terça-feira, 17 de novembro de 2026

DOSIMETRIA: Alcolumbre e Motta se reúnem com Moraes e pedem que STF julgue lei que pode diminuir pena de Jair Bolsonaro neste ano

 

Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniram nesta terça-feira (17) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir que a Corte julgue ainda neste ano as ações contra a Lei da Dosimetria.

Os parlamentares solicitaram que Moraes, relator dos processos, libere as ações para análise do plenário. O ministro ouviu os argumentos, mas não estabeleceu prazo para responder ao pedido.

Promulgada em maio, após o Congresso derrubar o veto do presidente Lula, a lei altera o cálculo das penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito. A aplicação da norma foi suspensa por Moraes até que o STF decida sobre sua constitucionalidade. As mudanças podem beneficiar Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, e outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Motta e Alcolumbre buscam a reeleição, mas enfrentam resistências no PL. Na Câmara, o partido está dividido sobre apoiar Motta ou lançar candidato próprio. No Senado, Rogério Marinho (PL-RN) é um dos nomes cotados para disputar o comando da Casa.

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