O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu separar os dois processos que estavam sob sua condução desde setembro, período marcado pelo agravamento da crise institucional na Corte.
Com a decisão, o caso envolvendo as fraudes nos descontos de aposentados e pensionistas do INSS retorna à relatoria do ministro André Mendonça, responsável original pelo processo. Cerca de duas semanas antes, Mendonça havia solicitado formalmente, por meio de ofício, a devolução dos autos.
Já o inquérito que apura as irregularidades envolvendo o Banco Master permanecerá sob a condução da Presidência do STF por mais 90 dias.
Na prática, a medida restabelece a tramitação do processo do INSS sob a responsabilidade de seu relator original, enquanto mantém as investigações relacionadas ao Banco Master concentradas na Presidência da Corte durante o prazo estabelecido.
Fonte: Agência Brasil, reportagem de André Richter
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