Contas públicas têm maior déficit da História, de R$ 126,6 bi, com gastos para combater coronavírus

O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, que deixará o cargo em julho Foto: Adriano Machado / Reuters

As contas públicas brasileiras registraram déficit de R$ 126,6 bilhões em maio, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira. O número é o pior da serie histórica, iniciada em 1997, considerando todos os meses.

O resultado foi impactado principalmente pela queda na arrecadação causada pelas ações de combate à crise do coronavírus.

Apesar de recorde, o número veio melhor que as expectativas de analistas, que projetavam que as contas ficariam em R$ 140 bilhões no vermelho, segundo relatório Prisma Fiscal.

Em maio de 2019, o rombo havia sido de R$ 14,7 bilhões. Ou seja, o dado deste ano é oito vezes o do ano passado.

No acumulado do ano, o saldo está negativo em R$ 222,5 bilhões, também o pior da série. Em 2019, o déficit no mesmo período foi de R$ 17,5 bilhões.

Os números correspondem à diferença entre arrecadação e despesas no chamado governo central, que não inclui estados e municípios.

A conta, que não abrange os gastos para pagar a dívida pública, engloba Tesouro, Banco Central e Previdência Social.

Gastos contra pandemia

A equipe econômica já espera que o país tenha um rombo fiscal recorde neste ano, por causa dos gastos emergenciais com a pandemia.

Até hoje, foram autorizados R$ 404,2 bilhões em despesas extras, dos quais R$ 208,7 bilhões foram efeticamente desembolsados.

A principal despesa é o auxílio emergencial de R$ 600, pago a trabalhadores informais e autônomos. O programa custa, até agora, R$ 152 bilhões. Esse número, no entanto, deve aumentar porque o presidente Jair Bolsonaro já confirmou que o benefício será prorrogado.

Programas sociais

Em nota, o Tesouro descartou prorrogar de forma permanente programas sociais, porque isso levaria o governo a elevar impostos.

“Nos últimos meses teve início um debate sobre a necessidade ou não de alguns programas temporários este ano se transformarem em programas permanentes. Não há espaço fiscal para a criação de novas despesas obrigatórias no Brasil sem que haja um forte aumento de carga tributária”, afirma o comunicado.

A pasta se refere a propostas para criar no Brasil a chamada renda básica universal, que ganhou força após o agravamento da crise e a necessidade de proteger a população mais vulnerável.

A equipe econômica trabalha na elaboração de uma proposta chamada Renda Brasil, espécie de reformulação do Bolsa Família.

O benefício, no entanto, deve ser baseado na revisão de outros programas, como o abono salarial, considerado pouco efetivo no combate à pobreza.

O Globo

COVID-19: RN registra ocupação de 90% dos leitos críticos e tem 731 internados; óbitos em investigação somam 161

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os dados do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira(29). A coletiva detalhou o número de pacientes internados no Estado(731), sendo 378 em leitos críticos, entre hospitais públicos, privados e filantrópicos.

A taxa de ocupação de leitos públicos no Rio Grande do Norte destinados a tratar a Covid-19 registra 90%. Mossoró tem 100%, assim como Guamaré(100%). Em seguida vem a Grande Natal, com 95%, depois o Seridó com 72,41% e, o menos crítico, o Alto Oeste, em Pau dos Ferros (54,5%).

Quanto aos óbitos em investigação, o Estado registra 761. Ao todo, o RN contabiliza neste momento 994 mortes pela covid-19.

Blog do BG

Testes de vacina contra covid-19 mostram completa eficácia, diz grupo chinês

Foto: Arnd Wiegmann/Reuters 

O grupo farmacêutico chinês China National Biotec Group (CNBG) informou neste domingo, 28, que uma vacina contra o novo coronavírus em desenvolvimento pela empresa se mostrou capaz de imunizar todas as pessoas que receberam as doses. Participaram desta etapa 1.120 indivíduos, sendo que todos produziram anticorpos contra o vírus causador da covid-19.

“Com referência a produtos similares no passado, combinados com dados humanos existentes, sugere-se inicialmente que a nova vacina desenvolvida seja segura e eficaz”, diz o texto publicado pela CNBG na rede social chinesa WeChat.

Na nota, o grupo também disse ter construído uma fábrica em Pequim com capacidade de produzir até 120 milhões de unidades da vacina a cada ano.

