segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
Biden pede que talibãs libertem americano sequestrado em 2020
Rússia: Pedófilos serão enviados para colônias penais no Ártico por toda a vida
Maju Coutinho testa positivo para Covid-19 e fica fora do Fantástico
Cantor João Gomes dá carro de R$ 300 mil ao melhor amigo
11 hospitais públicos estão com 100% das UTIs ocupadas com pacientes Covid no RN; taxa de ocupação geral está em 71%
Whindersson e Popó se enfrentaram em luta milionária
Troca de tiros entre assaltantes e PM deixa 3 mortos no interior do RN
Comandante da Aeronáutica diz que se, Lula for eleito, baterá continência a ele imediatamente
Coreia do Norte diz que testou míssil capaz de atingir território dos EUA
Governo do RN emite NOTA sobre vídeo do Senador Styvenson Valentim
NOTA
Natal (RN), 31 de janeiro de 2022.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece, a respeito das declarações repletas de desinformações e inverdades por parte do senador Styvenson Valentim, que para o Hospital Regional Dr. Tarcísio Maia, em Mossoró, foi destinada emenda datada do ano de 2020 com liberação em 2021.
No ano passado, a administração estadual contratou os projetos de engenharia, os quais as despesas não estavam contempladas pela emenda, e que foram aprovadas pela direção do Hospital e pelo setor de engenharia da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Os projetos, hoje, estão sob análise da Vigilância Sanitária e, em seguida, irão para aprovação pela Caixa Econômica Federal. Após este trâmite, a Secretaria Estadual de Infraestrutura vai publicar os editais para contratação dos serviços de ampliação e melhorias. Todas estas etapas vêm sendo acompanhados pela assessora Carolina, a quem o senador poderia consultar, integrante do gabinete do senador em Brasília, que entende os trâmites normais aos quais esse tipo de processo está submetido.
Quanto à escola Escola Estadual Professora Maria Ilka de Moura, a Secretaria Estadual de Educação se deteve a resolver o problema da dominialidade do terreno. Somente no último mês de dezembro que foram liberados 10% do valor do orçamento para os custos iniciais do planejamento e projeto.
A obra está em fase de licenciamento ambiental, dentro do rito processual. Encerrado esse processo, a obra poderá ir para licitação.
No que se refere à afirmação dissimulada e inverídica por parte do Senador, de que os alunos da Escola Estadual Maria Ilka Moura estariam há dois anos sem aula, é necessário esclarecer que a unidade de ensino contou com aulas não presencias no período de 2020-2021 e integrou a retomada das aulas presenciais, realizada ano passado.
Blog Cardoso Silva
CONHEÇA O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES
O que é o Piso nacional para os professores?
Em 16 de julho de 2008 foi sancionada a Lei n° 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentando disposição constitucional (alínea ‘e’ do inciso III do caput do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).
1) Resolução define critérios de repasse de recursos do Fundeb para complementação do Piso Salarial Profissional Nacional.
A Resolução nº 7, de 26 de abril de 2012 do Ministério da Educação traz os novos critérios de complementação do Piso Salarial aprovados pela Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade, composta por membros do MEC, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Essa resolução trata do uso de parcela dos recursos da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento integral do piso salarial dos profissionais da educação básica pública.
2) Decisão do STF sobre a validade da Lei do Piso
No dia 27/02/2013, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei 11.738/2008, que regula o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, passou a ter validade a partir de 27 de abril de 2011, quando o STF reconheceu sua constitucionalidade. A decisão tem efeito erga omnes, isto é, obriga a todos os entes federativos ao cumprimento da Lei.
Lei do Piso Nacional dos Professores
Fonte: Portal do MEC
EXPECTATIVA PARA A VOLTA ÀS AULAS NO ENSINO PÚBLICO
Volta às aulas no Brasil: maioria dos estados não exigirá vacinação contra a covid-19
A maioria dos estados do Brasil não exigirá, na rede pública de ensino, o comprovante de vacinação contra a covid na volta às aulas. Catorze estados, entre eles Minas Gerais, confirmaram que não vão cobrar dos estudantes a imunização. Outros sete disseram que vão pedir a carteira de vacinação atualizada, mas isso não irá impedir os alunos de assistirem às aulas e três estados ainda não definiram a questão.
Em Belo Horizonte, a prefeitura adiou, para 14 de fevereiro, o retorno às escolas das crianças de 5 a 11 anos. De acordo com o prefeito Alexandre Kalil, a decisão é para que mais crianças voltem às aulas vacinadas, diante do avanço da Ômicron na capital mineira.
De acordo com o Estatuto Brasileiro da Criança e do Adolescente (ECA), a vacinação é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. A família que descumpre a regra pode pagar multa ou, em casos mais graves, perder guarda da criança.
Quem explica é o defensor público da criança de BH, Wellerson Corrêa.
"Elas não podem ser impedidas de frequentar a escola, nem de serem matriculadas. A pessoa é obrigada a se vacinar, em virtude de lei. Mas, então, por quê a escola não pode impedir a matrícula? Porque não tem lei específica para isso", diz.
Ainda de acordo com o defensor, a escola pode acionar o Conselho Tutelar, comunicando que os pais da crianças não apresentaram cartão de vacina ou que ele está incompleto.
Fonte: Blog Itatiaia FM
OPOSIÇÃO A FÁTIMA BEZERRA TENTA SE UNIR EM TORNO DO NOME DE EZEQUIEL FERREIRA PARA O GOVERNO
Conversas no fim de semana encaminham para união de Fábio e Rogério e da oposição no RN
As eleições 2022 foram tema de muitas conversas nos alpendres do litoral potiguar
O BG apurou que o presidente da Asssembleia, Ezequiel Ferreira, do PSDB, pode ser o candidato da oposição ao Governo do Estado depois de uma série de conversas com Fábio Faria, Rogério Marinho, Álvaro Dias, e uma série de prefeitos e deputados.
A condição de Ezequiel seria o entendimento entre os ministros Fábio Faria e Rogério Marinho.
Se os ministros chegarem a um consenso sobre a candidatura ao Senado, a costura para unir a oposição estará bem encaminhada.
O BG apurou ainda que não houve qualquer retirada de candidatura como alguns veículos publicaram neste domingo.
O BG também apurou que não procede a informação que o Presidente Bolsonaro entraria no circuito para escolher quem seria candidato, reafirmando o que disse a esse comunicador duas vezes, que os ministro devem se resolver entre eles.
O que de fato apuramos e avançou, é que Fábio Faria é Rogério Marinio devem conversar sobre o palanque de 2022 nos próximos dias em Brasília já com a perspectiva de Ezequeil como candidato e saírem dessa conversa com uma decisão madura para unir a oposição.
Fonte: Blog do BG
NOVA ONDA DA COVID-19 FAZ LOTAR HOSPITAIS EM NATAL
11 hospitais públicos estão com 100% das UTIs ocupadas com pacientes Covid no RN; taxa de ocupação geral está em 71%
O Rio Grande do Norte está vivenciando a situação de ocupação total de leitos para tratamento de covid-19. Na manhã desta segunda (31), por volta das 7h, 11 hospitais, dos 18, que integram o sistema do Regula RN para o tratamento da covid-19 já se encontravam com 100% de ocupação de suas UTIs. Outro estava com taxa de ocupação acima de 90%.
Segundo o Regula RN, há apenas 20 leitos de UTI disponíveis para pacientes covid-19 em todo o Rio Grande do Norte. Outros 104 estão ocupados e 16 bloqueados. A taxa de ocupação total de leitos públicos de UTI covid no estado está em 71,2%.
Na sexta-feira (28), em tom de alerta, o Governo do RN chegou a divulgar um texto para a imprensa informando que o Hospital Giselda Trigueiro (HGT), que é a principal unidade de referência da rede, tinha apenas três leitos livres. Nesta segunda-feira (31), não resta mais nenhum.
Fonte: Portal Grande Ponto
Caixa paga nesta segunda-feira Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 0
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (31) o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 0. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

Em janeiro, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, foram gastos R$ 7,1 bilhões este mês com o Auxílio Brasil.
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Com o pagamento de hoje, a Caixa encerra os depósitos da parcela de janeiro do programa. A parcela de fevereiro será paga nos dez últimos dias úteis do mês.
Fonte: Blog de Robson Pires
RIACHUELO: BANDIDOS EXPLODIRAM COFRE DE POSTO DE GASOLINA
Criminosos explodiram o cofre de um posto de combustíveis na madrugada desta segunda-feira (31) no município de Riachuelo, na região Agreste potiguar.
Segundo a Polícia Militar, quatro criminosos chegaram ao local por volta de 1h e renderam 12 pessoas que estavam no estabelecimento.
