Por 7 votos a 0, o Tribunal Superior Eleitoral concedeu 116 direitos de resposta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em propagandas de Jair Bolsonaro (PL).
Plenário virtual determinou que ex-presidente terá direito a 116 inserções nas propagandas do candidato à reeleição Reprodução/Band
Todos os ministros da Corte acompanharam o voto da relatora, Maria Claudia Bucchianeri.
Em decisão monocrática, a relatora Maria Claudia Bucchianeri havia concedido 164 direitos de resposta à Coligação Brasil da Esperança.
Atendendo a um pedido da coligação de Bolsonaro, no entanto, a ministra suspendeu a decisão e remeteu o caso ao colegiado. Neste sábado, os ministros decidiram por dar parcial procedência ao pedido elaborado pela chapa de Luiz Inácio Lula da Silva, apenas reduzindo o total para 116 direitos de resposta, que abrangem 24 inserções em cinco emissoras diferentes.
Nas propagandas que geraram o direito de resposta, uma locutora afirmava que os locais em que Lula teve a maior votação no primeiro turno foram em três presídios, asseverando que “os bandidos escolheram Lula para presidente”. “É a vida da sua família em perigo. Cuidado em quem você vai votar”, afirma outro interlocutor.
A relatora destacou que, embora seu entendimento seja contrário, a Corte já entendeu, colegiadamente, que dizer que criminosos votam em Lula é estatisticamente incorreto. Os ministros concordaram com a defesa do ex-presidente, que apontou que os dados apresentados por Bolsonaro “representam um recorte muito pequeno da realidade, por várias razões: (i) condenados com trânsito em julgado sequer podem votar, sendo computados apenas os votos de presos em caráter provisório e adolescentes infratores; (ii) há discrepância entre o número de pessoas encarceradas (aproximadamente 550 mil pessoas) e pessoas encarceradas que de fato votaram na eleição (apenas 11.363 pessoas); (iii) votos em presídios computam apenas 2,066% do número de pessoas encarceradas no Brasil; e (iv) mesários e policiais penais em serviço também podem ter votado na urna disponibilizada no complexo presidiário”.
O ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo Castro, usou sua conta no Facebook para declarar apoio ao candidato Jair Bolsonaro (PL) nesta semana. Ele disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem uma “personalidade psicopata”.
Castro, que completou 80 anos na semana passada, esteve à frente da OAB entre 1998 e 2001, quando o presidente da República era Fernando Henrique Cardoso (FHC).
A posição de Reginaldo de Castro diverge de outros presidentes da OAB que manifestaram apoio ao candidato Lula, como César Britto e Felipe Santa Cruz.
O ex-presidente da OAB sugeriu que José Dirceu estaria por trás de Lula e criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estariam sendo “absolutamente parciais”, na visão do jurista aposentado.
Um vídeo do ex-deputado Roberto Jefferson ofendendo a ministra Cármen Lúcia mobilizou a comunidade jurídica neste sábado (22/10). Um grupo de mais de 500 advogadas assinou uma moção de repúdio, entidades de classe se manifestaram e uma associação enviou notícia-crime ao Supremo pedindo a revogação da domiciliar de Jefferson.
No vídeo, Jefferson agride de forma misógina a ministra Cármen Lúcia pelo voto proferido em ação no Tribunal Superior Eleitoral que obrigou a retirada de fake news da Jovem Pan.
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia enviou ao Supremo uma notícia-crime cumulada com pedido de revogação de prisão domiciliar de Jefferson. Na peça, a entidade aponta os sucessivos descumprimentos das medidas cautelares determinadas por Alexandre de Moraes ao ex-deputado, que já é investigado no Inquérito das milícias digitais (Inquérito 4.874). Ao conceder a prisão domiciliar, entre outras coisas, Alexandre o proibiu de usar as redes sociais.
A ABJD aponta a ocorrência dos crimes contra a honra, com previsão na Constituição Federal e no Código Penal: injúria, calúnia e difamação. Roberto Jefferson já é investigado por ter cometidos os mesmos crimes contra outros membros do STF. O descumprimento de ordem judicial é motivo de revogação de medidas cautelares e retorno a um regime de cumprimento de pena mais gravoso.
O próprio TSE, em nota oficial assinada por Alexandre de Moraes, repudiou “a covarde e abjeta agressão desferida contra a Ministra Carmen Lúcia e tomará todas as providencias institucionais necessárias para o combate a intolerância, a violência, o ódio, a discriminação e a misoginia que são atentatórios à dignidade de todas as mulheres e inimigos da Democracia, que tem, historicamente, em nossa Ministra uma de suas maiores e intransigentes defensoras”.
“A utilização de agressões machistas e misóginas demonstra a insignificante estatura moral e intelectual daqueles que, covardemente, se escondem no falso manto de uma inexistente e criminosa ‘liberdade de agressão’, que jamais se confundirá com o direito constitucional de liberdade de expressão que, no Brasil e nos países civilizados, não permite sua utilização como escudo protetivo para a prática de todo tipo de infrações penais”, completa a nota.
Repúdio da advocacia Um manifesto em solidariedade à ministra Cármen Lúcia organizado por um grupo de advogadas tem ganhado signatários de todo o Brasil. Para as signatárias, os termos usados por Roberto Jefferson ferem o dever de urbanidade, bem como configuram postura indigna da advocacia que deve ser punida pelo Tribunal de Ética da OAB.
