A juíza Daniela
Barbosa de Souza, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias,
que determinou novo bloqueio ao WhatsApp, mostrou-se bastante irritada
com o comportamento da empresa durante a tramitação de investigações.
O inquérito em
questão, que corre em segredo de Justiça, é de responsabilidade da 62ª
DP (Delegacia de Polícia) do Rio de Janeiro, em Duque de Caxias.
Souza diz ter
enviado um ofício à empresa pedindo a quebra de sigilo de informações
trocadas pelo aplicativo para investigações criminais. Acabou recebendo
de volta um “e-mail redigido em inglês, como se esta fosse a língua
oficial deste país”. Ela considera o fato um “total desprezo às leis
nacionais, inclusive porque se trata de empresa que possui estabelecida
filial no Brasil”.
Dessa forma,
diz a juíza, a companhia trata o país “como uma “republiqueta”. No
e-mail, de acordo com a magistrada, a companhia ainda sugere que ela
responda algumas perguntas em inglês -como é quem é o órgão investigador
e qual a natureza do crime investigado.
“Ora, a empresa
alega, sempre, que não cumpre a ordem judicial por impossibilidades
técnicas, no entanto quer ter acesso aos autos e à decisão judicial,
tomando ciência dos supostos crimes investigados, da pessoa dos
indiciados e demais detalhes da investigação”, diz ela.
A magistrada
diz que, antes de tomar a decisão, já havia pedido que a companhia
quebrasse o sigilo de mensagens trocadas no app, sob pena de multa
diária no valor de R$ 50 mil.
O WhatsApp
argumenta que já não guardava informações sobre o conteúdo das
conversas. E que em abril terminou de implementar a criptografia
“end-to-end” (no qual apenas as pessoas na conversa podem ler as
mensagens). Com isso, afirma, é impossível divulgar os dados.
Desta vez, ao
contrário de pedidos anteriores de outros juízes, Souza pediu mensagens
passadas. Ela quer que o aplicativo desabilite a criptografia do
aplicativo para que o fluxo de mensagens seja enviado em tempo real para
os investigadores, “na forma que se dá com a interceptação de
conversações telefônicas”.
Folha Press
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