Duas semanas após a aprovação do fim da escala 6x1, senadores articulam a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela para promover ajustes nas novas regras trabalhistas, especialmente para categorias profissionais que possuem jornadas diferenciadas.
A iniciativa deverá ser apresentada pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), aliado do governo. A proposta busca adaptar a nova legislação às particularidades de setores que operam com escalas específicas, evitando dificuldades na aplicação das mudanças.
Segundo informações publicadas pelo jornal O Globo, o texto também deverá abordar alterações no período de transição para a nova jornada e na incidência de verbas trabalhistas sobre os dias de descanso. O objetivo é evitar que a implementação das novas regras provoque aumento adicional dos custos para as empresas.
As articulações indicam que, embora o fim da escala 6x1 já tenha sido aprovado, ainda existe uma preocupação no Senado em estabelecer mecanismos que conciliem a ampliação do descanso dos trabalhadores com as particularidades de diferentes atividades econômicas.
A PEC paralela deverá complementar a proposta principal, sem comprometer sua aprovação, e abrir espaço para novas negociações entre governo, parlamentares, representantes dos trabalhadores e setor empresarial.
Fonte: O Globo
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