O grupo que elaborou o documento anunciouo que uma representação ética será apresentada na OAB do Rio de Janeiro contra Roberto Jefferson, que também é advogado.
Leia a íntegra do manifesto, organizado pelas advogadas Claudia Bernasconi, Daniela Teixeira, Estela Aranha, Janaina Matida, Nildete Santana, Roselle Adriane Soglio e Thayrane Evangelista:
Manifesto em solidariedade à ministra Carmen Lúcia
Nós, mulheres advogadas, repudiamos com veemência e desaprovamos publicamente a fala agressiva, descabida e criminosa do Sr. Roberto Jefferson contra a Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha.
A postura do agressor demonstra seu total desrespeito às normas mínimas de civilidade ao se reportar a uma mulher, Ministra da Corte Suprema do país, de forma grosseira, indigna, obscena, cruel, criminosa e misógina.
O conteúdo agressivo, machista, misógino e discriminatório expresso no vídeo divulgado recentemente pelo ex-parlamentar Roberto Jefferson é uma excrecência, afronta a todas as mulheres, a sociedade e as instituições republicanas. Não é admissível que a insatisfação com uma decisão judicial da Ministra, proferida em autos de processo, seja rebatida com termos como: prostituta, arrombada, bruxa de blair, e tantos outros termos chulos e impublicáveis. É absolutamente repugnante!
A manifestação do agressor reforça a inadmissível violência praticada contra às mulheres e a tentativa inescrupulosa de silenciar, inibir e amedrontar uma mulher no exercício constitucional de sua profissão. A bárbara declaração perpetrada e amplamente divulgada por um criminoso já condenado pela Justiça expõe a ousadia surreal do meliante.
Ao agir assim, perpetrando a violência de gênero, o agressor fere diversos normativos legais de proteção a mulher, diplomas nacionais e internacionais dos quais o Brasil é signatário, praticando crimes previstos no Código Penal Brasileiro, devendo, portanto, respondem judicialmente pelos atos.
O indecoroso ataque ao corpo da ministra e a tentativa de atingir sua honra demonstram e potencializam, em pleno século XXI, a obtusa visão de que a mulher não pode pensar diferente de um homem, estimula o espectro da mulher como um objeto sexual à disposição dos homens. É inaceitável!
Diante dessa insidiosa, triste, perversa e desarrazoada manifestação contra uma mulher autoridade, ministra da Suprema Corte, as seguintes advogadas e instituições informam que farão a competente representação ético-disciplinar contra o sr. Roberto Jefferson perante a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio do Janeiro, por sua atitude inidônea que fere nosso Código de Ética e Disciplina e manifestam intransigente solidariedade à Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha e total repúdio ao conteúdo do vídeo. Exigimos respeito!
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Twitter exclua duas postagens do deputado federal André Janones (Avante-MG) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
A decisão cautelar (urgente) foi tomada na sexta-feira (21) e o Twitter foi notificado neste sábado (22), segundo o TSE. O prazo para retirar as publicações do ar era de 2 horas, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora de descumprimento.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, está com 58,2% de ocupação da sua capacidade total. O dado é do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) e foi divulgado no Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais nesta semana.
Em comparação com o mesmo período no ano de 2021, o relatório mostrou um aumento no volume acumulado na barragem, que estava, então, com 50% da capacidade. Atualmente a barragem acumula 1.382.289.222 de metros cúbicos – a capacidade total é de 2.373.066.510 m³. O relatório do Igarn monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.
A concessão de empréstimos do crédito consignado do Auxílio Brasil está suspensa desde as 18h de ontem (21) até as 7h da próxima segunda-feira (24), informou a Caixa Econômica Federal. Segundo a instituição, uma manutenção tecnológica interrompeu a oferta.
“A Dataprev e a Caixa realizarão manutenção programada em seus ambientes tecnológicos. Com isso, a operação do Consignado Auxílio ficará indisponível em todos os canais de 18h desta sexta-feira até 7h da próxima segunda-feira”, informou o banco em comunicado.
A decisão ocorre no dia em que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve decidir sobre um pedido de cautelar do Ministério Público junto ao TCU para suspender a oferta do crédito consignado do Auxílio Brasil.
Rubens Villar Coelho, conhecido como Colômbia, suspeito de ser o mandante dos homicídios do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, foi solto nesta sexta-feira (21) após pagar uma fiança de R$ 15 mil. A Justiça Federal no Amazonas havia concedido liberdade a ele no dia 6 de outubro.
Colômbia seguiu para a prisão domiciliar e é obrigado a usar tornozeleira eletrônica. Ele também está proibido de viajar para fora do país e precisou entregar o passaporte para a Polícia Federal. O Ministério Público Federal (MPF) chegou a recorrer da decisão, mas o juiz federal Fabiano Verli manteve, no dia 18 de outubro, a liberdade provisória do suspeito.
Policiais civis da 46ª Delegacia de Polícia (DP de Caicó) deflagraram, nesta sexta-feira (21), a Operação “K2”, que resultou em dez suspeitos detidos, sendo seis em cumprimento a mandados de prisão preventiva. Houve um total de sete flagrantes na operação pela prática dos crimes de: tráfico de drogas (maconha, “crack” e cocaína), posse ilegal de armas de fogo (dois revólveres, uma espingarda, diversas munições) e uso de documento falso. A operação contou com o apoio da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Caicó, Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Penal (PP), 6º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e Polícia Federal (PF), por meio da FT-SUSP/RN.
