O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA),
vai notificar e dar um prazo de cinco dias para que os líderes
partidários indiquem os integrantes da comissão que vai analisar o
pedido de impeachment do presidente interino, Michel Temer. A informação
foi divulgada na tarde de hoje (6) pelos integrantes da bancada do
PSOL, após reunião com Waldir Maranhão para tratar da questão.
“Ele [Waldir Maranhão] se comprometeu a notificar hoje mesmo os líderes e
vai dar um prazo de cinco dias para que os líderes partidários que
ainda não indicaram os membros o façam nesse período, senão ele o fará
de ofício”, disse o líder do partido na Câmara, Ivan Valente (SP).
Procurada, a assessoria de Waldir Maranhão disse que antes ele irá discutir o tema com os líderes partidários.
Questão de ordem
Ontem (5), após ser questionado por integrantes da legenda, Maranhão leu
no plenário a resposta a uma questão de ordem formulada pelo deputado
Glauber Braga (PSOL-RJ) em que questionava o fato de a comissão especial
do impeachment de Michel Temer não ter sido instalada porque os líderes
partidários não indicaram seus representantes.
Em resposta, o presidente interino disse que havia enviado ofício aos
líderes para que indicassem os integrantes, mas não esclareceu se
haveria um prazo para as indicações.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse que há previsão no Regimento da
Casa para a realização das indicações pelo presidente interino e que o
fato, também já ocorreu no Senado. “Ele tem a prerrogativa de indicar os
nomes dos integrantes de ofício e, inclusive, isto já ocorreu na CPI
[Comissão Parlamentar de Inquérito] dos Bingos no Senado”, disse.
Decisão do STF
No dia 4 de abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco
Aurélio determinou ao presidente da Câmara a abertura de pedido de
impeachment contra o presidente interino, Michel Temer, também em razão
das chamadas pedaladas fiscais, apresentado pelo advogado Mariel Marley
Marra.
Após a decisão, Cunha, que na época ainda estava no comando da Casa,
enviou ofício aos líderes partidários solicitando a indicação dos
membros da comissão do impeachment de Temer, mas alguns partidos não
indicaram os nomes e a comissão não foi instalada.
Para a bancada do PSOL, a persistir o descumprimento da decisão do STF,
Maranhão poderia ser enquadrado no crime de prevaricação. “O presidente
interino tem consciência da gravidade da situação e do que é o
descumprimento de uma decisão do STF e nos assegurou que se os líderes
partidários, em cinco dias corridos, não fizerem a indicação dos
integrantes para a comissão de impeachment de Temer, ele disse que
indicará os membros”, disse o deputado Glauber Braga.
Cassação Cunha
Segundo os deputados do PSOL, Waldir Maranhão também disse que poderá
colocar para votação em plenário o pedido de cassação do mandato do
presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) antes do recesso
“branco”, previsto para o dia 17.
Na manhã dessa quarta-feira, um pedido de vista adiou, para a próxima
semana, a decisão sobre o recurso do presidente afastado da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ). Atendendo a pedidos de quase todos os parlamentares da
comissão, o presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), marcou
para as 16h de segunda-feira (11) a nova sessão.
Segundo Valente, como não vai ter votação no plenário na segunda-feira, o
colegiado poderá debater e votar o recurso de Cunha. Após a votação, a
Mesa Diretora da Câmara tem 48 horas para colocar a matéria na ordem do
dia, dando tempo para a votação em plenário na quinta-feira (14). “Uma
vez votada na CCJ e derrotado parecer do relator, então há prazo
regimental para se votar até quinta-feira e o Maranhão disse que iria
cumprir os prazos regimentais” disse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário