A
arrecadação de tributos chegou a R$ 1,221 trilhão, no ano passado. De acordo
com a Receita Federal, o resultado apresentou queda de 5,62%, na comparação com
2014, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA). Somente em dezembro, a arrecadação totalizou R$ 121,502 bilhões, com
queda real, descontado o IPCA, de 4,32%. Corrigida pela inflação, a arrecadação
chegou a R$ 1,274 trilhão, no ano passado – o menor resultado desde 2010, quanto
totalizou R$ 1,152 trilhão.
O
aumento de tributos e receitas as receitas extras não compensaram a arrecadação
menor, em um ano de recessão econômica. Em 2015, a arrecadação extraordinária
somou R$ 13,1 bilhões, formada por R$ 4,6 bilhões de transferências de ativos
entre empresas, R$ 1 bilhão de remessas para remessas a residentes no exterior,
em razão de alienação de ativos, e R$ 7,5 bilhões de recuperação de débitos em
atraso.
Segundo
a Receita Federal, o principal fator que contribuiu para a redução da
arrecadação em 2015 foi a realização de parcelamentos em 2014 que não se
repetiram em 2015, como o Refis da Copa – reabertura de programa especial de
negociação de dívidas. No ano passado, foram arrecadados R$ 21,441 bilhões, com
os parcelamentos especiais, contra R$ 35,826 bilhões, em 2014. A queda real
ficou em 44,78%.
Também
contribuíram para a redução na arrecadação as desonerações tributárias. No ano
passado, o governo deixou de arrecadar R$ 103,262 bilhões, devido às
desonerações. As maiores perdas vieram da desoneração da folha de pagamento (R$
24,149 bilhões) e da ampliação de setores da economia no Simples Nacional (R$
11,577 bilhões).
A queda
na lucratividade das empresas reduziu a arrecadação de Imposto de Renda Pessoa
Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que
totalizou R$ 183,547 bilhões, uma redução de R$ 29,440 bilhões em relação a
2014. Descontada a inflação, a queda na arrecadação chegou a 13,82%.
As
receitas previdenciárias caíram 6,59%, em 2015 comparadas ao ano anterior. A
receita da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do
Programa de Integração Social (PIS) caiu 4,9%. A queda com a arrecadação de
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ficou em 16,07%.
*Agência
Brasil
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