UOL, com Estadão

Casos de coronavírus no RN somam 28.970, com 994 mortes; 06 óbitos nas últimas 24 horas

Foto: Reprodução/Youtube

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira(29). Os casos confirmados chegam a 28.970.

O total de vítimas da covid-19 no RN chega a 994, sendo 06 óbitos nas últimas 24 horas e demais confirmados após exames laboratoriais dos últimos dias.

Os casos suspeitos são 42.230. Descartados somam 46.470. Recuperados são 2.904.

Blog do BG

PIS-Pasep 2020-2021: pagamento do abono salarial começa nesta terça; veja calendário

Foto: Divulgação/ Reprodução

O abono salarial PIS-Pasep 2020-2021 começa a ser pago nesta terça-feira (30) para os trabalhadores com direito ao benefício que forem correntistas da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Nesse caso, o dinheiro será creditado diretamente em conta.

Para os demais trabalhadores, os saques serão liberados a partir de 16 de julho. O calendário de saques se estenderá até 30 de junho de 2021 (veja os calendários mais abaixo).

Abono 2019/2020

Segundo o Ministério da Economia, quem não sacou o abono anterior, do calendário 2019/2020, ainda pode fazer isso. Para os correntistas da Caixa e do BB que não sacaram o benefício passado, também será feito crédito em conta a partir de 30 de junho – e os demais trabalhadores poderão fazer o saque a partir de 16 de julho.

Calendário de pagamentos

O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.

Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 receberá o benefício ainda no ano de 2020. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro semestre de 2021. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2021, prazo final para o recebimento.

O valor do abono varia de R$ 88 a R$ 1.045, dependendo do período trabalhado formalmente em 2019.

Calendário de pagamento do PIS

Calendário de pagamento do PIS — Foto: Reprodução

Calendário de pagamento do Pasep

Calendário de pagamento do Pasep — Foto: Reprodução/D.O.U.

Qual o valor e quem tem direito?

O valor do abono pode chegar a 1 salário mínimo (R$ 1.045) e é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2019 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2019 completo.

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2019. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Dados atrasados

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2019 fora do prazo, mas até 30 de setembro de 2020, o pagamento do benefício estará disponível a partir de 4 de novembro de 2020, conforme o calendário de pagamento. Quem tiver a regularização encaminhada pelos empregadores após 30 de setembro e até 12 de jnho de 2021, só vai receber no calendário do próximo ano.

Para saber se tem direito e como sacar

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.

Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

G1

Para ministros ouvidos do STF, TJ-RJ contrariou corte ao conceder foro a Flávio Bolsonaro, o que pode gerar reversão no caso

Foto: GloboNews

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog nesta segunda-feira (29) avaliam que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contrariou decisão da corte de 2018 ao conceder foro especial ao senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas”.

Para esses ministros, o entendimento é claro: encerrado o mandato, cessa a prerrogativa do foro. Eles lembram, inclusive, de casos de políticos como o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado federal Aecio Neves (PSDB-MG), que, investigados por crimes supostamente cometidos fora do mandato, foram enviados para a primeira instância.

Por isso, acreditam alguns magistrados, ao analisarem recurso questionando a decisão do TJ-RJ, a tendência do STF deve ser a de reverter a concessão do foro privilegiado ao senador filho do presidente Jair Bolsonaro.

Esta é, por exemplo, a expectativa do partido Rede Sustentabilidade. Na sexta-feira (26), o partido ingressou com uma ação no STF questionado a decisão do TJ-RJ que, para o partido, “confronta” a decisão do STF.

“A decisão do TJ do Rio é anacrônica, porque é baseada em uma proteção privilegiada que já foi afastada pela Suprema Corte”, afirmou ao blog o líder da Rede no Senado, senador Randolfe Rodrigues. Ele disse que ainda não foi sorteado o relator da ação.

Nos bastidores, procuradores do Ministério Público do Rio também consideraram que a decisão dos desembargadores está em total desacordo com a jurisprudência do STF e do STJ. Publicamente, o MP afirmava na semana passada que iria esperar a divulgação da decisão do TJ para decidir quais medidas serão tomadas.

