Imagens: Reprodução/Instagram/Rogério Marinho
Durante sabatina no Senado Federal, o senador Rogério Marinho (PL) criticou a atuação de Jorge Messias ao comentar decisões da Advocacia-Geral da União (AGU) no governo Lula. Ele também questionou algumas das medidas adotadas pelo órgão em temas relacionados a liberdade de expressão e redes sociais. Rogério já tinha se posicionado de forma contrária à indicação de Messias ao STF e criticou a condução da AGU.
“Nosso voto é não! Jorge Messias transformou a AGU em instrumento de controle e censura no governo Lula. O Brasil precisa de liberdade, respeito à Constituição e equilíbrio entre os Poderes”, disparou.
O senador também citou a criação de estruturas internas na AGU para a defesa da democracia e questionou seus efeitos práticos. “O primeiro ato, em 1º de janeiro de 2023, foi a criação de um arranjo interno que, na minha avaliação, amplia o controle sobre conteúdos e manifestações públicas”, afirmou.
Rogério também citou decisões relacionadas a conteúdos em redes sociais e atuação da AGU em disputas judiciais envolvendo plataformas digitais. “Há uma atuação que envolve orientação a big techs sobre retirada de conteúdos em determinados casos”.
Ele reforçou as críticas ao papel institucional da AGU no atual governo. “Estamos falando de um órgão de Estado, que deve atuar com absoluta neutralidade institucional”.
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