedicaram, dia e noite, para concluir com muita competência esse trabalho”, afirmou. 

Ontem (28), o relatório foi aprovado à unanimidade dentro da comissão. Getúlio explicou que, através das emendas individuais, serão destinadas principalmente as obras de infra-estrutura, como pavimentação, drenagem, ampliação e reforma de unidades de saúde, destinação de recursos para instituições de reconhecido interesse público, entre outras áreas que incluem municípios não contemplados com a proposta original. 

Remanejamento

No relatório aprovado pela Comissão de Finanças, houve a redução no limite de remanejamento proposto pelo Executivo, que era de 15% para a despesa total e mais 15% especificamente para a despesa com pessoal. A comissão aprovou a modificação em 10% para a despesa total e mais 10% para a folha. Contudo, o líder do Governo, deputado George Soares (PL), pediu destaque nas modificações para que fosse votado o retorno ao texto original, retomando os 15%. 

Antes da votação, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) criticou a proposta original do Governo do Estado. “Não podemos entregar nosso poder ao Poder Executivo nem nos ajoelharmos diante dele com 30% de remanejamento que faça com que nossa Casa não exista”, avaliou. Para José Dias (PSDB), “o Governo não deveria ter cometido esse golpe tão baixo, com autorização excessiva de remanejamento na mão da governadora”.

Na votação ostensiva, a maioria dos deputados aprovou a proposta de George Soares, com as exceções dos deputados Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo, Gustavo Carvalho, José Dias e Tomba Farias (PSDB), que preside a Comissão de Finanças.

Articulação

Tomba Farias, por outro lado, elogiou a capacidade de agregar do líder governista em momento de muitas dificuldades. “Atuamos sempre procurando soluções e que aqui fosse apresentado o melhor para o Governo e para aqueles que estão precisando de uma administração à altura. Procuramos dar ao Governo oportunidade para sanear problemas graves nos seus pagamentos e dizer que mesmo com oposição, nos unimos para votar hoje projetos que o Governo tanto clamava para seu caminhar”, disse Tomba Farias, que também enalteceu o trabalho da comissão.

“Destaco o esforço de toda a equipe para apreciar e aprovar essa peça, principalmente diante das dificuldades impostas pela pandemia. Quero também lembrar ao Governo do Estado, que mais uma vez fizemos a nossa parte e pedir a governadora, que depois de tantos cheques em branco que demos a ela, que se lembre do RN”, destacou.


Robson Pires 

Zenaide destina R$ 11 milhões para o IFRN: “Educação é prioridade!”

 zenaide com medalha Zenaide destina R$ 11 milhões para o IFRN: “Educação é prioridade!”

Na semana em que se comemoram os 12 anos da criação dos Institutos Federais, pela Lei 11.892/2008, a senadora Zenaide Maia (Pros) deu uma boa notícia para a educação profissional do Estado: R$ 11 milhões em emendas parlamentares para todos os campi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). “Educação é prioridade, gente! Não há futuro sem ensino público de qualidade para todos e não se faz isso sem recursos, portanto, fico feliz em poder colaborar com esses recursos para o IFRN, que é nossa referência em formação profissional de nível superior”, disse a senadora, após reunião com o reitor, José Arnóbio, e outros representantes do Instituto, na última segunda-feira (28), em seu gabinete, em Natal.

Zenaide felicitou o novo reitor, nomeado após um período de oito meses de espera. “Agora, com a posse do reitor eleito democraticamente, o IFRN tem o clima institucional normalizado para continuar com as obras nos campi e outros projetos desejados pela comunidade acadêmica. Desejo todo o sucesso para o professor Arnóbio!”, cumprimentou a parlamentar. Entre os projetos contemplados pelas emendas de Zenaide Maia, está o do uso de nanotecnologia para a produção de satélites e o de construção do Centro de Gemologia do CT Mineral de Currais Novos. “Defendo que o Centro fique em Currais Novos, pois é um projeto importantíssimo para agregar valor à cadeia de produção mineral da região”, finalizou Zenaide.