O objetivo foi desarticular uma organização criminosa atuante nos municípios de Caicó, Jardim do Seridó e Parelhas; segundo as investigações, o grupo atuava especialmente em crimes violentos como roubos, além de furtos, tráfico de drogas e delitos constantes no Estatuto do Desarmamento. Ao longo das diligências, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão. Dentre os presos, havia um foragido da Justiça do Estado do Ceará, integrante de uma organização criminosa atuante naquele estado. Contra ele havia um mandado de prisão por roubo; no momento da abordagem, ele apresentou documento falso e estava de posse de arma de fogo, motivo pelo qual foi flagranteado pelos dois crimes.
Foram presos: Diego Farias da Silva, 34 anos; Rodrigo Vicente da Silva, mais conhecido como “Diguinho Metralha”, 21 anos; Natanael Kennedy Sousa, mais conhecido como “Natan Barão”, 27 anos; Edileuso Bruno Rodrigues de Araujo, 24 anos; Gustavo Alves Ferreira, mais conhecido como “Katatau ou K2”, 21 anos; Ronaldo Paulino Costa dos Santos, mais conhecido como “Corujinha”, 29 anos; Madson de Morais Sales, mais conhecido como “Iguinho”, 24 anos; Douglas José Araújo dos Santos, mais conhecido como “Douguinha”, 21 anos; Jeferson Silva dos Santos, mais conhecido como “Jefinho”, 20 anos; e Gilmario Alfredo de Melo, mais conhecido como “Gato”, 45 anos.
O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (21) que vai promover uma “superlive” de 22 horas de duração neste sábado (22). A transmissão ao vivo, marcada para às 17h, terá a participação do jogador Neymar, do ex-juiz e senador eleito pelo Paraná Sergio Moro (União Brasil), do pastor Silas Malafaia e outras personalidades.
“Queria anunciar a todos que amanhã às 17h teremos uma superlive. Pode ter certeza, bateremos recorde de participação. Presentes, obviamente, o presidente da República, o nosso Neymar, Sergio Moro, governador [de Minas Gerais Romeu] Zema, Tarcísio, candidato a São Paulo, líderes religiosos, Silas Malafaia, entre tantas e tantas outras pessoas”, disse.
Bolsonaro deu a declaração em suas considerações finais na entrevista ao SBT e ao pool com outros 5 veículos de imprensa: CNN Brasil, Estadão/Eldorado, Veja, Rádio Nova Brasil e Terra. Com a ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao debate previsto, a emissora e os demais veículos optaram por fazer uma entrevista com o atual presidente.
Bolsonaro anunciou que participará da 1ª hora da live de sábado, que continuará com a participação de aliados e personalidades que apoiam a reeleição do chefe do Executivo. Na 4ª feira (19.out), o presidente declarou que sua equipe prepara um material que consolida propostas do seu plano de governo em 22 itens. A expectativa é que o material seja divulgado na “superlive” de amanhã.
“Eu participarei da 1ª hora da live, ela durará 22 horas. Participe, pelo menos no começo, é muito importante. Vamos ouvir o Neymar, personalidades do Brasil todo”, afirmou. Em suas palavras finais na entrevista, Bolsonaro também destacou o “rigor fiscal” de seu governo e criticou as gestões petistas anteriores.
Em 29 de setembro, o jogador de futebol Neymar Jr. declarou apoio a Bolsonaro. Nesta semana, o candidato também se reuniu com artistas da música sertaneja. Os cantores Gusttavo Lima, Leonardo, Chitãozinho, Zezé de Camargo e Marrone declararam apoio ao chefe do Executivo em sua disputa pelo Palácio do Planalto contra o ex-presidente Lula, em 30 de outubro.
Evento é realizado pela Sociedade de Neurologia do Rio de Janeiro
Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
A Sociedade de Neurocirurgia do Rio de Janeiro (SNRJ) realiza neste domingo (23) a 3ª corrida e caminhada em combate ao Acidente Vascular Cerebral (AVC). Os participantes vão largar às 7h30, do Posto 12 do Leblon, na zona sul do Rio. O percurso da corrida é de 7 km e o da caminhada de 4 km. A chegada é no mesmo ponto de partida.
O evento quer chamar a atenção sobre a importância da atividade física como forma de prevenção ao AVC.
Números da ONG Ação AVC indicam que mais de um terço de todos os AVCs ocorrem em pessoas que não fazem atividade física regular. A recomendação para redução dos riscos é fazer exercícios moderados entre 20 a 30 minutos, durante cinco vezes por semana. O objetivo da prova é levar a população a reconhecer a importância da atividade física como método de prevenção ao AVC.
Ainda segundo a organização, o AVC ocorre subitamente em qualquer idade, sexo ou classe social e é responsável por 6 milhões de mortes a cada ano e a principal causa de incapacitação.
Dia Mundial
Desde 2006, o Dia Mundial do AVC é lembrado em 29 de outubro.
A corrida da Sociedade de Neurologia do Rio é uma das atividades incentivadas pela Organização Mundial de AVC (World Stroke Organization -WSO) que vão ocorrer em todo o mundo até o próximo sábado (29) para ampliar o conhecimento do impacto da doença na população.