Blod Andréia Sadi – G1

‘Ensino remoto não é ensino à distância’, diz especialista em educação

Andrea Ramal, especialista em educação, fala sobre escolas na pandemia Foto: Divulgação/Ricardo wolf / Divulgação/Ricardo Wolf

Doutora em Educação pela PUC-Rio, Andrea Ramal tem acompanhado o esforço de escolas, pais e alunos para se adaptarem ao universo on-line na pandemia. E adverte: no primeiro momento, cuidar do emocional dos estudantes será um desafio maior do que verificar o quanto vêm aprendendo ou adotar o ensino híbrido, aliando (para valer) os modelos presencial e à distância.

Como avaliou a adaptação das escolas à pandemia?

O que aconteceu até o momento foi na base do improviso. O professor foi dormir como profissional presencial e acordou on-line. O que tem acontecido neste trimestre não é educação à distância, é ensino remoto. Educação à distância tem metodologias, estratégias e materiais específicos, frutos de estudos e experiências de vários anos. Os professores, na maioria das vezes, começaram a fazer videoaulas, e houve casos de escolas que se limitaram a passar tarefas que não são da educação à distância formal. Acredito que foi apenas uma maneira que se encontrou de manter as mentes dos alunos ativas e o vínculo com a escola. Mas de maneira nenhuma podemos considerar as matérias deste período como dadas. Na volta, terão que ser feitas avaliações com os alunos, não para valer nota, mas como diagnóstico. E então se trabalhar de forma personalizada. Certamente houve alunos que conseguiram aproveitar, e outros não.

Na prática, o que diferencia o ensino remoto do à distância?

Na educação à distância, uma coisa muito importante é estabelecer comunidade virtual, criar sentimento de pertencimento, promover troca de experiências. Cuida-se mais do emocional dos alunos, para que não se sintam sozinhos. Existem ferramentas e ambientes virtuais para isso. Mas principalmente os professores precisam saber fazer. O que aconteceu foi muito isolado, com pouca criação de grupo e interação. Outra diferença são os materiais. Existe um profissional que se chama desenhista instrucional, que constrói material pensando no aluno à distância. Ele usa uma série de técnicas didáticas para isso. Na quarentena, o material foi basicamente o mesmo que seria dado em uma aula presencial. Para aprender à distância, é preciso ter muita disciplina, autonomia, motivação. Em faculdades, foram feitos estudos com professores com bons resultados. Um deles começava a aula comentando o noticiário. Os alunos participavam, e o engajamento aumentou. Quem não entrava passou a entrar. Não houve evasão; houve mais estudo, desempenho melhor. Um aprendizado que não foi de solidão.

O que faltou aos colégios então foi tempo para treinar os professores, uma vez que as plataformas já existem?

Existem plataformas gratuitas, como a Moodle, a mais usada no mundo. Deste período, se a gente pode tirar algo positivo, é esse choque de realidade para as escolas, de que não se pode pensar mais o ensino de forma só presencial, tem que capacitar os professores, porque o futuro do ensino é híbrido. Mesmo sem pandemia, já deveríamos estar trabalhando desta forma. Os alunos amam tecnologia. Há o desafio de a maioria dos professores ter nascido quando a tecnologia não era ainda a base de tudo. Temos professores da geração X dando aulas para alunos da Y e da Z e até para essa que ainda não tem nome e nasceu já num mundo completamente tecnológico. É muito importante aproveitarmos esse sinal de alerta.

Qual é o papel da família neste momento?

É fundamental. Determina o que funcionou ou não até agora. Quem acompanhou os estudos dos filhos contribuiu para melhores resultados. E há quem aproveite outras situações da casa para estimular a criança, como fazê-la calcular os ingredientes de uma receita de bolo. Mas a família não pode saber tudo sozinha. As escolas deveriam tê-las capacitado com videoaulas também. Algumas o fizeram, mas a maioria deixou as famílias à deriva. As escolas largaram tanto que (o aproveitamento) ficou dependendo da formação dos pais. O lado positivo é que as famílias vão ficar mais conscientes do seu papel. Algumas fizeram isso (esse acompanhamento) pela primeira vez. As pesquisas mostram que o envolvimento dos pais melhora a nota e diminui a reprovação.

Qual o maior impacto do isolamento para o aluno?

