O Superior Tribunal de Justiça (STJ)
afastou nesta quinta-feira (29) dois desembargadores investigados por
envolvimento em esquema de venda de sentenças judiciais do Tribunal de
Justiça do Ceará (TJ-CE). Com o afastamento, a presidência do TJ-CE
resolveu exonerar os ocupantes dos cargos comissionados de assessores e
oficiais de gabinete vinculados aos magistrados.
A decisão de afastar os desembargadores
Francisco Pedrosa Texeira e Sérgia Maria Mendonça Mirante foi do
ministro Herman Benjamim. O ministro foi o responsável por determinar o
cumprimento dos mandados de busca e apreensão e conduções coercitivas de
três desembargadores de mais 21 pessoas na quarta-feira (28), na
segunda fase da "Expresso 150", denominada "Operado Cappuchinno".
A desembargadora Maria Iracema Martins
do Vale, presidente do TJ-CE, determinou a instauração de sindicância
contra os magistrados. A decisão foi comunicada ao Órgão Especial do
Tribunal de Justiça na sessão desta quinta-feira.
Em nota pública divulgada no site
oficial do TJ-CE, a desembargadora ressaltou que " os possíveis
acontecimentos apontados na investigação, incompatíveis com o exercício
da função jurisdicional, não refletem a postura da magistratura cearense
e, por isso, devem receber o rigoroso tratamento que as leis preveem e a
ética e a moralidade pública impõem".
O corregedor nacional de Justiça,
ministro João Otávio de Noronha, determinou, nesta quarta-feira (28), a
abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), no âmbito da
Corregedoria, para as apurar denúncias contra os desembargadores do TJ.
G1 CE
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