Segundo o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren RJ), dados do Portal de Transparência dos Cartórios de Registro Civil do Brasil indicam que, somente no mês de julho, 8.758 pessoas morreram de AVC no Brasil. O número corresponde a 11 óbitos por hora. No primeiro semestre deste ano, foram 56.320 vítimas, o que superou as mortes por infarto (52.665) e por covid-19 (48.865).
“Dados impactantes que reforçam a necessidade de uma forte Campanha Nacional de prevenção, esclarecimento aproveitando o gancho do Dia Mundial do AVC para somar esforços com empresas, executivo e legislativo nacional, organizações não governamentais e sociedade civil”, apontou a entidade.
De acordo com o Ministério da Saúde, o AVC ocorre “quando vasos que levam sangue ao cérebro entopem ou se rompem, provocando a paralisia da área cerebral que ficou sem circulação sanguínea. É uma doença que acomete mais os homens e é uma das principais causas de morte, incapacitação e internações em todo o mundo”.
Quanto mais rápido for o diagnóstico e o tratamento do AVC, maiores serão as chances de recuperação completa. “Desta forma, torna-se primordial ficar atento aos sinais e sintomas e procurar atendimento médico imediato”.
São dois os tipos de AVC: hemorrágico e isquêmico. O hemorrágico se dá “no rompimento de um vaso cerebral, provocando hemorragia, que pode ser dentro do tecido cerebral ou na superfície entre o cérebro e a meninge”. É responsável por 15% de todos os casos de AVC, mas pode causar a morte com mais frequência do que o AVC isquêmico, que ocorre quando há obstrução de uma artéria, impedindo a passagem de oxigênio para células cerebrais, que acabam morrendo.
“Essa obstrução pode acontecer devido a um trombo (trombose) ou a um êmbolo (embolia). O AVC isquêmico é o mais comum e representa 85% de todos os casos”, informou.
Sinais de alerta
Entre os principais sinais do corpo que ajudam a reconhecer um Acidente Vascular Cerebral estão a fraqueza ou formigamento na face, no braço ou na perna, especialmente em um lado do corpo; confusão mental; alteração da fala ou compreensão; alteração na visão (em um ou ambos os olhos); alteração do equilíbrio, coordenação, tontura ou alteração no andar; e dor de cabeça súbita, intensa, sem causa aparente.
Caso apareça um desses sintomas, o ministério recomenda ligar para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu – 192), para o número dos Bombeiros (193) ou levar a pessoa imediatamente a um hospital para avaliação clínica detalhada.
Após pesar no bolso dos consumidores neste ano, com altas que chegaram a dois dígitos, o reajuste da conta de luz deve ser menor em 2023. A previsão é de especialistas e consultorias do setor elétrico.
O preço da energia é composto por uma série de fatores, e para 2023 há previsão de alta em parte desses custos, assim como fatores para amenizar o impacto das faturas. Com isso, as estimativas apontam para um reajuste final de um dígito em 2023 – ou seja, abaixo dos 10%.
A Thymos Energia estima que a média dos reajustes tarifários em 2023, considerando os clientes em alta e baixa tensão, será de 4,8%.
A PSR tem estimativa similar: a empresa projeta alta real (descontando a inflação) de 0,6%, sem considerar impostos. Se for considerada uma inflação em torno de 5%, como indicam as projeções do mercado financeiro, a conta seria reajustada em cerca de 5,6%.
Quando considerados somente os clientes conectados em baixa tensão – é o caso das faturas residenciais –, o impacto pode ser ainda menor. A TR Soluções projeta que as tarifas fiquem praticamente estáveis em 2023, com uma redução média de 0,2%.
As projeções são uma média para as mais de 50 distribuidoras que atendem o mercado regulado de energia. Por isso, é possível que uma distribuidora tenha reajustes maiores ou menores que os citados.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é a responsável por calcular o reajuste da tarifa de energia, levando em conta os custos, os encargos, os efeitos financeiros e as medidas mitigadoras. A agência ainda não concluiu as simulações sobre o cenário tarifário de 2023.
Os bancos terão expediente especial durante os jogos da Copa do Mundo do Catar, segundo informou a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). A alteração no serviço de atendimento ao público obedecerá regras baseadas nos horários dos jogos e no fuso-horário de cada estado.
Jogos com início previsto às 12h:
O atendimento ao público será das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30 nos estados com mesmo horário de Brasília
Nos estados com diferença de 1h em relação ao horário de Brasília, o atendimento ao público será das 8h às 10h e das 14h30 às 15h30
Nos estados com diferença de 2h em relação ao horário de Brasília, o atendimento ao público será das 7h às 9h e das 13h30 às 14h30
Nas agências em Fernando de Noronha (1h antes do horário de Brasília), o atendimento ao público será das 8h às 12h
Jogos com início previsto às 13h
O atendimento ao público será das 8h30 às 11h30 nos estados com mesmo horário de Brasília
Nos estados com diferença de 1h em relação ao horário de Brasília, o atendimento ao público será das 7h30 às 10h30
Nos estados com diferença de 2h em relação ao horário de Brasília, o atendimento ao público será das 7h às 9h30
Jogos com início previsto às 16h
Nos estados com horário igual ao horário de Brasília, o atendimento ao público será das 9h às 14h
Nos estados com diferença de 1h em relação ao horário de Brasília, o atendimento ao público será das 8h às 13h
Nos estados com diferença de 2h em relação ao horário de Brasília, o atendimento ao público será das 7h às 12h
O Mundial do Catar começa no dia 20 de novembro e vai até 18 de dezembro. A Seleção Brasileira estreia em 24 de novembro (quinta-feira), contra a Sérvia, a partir das 16h. O segundo jogo ocorre em 28 de novembro (segunda-feira), contra a Suíça, a partir das 13h. O time comandado por Tite fecha a fase de grupos em 2 de dezembro (sexta-feira), diante da seleção de Camarões, a partir das 16h.
