A Meta, controladora do Facebook e do Instagram, fechou um acordo que pode chegar a US$ 17 bilhões para encerrar uma ampla disputa judicial movida por autoridades de dezenas de estados americanos. A empresa era acusada de desenvolver recursos que poderiam estimular o uso excessivo das plataformas por crianças e adolescentes e contribuir para problemas relacionados à saúde mental.
Além do pagamento bilionário, a Meta terá de implementar uma série de medidas de proteção aos usuários menores de idade. Entre as mudanças estão limites de tempo de uso, bloqueios durante a madrugada, restrições de notificações no horário escolar, mecanismos mais rigorosos de verificação de idade e maior controle dos pais. A empresa também deverá restringir recursos considerados prejudiciais, como a exibição de curtidas para adolescentes.
O acordo prevê que aproximadamente US$ 12,7 bilhões sejam pagos pela Meta ao longo de dez anos. Outros cerca de US$ 5,3 bilhões estão condicionados à adoção de medidas semelhantes por concorrentes como YouTube e TikTok, além de compromissos financeiros dessas plataformas.
A empresa não admitiu responsabilidade ou irregularidades e afirmou que já vinha adotando medidas para ampliar a segurança de crianças e adolescentes em seus aplicativos. O acordo ainda depende de aprovação judicial para entrar plenamente em vigor.
O tamanho potencial da indenização chama atenção porque a própria Meta havia alertado, durante a preparação do processo, que uma derrota poderia resultar em uma penalidade de até US$ 1,4 trilhão, segundo informações citadas pela Bloomberg e repercutidas pela imprensa americana.
O caso é considerado um dos maiores processos envolvendo uma empresa de tecnologia e a proteção de menores nas redes sociais. A decisão também pode aumentar a pressão sobre TikTok, YouTube e outras plataformas, que enfrentam questionamentos semelhantes sobre os efeitos de seus produtos sobre crianças e adolescentes.
Fonte: Reuters, Associated Press
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