A PM também informou que os bandidos estavam fortemente armados, com submetralhadora e outra arma longa calibre 12.
Após fazer os reféns, os criminosos realizaram duas explosões para conseguir abrir o cofre e fugiram do local levando o dinheiro. Um carro de cor prata teria sido o usado por eles na fuga, no sentido a Lajes.
g1 RN
RN: MAIS UM POLICIAL ASSASSINADO
O soldado reformado da Polícia Militar Aluízio Lima, de 52 anos foi morto a tiros, no início da noite deste domingo (30), em uma granja na comunidade de Lagoa Azul, distrito de Pium, em Parnamirim.
De acordo com informações apuradas pela polícia, homens armados entraram no imóvel pela parte de trás surpreendendo a vítima que foi alvejada pelas costas. Aluízio morreu na hora.
No local estava a esposa do militar, que relatou ao comandante da guarnição que se deslocou até ao endereço, que possivelmente a motivação para o crime pode ter ligação compra e venda de terrenos.
A delegacia de homicídios de Parnamirim vai investigar o caso.
Com informações do Portal BO
Fonte: Portal Grande Ponto
RN insere produtos da agricultura familiar em compras indiretas
O Governo do Rio Grande do Norte está ampliando a inserção de alimentos oriundos da agricultura familiar nas ações assistenciais executadas pelo Estado, como é o caso do programa Restaurante Popular, que passará a compor as 42 mil refeições servidas por dia com 30% de produtos adquiridos via Programa de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) na modalidade compra indireta.
A segunda chamada pública para credenciamento de entidades aptas a vender para as empresas fornecedoras selecionou sete associações e cooperativas de agricultura familiar e economia solidária, que congrega trabalhadores e trabalhadoras rurais de várias partes do estado.
O secretário Alexandre Lima, titular da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), destaca o pioneirismo desta ação, que é a aplicação da modalidade ‘compras indiretas’ para suprimento de no mínimo 30% das compras dos restaurantes populares. Desde que foi criado, em 2019, o Pecafes tem possibilitado um grande incremento na economia rural do estado. No ano passado, por exemplo, foram mobilizados mais de R$ 12 milhões em compras governamentais.
Blog do Seridó
Diálogo avança e federação entre PT, PSB, PCdoB e PV deve se concretizar
A presidente nacional do PT e deputada federal pelo Paraná, Gleisi Hoffmann, confirmou que na próxima segunda-feira 31, será realizada nova reunião para que seja iniciada as discussões sobre a “carta programática” da Federação entre o seu partido, o PSB, PCdoB e PV, além da continuidade do debate sobre os temas de organização.
“No caso de aprovação da Federação pelos partidos, a carta será a base para orientar as ações da Federação e seus integrantes. Com deliberação por 2/3, a Federação poderá ser um instrumento cotidiano de construção de consensos e de unidade política”, afirmou Gleisi ao Portal do PT.
Na última reunião entre dirigentes do PT, PSB, PCdoB e PV às negociações para a formação de uma federação partidária avançaram nas definições de como será o comando da federação que essas legendas pretendem formar, para atuar em conjunto pelos próximos quatro anos.
A direção da frente deve ser composta por 50 integrantes. A ideia é que seja estabelecido um colegiado em que cada partido tenha um número de representantes proporcional ao número de votos de cada sigla na Câmara dos Deputados.
Blog do Seridó
Rio Grande do Norte se prepara para o hidrogênio verde
O Rio Grande do Norte deverá iniciar a produção de hidrogênio verde (H2V) até 2024, a partir da exploração de energia eólica offshore (em alto-mar), especialmente. O Estado tem capacidade de alcançar o equivalente a 130 gigawatts (GW), mesma capacidade de geração de eólica no mar, segundo projeções do professor e especialista em energias renováveis, Mario González. Mas, nos próximos dois anos, as atividades do setor devem se concentrar em projetos-piloto (produção em pequena escala), cuja capacidade gira em torno de 10 a 16 megawatts (MW).
De acordo com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec/RN), o RN tem protocolos de intenção junto à Neoenergia para a produção de H2V, por meio de um projeto-piloto. Da mesma forma, há protocolos com a Energy Volt Brasil para armazenamento do combustível em grande escala. Esse tipo de produção, no entanto, deve iniciar somente em cinco anos, conforme explica o professor Mario González, coordenador do Grupo Creation, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Blog do Seridó
Taxa de mortalidade de doenças negligenciadas aumenta durante pandemia
A pandemia de covid-19 trouxe impactos para o atendimento em relação às doenças tropicais negligenciadas que passaram a registrar aumento da mortalidade, apesar da queda de internações.

Em 2020, a taxa de mortalidade para malária subiu 82,55%, apesar da queda de 29,3% nas internações. Doenças como a leishmaniose visceral e a leptospirose também registraram aumento de mortalidade de 32,64% e 38,98%, respectivamente. O número de internações por essas doenças diminuiu no período, com quedas de 32,87% e 43,59%.
Já a dengue registrou aumento de 29,51% nas internações e de 14,26% na taxa de mortalidade. Os dados fazem parte de um estudo dos pesquisadores Nikolas Lisboa Coda Dias e Stefan Oliveira, da Universidade Federal de Uberlândia; e Álvaro A. Faccini-Martínez, da Universidade de Córdoba.
Blog do Seridó
Bandeira de escassez hídrica deve ir até abril, diz ministro
O Brasil vivenciou, no ano passado, a maior crise de escassez hídrica dos últimos 90 anos. Por conta disso, o país precisou comprar energia elétrica do exterior e acionar as usinas termelétricas que funcionam em solo brasileiro. Para financiar os gastos extras, foi criada uma nova bandeira tarifária de energia elétrica: a bandeira de escassez hídrica. A previsão do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, entretanto, é que ela deixe de ser necessária em meados de março ou abril. 

Segundo Albuquerque, ainda não há como prever como será o cenário hídrico em 2022, mas há uma expectativa de que seja melhor do que o do ano passado. O ministro disse que as condições hídricas de 2021 foram 8% melhores que em 2020 graças às medidas adotadas pelo governo.
“A nossa expectativa para o fim do período úmido (março, abril) é estarmos em condições bem melhores do que estávamos no ano passado”. De acordo com ele, os consumidores – grandes , médios e pequenos – fizeram a sua parte. “Eu digo que foi um esforço coletivo”, garante.
Blog do Seridó
Renegociação do FIES beneficia 18,9 mil no Rio Grande do Norte
As novas medidas de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem atender 18,9 mil contratos inadimplentes no Rio Grande do Norte. A soma da dívida dos estudantes potiguares pode chegar a R$ 637,1 milhões, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Ainda de acordo com o FNDE, orgão ligado ao Ministério da Educação, os contratos inadimplentes estão abertos desde 2017. A MP definindo as regras de renegociação foi publicada no Diário Oficial do último dia 12 de janeiro. Ministério da Economia publicou portaria para regulamentar o tema.
A assessoria do Ministério da Educação informou que, nas próximas semanas, serão divulgados os procedimentos necessários para a renegociação das dívidas, assim como as explicações para que cada estudante saiba quais são suas possibilidades.
CCJ do Senado vai discutir criação de mais um Estado
Um dos temas que estará em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois da volta do recesso parlamentar, é a criação do estado de Tapajós – que surgiria da divisão do Pará. O projeto que trata da convocação de um plebiscito sobre o novo estado estava previsto para ser votado na CCJ em novembro do ano passado (PDL 508/2019). Um pedido de vista coletivo, no entanto, terminou tirando a matéria da pauta de votação.
O assunto volta a ser analisado pelos parlamentares 10 anos depois da realização do plebiscito sobre a divisão do estado do Pará em três: Pará, Carajás e Tapajós. Na época, a população rejeitou o desmembramento. O novo plebiscito, se aprovado, consultará os eleitores sobre a criação do estado de Tapajós mediante desmembramento do território compreendido por 23 municípios situados a oeste do estado atual, entre eles, Santarém.
O relator do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), defende a criação do novo estado. Segundo o senador, a região conta com importante produção de cacau, além de minérios, mas a “pujança” econômica não é revertida em serviços públicos para a população. “Esses municípios reclamam autonomia porque não têm as benesses dessa pujança. Essa gente quer partilhar dessa riqueza”, afirmou o senador, em novembro do ano passado.
De acordo com o relator, Tapajós teria 43,15% do atual território do estado do Pará, em sua porção oeste, totalizando 538,049 mil quilômetros quadrados, com 23 municípios e cerca de 2 milhões de habitantes. O produto interno bruto (PIB) estimado da região é de aproximadamente R$ 18 bilhões, segundo dados de 2018. O novo estado teria 8 deputados federais e 24 estaduais.
Blog do Seridó
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