O SINTE/RN preparou uma lista com perguntas e respostas para tirar as principais dúvidas sobre o rateio do FUNDEF externadas por professores nas redes sociais. Confira:
O QUE É O FUNDEF?
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) foi um fundo criado em 1996 para alterar a estrutura de financiamento do ensino fundamental no país. Os recursos do fundo destinados a professores estaduais começaram a ser repassados em novembro de 1998, vigorando até dezembro de 2006.
O QUE É O PRECATÓRIO DO FUNDEF?
O precatório é um reconhecimento judicial de uma dívida do poder público. No caso dos precatórios do FUNDEF, os recursos são resultantes da dívida que a União tem com o Estado do RN, pois no período de novembro de 1998 a dezembro de 2006 foi repassada uma verba menor a título de FUNDEF para o RN.
QUEM TEM DIREITO?
Profissionais do magistério da Educação Básica (ativos, aposentados, pensionistas e herdeiros) que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1998 e 2006.
QUE VALOR SERÁ DISPONIBILIZADO E PARA QUANTOS PROFISSIONAIS?
O valor a ser disponibilizado para rateio é de quase R$181 milhões e 552 mil reais. Esse montante será rateado entre 25.364 mil beneficiários, aproximadamente.
QUANDO SERÁ FEITO O PAGAMENTO?
No dia 31 de outubro, em folha suplementar, segundo o Governo do Estado.
APOSENTADOS VÃO RECEBER?
Aposentados com comprovado efetivo exercício na Rede Estadual de Ensino entre novembro de 1998 a dezembro 2006 vão receber.
APOSENTADOS PELO ESTADO E PROFISSIONAIS DA ATIVA VÃO RECEBER EM SUAS CONTAS?
O valor será depositado na mesma conta bancária que o servidor aposentado e o servidor da ativa já recebe o salário.
PENSIONISTAS VÃO RECEBER?
Pensionistas de profissionais do magistério da Educação Básica que atuaram na Rede Estadual de Educação entre novembro de 1998 e dezembro 2006 vão receber diretamente em sua conta bancária.
HERDEIROS DE PROFISSIONAIS JÁ FALECIDOS E QUE NÃO DEIXARAM PENSÃO VÃO RECEBER?
Profissionais do magistério da Educação Básica que atuaram na Rede Estadual de Educação entre 1998 e 2006 e que não têm mais vínculo com o Estado deverão procurar o SINTE a partir de 04/11/2022 para dar entrada na documentação e na sequência, receber o valor.
QUAL A ORIGEM DESSE VALOR?
Uma ação judicial conquistada pelo Estado do RN contra a União. Com esse resultado, o SINTE requereu o repasse de 60% do montante recebido pelo Estado para os professores estaduais, conforme legislação.
QUEM É DE ALGUMA REDE MUNICIPAL VAI RECEBER?
Não, pois o rateio em questão é exclusivo para profissionais da Rede Estadual. Porém, algumas prefeituras também entraram na Justiça contra a União e receberão os precatórios do FUNDEF. Nesses casos, o valor é rateado entre os professores. Consulte o SINTE para saber a situação do seu município.
SOU PROFESSOR DE NATAL, VOU RECEBER?
Não, pois o rateio em questão é exclusivo para profissionais da Rede Estadual. Além disso, a prefeitura do Natal não ingressou na Justiça requerendo os precatórios do FUNDEF.
TENHO DIREITO, MAS NÃO RECEBI O DINHEIRO. O QUE FAZER?
A partir de 04/11/2022 a assessoria jurídica do SINTE, em conjunto com assessora contábil, vai trabalhar em regime de plantão, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O profissional que não tiver recebido o valor em sua conta quando do pagamento, deve buscar atendimento presencial na sede estadual do Sindicato para mais informações e resolução da questão.
RECEBI O DINHEIRO, MAS ACREDITO QUE O VALOR ESTÁ ERRADO. O QUE FAZER, COMO CONTESTAR?
A partir de 04/11/2022 a assessoria jurídica do SINTE, em conjunto com assessora contábil, vai trabalhar em regime de plantão, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O profissional que se sentir prejudicado deve buscar atendimento presencial na sede estadual do Sindicato para mais informações e resolução da questão.
AS LISTAS QUE CIRCULAM PELA INTERNET SÃO FALSAS?
A duas listas que circulam na internet com nomes de supostos contemplados da ação do rateio do FUNDEF, indicando valores e até mesmo CPFs, não têm validade e não devem ser compartilhadas. Essas listas não foram disponibilizadas pelo SINTE e não foram homologadas pela Justiça. Portanto, não têm veracidade.
