Líder - Foi encontrado entre os cadastrados no programa na Bahia o pagamento de R$ 642 milhões, possivelmente irregulares. O segundo colocado é Pernambuco, com R$ 369 milhões, e o terceiro o Ceará, com R$ 334 milhões.
Servidores - O maior número de desvios na Bahia é o de servidores: 145.572, que receberam R$ 401,9 milhões.
Empresários - O segundo maior volume de recebimentos ilegal é de 90.172 empresários, que abiscoitaram R$ 236 milhões.
"Mortos" e doadores - No cadastro constam ainda 14.708 "mortos" que receberam R$ 25,9 milhões e 5.528 doadores de campanhas políticas que ganharam R$ 15,3 milhões do Bolsa Família.
O MPF assinala que a soma dos valores das quatro modalidades suspeitas não bate com o valor global de R$ 642 milhões, porque um mesmo beneficiário pode ser enquadrado como doador e servidor, por exemplo. O órgão deu um prazo de 30 dias para o governo federal verificar o cadastro e sanar as irregularidades.
Em todo o país, os valores suspeitos de fraude chegaram a R$ 2.577.884.946,00, equivalente a 4,53% do total pago nos anos de 2013 e 2014.
Os maiores fraudadores são os servidores públicos, 584.670, que receberam
R$ 1.561.539.890,00.
"Quando aquele cavalheiro nervoso entrou no hospital dizendo 'eu sou coronel', o médico tirou o estetoscópio do ouvido e quis saber: 'Fora esse, qual o outro mal do qual o senhor se queixa?'"
Stanislaw Ponte Preta, pseudônimo do cronista Sérgio Porto, um dos mais brilhantes dos anos 60.
Regras de pesquisas
O Tribunal Superior Eleitoral mudou as regras de registro de pesquisas eleitorais para esse ano. Primeiro exigiu que todas as empresas que realizam os levantamentos façam um novo cadastro junto ao TSE, depois que informem a nota fiscal do contrato feito entre a empresa e o contratante. Isso vai melhorar a fiscalização das contas eleitorais, pois antes não se exigia nota fiscal e os pagamentos eram feitos com recibos.
Especialista - O estatístico Denivaldo Fernandes aponta, por outro lado, uma brecha nas novas regras. "O TSE continua sem exigir que as empresas que fazem pesquisas sejam registradas nos conselhos regionais de estatística. E pede que um estatístico apenas supervisione as pesquisas, não seja o responsável técnico do levantamento".
Fraudes - Isso abre margem para fraudes, alega Fernandes. "Se o estatístico fosse o responsável técnico pela pesquisa, a chance de fraude seria mínima. O conselho de estatística exige que toda pesquisa tenha um estatístico como responsável técnico. Quando isso não ocorre, qualquer empresa não-especializada pode fazer pesquisas, o que é um risco", disse. Pesquisas eleitorais são importantes mecanismos nas campanha. Elas podem convencer o eleitor indeciso a definir voto em favor dos que estão na frente da corrida eleitoral.
Governar apertando o cinto
Tradicionalmente, a arrecadação tende a aumentar no segundo semestre.
É com o que conta o governo do estado ante a queda brutal da arrecadação e a diminuição dos repasses federais para a Bahia.
"No momento está difícil fazer projeções porque o comportamento do consumo não se estabilizou. Mas acredito que vai melhorar o patamar de receita. Desde o início do governo Rui Costa estamos adotando uma série de medidas que nos permitem manter, por exemplo, o nível de investimentos", diz o secretário da Fazenda Manoel Vitório. "O governador nos disse que temos que focar no funcionamento da máquina", completou.
POUCAS & BOAS
* O "I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral - Crise politica, controle público e eleições" vai reunir na quinta e sexta, no auditório do TRE, pesos-pesados.
* Entre os convidados são esperados o ministro Gilmar Mendes do STF, presidente do TSE e o ex-presidente do STF, ministro aposentado Ayres Brito.
Biaggio Talento
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