A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 enfrenta novos obstáculos para avançar no Senado. A matéria, aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda precisa ser votada pelo Plenário da Casa.
Um dos principais pontos de atenção é o calendário político. Segundo reportagem da VEJA, interlocutores do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avaliam que o cenário eleitoral pode dificultar uma votação imediata da proposta. A publicação relata que o tema pode sofrer uma pausa temporária durante o período eleitoral.
A PEC 221/2019 estabelece a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado por semana, mantendo o salário. O texto aprovado na Câmara foi mantido no relatório apresentado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) na CCJ.
Para avançar no Senado, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação. Caso os senadores aprovem exatamente o texto que veio da Câmara, a PEC poderá seguir para promulgação, sem necessidade de retornar aos deputados.
O debate também envolve propostas alternativas sobre a jornada de trabalho. Entre elas está a PEC 12/2026, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que propõe um modelo de jornada flexível baseado nas horas efetivamente trabalhadas.
Fonte: VEJA, com informações da Agência Senado
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