Confira a lista dos valores destinados pela senadora ao IFRN, por campus:

zenaide cumpre Zenaide destina R$ 11 milhões para o IFRN: “Educação é prioridade!”

Robson Pires 

Três óbitos por Covid-19 nesta terça (29) no Seridó e taxa de ocupação é de 66,7% em UTI

 Foram 56 novos casos de Covid-19 confirmados em Caicó (RN) nesta terça feira (29). No Boletim do Hospital Regional do Seridó, de Caicó (RN) consta 3 óbitos sendo pacientes de Cruzeta (RN), Jucurutu (RN) e Carnaúba dos Dantas (RN) e uma taxa de ocupação em leitos de UTI de 66,7%.

boletim de agora Três óbitos por Covid-19 nesta terça (29) no Seridó e taxa de ocupação é de 66,7% em UTI

Robson Pires 

Bolsonaro prorroga prazo de pagamento do auxílio para artistas

 bolsa assinando Bolsonaro prorroga prazo de pagamento do auxílio para artistas

Jair Bolsonaro editou medida provisória que permite aos estados pagar em 2021 parcelas do auxílio emergencial para artistas que não foram repassados para os beneficiários neste ano.

Em junho, foi sancionado projeto da Câmara para destinar R$ 3 bilhões ao setor durante a Pandemia, mas, segundo o governo, 65% dos estados e municípios ainda não repassaram os recursos para trabalhadores da cultura.

O governo diz que não haverá aumento de despesas, uma vez que o dinheiro já estava reservado no Orçamento deste ano.


Robson Pires 

Anvisa reduz exigências para aprovar uso emergencial de vacina contra Covid-19

 anvisa Anvisa reduz exigências para aprovar uso emergencial de vacina contra Covid-19

Anvisa atenuou os requisitos mínimos para autorizar o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19. Agora, as farmacêuticas não precisam mais informar a quantidade e o cronograma de disponibilização das doses, mas apenas uma previsão da quantidade, sem cronograma.

As exigências anteriores fizeram a Pfizer desistir de pedir o uso emergencial, destinado a profissionais de saúde e outros grupos prioritários.

“A atualização visa facilitar o entendimento do processo de envio de documentos, bem como tornar o procedimento mais ágil”, afirmou a Anvisa em nota.

O Antagonista

RN tem 114.799 casos confirmados e 2.933 mortes por Covid-19

 


O balanço divulgado nesta quinta-feira (24) pelo Ministério da Saúde aponta 58.428 novos casos de covid-19 nesta quarta-feira. São 7.423.945 infectados desde o início da pandemia. Foram registradas 762 mortes nesta quarta-feira, totalizando 189.982 óbitos. Segundo a pasta, 6.448.740 pessoas (86,9%) se recuperaram da covid-19

O Rio Grande do Norte registra 114.799 casos confirmados e 2.933 mortes por Covid-19 desde o início da pandemia. Os dados constam no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta segunda-feira (28). Outros 459 óbitos estão sob investigação.

Em relação ao boletim de sábado (26), o último publicado pela Sesap, são 595 novos casos e 10 mortes a mais - sendo quatro nas últimas 24 horas, em Mossoró, Parnamirim, Itaú e Natal.

O boletim aponta ainda que o RN tem hoje 446 pessoas internadas por causa do coronavírus, sendo 275 na rede pública e 171 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 62,7% na rede pública e de 66% na rede privada.

O boletim da Sesap aponta também 56.244 casos suspeitos e 268.993 descartados. O número de confirmados recuperados segue em 68.394 e o de inconclusivos, tratados como "Síndrome Gripal não especificada", é de 66.053.

No total, 385.269 testes de Covid-19 foram realizados em todo o estado, sendo 205.269 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 180.000 sorológicos.

