O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, articula internamente uma saída para tentar conter a crise que se aprofundou dentro da Corte após o confronto entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Segundo apuração da CNN Brasil, Fachin busca construir um consenso para que Mendonça deixe as relatorias dos casos envolvendo o Banco Master e as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta prevê que o próprio presidente do STF assuma os dois processos, evitando um novo sorteio que poderia ampliar as divergências entre os ministros.
A iniciativa seguiria uma solução semelhante à adotada anteriormente por Dias Toffoli, que deixou a relatoria do caso Banco Master após questionamentos relacionados ao processo. A intenção de Fachin seria retirar dos dois lados da disputa processos considerados sensíveis e reduzir o potencial de novos conflitos dentro do tribunal.
Mendonça, entretanto, demonstra resistência à possibilidade de abrir mão das relatorias. Segundo a apuração, integrantes próximos a ele e ao grupo de Moraes também não receberam a proposta de forma favorável, o que indica que uma eventual solução dependerá de negociações e concessões entre os diferentes grupos da Corte.
A crise se intensificou após a troca de acusações entre Moraes e Mendonça e a abertura de procedimentos envolvendo os dois ministros. Fachin já retirou do inquérito das fake news o pedido de investigação apresentado por Moraes contra Mendonça e passou a concentrar na Presidência do STF as questões relacionadas ao conflito entre os magistrados.
Além da mudança nas relatorias, Fachin defende o encerramento do chamado inquérito das fake news, instaurado em 2019. A proposta faz parte de uma tentativa mais ampla de reorganizar os procedimentos e reduzir a tensão institucional dentro do Supremo.
O desafio, agora, é construir uma solução que seja aceita pelos diferentes grupos da Corte. Sem consenso, a tentativa de redistribuir os processos poderá se transformar em mais um foco de disputa entre os ministros.
A movimentação mostra que a crise deixou de ser apenas um conflito entre Moraes e Mendonça e passou a exigir uma atuação direta da Presidência do STF para tentar preservar a estabilidade interna da instituição.
Fonte: CNN Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário