Governo apresenta orçamento de 2016 com R$ 30,5 bi de deficit

Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, entregaram nesta segunda-feira (31), ao presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Renan Calheiros (PDMB-AL), e para o relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR) a peça do Orçamento Geral da União para 2016. O texto prevê décifit primário para o próximo ano de R$ 30,5 bilhões, o que corresponde a 0,5% do produto interno bruto do país.

Além do déficit, a peça orçamentária também traz o valor do salário mínimo para o próximo ano. A partir de janeiro, o valor do mínimo será de R$ 865,50. O texto será detalhado em coletiva no Palácio do Planalto ainda nesta segunda.

Segundo o relator da proposta da Comissão de Orçamento, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), caberá ao Congresso, juntamente com o governo, encontrar uma saída para a questão orçamentária, já que essa é a primeira vez que o Executivo encaminha uma proposta de Orçamento ao Congresso Nacional com déficit de receita em relação às despesas.

Apesar do déficit, o relator agradeceu ao governo por ter enviado uma peça “realista” e disse que o Congresso irá trabalhar para reverter o quadro, aprovando um Orçamento que não seja deficitário. “Temos que aumentar a receita e cortar as despesas, são as únicas soluções”, afirmou Barros. “Manter o Orçamento com o déficit não é bom para o Brasil, não é bom sinal para os mercados, pode acabar onerando mais a iniciativa privada e a economia do país do que um eventual aumento de receita, um eventual aumento na carga tributária. É uma ampla discussão que vamos enfrentar com transparência e com a participação de todos”, disse.

Agora, a Lei Orçamentária Anual (LOA) seguirá para a Comissão Mista de Orçamento para iniciar a tramitação. A expectativa é que a lei seja aprovada até o dia 22 de dezembro, antes de o Congresso entrar em recesso. Se a LOA não for votada até o fim deste ano, o governo começará o próximo ano podendo gastar o equivalente a um doze avos do OGU de 2015 por mês para custear suas despesas, até que o Congresso aprove o novo Orçamento.

Sem maquiagem

Mais cedo, o vice-presidente Michel Temer afirmou nesta segunda (31) que as notícias de que o Executivo entregará o projeto de lei orçamentária de 2016 com a previsão de déficit mostram transparência absoluta do governo. “Não há maquiagem nas contas”, disse Temer, durante palestra no Fórum Exame, na capital paulista.

Segundo Temer, o governo abandonou a ideia do retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), cuja reativação foi discutida “de última hora”, e “muitas vozes” se levantaram contra. “Precisamos preparar o ambiente, ou teremos derrotas fragorosas no Congresso”, declarou. “O que a sociedade não aplaude é o retorno repentino da CPMF”, afirmou.

Temer falou também sobre a possibilidade de aumento de impostos. “Não vamos pensar em uma carga tributária mais elevada”, disse ele. Após a declaração, o vice-presidente foi aplaudido pela plateia, formada principalmente por empresários. “Vou levar esse aplauso para o [ministro da Fazenda, Joaquim] Levy e para o [ministro do Planejamento Joaquim] Barbosa.”

O vice-presidente comentou ainda o uso indiscriminado da palavra crise. Para ele, o país enfrenta uma crise econômica e politica, já que o governo não consegue pleno apoio do Congresso Nacional, mas não uma crise institucional. “Não temos uma crise institucional, porque o Legislativo, o Judiciário estão funcionando com extrema liberdade”, ressaltou.

O Tempo

Orçamento do MEC assegura início da implantação do curso de Medicina em Assú

O Centro de Saúde da Universidade Federal Rural do Semi-Árido para a cidade de Assú, previsto para iniciar as atividades com o curso de Medicina, é um sonho cada vez mais real. Na quarta-feira(26), a Senadora Fátima Bezerra assegurou a cifra de 5 milhões de reais no orçamento do Ministério da Educação – MEC para começar, já em 2016, a implantação do curso.

A graduação em Medicina chega à Ufersa através do Programa Mais Médicos e do Plano Nacional de Expansão e Interiorização do Ensino Superior. Serão ofertadas 140 vagas distribuídas entre a nova unidade acadêmica da Ufersa, em Assú, e ainda no Câmpus Sede, em Mossoró.

Os preparativos para a implantação do novo curso seguem a todo vapor. O projeto arquitetônico e paisagístico para a construção dos dois Centros já estão finalizados pelos profissionais da Superintendência de Infraestrutura (SIN) da Ufersa e os primeiros servidores do quadro docente já foram empossados na Universidade.

Até que a nova graduação esteja em plena atividade, os professores recém-contratados compõem o Núcleo Estruturante do curso, o que inclui participação em cursos de formação em docência, capacitação pelo Governo Federal e ainda a elaboração do Projeto Pedagógico de Curso.

Blog do BG

TSE vai continuar julgamento de ação contra contas de campanha de Dilma

 (Foto: Jorge Araujo/Folhapress)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (31) que vai dar continuidade à apuração e julgamento de processo sobre campanha da presidenta Dilma Rousseff, mesmo após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter se manifestado pelo arquivamento de parte da ação que contesta contratação de uma gráfica. O tribunal não tem prazo para concluir o julgamento.

Janot argumentou que as contas de campanha de Dilma foram aprovadas pelos ministros do TSE, com ressalva, em dezembro passado e o prazo para recursos terminou. O procurador disse ainda que não há indícios de irregularidade na contratação da gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda pela campanha de Dilma. A manifestação de Janot foi em resposta a um pedido do vice-presidente do TSE, Gilmar Mendes, relator da prestação de contas da campanha eleitoral, para investigação da gráfica.

No despacho, datado de 13 de agosto, Janot disse que “outro fundamento para o arquivamento ora promovido: a inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonista – exagerados – do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores”.

Segundo o texto, os fatos apontados pelo vice-presidente do TSE não apresentam “consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais”.

Assessores do ministro Gilmar Mendes informaram que foram reunidos documentos e informações noticiadas pela imprensa para pedir a investigação.

O processo teve início após denúncia apresentada pela Coligação Muda Brasil, do então candidato Aécio Neves (PSDB). Na denúncia, a coligação questiona várias pontos da campanha de Dilma, entre eles o pagamento de R$ 16 milhões à gráfica citada para impressão de material de campanha. Segundo a ação, a gráfica não funciona no endereço informado e não teria estrutura para concluir o serviço. A coligação também questiona o motivo de todo o material, que seria distribuído em várias cidades do país,ter sido entregue em um único endereço de Porto Alegre.

O TSE informou que, além do Ministério Público, foram encaminhados pedidos de apuração a outros órgãos, como a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf), para se manifestarem e investigarem a origem da empresa.

Oposição

Partidos de oposição na Câmara criticaram a decisão de Janot. Em nota, divulgada neste domingo (30), os líderes Rubens Bueno (PPS), Carlos Sampaio (PSDB), Arthur Maia (SD) e Mendonça Filho (DEM) destacaram que o despacho do procurador-geral “causou estranheza” às legendas.

“No processo eleitoral, eleitores, partidos, Justiça Eleitoral e Procuradoria têm papéis distintos e complementares e é fundamental que todos cumpram o que lhes cabe, com equilíbrio e isenção”, afirmaram.

Os deputados destacaram que maioria dos ministros do TSE votou a favor do prosseguimento da ação “para investigar as graves denúncias de ilícitos, alguns deles apontados não pelas oposições, mas por colaboradores no bojo da Operação Lava Jato, que vem tendo como justo ‘protagonista’ exatamente o Ministério Público Federal, o que justificaria ainda mais o avanço das investigações”.

Agência Brasil

Leonardo Rêgo visitou comunidades rurais do município de Apodi.

O ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo, cumpriu agenda, no último domingo (30), no município de Apodi. De acordo com informações de sua assessoria, durante o dia, ele percorreu as comunidades dos Sítios Grossos e Barro Vermelho, profundamente afetadas pela seca.

No tempo em que esteve à frente da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Leonardo Rêgo, em parceria com a Administração do Prefeito Flaviano Monteiro, beneficiou 13 comunidades rurais com perfurações de poços tubulares e 6 comunidades com a implantação de sistemas de dessalinização, totalizando 19 comunidades contempladas com investimentos de infraestrutura hídrica.

Domingo, acompanhado pelo ex-secretário de agricultura, Charton Rêgo, e pelos amigos Gilvan Alves, Jailson Ferreira, Pedro Acioly, Isac Raniê, Ernilson Lima, Cristiano do Córrego e demais parceiros, Leonardo foi recebido com entusiasmo pela população da zona rural com um almoço de confraternização em agradecimento a atenção e aos serviços prestados.

Ministro Henrique Alves comemora crescimento de franquias de hotelaria e turismo.

Em um período de ajuste econômico, o turismo se apresenta como um dos setores da economia que continua a crescer e atrair investimentos. Dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF) mostram que as franquias de hotelaria e turismo, como hotéis de rede e agências de viagem, faturaram R$ 2,4 bilhões no Brasil durante o segundo trimestre de 2015, quantia que representa um crescimento de 20% em comparação à igual período do ano passado.

Segundo o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, entre os fatores que mantém as viagens aquecidas estão o câmbio favorável aos estrangeiros, a visibilidade conquistada pelo Brasil com eventos como a Copa do Mundo e a Olimpíada, além do fato de 2015 ser um ano atípico, com seis feriados emendados a finais de semana a mais do que em 2014.

As viagens ganharam um espaço cada vez maior nas atividades dos brasileiros, de acordo com Cláudio Tieghi, diretor de Inteligência e Mercado da ABF. "O consumidor assimilou os benefícios do turismo de modo que, mesmo com a economia em dificuldades, manteve-se o desejo de viajar", diz Tieghi. "Pode ser uma viagem de menos dias, mais barata e para um local mais próximo, mas ele continua viajando". O especialista disse também que há demanda dos turistas por atendimento personalizado, um grupo que deseja orientação para a compra e uma relação de confiança com os prestadores de serviço. "Por isso, as franquias do setor de turismo continuam crescendo".

Para driblar o corte de gastos, o diretor da Rede de Varejo e Franquias da maior agência de viagem do país, disse que foram feitas renegociações com fornecedores para chegar a preços atrativos. "O objetivo é fazer com que a viagem caiba no bolso do cliente", diz Roberto Vertemati. Ele considera o momento bom para investimentos no setor, já que o mercado de turismo está em ascensão e, historicamente, sempre cresceu duas ou três vezes mais do que o PIB.

PRONATEC abre inscrições para alunos da rede estadual de ensino.

Estão abertas as inscrições para cursos técnicos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), destinado a alunos do Ensino Médio da rede estadual de ensino. As inscrições iniciaram nessa segunda-feira (31) e seguem até o dia 13 (um domingo).

Nesta edição serão ofertados os cursos técnicos de Meio Ambiente, Agroecologia, Logística, Manutenção e Suporte em Informática, Eletromecânica, Metalurgia, Mecânica, Edificações, Saúde Bucal, Massoterapia e Estética. Existirão cursos na forma presencial e à distância.

As inscrições podem ser realizadas pelo Sistema Integrado de Gestão da Educação (Sigeduc), na página http://sigeduc.rn.gov.br, tendo como critério de seleção a média do último ano das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

Os cursos serão ofertados pela Escola de Saúde da Universidade Federal do RN e Escola Agrícola de Jundiaí, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC). As aulas estão previstas para iniciarem na primeira quinzena de outubro.

Deputados intensificam análise dos vetos do Governo do Estado na Comissão de Constituição e Justiça.

Do pacote de 46 emendas do Governo do Estado a projetos aprovados pelos deputados, entre 2011 e 2014, oito foram votados na reunião desta terça-feira (1º) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa. Trinta e seis já haviam sido apreciadas, restando apenas dois vetos para a próxima reunião. 

"Estamos concluindo a nossa meta. Só faltam dois vetos serem apreciados em nosso plenário para que essa pauta de vetos seja zerada, conforme o nosso compromisso de dar agilidade na apreciação das matérias que encontramos acumuladas", disse a presidente da CCJ, deputada Márcia Maia (PSB).

Dos oito vetos relatados pelos deputados, sete foram mantidos e um foi rejeitado pelo plenário da Comissão. Outras três matérias legislativas foram deliberadas na reunião desta terça-feira.

Compareceram à reunião da CCJ, os deputados Galeno Torquato (PSD), Carlos Augusto (PTdoB), Márcia Maia (PSB), José Adécio (DEM) e Kelps Lima (SDD).

Senadores Fátima Bezerra e Garibaldi Filho pleiteam reunião sobre hub da TAM e transposição com a presidente Dilma Rousseff.

Os senadores Garibaldi Filho e Fátima Bezerra solicitaram ao assessor especial da presidente Dilma Rousseff, Giles Azevedo, o agendamento de uma reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte com a presidente da República, Dilma Rousseff, para tratar de dois assuntos: o hub (ponto de conexões de voos internacionais) da TAM e a transposição das águas do Rio São Francisco.

Deputados e senadores potiguares pretendem conversar com a presidente sobre a importância do hub da TAM para a economia do Rio Grande do Norte e apresentar os critérios técnicos que favorecem o Aeroporto Internacional Aluízio Alves.

A bancada federal também fará um apelo para que as obras de transposição do São Francisco sejam aceleradas e o estado seja contemplado com um ramal do rio. Este pedido de audiência se associa a uma solicitação feita pelo governador Robinson Faria, para tratar dos mesmos temas.

Na semana passada, o senador do PMDB já havia cobrado um tratamento igualitário por parte do Governo Federal aos estados que disputam sediar o hub da Latam. A reação foi à doação do terreno da Força Aérea Brasileia (FAB) para a expansão do aeroporto internacional Gilberto Freyre, em Pernambuco. 

"A classe política tem que protestar, reclamar e reivindicar essa igualdade. Eu creio que a presidenta terá que compensar os outros dois estados. Não pode ter, de maneira nenhuma, um gesto que desequilibre a disputa", declarou o senador.

Garibaldi afirmou que os estados esperam uma igualdade de condições para a disputa do centro de conexões de passageiros e cargas da companhia aérea. Enquanto isso, os partidários do PT no Rio Grande do Norte, a Senadora Fátima Bezerra e o deputado estadual Fernando Mineiro minimizaram a doação do terreno da Força Aérea Brasileia (FAB) para a expansão do aeroporto pernambucano, anunciada pelo senador Humberto Costa PT-PE.

Deputado Rafael Motta pleiteia liberação de emendas ao ministro do Planejamento.

Em reunião na tarde desta terça-feira (1°) com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o deputado federal Rafael Motta (PROS) pleiteou a liberação das emendas parlamentares do ano de 2015. O parlamentar solicitou ainda ao ministro que o corte das emendas dos novatos não atinja mais de 50% da cota, objeto de uma emenda do orçamento deste ano.

Durante o encontro que ocorreu na Câmara dos Deputados e discutiu o Orçamento da União do ano de 2016 junto com deputados do PROS e PCdoB, Rafael Motta disse ao ministro que vários municípios potiguares dependem das emendas para realizarem obras de infraestrutura, e que a população não pode ser prejudicada.

"As emendas parlamentares representam a tábua de salvação para os municípios do Rio Grande do Norte, pois são com esses recursos que os gestores constroem postos de saúde, escolas, casas populares e realizam outras grandes obras importantes para a infraestrutura da cidade", disse Rafael Motta.

Os outros deputados que estavam presentes na reunião fizeram questão de reforçar o pleito de Rafael Motta ao ministro Nelson Barbosa. O titular da pasta de Planejamento afirmou aos parlamentares que irá analisar a solicitação.

Após descoberta de desvio milionário no IDEMA, Ministério Público e Polícias Militar e Civil cumprem mandados em quatro cidades do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quarta-feira (02), a Operação Candeeiro, buscando descortinar esquema milionário no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - IDEMA, entre os anos de 2013 e 2014, através do qual uma refinada associação criminosa instalada na sua Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade, em comunhão de desígnios com o então Diretor Administrativo e com auxílio de terceiros estranhos ao órgão, utilizava-se de ofícios autorizadores de pagamento como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.

