O juiz Max Nunes de França, da Comarca
de Campina Grande, na Paraíba, negou um pedido de suspensão de uma
vaquejada em Campina Grande por entender que não há maus tratos contra
qualquer animal durante a prática do esporte.
Na decisão, o magistrado destacou que o
conceito de crueldade ao animal está ligado ao fato de causar
sofrimento, o que não acontece atualmente com as vaquejadas que possuem
um regulamento voltado exatamente para o bem-estar do animal.
“Os regulamentos que são seguidos para
organização das vaquejadas atualmente apontam elementos que indicam a
preocupação com o bem-estar do animal, impedindo a prática de açoites e
utilizando equipamentos na cauda do animal para minorar os riscos de
lesão. Ademais, a queda final é feita em terreno arenoso com indicação
também de riscos reduzidos e [as vaquejadas] contam com equipe de
veterinários para intervenção imediata”, disse.
O juiz Max Nunes de França também
destacou que o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou
inconstitucional a lei cearense que regulamentava o esporte, ainda não
foi publicado e que o próprio Supremo já proferiu várias decisões
afirmando que é obrigação do Estado garantir a todos o pleno exercício
dos direitos culturais, inclusive, incentivando a manifestação.
Para o presidente da Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte (Assovarn), Paulo Saldanha, a decisão do juiz é sensata porque analisa os regulamentos aplicados atualmente. “Hoje nosso regulamento é focado exatamente no bem-estar dos animais. O juiz nem falou, mas os animais ficam em coxos com bebida e alimento disponível, eles são intocáveis, abolimos as esporas, animais com lesão desclassificam o vaqueiro. Enfim, todo um trabalho voltado para o animal. Quem fala que vaquejada maltrata animal, não conhece a realidade do esporte”, completou.
Blog do Seridó
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