O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da propaganda eleitoral digital do candidato à Presidência da República Wilson Grassi, do partido Democrata.
A decisão também suspende os repasses de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) à chapa e impede o candidato de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
Segundo Toffoli, a medida foi adotada porque a campanha de Grassi informou ao TSE, apenas em 28 de agosto, oito perfis de redes sociais que seriam utilizados na campanha. O pedido de registro da candidatura havia sido apresentado anteriormente, e a legislação eleitoral determina que os canais de comunicação utilizados pelos candidatos sejam informados à Justiça Eleitoral dentro dos prazos estabelecidos.
Na avaliação do ministro, a comunicação tardia dos perfis poderia permitir que as plataformas continuassem recomendando os conteúdos das contas a usuários, criando uma possível vantagem em relação a outras candidaturas que cumpriram as regras.
A decisão contra Wilson Grassi segue o mesmo entendimento aplicado por Toffoli à campanha de Renan Santos, candidato do Missão. Nos dois casos, o ministro determinou a suspensão da propaganda eleitoral digital, dos recursos do fundo eleitoral e da participação em debates.
A decisão tem caráter provisório e deverá ser submetida à análise do Tribunal Superior Eleitoral.
Até o momento, a campanha de Wilson Grassi não havia se manifestado sobre a decisão.
Fontes: UOL
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