O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, sinalizou ao ministro Nunes Marques que a revisão criminal apresentada pela defesa de Jair Bolsonaro deve ser analisada pelo Plenário da Corte, e não por uma das Turmas.
A informação foi divulgada pela jornalista Ana Flor. Nunes Marques é o relator do pedido apresentado pela defesa do ex-presidente, que busca rever a condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão pela Primeira Turma do STF, no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.
Segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (7), Fachin teria indicado a interlocutores que pretende levar o caso ao julgamento do Plenário assim que Nunes Marques solicitar a inclusão do processo em pauta. A expectativa é que a análise ocorra após o segundo turno das eleições.
O gabinete de Nunes Marques confirmou que o pedido deverá ser submetido ao Plenário, mas informou que o ministro não pretende conceder uma eventual anulação da condenação por meio de decisão liminar. O processo ainda aguarda o cumprimento das etapas necessárias para ser levado a julgamento.
A defesa de Bolsonaro sustenta, entre outros argumentos, que houve irregularidades no julgamento original e questiona aspectos relacionados à análise das provas e à competência da Primeira Turma para julgar o caso. A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, já se manifestou contra a revisão.
A decisão sobre o pedido caberá ao colegiado do STF, caso o processo seja efetivamente pautado no Plenário.
Fonte: jornalista Ana Flor, do g1
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