COMO FOI CALCULADO O VALOR QUE O PROFESSOR TERÁ DIREITO? QUAIS OS CRITÉRIOS?
O valor destinado a cada profissional foi fixado de acordo com a jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício na atividade ao longo dos anos de 1998 a 2006 na Rede Estadual de Ensino. Foram considerados em efetivo exercício todos os profissionais do magistério com vencimento ativo à época.
SOU FUNCIONÁRIO DA EDUCAÇÃO, TENHO DIREITO?
Não. Apenas profissionais do magistério da Educação Básica que atuaram na Rede Estadual de Educação entre novembro de 1998 e dezembro 2006 têm direito.
NO CASO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM DUAS MATRÍCULAS? ELES TERÃO DIREITO A RECEBER PELAS DUAS?
Sim. O benefício será concedido por cada vínculo do profissional, com um único valor.
A edição do Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (20) traz a Resolução nº 68/2022 que autoriza a realização de concurso público para ingresso nas carreiras de Técnico Judiciário, Oficial de Justiça e Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Serão ofertadas 229 vagas, além de formação de cadastro de reserva. O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de 60 dias, contado a partir da publicação do normativo.
Para os cargos de nível superior, estão previstas vagas para as áreas de Direito, Tecnologia da Informação, Psicologia, Serviço Social, Pedagogia, Contabilidade/Ciências Atuariais/Economia, História/Museologia, Arquivologia e Biblioteconomia.
O desembargador Glauber Rêgo declarou inconstitucionais trechos das leis nº 121/2017 e n° 144/2018, de Parnamirim, que dispõem sobre a criação de cargos comissionados de Assessor Técnico, Encarregado de Saúde, Assistente de Gabinete, Encarregado de Serviço, Secretário Administrativo e Assistente Técnico Jurídico.
Na interpretação do relator, as funções atribuídas não ostentam caráter próprio dos cargos de chefia, direção e assessoramento, pois revelam características de natureza técnica ou operacional comum.
Ministério Público arquiva inquérito sobre “fantasmas” na Assembleia Legislativa
Inquérito não encontrou elementos para ensejar propositura de demanda judicial
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) arquivou inquérito civil público que investigava denúncia de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O arquivamento foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (18).
O documento, assinado pelo procurador Eudo Rodrigues Leite, considera que “a investigação não revelou conduta irregular”. A investigação de servidores fantasmas no Legislativo estadual foi aberto em 2016.
“Após ultimada a instrução do feito por meio das diligências instrutórias pertinentes, relevantes e proporcionais ao objeto investigado, não há elementos de prova a ensejar propositura de demanda judicial, estando este membro do Ministério Público convencido da inexistência de elementos claros da prática de ato de improbidade administrativa, sendo caso de arquivamento, mormente em consideração à duração razoável da investigação e da natural dificuldade de identificação de elementos de informação e provas em razão do decurso do tempo”, apontou.
Ainda de acordo o procurador Eudo Rodrigues Leite, o arquivamento do inquérito será legado ao Conselho Superior do Ministério Público, para que ofereça razões contrárias ao arquivamento ora promovido.
Veja o documento:
AVISO DE ARQUIVAMENTO o nº 3290963 do procedimento:
042323370000234201675 – 46ª PmJ
A 46ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal-RN, com atribuições na Defesa do Patrimônio Público, nos termos do art. 74, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 141/96; do art. 9º, § 3º, da Lei nº7.347/85; e do art. 44, caput, da Resolução nº 012/2018- CPJ/MPRN, e considerando que a investigação não revelou conduta irregular, PROMOVE O
ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil Nº 04.23.2337.0000234/2016-75
(antigo 1162016000535), instaurado com o objetivo de apurar denúncia de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do RN . Após ultimada a instrução do feito por meio das diligências instrutórias pertinentes, relevantes e proporcionais ao objeto investigado, não há elementos de prova a ensejar propositura de demanda judicial, estando este membro do Ministério Público convencido da inexistência de elementos claros da prática de ato de improbidade administrativa, sendo caso de arquivamento, mormente em consideração à duração razoável da investigação e da natural dificuldade de identificação de elementos de informação e provas em razão do decurso do tempo. Aos interessados, fica concedido o prazo até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para, querendo, oferecer razões contrárias ao arquivamento ora promovido.
Partidos de esquerda atacam prefeito Júlio César por apoio a Bolsonaro; Grupos de direita se solidarizam
A a revolta tá grande lá em Ceará-Mirim para o lado do prefeito Júlio César após anunciar apoio ao Presidente Bolsonaro. Anúncio oficial foi feito ao lado de Rogério Marinho junto a outros 100 prefeitos potiguares na semana passada.
Grupos de esquerda estão ofendendo o prefeito nas redes sociais, segundo nota de bolsonaristas, embora o gestor seja adepto a pautas favoráveis à população em vulnerabilidade social, o que revoltou grande parte dos cidadãos.
Nota do Povo Livre de Ceará Mirim
O PT de Ceará Mirim usando o que mais sabe fazer, a velha arte de mentir e produzir fake News divulgou nota no dia de hoje atacando o Prefeito Julio pelo fato do mesmo ter anunciado apoio ao Presidente Bolsonaro 22.
