Com o feriado de Corpus Christi na
quinta-feira (4), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou
para a semana que vem as votações de matérias consideradas mais
polêmicas como é o caso do projeto de lei que altera as regras da
desoneração da folha de pagamentos e de alguns pontos da reforma
politica. Para esta semana estão previstas votações de acordos e
tratados internacionais firmados pelo Brasil com outros países.
Cunha informou que pretende votar
inúmeros projetos de decreto legislativo que tratam de acordos e
tratados, parados na Câmara há muito tempo. Ao todo devem ser votados 20
acordos internacionais e um projeto de lei que cria o Prêmio Lúcio
Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação na área de desenvolvimento
urbano.
O acerto entre o presidente da Câmara e
os líderes partidários para essas votações consensuais ocorreu em função
do feriado de quinta-feira e de uma comitiva de deputados que estão
viajando à Rússia e Israel. As votações devem começar nesta ainda hoje
(1º). Entre os acordos a serem votados estão alguns relativos ao
Mercosul, a cooperação técnica firmada entre o Brasil e Zimbábue, em
2006, e o acordo de previdência social assinado entre o Brasil e a
Coreia do Sul, em 2012.
Além das votações de plenário, as
comissões técnicas e especiais da Câmara terão atividades normais com
votações de requerimentos, audiências públicas, apreciação de projetos e
depoimentos. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras tem
audiência pública marcada para amanhã (2), às 9h30, para ouvir o
vice-presidente da construtora Mendes Júnior Trading Engenharia, Sérgio
Cunha Mendes, e o diretor-presidente do Grupo Galvão Engenharia, Dario
Queiroz Galvão Filho.
Agência Brasil
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