Números do coronavírus no RN

114.799 casos confirmados

2.933 mortes

68.394 confirmados recuperados

56.244 casos suspeitos

268.993 casos descartados

Detran-RN divulga Calendário 2021 de Licenciamento de Veículos

 



O Calendário de Licenciamento de Veículos 2021 foi divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) no Diário Oficial do Estado (DOE) da quinta-feira (24). O valor da taxa não sofreu reajuste permanecendo R$ 90,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. A medida é disciplinada através da Portaria 997/2020-GADIR, que estabelece um calendário que separa os períodos de pagamento pelo final da placa correspondente a cada veículo.

A tabela indica que o primeiro grupo a efetuar o pagamento é o dos veículos com finais de placas 1 e 2, com datas de quitação da taxa para os dias 17 e 18 de fevereiro, respectivamente. O calendário tem seu término no mês de junho, no caso dos carros com final de placa 9 e 0, com vencimento programado para os dias 09 e 10 do mês citado anteriormente.

Logo os boletos estarão disponíveis no site do Detran para impressão e pagamento da guia. Para ter acesso à página de emissão de boletos é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no botão “Veículos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do automóvel a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível o boleto referente a taxa de licenciamento, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

Segundo dados do setor de Estatística do Detran, há no Rio Grande do Norte 1.384.510 veículos registrados e aptos a quitar o licenciamento 2021. Natal (424.513) e Mossoró (176.316) são os dois primeiros municípios no ranking de maior quantidade absoluta de automóveis, correspondendo a 30,66% e 12,73% do total da frota do Estado, respectivamente.

FPM: último repasse do ano tem tendência de queda

 


Será creditado na próxima quarta-feira, 30 de dezembro, nas contas das prefeituras brasileiras o último repasse de dezembro e do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com tendência de queda, as prefeituras irão partilhar o valor de R$ 3,1 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o terceiro repasse de dezembro - quando comparado ao mesmo período do ano anterior – a redução chega a 16,14% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês também apresentou queda, mas com um percentual menor em relação ao mesmo período do ano anterior: 1,74%.

Na situação em que há a retenção do Fundeb, o terceiro decêndio do FPM será de R$ 2,4 bilhões e, quando é considerada a inflação e feita a comparação com dezembro do ano passado, a tendência de queda se acentua e chega a 18,68%.

Acumulado - O acumulado do FPM de 2020 apresentou retração em relação ao ano passado. O total repassado aos Municípios no ano foi de R$ 106,1 bilhões, sendo 4,1% menor em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação), quando foi repassado o total de R$ 110,8 bilhões. No caso de considerar a inflação, o Fundo acumulado neste ano também tem cenário de queda, de 7,09% em relação a 2019.

*Da Agência CNM de Notícias

FALSA ADVOGADA É PRESA AO TENTAR DEFENDER CLIENTE EM DELEGACIA NO RIO

 Ivana Serra Félix se apresentou como defensora de uma testemunha de furto em Ipanema e alegou que havia esquecido a carteira da OAB em casa.

A testemunha de um furto praticado em Ipanema, na Zona Sul do Rio, se surpreendeu ao saber que a advogada que contratara para lhe acompanhar durante depoimento na delegacia não tinha sequer curso superior de Direito.

Ivana Serra Félix, que havia assinado um contrato com honorários no valor de R$ 1.567,50, alegou que havia esquecido a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em casa, mas depois admitiu a farsa e foi presa em flagrante por tentativa de estelionato e falsidade ideológica.

De acordo com o delegado Felipe Santoro, titular da 13ª DP (Ipanema), ao receber a intimação pra depor, o homem contactou Ivana, a quem conhece há mais de 15 anos e sabia ser advogada. Ela então preparou o contrato de serviços advocatícios, que foi assinado por ambos. Ao chegar na distrital e ter a carteira cobrada pelo policial responsável pela investigação do furto, a moça disse que esquecera o documento em casa e que o mesmo seria trazido por uma amiga.

Três horas depois, Ivana assumiu não ter inscrição na OAB e ter cursado somente dois períodos da faculdade em uma instituição particular em Copacabana.

Em buscas nos sistemas, foram localizados três CPFs no nome da suposta advogada. Ela tem anotações criminais por furto, apropriação indébita e estelionato. Aos agentes, o cliente disse ter se sentido lesado e afirmou querer representar criminalmente contra ela.

Fonte: Paolla Serra/Época Globo

AVIÃO CAI EM RIO E MATA QUATRO PESSOAS DA MESMA FAMÍLIA NO PARANÁ

 

Um casal e duas filhas morreram

Na manhã desta terça-feira (29), um avião de pequeno porte caiu no Paraná , entre as cidades de Roncador e Mato Rico. De acordo com a Defesa Civil, um casal e duas filhas morreram após a queda. As informações foram dadas pelo G1 .


A aeronave foi encontrada no Rio Macaco, na comunidade rural de Bela Vista. A suspeita é de que o acidente tenha ocorrido por causa de um temporal que atingiu a região por volta das 7h de hoje.

A Defesa Civil informou que Valdecy Cruzeiro estava pilotando o avião . Além dele, a esposa Luciana Brito Cruzeiro e as filhas Beatriz Brito Cruzeiro e Júlia Brito Cruzeiro também morreram após a queda.

Segundo a Polícia Militar, a  família saiu de Goioerê nesta madrugada e tinha como destino o litoral do Paraná. O pouso deveria ocorrer em Paranaguá por volta das 9h.

O avião monomotor Cessna 177B tinha capacidade para três pessoas e pertencia a Valdecy Cruzeiro. A aeronave estava em situação normal de aeronavegabilidade e, de acordo com o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), foi comprada em setembro de 2020.

Fonte: iG Último Segundo

PRECATÓRIOS: MESMO COM PANDEMIA, TJRN PAGA R$ 122 MILHÕES EM 2020 E AMPLIA RECORDES

 A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN alcançou hoje (29) a marca de R$ 122 milhões pagos durante o ano de 2020, beneficiando 1.683 credores. O valor é superior ao alcançado no ano passado, quando foram pagos R$ 119,5 milhões a 1.648 credores. Considerando os dois anos, a gestão do desembargador João Rebouças conseguiu viabilizar o pagamento de R$ 241,6 milhões durante o biênio a 3.331 beneficiários, um recorde na série histórica desde 2013.


Desde o ano de 2013, quando a Divisão de Precatórios foi reformulada, o TJRN já conseguiu pagar R$ 742 milhões a pessoas físicas ou jurídicas que tiveram seus créditos junto a entes públicos reconhecidos pela Justiça.

Mesmo com o cenário da pandemia da Covid-19 durante o ano, o resultado obtido em 2020 foi o segundo melhor da série histórica, tanto em valores quanto em número de beneficiários, só sendo superado pelo resultado de 2018, quando foram pagos R$ 154 milhões a 1.973 credores.

Para Bruno Lacerda, juiz auxiliar da Presidência do TJRN e responsável pela Divisão, o ano de 2020 foi atípico, com a necessidade de adaptação do setor às mudanças impostas pela pandemia. “Mas não abrimos mão de dar total cumprimento às determinações da Constituição e o regramento do Conselho Nacional de Justiça, no que diz respeito à gestão de precatórios. Continuamos trabalhando e superamos o valor pago em 2019, fazendo com que o presente biênio fosse aquele onde mais se pagou precatórios na história do Poder Judiciário Estadual, sem abrir mão da transparência e segurança”, ressalta.

Segundo o magistrado, a meta para 2021 é manter esse ritmo e buscar agilizar ainda mais os pagamentos, para que a fila para receber precatórios diminua cada vez mais no Rio Grande do Norte.


