Por
5 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas cassou, na
tarde desta segunda-feira (25), os mandatos do governador do Amazonas,
José Melo, do PROS, e do vice-governador, José Henrique de Oliveira, do
PR. A maioria dos magistrados entendeu que havia fortes indícios de que
os dois participaram de um esquema de compra de votos nas eleições de
2014. Eles também foram condenados a pagar cerca de R$ 80 mil em multa.
Apenas
o desembargador Márcio Rys de Meirelles, foi contra a perda dos
mandatos. Votaram a favor da cassação os juízes Didimo Santana Barros
Filho, Henrique Veiga, Jaiza Fraxe, o relator, Affimar Cabo Verde. e o
desembargador João Mauro Bessa.
O
advogado de José Melo e José Henrique, Yuri Dantas, informou que vai
recorrer. “Vamos aguardar a publicação do acórdão e, a partir da
publicação, decidir qual será o meio recursal. Se forem embargos de
declaração, eles serão protocolizados aqui para o TRE. Se for recurso
ordinário, será para o Tribunal Superior Eleitoral.”
José
Melo e José Henrique continuam no cargo até a publicação do acórdão do
julgamento, que é a decisão final dos magistrados. O advogado Yuri
Dantas disse que, depois de divulgado o acórdão, ainda há um prazo de
três dias para entrar com recurso.
A
ação que resultou na perda dos diplomas foi movida pela coligação
Renovação e Experiência, da qual faz parte o atual ministro de Minas e
Energia e segundo colocado nas eleições passadas, Eduardo Braga, do
PMDB.
No julgamento da ação, não se definiu se haverá novas eleições para o governo do Amazonas, caso se a confirme a decisão do TRE.
* Fonte: http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/tre-do-amazonas-cassa-mandatos-do-governador-e-do-vice/ar-BBoGH2d?li=AAggXC1
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