A Corte do Tribunal Regional Eleitoral
(TRE/RN) deferiu nesta quinta-feira (20) o registro de candidatura de
Cássio Cavalcante de Castro (PMDB). Doutor Cássio concorreu ao cargo de
prefeito na cidade de Ielmo Marinho, na Grande Natal, durante as
eleições de 2016, no entanto, o candidato não teve os votos validados
imediatamente porque teve o registro indeferido anteriormente. Com a
decisão, o peemdebista é o novo prefeito da cidade.
De acordo com o relator do embargo de declaração julgado nesta
quarta, o juiz Almiro Lemos, uma decisão do Tribunal de Justiça
suspendeu os efeitos da decisão administrativa anterior que motivou o
indeferimento da candidatura de Doutor Cássio.“Tendo o registro do candidato sido indeferido com base na hipótese de inelegibilidade prevista e sobrevindo decisão judicial que suspendeu os efeitos da decisão, resta alterada a situação fática que ensejou o impedimento à sua candidatura”, explicou o juiz.
Doutor Cássio foi o candidato mais votado a prefeitura de Ielmo Marinho, recebendo 5.711 votos, o equivalente a 67% do total de votos válidos. Com a decisão, o candidato passa ao status de eleito ultrapassando o candidato Sheik (PSD) que obteve 2.587 votos e constava como eleito no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As partes embargadas ainda podem recorrer ao TSE.
Blog do Seridó
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