terça-feira, 17 de novembro de 2026

Subsídios aos combustíveis chegam a R$ 18 bilhões, enquanto governo negocia pacote de ajuste fiscal de até R$ 56,1 bilhões

 

A Petrobras informou ter recebido aproximadamente R$ 18 bilhões em repasses acumulados dos programas federais de subvenção aos combustíveis. O montante contempla pagamentos relacionados ao diesel, à gasolina e ao gás de cozinha (GLP). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (16), após a estatal receber uma nova parcela de R$ 1,9 bilhão.

O pagamento mais recente corresponde à comercialização de diesel realizada entre os dias 1º e 15 de junho. A companhia também recebeu outros dois valores menores, de R$ 1,5 milhão e R$ 3,9 milhões, referentes a complementações de períodos anteriores.

Os programas de subvenção foram criados para reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no mercado brasileiro, em meio ao conflito no Oriente Médio.

Subsídios e ajuste fiscal

Enquanto os repasses aos combustíveis alcançam aproximadamente R$ 18 bilhões, o Senado analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026, que reúne medidas de ajuste fiscal e pode melhorar o resultado primário do governo em R$ 45,1 bilhões a R$ 56,1 bilhões em 2027, segundo estimativas do Executivo.

Um dos dispositivos do projeto autoriza que até R$ 10,5 bilhões em despesas extraordinárias com subsídios ao diesel sejam retirados do cálculo da meta fiscal de 2026.

Na prática, isso não elimina o gasto público com o combustível, mas permite que essa despesa não seja considerada na apuração do cumprimento da meta fiscal.

Dois movimentos nas contas públicas

Os números colocam em evidência dois movimentos simultâneos da política econômica: de um lado, o governo mantém mecanismos de subsídio para tentar conter os preços dos combustíveis; de outro, busca melhorar os indicadores fiscais por meio de medidas de contenção de despesas e revisão de benefícios.

O volume acumulado de R$ 18 bilhões em subvenções equivale a aproximadamente um terço do impacto máximo estimado para o pacote fiscal em 2027. A comparação, porém, envolve valores de programas e períodos diferentes.

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