O GOVERNO BRASILEIRO PROPÔS UMA REFORMA TRIBUTÁRIA QUE VISA TAXAR OS LUCROS E DIVIDENDOS DE EMPRESAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR, CONHECIDAS COMO OFF SHORE. ESSA MEDIDA TEN COMO OBJETIVO AUMENTAR A ARRECADAÇÃO FISCAL, ESTIMULAR O INVESTIMENTO INTERNO E REDUZIR A DESIGUALDADE SOCIAL.
NO ENTANTO, O CONGRESSO NACIONAL TEM SE MOSTRADO CONTRÁRIO À PROPOSTA, ALEGANDO QUE ELA PREJUDICA A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS NACIONAIS E AFASTA OS INVESTIDORES ESTRANGEIROS.
SEGUNDO O GOVERNO, A TAXAÇÃO DOS LUCROS E DIVIDENDOS DE OFF SHORE É UMA FORMA DE CORRIGIR UMA DISTOÇÃO DO CISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO, QUE ATUALMENTE ISENTA ESSES RENDIMENTOS DE INPOSTOS DE RENDA.
ESSA ISENÇÃO BENEFICIA PRINCIPALMENTE OS MAIS RICOS, QUE POSSUEM MAIOR CAPACIDADE DE TRANSFERIR SEUS RECURSOS PARA FORA DO PAÍS, EVITANDO A TRIBUTAÇÃO.
DE ACORDO COM UM ESTUDO DA RECEITA FEDERAL, EM 2019, AS EMPRESAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR DISTRIBUÍRAM R$ 47 BILHÕES EM LUCROS E DIVIDENDOS PARA SEUS SOCIOS NO BRASIL, SEM PAGAR NENHUM IMPOSTO. SE ESSES RENDIMENTOS FOSSEM TRIBUTADOS EM 20%, COMO PROPÕE O GOVERNO, HAVERIA UMA ARRECADAÇÃO ADICIONAL DE R$ 9,4 BILHÕES.
ALÉM DISSO, O GOVERNO ARGUMENTA QUE A TAXAÇÃO DOS LUCROS E DIVIDENDOS DE OFF SHORE INCENTIVARIA AS EMPRESAS BRASILEIRAS A REINVESTIREM SEUS LUCROS NO PAÍS, GERANDO MAIS EMPREGOS E RENDA.
ESSA MEDIDA TAMBÉM CONTRIBUIRIA PARA REDUZIR A DESIGUALDADE SOCIAL, JÁ OS RECURSOS ARRECADADOS SERIAM DESTINADOS A PROGRAMAS SOCIAIS E À REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE OS MAIS POBRES. SEGUNDO O MINISTRO DA ECONOMIA, FERNANDO HADADE, A REFORMA TRIBUTARIA É UMA FORMA DE "FAZER JUSTIÇA SOCIAL PELO LADO DOS IMPOSTOS" E DE " ACABAR COM OS PRIVILEGIOS" DOS MAIS RICOS.
NO ENTANTO, O CONGRESSO NACIONAL TEM SE POSICIONADO CONTRA A PROPOSTA DO GOVERNO, SOBRETUDO OS PARLAMENTARES LIGADOS AO SETOR EMPRESARIAL.
ELES AFIRMAM QUE A TAXAÇÃO DOS LUCROS E DIVIDENDOS DE OFF SHORE PREJUDICARIA A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS BRASILEIRAS NO MERCADO INTERNACIONAL E AFASTARIA OS INVESTIDORES ESTRANGEIROS DO PAÍS.
SEGUNDO O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ARTHUR LIRA, A PROPOSTAS DO GOVERNO É "INVIÁVEL" E "INCONSTITUCIONAL", POIS VIOLARIA O PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA AO CRIAR UMA BITRIBUTAÇÃO SOBRE OS LUCROS DAS EMPRESAS NO EXTERIOR.
ALÉM DISSO, OS CRÍTICOS DA PROPOSTA APOTAM QUE ELA PODERIA GERA UMA FUGA DE CAPITAIS DO PAÍS, AUMENTANDO O RISCO CAMBIAL E A VOLATILIDADE DO MERCADO FINACEIRO.
SEGUNDO UM RELATORIO DA CONSULTORIA LCA, A TAXAÇÃO DOS LUCROS E DIVIDENDOS DE OFF SHORE PODERIA PROVOCAR UMA SAIDA LÍQUIDA DE US$ 15 BILHÕES POR ANO DO PAÍS. ESSE CENÁRIO PODERIA COMPROMETER O EQUILIBRIO DAS CONTAS EXTERNAS E A CONFIANÇA DOS AGENTES ECONÔMICOS.
DIANTE DO EXPOSTO, PODE-SE CONCLUIR QUE A TAXAÇÃO DOS LUCROS E DIVIDENDOS DE OFF SHORE É UMA QUETÃO COMPLEXA E POLÊMICA, QUE EMVOLVE DIFERENTES INTERESSES E VISÕES SOBRE O PAPEL DO ESTADO NA ECONÔMIA.
POR UM LADO, O GOVERNO DEFENDE QUE ESSA MEDIDA É NECESSÁRIA PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO FISCAL, ESTIMULAR O INVESTIMENTO INTERNO E REDUZIR A DESIGUALDADE SOCIAL.
POR OUTRO LADO, O CONGRESSO ALEGA QUE ESSA MEDIDA É PREJUDICIAL PARA A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS NACIONAIS E PARA A ATRAÇÃO DE INVESTIDORES ESTRAGEIROS. NESSE CONTEXTO, É IMPORTANTE QUE HAJA UM AMPLO DEBATE SOBRE O TEMA, ENVOLVENDO TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE, E QUE SE BUSQUE UM CONSENSO QUE ATENDA AOS INTERESSES NACIONAIS E AO BEN-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Nenhum comentário:
Postar um comentário