Primeiro é bom lembrar a todos da nossa cidade que o senhor Bruno Vital, presidente do PT deveria explicar ao povo porque ele e o PT em 2021 denunciaram criminalmente o Prefeito Julio e Secretário Carlos Filho no Ministério Público pelo fato da Prefeitura ter feito uma festa para crianças carentes do Município no Largo da Igreja Matriz. Será que o senhor Bruno Vital presidente do PT é contra as crianças,? Será que ele e o PT acha que filho de pobre não tem direito a festa das crianças? A verdade é que o senhor Bruno Vital e o PT quiz prejudicar criminalmente e pessoalmente o Prefeito Julio e Carlos Filho por eles ter atendido o pedido das crianças e das mães e realizado uma festinha que todos os anos acontecia para as crianças humildes e isso eles não mostram.
Mas vamos as mentiras e contradições da nota do PT
É mentira que a Deputada Natália Benavides destinou mais de 3 milhões em Emendas para o Município de Ceará Mirim basta olhar no portal da transparência e constatar a mentira. Ela só destinou 300 mil. Comenta se que teria mandado sim recursos para as associações comandadas por Lucenilson e Ekeoma que representam a parte do MST ligados a Natália e são seus cabos eleitorais.
O PT prometeu ao Prefeito Julio que até Julho/2022 as estradas estaduais em Ceará Mirim estariam recuperadas e mais uma vez não cumpriu. A estrada de Muriu está inacabada e a de Ceará Mirim a Extremoz sequer foi iniciada. As demais estão completamente cheia de buracos e se não fosse o Prefeito Julio que providenciou uma manutenção estariam ainda pior, tendo cumprido apenas a de Muriu a Jacuma e de ter ajudado com material Fontana buraco.
O PT esquece de dizer na NOTA que foi Bolsonaro quem reajustou duas vezes o piso salarial dos professores melhorando e muito o salário desses profissionais o que não aconteceu durante o Governo do PT.
Esquece que foi Bolsonaro quem sancionou o piso dos Agentes de Saúde, dos Enfermeiros e dos Técnicos de Enfermagem.
O PT de Ceará Mirimesquece na sua nota de dizer que na época de Lula e Dilma o Bolsa Família, programa social do PT era apenas 180 reais e que agora com Bolsonaro o Auxílio Brasil, programa social de Bolsonaro é de 600 reais, um valor três vezes maior beneficiando os mais pobres, o comércio e nossa economia.
O PT esqueceu de dizer na Nota que nos últimos 20 anos o PT Governou o Brasil por 15 e são os maiores responsáveis por grande parte das mazelas do País.
O PT de Ceará Mirim esqueceu na nota que foi no Governo do PT que o Brasil teve milhões de reais desviados pelo maior esquema de corrupção da história o PETROLÃO.
O PT esquece que várias ruas em Ceará Mirim foram asfaltadas, pavimentadas graças a parceria do Prefeito Julio com Bolsonaro.
O PT esquece que foi Robinson/Julio quem abriram o Centro profissionalizante do Planalto, construiu a Central do Cidadão, os Restaurantes Populares, o DETRAN Regional e que com Fábio Ministro em Brasília vai ter condições de ajudar ainda mais ao Prefeito Julio a trabalhar por Ceara Mirim. Robinson é o mesmo que o PT tanto ataca por conta dos salários mas esquece de dizer que durante mais de dois anos do Governo Robinson foi o partido que mais mais teve cargos no Governo do Estado, indicando várias Secretarias inclusive a Educação e a Cultura.
O PT de Ceará Mirim esquece de dizer que foi Bolsonaro que fez parceria com o Prefeito Julio para que fosse realizado o maior programa de corte de terra ds história de Ceará Mirim beneficiando mais de 6 mil agricultores gerando emprego e renda para o homem do campo, além da dragagem dos rios do abaixo Vale e dos cursos profissionalizantes.
O PT de Ceará Mirim esquece de dizer que foi Bolsonaro quem entregou os títulos da terra aos nossos agricultores que hoje possuem o documento de escritura de seus imóveis em vários assentamentos, acabando com a espera de vários anos. Esquece de dizer tb que é o Governo Bolsonaro quem está construindo as casas do Assentamento Leonardo Silva.
O PT de Ceará Mirim mente quando diz que não tratou de eleições de 2024, pois deixaram claro que terão candidato próprio contra o Prefeito Julio inclusive a disputa no Partido ja começou com o nome de Renato Martins depostando como possível candidato. É aquele mesmo Renato do Governo Peixoto que quase destrói Ceara Mirim e que estão todos Juntos com O PT.
O PT de Ceará Mirim esquece de dizer que apoiou Ronaldo Venâncio contra o Prefeito Julio em 2019 tendo indicado inclusive a Secretaria de Agricultura do Governo Ronaldo e tendo apoiado Ozenir Peixoto em 2020 tendo mais uma vez se posicionado contra o Prefeito Julio e em ambas as eleições foram derrotados pelo povo.
O PT de Ceará Mirim esquece de dizer o que Mineiro fez por nossa cidade, mesmo estando a frente da secretaria responsável pelo Governo Cidadão que possui milhões de recursos do Banco Mundial e sequer um restaurante popular abriu em Ceará Mirim na gestão do PT.
