por Rebeca Menezes
Foto: BN
O
senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) cobrou, neste domingo (4), que o
governo do presidente Michel Temer e sua base parlamentar mantenham a
coerência durante votações realizadas no Congresso Nacional. Líder do
DEM no Senado, Caiado defendeu os recursos impetrados contra a votação
em separado da habilitação de ocupar cargos público da ex-presidente
Dilma Rousseff (PT), que sofreu impeachment na última quarta-feira (31).
Para ele, a criação do destaque foi uma “extravagância grosseira”. “Não
estávamos lá como legisladores, estávamos como juízes. Não tem como
repassar o processo aos jurados e pedir que eles fatiem o quesito. Todo
roteiro teve a participação de todos, inclusive do presidente [do
Supremo Tribunal Federal] Ricardo Lewandowski, mas na votação fomos
surpreendidos com a mudança total do regimento”, criticou, ao defender
que os recursos não poderão acarretar a anulação de toda sessão do
impeachment. “Alguns constitucionalistas analisaram dessa maneira, de
que a votação poderia ser cancelada no todo. No entanto, o mandado de
segurança é bem específico. [...] A votação global aconteceu primeiro.
Você manteria exatamente a aplicação da lei como ela foi definida pela
Constituição”, avaliou. O democrata questionou ainda o posicionamento de
alguns senadores do PMDB ao votarem a favor da habilitação. “Se o PMDB,
que é o partido do presidente, apoia uma matéria de fatiar a votação,
ajuda a criar um precedente gravíssimo. De agora em diante a Câmara vai
poder fatiar a pena, Delcídio [do Amaral, ex-senador] já está buscando
prerrogativas para rever sua pena”, alertou. Segundo Caiado,
peemedebistas têm dificultado matérias propostas pelo próprio presidente
Michel Temer. Como exemplo de contradição, o senador citou a proposta
de aumento no Judiciário, que pode gerar aumentos em cascata tanto no
Judiciário como no Legislativo, em todo o país. “O requerimento de
urgência para votar o aumento do Judiciário é do líder do PMDB, Eunício
Oliveira (CE). Quer dizer, o presidente é do PMDB e ele [Eunício] está
pedindo aumento de ministros do STF, que vai gerar um efeito dominó,
aumentando os gastos de estados, tribunais, prefeituras. E aí vai ter
todo processo de aumento de gasto na folha e a população que vai arcar
com ela”, lamentou. “Acredito que teremos desdobramentos negativos caso o
PMDB não se enquadre para votar matérias de ajuste para o país. Se
mantiver um pé em uma canoa e o outro pé em outra, dificilmente Temer
vai construir uma base de apoio”, defendeu. Por isso, Caiado acredita,
pessoalmente, que o Democratas pode deixar a base do governo caso Temer
não “se instale” e garanta a coerência tanto nos projetos quanto nas
votações. “Nós assumimos o desgaste durante todo esse processo de
impeachment. Lógico que o DEM compõe o governo, mas o PMDB tentar se
colocar como o ‘bonitinho’, o benevolente, o de bem com a base nesse
momento? Nós não vamos admitir. Se amanhã as prioridades do governo não
forem aquelas que nós defendemos, se não foram as pautadas pelas
mobilizações sociais, não tem porque o Democratas se perfilar. Não se o
governo produzir mais projetos eleitoreiros do que projetos que tirem o
país da crise”, concluiu.
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