O que pesa mais é o lado psicológico. Sabemos, por estudos da neurociência, que você só aprende com motivação e, a longo prazo, quando mexe com a emoção. E acho que não estamos conseguindo ter isso nesta pandemia: envolvimento, cuidado com a solidão, com a tensão de quem vai fazer Enem. Quando os alunos voltarem para a escola, o aprendizado não estará tão prejudicado, porque crianças e jovens têm a mente muito disposta a aprender. Mas há o risco de o jovem não querer voltar a estudar. No Brasil, em especial nas escolas públicas, há muita evasão no ensino médio. Ter cuidado com isso é fundamental.

É o caso de repensarmos reprovações este ano?

Com certeza. Os ciclos escolares não precisam coincidir com nosso ano civil. Você não precisa aprender tudo até dezembro. Não importa se eu estou no 5º ou no 6º ano. O que importa é desenvolver certas competências para a vida, a universidade, o ensino técnico ou o que for. Neste momento, deveríamos esquecer este número arbitrário e tratar das competências a médio prazo. Seria uma aprovação automática, mas bem feita, com uma ficha de acompanhamento para cada aluno, sabendo o que ele ainda precisa desenvolver.

Qual a sua opinião em relação ao Enem deste ano?

A desigualdade é muito grande. Há alunos que não têm internet boa ou computador, ou só têm um computador para a família toda, ou não têm ambiente em casa para estudar. A gente pode dizer que o Enem nunca foi em igualdade de condições, mas realizá-lo como se nada tivesse acontecido seria acirrar ainda mais as injustiças.

O Globo

Universidade alemã não confirma pós-doutorado de ministro da Educação

Foto: Divulgação

Após a Universidade de Rosário afirmar que o ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, não terminou seu doutorado na instituição, seu pós-doutorado também foi colocado em xeque. Contatada, a Universidade de Wuppertal (Bergische Universität Wuppertal), onde o professor afirma ter concluído seu pós-doutorado, respondeu que ele não esteve na universidade por todo o período que consta em seu currículo.

Decotelli foi nomeado Ministro da Educação na última quinta-feira, 25.

Segundo a instituição alemã, Decotelli de fato esteve na universidade, para uma pesquisa de três meses em 2016, na cadeira de uma professora que é agora emérita na instituição.

Segundo o currículo Lattes de Decotelli, cuja última edição havia sido feita em 27 de junho no momento desta reportagem, o professor teria obtido seu pós-doutorado na Universidade de Wuppertal entre 2015 e 2017 (sem indicar os meses).

O título de pós-doutor, na academia, não implica em um título formal como mestrado ou doutorado, e requer um trabalho em pesquisa feito por um doutor, no geral, por períodos de pelo menos um ano. Mas o próprio título de doutorado de Decotelli foi questionado na semana passada pela Universidade de Rosário, na Argentina, que afirma que ele não teve a tese aprovada.

A nota enviada pelo departamento de imprensa da Universidade de Wuppertal, em inglês, por e-mail e por mensagem no perfil oficial do Facebook, diz que Decotelli “não obteve um título em nossa universidade”, mas que a universidade não pode fazer declarações sobre títulos obtidos no Brasil. É comum, para universidades, receber professores estrangeiros como pesquisadores e professores visitantes, sem a obtenção de um título específico.

O currículo Lattes é um documento eletrônico usado por pesquisadores brasileiros para registrar sua produção e experiência acadêmica. A plataforma é controlada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), mas o preenchimento é feito pelo próprio usuário.

Doutorado na Argentina

O reitor da Universidade Nacional de Rosário na Argentina, Franco Bartolacci, usou sua conta oficial do Twitter na sexta-feira, 26, para dizer que Decotelli não obteve o título de doutor na faculdade argentina.

“Nos vemos na necessidade de esclarecer que Carlos Alberto Decotelli da Silva não obteve na @unroficial o título de doutor que se menciona nesta comunicação”, escreveu Bartolacci, citando uma publicação do presidente Jair Bolsonaro em que consta a titulação do novo chefe do MEC.

A reportagem procurou o MEC, que enviou um documento da Universidade de Rosário mostrando que Decotelli cursou todos os créditos do curso. Não foi esclarecido se isso basta para lhe conferir o título de doutor. Segundo disse o reitor da universidade argentina em entrevistas, Decotelli de fato cursou o doutorado, mas não concluiu o programa.