Segundo apurado até o presente momento, os valores desviados dos cofres do IDEMA em favor de tais empresas (com as quais o próprio órgão atualmente não reconhece qualquer espécie de contratação) contabilizam o montante de R$ 19.321.726,13, mais da metade advindos de conta oculta, aberta em março de 2013.

Participam da operação 26 Promotores de Justiça e cerca de 100 Policiais nas cidades de Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró, para cumprimento de 5 mandados de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que igualmente decretou o sequestro de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas alvos da investigação.

Confira mais informações na página virtual do MPRN, clicando AQUI.

DNOCS já perfurou 488 poços em municípios do Rio Grande do Norte

Dos 1.400 poços programados, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) já perfurou 1.607 no semiárido brasileiro. Segundo a instituição, esse resultado supera em 15% a meta de perfuração de poços com recursos da Secretaria de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional. No Rio Grande do Norte, já foram perfurados 488 poços. 

Segundo informações publicadas no Jornal Gazeta do Oeste, as metas do Dnocs para esse programa, no que concerne à perfuração, recuperação e instalação de poços foram assim definidas: Alagoas (75), Bahia (156), Ceará (170), Minas Gerais (100), Paraíba (215), Pernambuco (167), Piauí (145), Rio Grande do Norte (307) e Sergipe (65), totalizando 1.400 poços.

No entanto, as coordenadorias da instituição, em seus respectivos Estados, apresentam o seguinte quadro: Alagoas (73), Bahia (148), Ceará (248), Minas Gerais (104), Paraíba (215), Pernambuco (193), Piauí (75), Rio Grande do Norte (488) e Sergipe (63), totalizando 1.607 poços, com vazão total de 10,36l/h. O Dnocs salientou que as coordenadorias de Pernambuco e Piauí terão até dezembro de 2015 para concluírem seus trabalhos no programa.

Em Pau dos Ferros, Campus do IFRN divulga edital com vagas remanescentes dos cursos superiores de Química e TADS.

A Direção Geral do Campus Pau dos Ferros do IFRN, através do EDITAL Nº 25/2015-DG/PF/IFRN, torna pública a seleção para preenchimento de vagas remanescentes para cursos superiores de graduação, com ingresso no semestre letivo de 2015.2. As vagas apresentadas no edital são objeto de números remanescentes da seleção regida pelo Edital nº 25, da Pró-Reitoria de Ensino (PROEN) do IFRN.

Estão disponibilizadas 15 vagas para o curso superior de Licenciatura Plena em Química e 23 vagas para o curso superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (TADS).

Os candidatos habilitados, listados no ANEXO II do Edital, que tiverem interesse em vaga, devem comparecer a reunião que acontecerá na próxima quarta-feira (09), às 9h, no Auditório Ariano Suassuna, no Campus Pau dos Ferros do IFRN.

A entrada dos candidatos (ou seus representantes legais) no local indicado para a reunião ocorrerá com tempo de tolerância de até 10 minutos após o horário estabelecido para início da reunião. Após este período, as portas do local serão fechadas, não sendo mais permitida entrada ao local.

Deputado Gustavo Fernandes diz que o Governo Robinson Faria não tem respeito pela Assembleia Legislativa.

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) criticou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (02), na Assembleia Legislativa, a postura do governo Robinson Faria (PSD) em relação ao legislativo estadual. Em aparte ao deputado Kelps Lima (SDD), o peemedebista disse que o governo não tem respeito pela Casa.

Gustavo frisou que a gestão estadual tem ignorado o trabalho desenvolvido pelos legisladores. "Nós somos 24 deputados estaduais eleitos pelo povo. Temos a prerrogativa de legislar, fiscalizar e contribuir com o Estado. No entanto, o que fazemos, o que propomos, o que mostramos não tem sido considerado. Parece que estamos falando para o além", reclamou.

O peemedebista destacou que, durante quatro semanas seguidas, cobrou em plenário a regulamentação da Lei do Turismo, promulgada em janeiro, que, por inércia do Estado, ainda não saiu do papel.

"É inadmissível que o Estado tenha essa postura com o nosso trabalho. Não é favor que estamos pedindo. Estamos cobrando a execução de uma lei vigente e o governo nos ignora", lamentou o parlamentar.

FPM: Com as novas estimativas populacionais, 14 Municípios terão redução de coeficiente e 116 aumento

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou a futura mudança nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2016, relativos à distribuição do FPM – Interior, em virtude das estimativas populacionais de 2015 recém divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A CNM calculou quais Municípios que mudam de coeficientes em razão da nova estimativa. A informação será confirmada brevemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Conforme a CNM, a maior parte dos Municípios que participam do FPM – interior (97,7%) não mudarão de coeficiente em 2015. Segundo o levantamento da entidade, 14 Municípios terão redução de coeficiente e 116 aumento. São Paulo é o Estado com o maior número de mudança, com o aumento de coeficiente em 11 Municípios e 1 redução.

Os municípios terão o prazo de 20 dias, a contar da divulgação, para contestar a estimativa do IBGE. Esta foi uma conquista da CNM que solicitou mediante ofício que fosse concedido aos Municípios esse prazo, pois nos termos da antiga redação do §1.º do art. 102 da Lei 8.443/1992 (revogada pela Lei Complementar 143/2013) existia este prazo. A solicitação foi apresentada, devido as reclamações fundamentadas por meio de documentos oficiais que demonstravam divergências no número de habitantes no Município e os resultados divulgados pelo IBGE.

