A força-tarefa
da Lava Jato em Curitiba quer avançar agora sobre o financiamento de
iniciativas culturais do País por meio da Lei Rouanet. O delegado da
Polícia Federal Eduardo Mauat encaminhou ofício ao Ministério da
Transparência Fiscalização e Controle solicitando detalhes sobre os 100
maiores recebedores/captadores de recursos via Lei Rouanet nos últimos
10 anos.
O pedido da PF
foi enviado no dia 30, segunda-feira, a Fabiano Silveira, que até aquele
dia ainda ocupava a cadeira de ministro da Transparência – ele caiu
após a divulgação de áudio em que aparece criticando a Lava Jato e a
Procuradoria-Geral da República. Silveira orientou o presidente do
Senado Renan Calheiros, alvo de doze inquéritos no Supremo Tribunal
Federal.
A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor (PTC/AL), em 1991.
A legislação
permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de
incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. Na prática, a Lei
R ouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte
do dinheiro que iria recolher gastar com impostos para financiar
propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.
O delegado da
PF pede ao Ministério da Transparência que detalhe os valores recebidos
pelos 100 maiores beneficiários naquele período discriminando a origem
(Fundo Nacional de Cultura ou Fundos de Investimento Cultural e
Artístico), os pareceristas responsáveis por aprovar a liberação de
verbas e também se houve prestação de contas dos projetos aprovados.
O pedido do
delegado da Lava Jato foi feito no inquérito principal da operação,
aberto em 2013 para investigar quatro grupos de doleiros e que acabou
revelando um megaesquema de corrupção na Petrobrás e em outras estatais e
áreas do governo federal envolvendo as maiores empreiteiras do País. Na
solicitação, o delegado não informa quais as suspeitas estão sendo
apuradas ou mesmo qual a linha de investigação que possa envolver
iniciativas que captaram recursos via Lei Rouanet.
O Ministério da Cultura informou que não foi procurado pela PF.
Por Fausto Macedo / Estadão Conteúdo
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