Além de doutorado e pós-doutorado, em seu currículo, Decotelli informa ainda que é formado em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

No mestrado, surgiram ainda nos últimos dias acusações de que sua tese, obtida em 2008, teria sido plagiada. Em nota sobre o mestrado, o MEC disse que o ministro “refuta as alegações de dolo, informa que o trabalho foi aprovado pela instituição de ensino e que procurou creditar todos os pesquisadores e autores que serviram de referência”, que eventuais omissões são resultado de “falhas técnicas ou metodológicas”. O MEC diz ainda na nota que Decotelli “revisará seu trabalho e que, caso sejam identificadas omissões, procurará viabilizar junto à FGV uma solução para promover as devidas correções”.

A última modificação no currículo de Decotelli foi feita em 27 de junho, após as controvérsias sobre o doutorado. Mas o professor não retirou a titulação de doutorado ou pós-doutorado.

Procurado nesta manhã sobre a titulação de pós-doutorado de Decotelli, o MEC ainda não se manifestou. O espaço segue aberto para manifestações.

Leia a nota completa enviada pela Universidade de Wuppertal.

Carlos Decotelli veio para a cadeira da Prof. Dr. Brigette Wolf para uma pesquisa de três meses em 2 de janeiro de 2016.

Até 2017, ela foi professora de teoria do design, com foco em: metodologia, planejamento e estratégia na Universidade de Wuppertal e é agora emérita.

Ele não obteve um título em nossa universidade. A Universidade de Wuppertal não pode fazer nenhuma declaração sobre títulos adquiridos no Brasil.

*A reportagem foi atualizada para esclarecer as especificidades do trabalho de pós-doutorado, que não está ligado à obtenção de um título formal em universidades.

Exame

Governador decreta calamidade pública no DF após alta nos casos por novo coronavírus

Foto: Jamila Tavares / G1

O governador Ibaneis Rocha (MDB) decretou situação de calamidade pública no Distrito Federal por conta da pandemia do novo coronavírus. Até a manhã desta segunda-feira (29), a capital contabilizava 548 mortes por Covid-19 e 44,9 mil infecções.

Com o decreto, o governo local não terá que seguir limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e nem as metas fiscais previstas nas regras orçamentárias de 2020. Além disso, o DF poderá receber repasses da União.

“Fica declarado estado de calamidade pública no âmbito do Distrito Federal, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2”, diz trecho da publicação.

A medida possibilita ainda a antecipação de benefícios sociais, a liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais.

Em fevereiro, o governador havia declarado o estado de emergência na capital, por 180 dias, mas a medida se aplicava apenas à área de saúde. Agora, o decreto se estende a outros setores.

Coronavírus no DF

Neste domingo (28), a Secretaria de Saúde confirmou mais 11 mortes pelo novo coronavírus. Assim, o total de óbitos desde o início da pandemia na capital chega a 548. Ceilândia é a região com o maior número de casos e vítimas.

Segundo o governo do DF, 51,6% dos infectados na capital são mulheres, com idade entre 30 e 39 anos.

O aumento dos casos também tem causado impacto nos hospitais. Ainda no domingo (28), as unidades particulares atingiram 90,4% de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) reservados para paciente com Covid-19. O índice é o mais alto desde o início da pandemia na capital.

Dados divulgados pelo portal Sala de Situação, da Secretaria de Saúde, apontam que apenas 21 das 219 vagas da rede privada estavam disponíveis até a última atualização desta reportagem. Do total, 191 estavam disponíveis e sete, bloqueadas.

Flexibilizações

Mesmo com o crescimento das infecções, o GDF tem autorizado uma série de flexibilizações desde o comércio a espaços de lazer. Na sexta (26), Ibaneis permitiu a reabertura de clubes recreativos e o retorno dos treinos de times de futebol profissionais.

Na última semana, a Justiça Federal suspendeu a decisão liminar que impedia a reabertura de novas atividades não essenciais no DF em meio à pandemia. O magistrado atendeu a um pedido feito pelo governador.

A decisão ocorreu no dia em que o DF registrou um recorde de infectados pelo coronavírus em 24 horas. Foram 2.455 novos casos entre quinta (25) e sexta.

Perda de R$ 1 bi

Em abril, o governador enviou à Câmara Legislativa (CLDF) um pedido de declaração do estado de calamidade no Distrito Federal, por conta do impacto econômico causado pela crise da Covid-19. À época, a situação foi aprovada por 23 votos, em turno único.

