A Sexta Turma do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) negou habeas corpus ao prefeito de Macau (RN), Kerginaldo
Pinto, afastado do cargo e preso em novembro de 2015. O relator do
processo foi o ministro Antonio Saldanha. O relator do processo foi o
ministro Antonio Saldanha. O prefeito teve a prisão preventiva decretada
em decorrência da Operação Maresia, que apurou esquema de contratações
irregulares e superfaturadas no âmbito da administração municipal.
A defesa alegou ser desnecessária a
manutenção da prisão sob o fundamento de que o afastamento do cargo
seria suficiente para o desenrolar do processo. O colegiado, entretanto,
entendeu que a decisão pela custódia foi devidamente fundamentada.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte (TJRN) considerou que, mesmo afastado do cargo, o prefeito
continuou a utilizar sua influência política para dificultar a
investigação criminal. Também foi citada em desfavor do prefeito a
falsificação de documentos e a comunicação com várias pessoas envolvidas
no processo, com as quais ele estava proibido de manter contato.
* Robson Pires
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