O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não renovar a subvenção adicional de R$ 1,40 por litro concedida ao diesel importado. O benefício havia sido anunciado em 9 de outubro, apenas 16 dias antes do segundo turno das eleições presidenciais, vencido por Lula em 25 de outubro.
A decisão foi comunicada pelo Ministério da Fazenda na sexta-feira (13). A justificativa oficial é que o prazo de validade da medida terminou e não haverá prorrogação neste momento. A pasta, entretanto, informou que poderá reavaliar os incentivos conforme a evolução dos preços internacionais do petróleo.
O subsídio adicional foi criado em meio à alta do petróleo no mercado internacional e tinha validade inicial de 30 dias. Na época do anúncio, o governo estimou um custo de aproximadamente R$ 1,6 bilhão por mês para essa parcela do benefício.
Nem todo o subsídio foi encerrado
A decisão não representa o fim de todos os incentivos ao diesel. Continua em vigor a subvenção de R$ 2,12 por litro destinada a produtores e importadores habilitados, com validade até 26 de novembro de 2026.
Com isso, o apoio adicional de R$ 1,40 foi retirado, mas permanece o benefício principal de R$ 2,12 por litro.
Possível impacto no preço do combustível
Segundo estimativa de uma empresa do setor publicada pela Folha de S.Paulo, o encerramento da subvenção extra poderá elevar em aproximadamente R$ 0,42 por litro o custo de aquisição do diesel. O impacto nas bombas dependerá das decisões comerciais das distribuidoras e dos postos.
A retirada do benefício reacendeu o debate político sobre o anúncio realizado às vésperas da eleição e sua não renovação depois da vitória de Lula.
Embora a sequência de datas seja verificável, não há comprovação documental de que a subvenção tenha sido criada com finalidade eleitoral. Na ocasião, o governo justificou a medida pela necessidade de conter os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis no mercado brasileiro.
Fontes: Folha de S.Paulo

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