Neste ano, o GDF prevê redução de R$ 1 bilhão na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e de R$ 183,7 milhões no Imposto sobre Serviços (ISS).

Estado de calamidade

O estado de calamidade é reconhecido em lei e previsto para estados e municípios. Em abril, Ibaneis também decretou outra alerta para o DF, dessa vez de “estado de emergência ambiental” para prevenir e minimizar os efeitos dos incêndios florestais durante o período de seca.

A medida vale até novembro deste ano. Com a situação de emergência, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e outros órgãos públicos podem fazer compras emergenciais, sem licitação, para combater queimadas. Entenda a diferença:

Desastre: o decreto define o termo como o “resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais ou ambientais e consequentes prejuízos econômicos e sociais”.

Situação de emergência: o termo é definido como uma “situação anormal, provocada por desastres” e que comprometa parcialmente a capacidade de resposta do poder público local. O caso pode requerer ajuda financeira ou reforço policial, deslocado de regiões vizinhas sob o comando da União.

Estado de calamidade pública: mais grave que a situação de emergência, pode ser decretado quando o desastre é grande o suficiente para comprometer totalmente a capacidade de resposta do poder público local. Nestes casos, a União pode definir a intervenção da Força Nacional para auxiliar no controle de danos.

G1

Festa clandestina com show de Bruno, que forma dupla com Marrone, acaba na Polícia

Foto: Reprodução

Terminou mal uma festa ‘clandestina’ de aniversário em Caldas Novas, Goiás, no último sábado (27).

A Polícia Militar foi chamada e encerrou uma festa que teve show do cantor sertanejo Bruno, que forma dupla com Marrone. O evento reuniu cerca de 40 pessoas em uma mansão na região e irritou os vizinhos do local, que está em quarentena e não permite aglomerações. O som alto e os carros parados na porta chamaram a atenção da vizinhança.

Segundo informou a PM, o dono do evento disse que não passava de uma comemoração de aniversário, onde reuniu amigos e familiares. O problema é que decreto municipal proíbe aglomerações na cidade.

Varias imagens da festa circulam nas redes sociais.

A assessoria de imprensa do cantor Bruno disse que ele foi contratado para cantar em uma pequena confraternização, mas quando o sertanejo chegou ao local, viu que havia mais pessoas do que o informado.

O músico ficou no local por cerca de uma hora, antes da polícia encerrar a festa, Bruno já havia saído.

A Polícia Militar registrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência contra o dono do evento. Uma audiência na Justiça foi marcada para o dia 3 de julho. O dono da festa pode pagar uma multa de R$ 30 mil.

Keila Jimenez – R7

Saiba em quais lugares o contágio pelo novo coronavírus pode ser maior, segundo estudo

Foto: © REUTERS / Ricardo Moraes/Direitos Reservados

Um estudo feito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) tornou mais fácil identificar lugares onde, segundo pesquisadores, a chance de ser infectado pelo vírus SARS-Cov-2, responsável pela pandemia de covid-19, é bem maior. Os resultados parecem comprovar o que já é protocolo sanitário em todo o Brasil: a residência é o lugar mais seguro para as pessoas nesse momento.

A equipe de virologistas responsáveis pelo levantamento coletou amostras de lugares públicos de alta circulação na cidade de Belo Horizonte. O método utilizado foi parecido com os testes realizados para detectar a presença do vírus no organismo: o swab – um tipo de cotonete alongado que, quando friccionado contra superfícies, coleta o material em repouso – foi usado em pontos de ônibus, corrimãos, entradas de hospitais e até mesmo bancos de praças. Das 101 amostra colhidas, 17 continham traços do novo coronavírus.

“Para se avaliar o risco de um determinado local, levamos em consideração três elementos: o número de pessoas que podem portar a infecção, o nível de aglomeração esperado nos ambientes e a chance de haver pessoas com a infecção no local”, explicou o infectologista e professor de medicina da UFMG, Matheus Westin.

O médico lembra, ainda, que objetos também podem ter partículas infecciosas inertes. Frutas, verduras, caixas e outros itens que ficam expostos podem carregar o vetor de infecção. O estudo classificou as áreas de risco de acordo com os três pilares sanitários identificados pelos médicos. Veja o infográfico:

Linha de frente

O estudo mostrou também que profissionais que trabalham na linha de frente de combate ao novo coronavírus estão muito mais suscetíveis ao contágio, já que a proximidade com infectados é inevitável.

