O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta quinta-feira (8) o julgamento que decidirá a validade da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. O processo foi retirado da pauta após a Corte concluir a análise do caso envolvendo Anthony Garotinho, e ainda não há nova data definida para o julgamento.
Dallagnol foi eleito senador no primeiro turno com 2.904.594 votos, equivalentes a 25,14% dos votos válidos, mas sua diplomação e posse dependem da decisão definitiva da Justiça Eleitoral.
O caso começou no TRE-PR, que autorizou o registro da candidatura por 4 votos a 3. PT e Ministério Público Eleitoral recorreram ao TSE. No sábado (3), o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo, indeferiu individualmente o registro ao considerar que Dallagnol havia deixado o Ministério Público Federal enquanto enfrentava procedimentos disciplinares, situação que, segundo sua interpretação, poderia configurar causa de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.
No domingo (4), porém, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão individual e manteve Dallagnol na disputa até que o plenário analisasse o caso. Com o adiamento desta quinta-feira, a situação permanece sub judice.
Caso o TSE posteriormente indefira o registro, os votos de Dallagnol poderão ser anulados e a Justiça Eleitoral terá de definir as consequências para o preenchimento da vaga no Senado. Se o registro for mantido, o senador eleito poderá seguir para a diplomação.
Fonte: TSE / Agência Brasil
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