O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão de parte das atividades de campanha de Renan Santos, candidato à Presidência da República pelo partido Missão.
A decisão impede, por enquanto, a realização de propaganda eleitoral pela internet em perfis e canais que não tenham sido informados tempestivamente à Justiça Eleitoral. Toffoli também proibiu a participação de Renan Santos em debates e suspendeu o recebimento de novos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral.
A medida foi tomada após o ministro apontar possíveis irregularidades no registro de perfis de redes sociais utilizados pela campanha. Segundo o Metrópoles, a campanha teria deixado de informar inicialmente determinados canais digitais que posteriormente foram incluídos no cadastro apresentado ao TSE.
A decisão, contudo, não representa neste momento o indeferimento definitivo da candidatura. Toffoli determinou que Renan Santos e o partido apresentem esclarecimentos sobre os perfis e seus respectivos dados. O descumprimento das determinações poderá ter consequências sobre o registro da candidatura.
De acordo com apuração da Jovem Pan, a defesa de Renan Santos prepara um mandado de segurança para tentar reverter a decisão do ministro.
O candidato reagiu à medida e classificou a decisão como um “absurdo jurídico”.
Fontes: Metrópoles e Jovem Pan.
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