“Todas as formas de assistência direta envolvem proximidade. Desde os cuidados primários, como administrar medicação ou conversar com o paciente, aos procedimentos invasivos, como ajustar o ventilador mecânico, aspirar as vias aéreas ou entubar o paciente, tudo isso cria um grande risco de transmissão”, argumenta Westin.

Segundo o médico e professor, o investimento em equipamentos de proteção individual (EPIs) de qualidade é crucial, e pode definir se o profissional médico será contaminado ou não ao tratar pacientes. “Boa parte desse equipamento é de uso único. A troca deve ser periódica. Mas não dá pra esquecer que o profissional de saúde, ao chegar em casa, deve lavar bem com água e sabão as vestimentas hospitalares para remover traços de contaminação das roupas”, informou.

Agência Brasil

FOI UMA DAS MAIORES DO RN: TJRN mantém decretação de falência da Multdia

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou o agravo de instrumento impetrado pela Multdia Indústria e Comércio contra a decretação de falência em decisão judicial da 3ª Vara da Comarca de Macaíba.

Por maioria de votos, os desembargadores seguiram o voto do relator Dilermando Mota. Segundo o acórdão publicado, “compulsando os autos, verifico que o processo recuperacional está em tramitação há mais de quatro anos sem que a empresa tenha retornado às suas atividades e sem que tenha sido cumprido o plano de recuperação judicial, situação que, por si só, não pode continuar”, descreveu o relator.

Ainda segundo o relator, “foi constatado que houve o descumprimento das obrigações assumidas, há indícios de fraude processual, alguns bens da empresa não foram localizados, não houve transparência no fornecimento das informações contábeis e financeiras, bem como a empresa encontra-se paralisada por longo período”.

Para continuar lendo acesse o site Justiça Potiguar: https://justicapotiguar.com.br/index.php/2020/06/26/tjrn-nega-recurso-e-mantem-decretacao-de-falencia-da-multdia/

JUSTIÇA POTIGUAR

Urso é condenado à morte na Itália por atacar humanos

Foto: DEA/G. CARFAGNA/De Agostini/Getty Images

 

Grupos defensores de direitos dos animais na Itália estão pedindo às autoridades que suspendam a sentença de morte de um urso marrom que atacou pai e filho na semana passada, em uma trilha na região de Trentino.

Fabio Misseroni, 59, e seu filho Christian Misseroni, 28, estavam caminhando na segunda-feira em um trilha no Monte Peller quando dizem que o urso saltou em seu caminho.

O urso mordeu a perna de Misseroni antes que seu pai pulasse nas costas do animal para que ele pudesse escapar, disse o filho à CNN. O urso então mordeu e atacou o homem mais velho, quebrando sua perna em três lugares. Misseroni então bateu palmas para distrair o urso do pai antes que o animal fugisse para a floresta, narrou.

Os regulamentos do Instituto Nacional de Proteção Ambiental e Pesquisa da Itália exigem que os ursos que atacam os seres humanos sejam sacrificados.

Após o ataque, o governador de Trentino, Maurizio Fugatti, assinou uma ordem de abate permitindo a captura e a morte do urso, que as autoridades estão tentando identificar através do DNA extraído da saliva e do pelo deixados nas feridas das garras e mordidas e nas roupas do pai e do filho.

Houve vários ataques de ursos na região nos últimos anos, e as autoridades locais têm um banco de dados de DNA de ursos coletado de fezes, peles e saliva. Câmeras de vigilância são usadas para combinar o DNA com os animais.

Mas um movimento crescente pede que o urso seja deixado em paz – pelo menos até que as circunstâncias do caso se tornem mais claras. Os grupos italianos de direitos animais Animalisti Italiani e o Fundo Mundial para a Natureza pediram ao governo local que interrompa a ordem de abate até que seja realizada uma investigação completa, incluindo se o pai ou o filho fizeram alguma coisa para provocar o urso, o que os homens negam.

Quase 15.000 pessoas no sábado assinaram uma petição do Fundo Mundial para a Natureza para salvar o urso, pedindo a reversão imediata da sentença de morte.

O ministro do Meio Ambiente italiano também escreveu uma carta dizendo que ele é contra o abate do urso, que, segundo ele, pode ser uma fêmea protegendo filhotes.

CNN BRASIL