O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou a possibilidade de um magistrado “prometer” o encerramento de um inquérito, em uma manifestação que ocorre dois dias após o presidente da Corte, Edson Fachin, defender o fim do inquérito das fake news.
Sem citar Fachin diretamente, Dino afirmou que investigações não devem ser encerradas por decisão política ou para atender a expectativas externas, mas pelos instrumentos previstos na legislação, como o arquivamento ou o oferecimento de denúncia.
A declaração acrescenta um novo capítulo à crise interna que atravessa o Supremo. Fachin havia apontado o encerramento do inquérito das fake news como uma das medidas necessárias para superar o atual momento de tensão na Corte.
Dino também afirmou que questões institucionais graves estão sendo misturadas a interesses eleitorais, econômicos e pessoais. A manifestação ocorre em meio ao acirramento das divergências entre ministros do STF, especialmente após os recentes episódios envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.
A declaração evidencia que, mesmo dentro do Supremo, não há consenso sobre a forma e o momento adequados para encerrar investigações de longa duração.
Fonte: Metrópoles
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