O VOTO DE CRISTIANO ZANIN SOBRE O MARCO TEMPORAL PARA A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGINAS É UM TEMA QUE ASSOMBRA A ESQUERDA BRASILEIRA, QUE ESPERAVA DO MINISTRO INDICADO POR LULA UMA POSTURA MAIS ALINHADA COM OS DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS. ZANIN, QUE ASSUMIU A VAGA DE MARCO AURÉLIO MELLO NO STF EM AGOSTO, TEM SIDO ALVO DE CRÍTICAS POR SEUS POSICIONAMENTOS EM CASOS POLÊMICOS, COMO A HOMOTRANSFOBIA, A DISCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS E A VIOLÊNCIA POLICIAL CONTRA OS GUARANI-KAIOWÁ.
O JULGAMENTO DO MARCO TEMPORAL, QUE FOI SUSPENSO EM AGOSTO E DEVE SER RETOMADO NESTA QUARTA-FEIRA (30), É CONSIDERADO UM DOS MAIS IMPORTANTES DA HISTORIA DO STF, POIS PODE DEFINIR O DESTINO DE CENTENAS DE PROCESSOS DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO PAÍS.
A TESE DO MARCO TEMPORAL DEFENDE QUE SÓ PODEM SER RECONHECIDAS COMO TERRAS INDÍGENAS AQUELAS QUE ESTAVAM OCUPADAS PELOS POVOS NA DATA DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM 5 DE OUTUBRO DE 1988. ESSA TESE É APOIADA PELO GOVERNO LULA E PELA BANCADA RURALISTA, QUE ALEGAM QUE ELA TRAZ SEGURANÇA JURÍDICA E EVITA CONFLITOS FUNDIÁRIOS.
OS POVOS INDÍGENAS, POR SUA VEZ, REJEITAM O MARCO TEMPORAL E AFIRMAM QUE ELE VIOLA SEUS DIREITOS ORIGINÁRIOS SOBRE AS TERRAS QUE TRADICIONALMENTE OCUPAM, RECONHECIDOS PELA CONSTITUIÇÃO. ELES ARGUMENTAM QUE MUITOS DELES FORAM EXPULSOS OU IMPEDIDOS DE ACESSAR SUAS TERRAS ANTES OU DEPOIS DE 1988, POR CAUSA DA VIOLÊNCIA E DA INVASÃO DE FAZENDEIROS. ELES TAMBÉM DENUNCIAM QUE O ESTADO BRASILEIRO FOI OMISSO OU CONIVENTE COM ESSAS VIOLAÇÕES.
O VOTO DE ZANIN É UMA INCÓGNITA NO CASO DO MARCO TEMPORAL, POIS ELE NÃO TEM DADO SINAIS CLAROS SOBRE SUA POSIÇÃO. ELE TEM SE REUNIDO COM REPRESENTANTES DOS DOIS LADOS DO DEBATE, COMO A SENADORA E EX-MINISTRA DA AGRICULTURA TEREZA CRISTINA, A MIISTRA DOS POVOS INDÍGENAS SONIA GUAJAJARA E O MINISTRO DA AGU JORGE MESSIAS. ELE TAMBÉM TEM MANTIDO DISCRIÇÃO SOBRE O ASSUNTO E EVITADO SE MANIFESTAR PUBLICAMENTE.
A EXPECTATIVA É QUE ZANIN SIGA O VOTO DO RELATOR DO CASO, O MINISTRO EDSON FACHIN, QUE JÁ SE MANIFESTOU CONTRA O MARCO TEMPORAL E A FAVOR DOS DIREITOS INDÍGENAS. FACHIM FOI ACOMPANHADO POR OUTROS TRÊS MINISTROS: LUÍS ROBERTO BARROSO, ROSA WEBER E ALEXANDRE DE MORAES. FALTAM AINDA OS VOTOS DE SETE MINISTROS, INCLUINDO ZANIN.
O VOTO DE ZANIN PODE SER DECISIVO PARA O RESULTADO DO JULGAMENTO, POIS HÁ UMA POSSIBILIDADE DE EMPATE NA CORTE. NESSE CASO, CABERIA AO PRESIDENTE DO STF, LUIZ FUX, DAR O VOTO DE DESEMPATE. FUX JÁ SE POSICIONOU FAVORAVELMENTE AO MARCO TEMPORAL EM OUTRO JULGAMENTO, EM 2019. PORTANTO, SE ZANIN VOTAR CONTRA O MARCO TEMPORAL, ELE PODE GARANTIR A VITÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS.MAS SE ELE VOTAR A FAVOR DO MARCO TEMPORAL, ELE PODE COLOCAR EM RISCO OS DIREITOS INDÍGENAS E FRUSTRAR AS EXPECTATIVAS DA ESQUERDA.
O VOTO DE ZANIN SOBRE O MARCO TEMPORAL É UM TESTE PARA SUA ATUAÇÃO NO STF E PARA SUA RELAÇÃO COM O PRESIDENTE LULA E SEUS APOIADORES. ELE TERÁ QUE DEMONSTRAR SUA INDEPENDÊNCIA E SUA CAPACIDADE DE JULGAR COM BASE NOS PRINCÌPIOS CONSTITUCIONAIS E NOS DIREITOS HUMANOS. ELE TAMBÉM TERÁ QUE LIDAR COM AS PRESSÕES POLÍTICAS E ECONÔMICAS QUE ENVOLVEM O TEMA. O VOTO DE ZANIN É UM DESAFIO PARA ELE E PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA.
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