Promotor consegue bloqueio de contas de Prefeitura para pagar servidores.
O promotor da Comarca de Flores, no sertão de Pernambuco, resolve a
questão por salários atrasados de funcionários e aposentados, no
município de Calumbi, que pertence a jurisdição citada. Acatando o
pedido do Ministério Público, o juízo autorizou o bloqueio imediato de
contas da prefeitura de Calumbi, para quitar os débitos existentes
pertinentes aos vencimentos não pagos. 60% da receita destinada a
prefeitura estão sendo bloqueados para este objetivo. Para assegurar o
cumprimento da decisão judicial, a agência responsável pelo pagamentos
da folha dos funcionários, é obrigada a informar a justiça em até cinco
dias, o depósito em conta destes funcionários que estejam com o salário
atrasado. O promotor Diogo Gomes Vital, disse a medida foi requisitada
em ação civil pública, ingressada pelo MPPE, para garantir que o
município honre o compromisso e pague os salários dos aposentados que
estavam sem receber seus vencimentos desde março passado.
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