Novas faixas de FPM – A CNM destaca que existem 261 Municípios que estão próximos as faixas de mudança do FPM. Com até 500 habitantes para esta alteração, essas cidades podem entrar com recurso junto ao IBGE e tentar aumentar sua população e seus recursos para o próximo ano. Vale ressaltar que 3 Municípios possuem uma diferença de até 10 habitantes para mudar de coeficiente. São eles, Rodrigues Alves (AC), Terra Nova (PE) e Frederico Westphalen (RS). Se aumentarmos a diferença para 50 habitantes, 36 Municípios estão bem próximo da mudança de coeficiente do FPM.

Cálculo do FPM - As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sócio demográficos nos períodos intercensitários e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo TCU na distribuição do Fundo de Participação de Estados (FPE) e FPM. Esta divulgação anual obedece ao artigo 102 da lei 8.443/1992 e da Lei complementar 143/2013.

Veja aqui quais são os Municípios afetados.

Vitrine Cultural Xanana Diógenes começa nesta quarta-feira na cidade de Pau dos Ferros

O público poderá prestigiar a partir de amanhã, 2, na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição na cidade de Pau dos Ferros, a apresentação de talentos locais e regionais que participarão da 11ª edição da Vitrine Cultural Xanana Diógenes, organizada pela Secretaria de Cultura e Turismo (SECULT) do município.

Serão 25 apresentações artístico-culturais, que pretendem chamar a atenção dos espectadores. Dois shows de humor também fazem parte da programação: os artistas Alex Nogueira e Járdeson Cavalcante (Titela) encerrarão o evento, no dia 3.

A abertura da Vitrine Cultural será realizada pela Orquestra Filarmônica de Pau dos Ferros e tem horário marcado para as 19h. O prefeito Fabrício Torquato, a secretária Marta Pontes e demais representantes da gestão deverão estar presentes nessa ocasião de incentivo à arte.

Apresentações

Dia 02/09 (Quarta-feira)

Orquestra Filarmônica/ Pau dos Ferros

Orquestra de Violões Musical Arte

Coral Ressoart

Escola Municipal São Benedito

Escola Municipal Profa. Nila Rêgo

Escola Municipal Dr. José Torquato de Figueiredo

Escola Municipal Prof. Severino Bezerra

Escola Estadual Tarcísio Maia

Associação Beneficente Joana Mirim

Associação Cultural Desportiva Pau-ferrense de Capoeira

Secretaria de Cultura e Turismo/ José da Penha

Grupo de Dança Mistura de Raças

Grupo Os Fest Dance

Grupo Tríade

Dia 03/09 (Quinta-feira)

Escola Estadual Patronato Alfredo Fernandes

Escola Municipal Elpídio Virgínio Chaves

Escola Municipal Francisco Torquato do Rêgo

Escola Estadual João Escolástico

Instituto Educacional O Mundo do Saber

Educandário Imaculada Conceição

Grupo Coração do Sertão

Grupo Arte Dança
Grupo de Dança e Teatro Conexão de Ritmos

Banda Os Bastardos

Banda Provectus

IPSAM realizou a entrega de mais uma carta de concessão de aposentadoria

O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de São Miguel/RN (IPSAM), realizou hoje, 1º de setembro, a entrega da carta de concessão de aposentadoria a mais uma servidora efetiva do município, que apresentou os requisitos de idade e contribuição para a aposentadoria. Nesta ocasião, recebeu a sua carta de aposentadoria a senhora Maria do Carmo Soares de Carvalho, que exercia o cargo de professora.

Preço do botijão de gás de 13 kg é reajustado em 15% pela Petrobras

A Petrobras anunciou que o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, envasado em botijões de até 13 quilos, foi reajustado em 15% em média. O percentual, segundo a companhia, passa a valer a partir de hoje (1º).

De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigas), o preço atual médio do botijão de gás de 13 quilos é de R$ 46, valor que deverá subir de imediato, pois as empresas deverão repassar o novo valor ao consumidor.

Segundo o Sindigás, atualmente existem 99 milhões de botijões em circulação em todo o país e, a cada dia, são entregues 1,5 milhão de botijões aos consumidores brasileiros. Sete grandes empresas controlam 96% do mercado brasileiro de GLP, sendo que as quatro maiores são: Ultragaz, com 23,11% do total, Liquigas (22,61%), Supergasbras (20,58%) e Nacional Gas (19,16%).

Vacinação contra pólio atinge mais de 74% no RN

A Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações informou que o encerramento da Campanha de Vacinação Contra Poliomielite Oral e de Multivacinação ocorreu nesta segunda-feira (31).

Até o momento, o Rio Grande do Norte atingiu 74,11% de cobertura. Apesar disso, os dados da campanha poderão ser inseridos no sistema até o próximo dia 10, quando o site será bloqueado para a inserção de informações. Nessa perspectiva, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) espera alcançar a meta mínima de 95% até o fechamento do site.

Pronatec abre inscrições para alunos da rede estadual de ensino

Estão abertas as inscrições para cursos técnicos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), destinado a alunos do Ensino Médio da rede estadual de ensino. As inscrições iniciaram nessa segunda-feira (31) e seguem até o domingo (13/09).

Nesta edição serão ofertados os cursos técnicos de Meio Ambiente, Agroecologia, Logística, Manutenção e Suporte em Informática, Eletromecânica, Metalurgia, Mecânica, Edificações, Saúde Bucal, Massoterapia e Estética. Existirão cursos na forma presencial e à distância.

As inscrições podem ser realizadas pelo Sistema Integrado de Gestão da Educação (Sigeduc), na página http://sigeduc.rn.gov.br, tendo como critério de seleção a média do último ano das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

Os cursos serão ofertados pela Escola de Saúde da Universidade Federal do RN e Escola Agrícola de Jundiaí, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC).  As aulas estão prevista para iniciarem na primeira quinzena de outubro.

Sesc do RN abre inscrições para cursos gratuitos em outubro

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc/RN) abriu nesta terça-feira (1) inscrições para 271 vagas nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó. Os cursos são gratuitos e começam em 1º de outubro. O edital do trimestre com todas as informações está disponível no site do Sesc/RN. As inscrições vão até 21 de setembro.

São oito opções de cursos disponíveis nas áreas de trabalhos manuais, beleza (em parceria com o Senac RN) e culinária. Entre os cursos estão “Decoração Natalina”, “Decoração para o quarto do bebê”, “Corte e escova” e “Finger foods: mini porções”. A lista com os aprovados estará disponível no dia 28 de setembro no site do Sesc.

As inscrições podem ser feitas no Sesc Cidade Alta (Av. Cel. Bezerra, 33, Cidade Alta); Sesc Seridó (Rua Washington Luiz, nº. 55, Boa Passagem, Caicó); e no Sesc Mossoró (Rua Dr. João Marcelino, S/N, Nova Betânia). Comerciários e seus dependentes, além de estudantes de escolas públicas cuja renda familiar mensal não ultrapasse três salários mínimos nacionais, podem se inscrever nos cursos gratuitos.

No ato da inscrição, é preciso levar os documentos originais (com cópias): RG ou certidão de nascimento, CPF, comprovante de residência (com emissão inferior a 60 dias) e de escolaridade, e ainda, caso necessário, documento que comprove deficiência física ou mental. Também deverá ser entregue a autodeclaração de renda familiar e o questionário socioeconômico. Caso o interessado em fazer o curso seja menor de idade, deverá estar acompanhado do responsável.

Sesap confirma nova diminuição do número de casos de dengue no RN

O Programa Estadual de Controle da Dengue da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou hoje os números atualizados da doença no Rio Grande do Norte.

De acordo com o relatório, até a semana epidemiológica nº 33, que corresponde aos dados coletados desde o início do ano até 22 de agosto, foram notificados 25.676 casos de dengue em todo o estado, dos quais 5.110 foram confirmados.

O estado se encontra livre da epidemia desde o mês de junho passado, devido à considerável diminuição no número de notificações da doença nas últimas semanas epidemiológicas. Embora a epidemia tenha acabado, a população precisa continuar vigilante e coparticipativa, tomando os cuidados básicos de prevenção.

“Temos que manter os reservatórios de água tampados, não acumular lixo em locais inapropriados e manter a lixeira fechada, não deixando água acumulada sobre a laje ou calhas, entre outros”, explica a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Kristiane Fialho.

Divulgada a Programação Oficial da Festa do Padroeiro São Miguel Arcanjo 2015

A Paróquia de São Miguel Arcanjo divulgou recentemente a Programação Oficial das Festividades alusivas ao Santo Padroeiro São Miguel Arcanjo, que acontecerão entre os dias 18 e 29 de setembro de 2015 com o Tema: “Ecologia, Missão e Paz” e Lema: “Paz na Terra aos Homens de Boa Vontade. Cuidemos da Casa Comum”.

As festividades serão abertas oficialmente no dia 19 de setembro (sábado) com a Procissão das Bandeiras, saindo da Capela de Santa Tereza D’Ávila até a Igreja Matriz onde será celebrada a missa de abertura da festa e o Hasteamento das Bandeiras. Antes, porém, no Dia 18 de Setembro (sexta-feira), ás 17h30min acontece a carreata do Anúncio da Festa saindo dos Vaz no Sítio Cedro, percorrendo as principais ruas da cidade chegando a Igreja Matriz onde acontecerá a Santa Missa com benção dos carros e motos.

Dando sequência às festividades do Padroeiro São Miguel Arcanjo, entre os dias 20 e 28 de setembro, será celebrado o tradicional novenário e no dia 29 de setembro (terça-feira) acontece o encerramento oficial da festa com a Procissão com a Imagem de São Miguel Arcanjo percorrendo as principais ruas da cidade, seguindo de Santa Missa de encerramento, arreamento das bandeiras e tradicional bateria com queima de fogos.

Na parte sociocultural será realizada uma série de atividades durante os dias de festividades, entre elas, o Encontrão da Juventude (dia 20), IV Moto Fest da Fé com São Miguel (27), III Feijoada com os Filhos Ausentes e Devotos de São Miguel (27) e o Festival de Prêmios (04/10).

Segue abaixo a programação completa das festividades:

PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE SÃO MIGUEL ARCANJO 2015

TEMA: “ECOLOGIA, MISSÃO E PAZ”.

LEMA: “PAZ NA TERRA AOS HOMENS DE BOA VONTADE. CUIDEMOS DA CASA COMUM”.

DIA 18/09 (SEXTA-FEIRA) 
17h30min - Carreata do Anúncio da Festa saindo dos Vaz no Sítio Cedro, percorrendo as principais ruas da cidade, chegando a Igreja Matriz.
19h - Santa Missa na Igreja Matriz com Benção dos carros e motos.