Histórico de pagamentos anuais

2013 - R$ 31.094.740,29
2014 - R$ 56.533.436,56
2015 - R$ 71.203.634,84
2016 - R$ 114.172.161,41
2017 - R$ 73.130.967,60
2018 - R$ 154.227.940,25
2019 - R$ 119.585.875,14
2020 - R$ 122.078.309,44

Histórico de pagamentos por biênio

Biênio 2013-2014 / R$ 87.628.176,85
Biênio 2015-2016 / R$ 185.375.796,25
Biênio 2017-2018 / R$ 227.358.907,85
Biênio 2019-2020 / R$ 241.664.184,58

Fonte: Portal do Judiciário

PREFEITO DE CIDADE DO PI DIZ TER SIDO DIAGNOSTICADO COM COVID PELA 2ª VEZ


Prefeito de Piripiri (PI), a cerca de 160 quilômetros de Teresina, Luiz Menezes (Progressistas) anunciou ter recebido diagnóstico positivo para covid-19 pela segunda vez. Segundo sua assessoria, ele apresentou "fortes sintomas gripais" nos últimos dias e, por isso, decidiu fazer novos testes, tendo recebido ontem o resultado.

Com febre, desidratação e cansaço, Menezes foi internado e está sendo acompanhado pelo cardiologista Thalles Cruz. Todos os compromissos anteriormente agendados, como entregas de obras e a realização de uma live para prestação de contas, foram cancelados.

O fato de o prefeito ter recebido um segundo diagnóstico positivo para covid-19 não significa, necessariamente, que ele seja um caso de reinfecção, uma vez que o primeiro resultado pode ter se tratado de um falso positivo. Seria preciso fazer um sequenciamento do genoma completo dos vírus de ambos os exames para confirmar a reinfecção.

Por ora, o Brasil tem dois casos de reinfecção pelo coronavírus — um em Natal (RN) e outro em Fernandópolis (SP).

O primeiro é o de uma médica de 37 anos que teve dois diagnósticos positivos para covid-19 em um intervalo de quase quatro meses. Já o segundo se trata de uma paciente de 41 anos que foi infectada em junho, se curou e contraiu a doença novamente 145 dias depois.

Segundo o Ministério da Saúde, os dois casos confirmados foram investigados conforme os "critérios estabelecidos" para a confirmação da doença, que consideram dois resultados positivos de RT-PCR em tempo real para o vírus SARS-CoV-2, com intervalo igual ou superior a 90 dias entre os dois episódios de infecção.

Para análise dos casos suspeitos de reinfecção, que somavam 58 no início do mês, a pasta conta com três laboratórios de referência para vírus respiratórios no Brasil: o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo; a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), no Rio de Janeiro; e o Instituto Evandro Chagas, no Pará.

Fonte: UOL

POLÍCIA LOCALIZA DROGAS ESCONDIDAS EM LIVROS INFANTIS NO INTERIOR DE SP

 Duas pessoas foram presas em flagrante. Eles receberiam R$ 10 mil pelo transporte da carga


Duas pessoas foram presas em flagrante por tráfico de drogas, em Presidente Prudente, interior de São Paulo, após serem abordadas por agentes da Polícia Militar Rodoviária. Ao fiscalizar o veículo, os militares encontraram porções de maconha e cocaína escondidas dentro de livros infantis. 

No total, foram apreendidos 2,391 quilos de cocaína e 04,3 gramas de maconha.  A droga estava espalhada em diversos livros infantis e, de acordo com a dupla, seriam entregues no Rio de Janeiro. Os suspeitos receberiam cerca de R$ 10 mil pelo transporte da carga.

Uma mulher de 35 anos e o companheiro dela foram presos em flagrante. 

Fonte: Primeiro Impacto

COVID-19: CHINA E BRASIL SÃO PAÍSES MAIS DISPOSTOS A SE VACINAR, DIZ PESQUISAS

 No outro lado, França é o país com menor intenção de se vacinar

Pesquisa feita pelo Ipsos Global Advisor em parceria com o Fórum Econômico Mundial publicada nesta terça-feira (29) mostrou que a China, com 80% , e Brasil, 78%, são os países onde a população está mais disposta a se vacinar contra o novo coronavírus (Sars-Cov-2).

No  Reino Unido , o primeiro país ocidental a iniciar a campanha de vacinação, 77% das pessoas querem se imunizar. Os Estados Unidos, país com o maior número de óbitos da doença, no mundo, com mais de 340 mil vítimas, vem registrando aumento nas intenções de se vacinar, em outubro, eram 64%, agora, são 69%.