Poderia passar o dia aqui falando das ações do governo Bolsonaro em Ceara Mirim e no Estado, inclusive tendo sido o Governo Bolsonaro quem comprou todas as doses da vacina contra a COVID e mandou os respiradores para o Hospital de Ceara Mirim. Ah e por falar em respiradores não preciso nem lembrar né que o respiradores do PT nunca apareceram apesar de mais de 5 milhões de reais terem sido pagos.
Por fim finalizamos a nota dizendo que nunca a Democracia no Brasil e a nossa liberdade d escolha estiveram tão fortes e estamos todos juntos com o Prefeito Julio onde o Prefeito Julio estiver pois confiamos no trabalho dele que vem mudando Ceará Mirim e votaremos todos em Bolsonaro 22. Não queremos a volta de Lula/Dilma/Peixoto/Renato Martins que destruíram Ceará Mirim.
Vamos à vitória somos todos Bolsonaro 22.
Grupos Força Democrática Ceará Mirim RN e B38 Ceará Mirim RN.
No próximo dia 30 de outubro os eleitores vão decidir quem será o presidente da República pelos próximos quatro anos. Além disso, em 12 estados, a disputa para governador também será definida no segundo turno. Mais de 156 milhões de brasileiras e brasileiros estão aptos a votar em 5.570 cidades do país e em 181 localidades no exterior.
Os eleitores que estavam em situação regular, mas não votaram no primeiro turno, podem comparecer às urnas no segundo turno normalmente.
O aplicativo e-Título, a versão digital do título de eleitor, oferece acesso ao local de votação logo na tela de início, abaixo do nome do eleitor. Além disso, por meio de ferramentas de geolocalização, o app guia a pessoa até a respectiva seção eleitoral.
O aplicativo pode ser baixado gratuitamente em dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.
Já pelo site www.tse.jus.br, clique no menu “Eleitor e eleições”, na barra superior da página. Depois, acesse “Eleições 2022” e, em seguida, consulta ao local de votação. Use os campos para pesquisar pelo nome ou número do título de eleitor ou CPF e clique em “Consultar”.
Os sites dos Tribunais Regionais Eleitorais também contam com um espaço para a pesquisa dessas informações. Preenchidos os dados, a página vai informar o número da inscrição eleitoral, a zona eleitoral e o local de votação, com endereço completo.
Um homem foi preso no estacionamento de um shopping no bairro Tirol, Zona Leste de Natal, após ser visto saindo de dentro do carro de um cliente do estabelecimento. Além disso, o suspeito foi flagrado com um equipamento usado para bloquear o sinal de travamento de veículos.
O caso aconteceu na noite de terça-feira (18), por volta das 20h. Segundo o registro da ocorrência na Delegacia de Plantão da Polícia Civil, um cliente voltava para o local onde havia estacionado seu carro, quando percebeu um homem saindo do veículo.
A vítima tentou segurar o suspeito, mas não conseguiu. Na fuga, o criminoso soltou dois celulares que eram da vítima e estavam dentro do carro.
Após o caso, o suspeito trocou de camisa e foi até a segurança do shopping informar que tinham furtado dois celulares dele. No entanto, a segurança do shopping já tinha sido acionada pela vítima e tinha identificado o suspeito por meio das câmeras de segurança.
Os vigilantes também viram pelo sistema de monitoramento o momento em que o homem jogou em uma lixeira o equipamento conhecido como Chapolin, que bloqueio o sinal de travamento dos veículos. A segurança do shopping deteve o suspeito e acionou a Polícia Militar, que levou o homem para a Delegacia de Plantão da Zona Sul da capital.
Ele foi enquadrado no crime de furto qualificado, ao qual não cabe fiança. Até a última atualização desta matéria, ele estava preso aguardando audiência de custódia. Segundo a polícia, o homem é reincidente e já respondeu por adulteração de veículo. O caso será investigado pela 4ª Delegacia de Polícia de Natal.
Na manhã desta quarta-feira (19) o Prefeito Odon Júnior e Vice-prefeita Ana Albuquerque, estiveram reunidos com Secretários Municipais e Vereadores, na Obra de Conclusão da Creche Tipo C, padrão FNDE.
A objeto conta com um investimento total de R$ 621.550,21, sendo parte com recursos próprios e 250 mil através de Emenda especial designada pelo Senador Jean Paul Prates, e previsão para conclusão de 180 dias.
Essa obra será de grande contribuição para a Educação do Município, e atenderá principalmente os moradores do Bairro Paizinho Maria e Alto de Santa Rita.
Trabalhadores com contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cuja renda familiar mensal não ultrapasse R$ 2,4 mil poderão usar os depósitos futuros – ou seja, os valores que seus empregadores ainda vão depositar em suas contas – para amortizar ou mesmo liquidar dívidas resultantes do financiamento imobiliário.
A possibilidade do trabalhador com carteira assinada somar os valores do FGTS a receber à sua renda familiar funciona como uma espécie de caução, elevando a capacidade de pagamento e, em tese, reduzindo a taxa de juros cobrada pela instituição financeira contratada.
Aprovada por unanimidade durante reunião que o Conselho Curador do FGTS realizou hoje (18), a medida regulamenta o parágrafo 27, do Artigo 20, da Lei nº 8.036, de 1990. Desde 2022, a legislação estabelece que os valores disponíveis em contas vinculadas podem ser movimentados a critério dos titulares das mesmas, mediante autorização manifesta no contrato de financiamento.
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