DIA 19/09 (SÁBADO) ABERTURA OFICIAL DA FESTA
18h - Procissão das Bandeiras, saindo da Capela de Santa Tereza D’Ávila para a Igreja Matriz.
19h – Missa e Hasteamento das Bandeiras.

DIA 20/09 (DOMINGO) 1ª NOITE DE NOVENA
5h - Alvorada.
8h - Santa Missa na Igreja Matriz.
12h - Salva.
14h - Encontrão da Juventude no Centro Comunitário Paroquial.
19h - Solene Novena.
SUBTEMA: “O PAPEL ATUAL DA PALAVRA DE DEUS NA VIDA DA IGREJA, À LUZ DA DEI VERBUM”.
PREGADOR: PADRE CRISANTO - MOSSORÓ
HOMENAGEM: Pastoral da Juventude, Renovação Carismática Católica, Pastoral da Comunicação, Loja Maçônica, Secretaria de Educação, Escolas Municipais, Estaduais, CEDOC, UERN, IBRAPES, FAIBRA e FVS.
NOITEIROS: Núcleo Sabino Leite e Comunidades: Cidade, Sossego, Guardado, Torrões dos Alves, Estivas dos Crisóstomos, Estivas dos Abílios, Estivas dos Paulinos, Cruz, Crioulas, Lagoinha, Aba de Cima, Aba de Baixo e Cedro.

DIA 21/09 (SEGUNDA-FEIRA) 2ª NOITE DE NOVENA
5h - Alvorada.
7h30min - Santa Missa na Igreja Matriz.
12h - Salva.
19h - Solene Novena.
SUBTEMA: “SOMOS TODOS DA PAZ, SEGUNDO A CNBB”.
PREGADOR: PADRE VALDIR – LAGOA NOVA
HOMENAGEM: Pastoral da Catequese, Pastoral do Batismo, Pastoral da Criança, Infância e Adolescência Missionária, Secretaria do Bem Estar Social do Trabalho e Habitação.
NOITEIROS: Vale Encantado, Vila Cachoeira e Comunidades: Retiro I, Retiro II, Timbaúba, Cabo, São Domingos, Olho D’Agua dos Ramos, Canindezinho, Barrinha I, Barrinha II, Mata, Brejinho, São Paulo, Melo, Calumbi, Bulandeira e Mulungú.

DIA 22/09 (TERÇA-FEIRA) 3ª NOITE DE NOVENA
5h - Alvorada.
7h30min - Santa Missa na Igreja Matriz.
12h - Salva.
19h - Solene Novena.
SUBTEMA: “A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA FAMÍLIA NO MUNDO DE HOJE, À LUZ DA GAUDIUM ET SPES”.
PREGADOR: PADRE FABIANO – CAICO
HOMENAGEM: Encontro de Casais com Cristo, Pastoral Familiar, Terço nas Famílias, Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário.
NOITEIROS: Treze de Maio e Comunidades: Agreste de Cima, Agreste de Baixo, São Pedro I, São Pedro II, Boa Vista, Torrões dos Leites, Baixio dos Clementino, Lagoa de Dentro, Lagoa do Arroz, Merejo, Jardim e Mucunã.

DIA 23/09 (QUARTA-FEIRA) 4ª NOITE DE NOVENA
5h - Alvorada.
8h - Santa Missa dos Enfermos e Idosos na Igreja Matriz.
12h - Salva.
19h - Solene Novena.
SUBTEMA: “VIDA CONSAGRADA – EVANGELHO, PROFECIA E ESPERANÇA, SEGUNDO O ALEGRAI-VOS DA CARTA CIRCULAR AOS CONSAGRADOS”.
PREGADOR: PADRE WILACI - FORTALEZA
HOMENAGEM: Congregação das Religiosas da Sagrada Face, Filhas da Caridade de São Vicente, Pastoral da Pessoa Idosa, Ministros Extraordinários da Sagrada Eucaristia, Secretaria de Saúde, Hospital Áurea Maia de Figueiredo, Profissionais da Saúde e CAP’S.
NOITEIROS: Vila Nossa Senhora de Guadalupe e Comunidades: Sítio Oiteiro, Potó, Cachoeira, Barreiros, Cachoeirinha, Porões, Buraco D’Água, Olho D’Água Dantas, Bonito dos Ferreiras, Bonito da Fazenda e Bonito do Acampamento.

DIA 24/09 (QUINTA-FEIRA) 5ª NOITE DE NOVENA
5h - Alvorada.
7h30min - Santa Missa na Igreja Matriz.
12h - Salva.
19h - Solene Novena.
SUBTEMA: “OS LEIGOS E SUA MISSÃO NA IGREJA, À LUZ DO DECRETO APOSTOLICAM ACTUOSITATEM”.
PREGADOR: DOM EDSON– IGUATU
HOMENAGEM: Apostolado da Oração, Amigos da Sagrada Face, Pastoral da Esperança, Polícia Rodoviária Estadual de Trânsito, Polícia Civil e Militar.
NOITEIROS: Núcleo Manoel Vieira e Comunidades: Serrinha dos Alves, Serrinha dos Porfírios, Serrinha dos Remígios, Jacó, Pau Branco I, Pau Branco II, Moura, São Gonçalo I, São Gonçalo II, Linha Grande, Bananeiras e Cajazeira Torta.