Por outro lado, países como Rússia , França e África do Sul apresentaram os números mais baixos em relação a querer se vacinar.

A França lidera esse quesito. Apenas 4 e cada 10 pessoas no país esperam se imunizar. Russos são 43%, e sul-africanos, 53%.

Outras nações com números relativamente baixos são Japão (60%), Itália e Espanha (62%) e Alemanha (65%).

Os motivos apresentados para a negativa em se vacinar estão o medo dos efeitos colaterais e dúvidas sobre a eficácia.

A pesquisa foi realizada em 15 países de forma online entre os dias 17 e 20 de dezembro com 13.542 adultos.

Fonte: Agência Brasil/iG Último Segundo

ECONOMIA REFORÇA QUE NÃO VAI PRORROGAR AUXÍLIOS ECONÔMICOS PARA 2021

 


O Ministério da Economia divulgou há pouco uma nota técnica na qual afirma que todas as medidas econômicas adotadas para combater a pandemia “se encerram, sem exceção, até o final deste ano”.

O documento foi divulgado no mesmo dia em que o governo paga a última parcela do auxílio emergencial aos últimos 3,2 milhões de brasileiros.

O comunicado é também uma resposta a governadores, que pedem a prorrogação do decreto de calamidade pública, para viabilizar o pagamento de auxílios até junho de 2020.

“Todas as medidas econômicas adotadas são transitória, pois transitória também é a crise atual, e se encerram sem exceção até o final desse ano. Dessa maneira, fortalece-se nosso compromisso com a consolidação fiscal”, diz trecho da nota da Secretaria de Política Econômica.

Como mostramos, o rombo nas contas públicas de janeiro a novembro deste ano é de R$ 699 bilhões.

Fonte: Redação O Antagonista

REDE PEDE QUE STF OBRIGUE GOVERNO A DIVULGAR SEMANALMENTE DADOS SOBRE COMPRA DE VACINAS

 Partido pediu que, caso a medida não tenha efeito, tribunal nomeie equipe para tratar da aquisição dos imunizantes. Sigla também quer que a Corte mantenha em vigor trechos da lei que reconheceu o estado de calamidade pública.


O partido Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (29) que o governo federal seja obrigado a apresentar, semanalmente, informações sobre as negociações para a compra de vacinas contra a Covid-19.

A Rede também pediu que, se a atualização dos dados não for feita ou os avanços forem insuficientes, o tribunal nomeie uma equipe para tratar da compra dos imunizantes.

"A atuação errática do Governo Federal na condução do enfrentamento da pandemia não pode continuar, merecendo a intervenção imediata do Supremo Tribunal Federal na defesa do Povo Brasileiro para que receba a mesma proteção que a população dos demais países já estão recebendo", disse a sigla no documento.
No pedido, o partido listou uma série de declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a vacinação contra o coronavírus. Entre elas, a afirmação, do último sábado (26), de que não se sente pressionado pelo fato de outros países já terem começado a vacinar sua população contra a Covid-19. "Não dou bola para isso", disse o presidente.

A sigla também citou a fala de Bolsonaro a apoiadores nesta segunda-feira (28) sobre a postura dos laboratórios.

"O Brasil tem 210 milhões de habitantes, então, um mercado consumidor de qualquer coisa enorme. Os laboratórios não tinham que estar interessados em vender para gente? Por que que eles, então, não apresentam a documentação na Anvisa? Pessoal diz que eu tenho que ir atrás. Não, não. Quem quer vender... Se eu sou vendedor, eu quero apresentar", disse Bolsonaro.

Ao Supremo, o partido relatou que a Pfizer no Brasil divulgou uma nota em resposta à declaração de Bolsonaro, dizendo que "no dia 14 de dezembro, realizou uma reunião com a Anvisa para esclarecer dúvidas sobre o processo de submissão para uso emergencial” e que “as condições estabelecidas pela agência requerem análises específicas para o Brasil, o que leva mais tempo de preparação”.

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Fonte: Fernanda Vivas, TV Globo/G1

Veja os citados na pesquisa Exatus para deputado federal no RN

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