Antônio Martins (RN) – Com 667 votos de maioria
em cima do seu adversário, o candidato a prefeito do município de
Antônio Martins, Jorge Fernandes aguarda parecer do TRE/RN para ser
considerado eleito.
Nas eleições municipais do último domingo, 02 de
outubro, ele obteve nas urnas 2.729 votos, contra 2.067 do candidato da
oposição.
No entanto, seus votos foram computados
juntamente com os brancos e nulos, até que o TRE/RN julgue o registro de
sua candidatura, que se encontra pendente.
Dos 5.972 eleitores do município, 5.091
compareceram às urnas. A abstenção foi de 881 votantes, sendo que ainda
houveram 88 votos em branco e 212 nulos.
Ao reconhecê-lo apto a concorrer ao pleito, a
Justiça Eleitoral deu o primeiro passo no sentido de aprovar o registro
de candidatura Jorge Fernandes.
O candidato aguarda serenamente o parecer dos
magistrados da Corte Superior do RN, confiante de que a Justiça
homologará seu pedido, última etapa para torná-lo efetivamente prefeito
eleito de Antônio Martins.
Caso contrário poderá haver novas eleições em
Antônio Martins, dentro de 20 a 40 dias, descartando a possibilidade do
candidato adversário ser proclamado eleito, já que ficou em segundo
lugar no total de votos.
De acordo com entendimentos jurídicos, a reforma
eleitoral de 2015, impede, sob qualquer hipótese, que o segundo
colocado assuma, determinando a realização de uma nova eleição.
O Artigo 224, do Código Eleitoral, é claro ao
afirmar que “a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento
do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato
eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a
realização de novas eleições, independentemente do número de votos
anulados”.
Os advogados da Coligação “Por Amor A Antônio
Martins”, entendem também que o candidato não pode ser responsabilizado
ou ter sua candidatura prejudicada por um equívoco cometido na esfera da
administração municipal e que resultou no indeferimento do seu
registro.
FOTO – Candidato a prefeito de Antônio Martins, JORGE Fernandes (esquerda), ao lado do seu vice
http://www.jbelmont.com.br/
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