DIA 25/09 (SEXTA-FEIRA) 6ª NOITE DE NOVENA
5h - Alvorada.
7h30min - Santa Missa na Igreja Matriz.
12h - Salva.
19h - Solene Novena.
SUBTEMA: “A LITURGIA É O CENTRO E O ÁPICE DA VIDA DA IGREJA, À LUZ DA SACROSANCTUM CONCILIUM”.
PREGADOR: PADRE STANLEY – JARDIM DO SERIDÓ
HOMENAGEM: Pastoral da Liturgia, Ministério de Música, Ministério dos Acólitos, Banda de Música Hesiquio Fernandes de Sá e Banda de Música São Miguel Arcanjo.
NOITEIROS: Núcleo Maria Manoela, Vista Alegre e Comunidades: Baixio dos Leites, Formoso dos Robertos, Formoso dos Cristinos, Formoso dos Justinos, Rufino, Samanaú, Cacos, Bartolomeu e Bandeiras.

DIA 26/09 (SÁBADO) 7ª NOITE DE NOVENA
5h - Alvorada.
8h - Santa Missa dos Agricultores na Praça 7 de Setembro (Cemitério Velho).
12h - Salva.
19h - Solene Novena.
SUBTEMA: “EDUCAR PARA A ALIANÇA ENTRE A HUMANIDADE E O AMBIENTE, À LUZ DA LAUDATO SI”.
PREGADOR: DOM ANTONIO – CAICÓ
HOMENAGEM: Terço dos Homens, Conferência dos Vicentinos, Feirantes, Agricultores, Comerciantes, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Secretaria de Agricultura, Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, CDL, EMATER, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Garis.
NOITEIROS: Alto de Santa Tereza, Doutor Severiano e Comunidades: Serrote Verde, Riacho Fundo, Saco dos Bem Vindos, Comum, Vieira, São João, São Joaquim, Caeira, Lagoa de Milhomens, Galinhas, Santana, Muriçoca, Baixio dos Dias e Conceição.

DIA 27/09 (DOMINGO) 8ª NOITE DE NOVENA
5h - Alvorada.
8h - Santa Missa na Igreja Matriz.
12h - Salva.
19h - Solene Novena.
SUBTEMA: “MARIA, A RAINHA DE TODA CRIAÇÃO, À LUZ DA LAUDATO SI”.
PREGADOR: DOM JOSÉ HARING - LIMOEIRO
HOMENAGEM: Terço das Mulheres, Movimento de Mãe Rainha, CAERN, INSS, DETRAN e Conselho Tutelar.
NOITEIROS: Centro da Cidade, Venha Ver, Lagoa Nova, e Comunidades: Riachão dos Jocas, Riachão dos Pereiras, Abraão, Taboca I, Taboca II, Riacho Fundo, Jacú, Bode e Chapada do Formoso.

DIA 28/09 (SEGUNDA-FEIRA) 9ª NOITE DE NOVENA
5h - Alvorada.
7h30min - Santa Missa na Igreja Matriz.
12h - Salva.
19h - Solene Novena.
SUBTEMA: “A IGREJA É ESSENCIALMENTE MISSIONÁRIA, CONFORME ENSINA O DECRETO AD GENTES”.
PREGADOR: DOM JOSÉ GONZALES – CAJAZEIRAS
HOMENAGEM: Pastoral do Dízimo, Setores Missionários das SMP’S, Equipe de Coleteiros, Bancos, Correios, Motoqueiros, Motoristas e Filhos Ausentes.
NOITEIROS: Sítio Açude, Coronel João Pessoa e Comunidades: Traquina, Vila Caldeirão, Poço de Vara I, Poço de Vara II, Quintos, Carrasco, Pescaria, Terra Boa, Serra de São José, Lagoa Funda, Santa Rita, Mata Redonda, Queimadas, Campo Limpo, Beraldo e Serra dos Simplício.

DIA 29/09 (TERÇA-FEIRA) DIA DE SÃO MIGUEL ARCANJO - DOM MARIANO - MOSSORÓ
5h - Alvorada.
8h - Santa Missa dos Filhos Ausentes e Devotos na Igreja Matriz.
10h - Santa Missa Solene da Festa de São Miguel Arcanjo.
12h - Salva e Consagração a São Miguel Arcanjo.
16h30min - Procissão com a Imagem de São Miguel Arcanjo pelas ruas da cidade.
18h - Santa Missa de Encerramento Oficial da Festa, arriamento das Bandeiras e Tradicional Bateria com queima de fogos.

PARTE SÓCIO-CULTURAL:

• Encontrão da Juventude - Dia 20/09 no Centro Comunitário Paroquial às 14h.
• III Feijoada com os Filhos Ausentes e Devotos de São Miguel - Dia 27/09 às 11h na Praça Frei Damião, com MARCELO & DOURADO.
• IV Moto Fest da Fé com São Miguel - Dia 27/09 às 16h, saindo da cidade de Venha Ver.
• Padrinhos e Madrinhas. (Todas as Noites).
• Animação da Banda de Música Hesíquio Fernandes de Sá e Banda de Música São Miguel Arcanjo. (Todas as Noites).
• Via Cultural: Barracas de Alimentação, Donativos, Lembranças e Atrações Musicais. (Todas as Noites após as Novenas).
• Transmissão das Novenas através da Rádio Liberdade FM. (Todas as Noites).
• Procissão Luminosa - Dia 30/09 saindo às 18h da Igreja Matriz para o Cruzeiro Frei Damião.
• Festival de Prêmios - Dia 04/10 às 16h na Praça Frei Damião.