61% não votariam em candidato apoiado por Lula

Ernani Ogata/Codigo19/Folhapress)

Em nova rodada de pesquisas eleitorais, o Instituto Paraná quis saber se o público tem a intenção de votar num candidato apoiado pelo ex-presidente Lula.

Nesse sentido, 61,2% dos ouvidos disseram que não irão votar em quem Lula indicar.

Já 23,4% disseram que apoiariam, enquanto 14,1% afirmaram que depende do candidato. E 1,3% não sabe ou não quis opinar.

Apesar disso, caso Lula está em primeiro nas intenções de voto para presidente, com 27% do eleitorado.

A pesquisa do Instituto Paraná ouviu, entre os dias 27 de abril e 2 de maio, 871 pessoas, em 137 municípios de 26 unidades da federação, nas cinco regiões do país.

A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança. O levantamento foi registrado no TSE sob o número BR 2853/2018.

Radar On-Line, Veja

Prorrogado para 10 de maio prazo para renovar contratos do Fies

O prazo para renovar o contrato do primeiro semestre de 2018 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi prorrogado para o dia 10 de maio. Inicialmente, os estudantes tinham até o dia 30 de abril para fazer a renovação.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e depois as informações devem ser validadas pelos estudantes no Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies). Neste semestre, cerca de 1,1 milhão de contratos devem ser renovados.

No caso das renovações que tenham alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro – Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal – para concluir a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o tempo para renovação foi ampliado devido a instabilidades no sistema SisFies em função do grande número de acessos.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. Os estudantes que ingressaram no programa a partir de 2018 aderiram ao Novo Fies que divide o programa em diferentes modalidades, possibilitando juros zero e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

Agência Brasil

Deputado propõe pagamento de um salário mínimo para detento que trabalha na prisão

Foto: Agência Câmara

O deputado federal Glauber Braga (PSOL/RJ) apresentou um projeto de lei que garante aos detentos que trabalham em presídios, o pagamento de pelo menos um salário mínimo ao mês.

Braga propõe a alteração dos artigos 28 e 29 da Lei de Execução Penal, que dizem que os presos não terão relações de trabalho subordinadas à CLT e que o pagamento mínimo aos detentos não pode ser inferior a 3/4 do salário mínimo.

Para justificar sua proposta, cita o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, que afirma que até novembro de 2016, 75% dos presos com atividades laborais recebiam menos de 3/4 do salário mínimo ou não tinham nenhuma compensação financeira.

O GLOBO

Assembleia de Minas suspende tramitação de impeachment do governador Fernando Pimentel (PT)

Foto: ANDRE DUSEK | ESTADÃO

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais suspendeu nesta quarta-feira, 2, a tramitação do pedido de impeachment do governador do estado, Fernando Pimentel (PT), aberto na última quinta-feira, 26. A suspensão ocorreu depois que o líder do governo na Casa, Durval Ângelo (PT), e o primeiro-secretário da Assembleia, Rogério Correia (PT) entraram com recurso contra a abertura do impeachment. Os recursos foram recebidos pela Mesa que, ao mesmo tempo, determinou a paralisação dos prazos para tramitação do pedido de impeachment.

Caso continuasse em andamento, os líderes dos partidos na Assembleia tinham que indicar, em 15 dias contados a partir do último sábado, quando foi publicada a entrada do pedido de impeachment, os integrantes da comissão especial para analisar e emitir parecer sobre o impedimento de Pimentel. O recurso apresentado por Durval Ângelo alega que o pedido de impeachment teria que ser lido pelo presidente da Assembleia, Adalclever Lopes (MDB), e não pelo primeiro vice-presidente, Lafayette Andrada (PRB), como ocorreu.

Já o apresentado por Rogério Correia questionava o fato de a justificativa da aceitação do pedido do impeachment não ter sido indicada pelo primeiro vice-presidente. Os dois deputados alegam estar amparados no regimento da Assembleia para apresentação dos recursos. O impeachment do governador foi apresentado pelo advogado Mariel Marley, por crime de responsabilidade, por não ter repassado os chamados duodécimos, recursos enviados mansamente pelo Executivo aos outros poderes.

O pedido de impeachment foi aceito em meio a crise do MDB, partido do presidente da Assembleia, com o governador Pimentel. Um dos pontos de atrito é a possibilidade de a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que transferiu título para Minas Gerais ser candidata ao Senado em uma das duas vagas em disputa pelo estado nas eleições de outubro. Adalclever é pré-candidato a uma das vagas, e poderia ser obscurecido pela candidatura da ex-presidente da mesma chapa.

Na sexta-feira, um dia depois da aceitação do pedido Pimentel e Adalclever almoçaram juntos em Uberaba, no Triângulo Mineiro, durante encontro com produtores rurais. A expectativa é que os recursos sejam analisadas na próxima terça-feira, 8. Não há prazo limite para análise desse tipo de pedido pela presidência da Casa.

“Queremos a nulidade da leitura (da abertura do impeachment) e de eventuais atos posteriores”, afirmou Durval Ângelo. “Foi uma leitura protocolar, apenas dizendo que o pedido foi recebido. Tem que dizer porque recebeu”, disse Rogério Correia. O deputado Gustavo Valadares (PSDB), que faz oposição a Pimentel, não acredita que o pedido de impeachment contra o governador seja enterrado pela Casa. “Não termina antes de começar oficialmente”, declarou. Segundo o parlamentar, a apresentação de recursos era prevista. Ambas as petições foram acatadas pelo vice-presidente. Adalclever, assim como ocorreu na sessão em que o pedido de impeachment foi aceito, na quinta, não compareceu à sessão de hoje.

Estadão

TJ-RN suspende contrato de exclusividade com distribuidora de combustíveis e posto

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através de decisão do desembargador Cláudio Santos, concedeu antecipação de tutela recursal formulado no Agravo de Instrumento nº 0802863-34.2018.8.20.0000 interposto por Posto Revendedor contra a Distribuidora de Combustíveis, de modo a suspender a cláusula de exclusividade contida no contrato, viabilizando a continuidade do funcionamento da empresa revendedora, ficando esta autorizada a adquirir combustíveis e produtos de outras distribuidoras com preços mais acessíveis.
No recurso, o posto revendedor denunciava a cobrança de preços abusivos pela distribuidora entre postos da mesma bandeira e localizados na mesma região. Além disso defendeu o agravante que os preços calculados pela própria Agência Nacional de Petróleo (ANP) estão bem abaixo dos preços praticados pela agravada.

O desembargador Cláudio Santos, ao deferir o pedido, concordou com os argumentos trazidos pelo agravante, salientando que o recorrente, no caso, “vem sendo amplamente prejudicado em decorrência da imposição da Agravada na venda de combustíveis a preços diferenciados dos outros postos de gasolina na mesma região” e que o mesmo conseguiu comprovar, através de ampla documentação “que, no vizinho e próximo Município de São José de Mipibu, o preço médio de venda está bem abaixo daquele imposto pela Agravada à Agravante”.

O desembargador disse ainda que a atitude da distribuidora descumpre cláusulas do pacto negocial firmado entre as partes e finalizou asseverando que a prática perpetrada pela distribuidora, quanto à imposição desleal de preços vultuosos na venda de combustível, caracteriza infração da ordem econômica e à livre concorrência, nos termos do art. 36 da Lei nº 12.529/11, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

Com essa decisão, a segunda acerca do tema na Corte, o TJ-RN segue o exemplo do que já vinha acontecendo nos Tribunais de Justiça do Ceará e de Pernambuco, onde os postos revendedores vem, através do Poder Judiciário, conseguindo combater a abusividade dos preços praticados pelas distribuidoras em relação aos postos bandeirados/franqueados.

JURINEWS

Dez ministros do STF votam pela restrição do foro privilegiado

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Mesmo com ampla maioria para restringir a regra do foro privilegiado para deputados e senadores, a conclusão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) foi adiada para esta quinta-feira. Falta votar apenas o ministro Gilmar Mendes. No entanto, o voto dele não deve fazer diferença no resultado. Até agora, sete ministros declararam que devem permanecer na corte apenas processos sobre crimes cometidos por parlamentares no exercício do mandato, por fatos diretamente relacionados à função pública.

Outros três ministros votaram para que os crimes comuns cometidos durante o mandato também sejam processados no STF. Gilmar Mendes deve se alinhar a esta corrente minoritária.

A decisão deve diminuir a quantidade de processos da corte, dando mais celeridade às investigações remanescentes. No entanto, ao fim do julgamento, os ministros ainda precisarão esclarecer algumas questões. Por exemplo, quais os critérios para considerar um crime decorrente do exercício da função.

Na sessão de hoje, o ministro Alexandre de Moraes contestou a informação de que 95% dos processos penais da Corte serão transferidos para outras instâncias, se a regra do foro privilegiado for alterada. Ele disse que, no gabinete dele, a lista não ultrapassa de 20% dos inquéritos e ações penais. O índice mais alto foi apresentado pelo relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, em plenário no ano passado. O valor foi apurado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O GLOBO

Parte do PT flerta com Ciro Gomes a céu aberto

Aos pouquinhos, a ficha do PT vai caindo. A despeito das negativas oficiais, intensifica-se no interior do partido o debate sobre a inevitabilidade de colocar em pé um plano de contigência para a sucessão de 2018. Até aqui, essa discussão vinha sendo travada nos subúrbios do PT. Mas a análise das alternativas começa a migar em direção ao centro decisório da legenda. Convém prestar atenção ao movimento. Ele pode ter enorme influência na eleição.

Condenado por corrupção em segunda instância, Lula ficou inelegível. Mas continuou fazendo pose de presidenciável. Preso, virou um inédito candidato por correspondência. Ele dita cartas aos advogados. Que são transmitidas para plateias companheiras pela ré Gleisi Hoffmann. Isso anima os cultos à divindade petista. Mas não resolve o problema eleitoral.

O PT sabe que a foto de Lula não estará na urna. Mas não cogitava trocar o ficha-suja antes que ele fosse barrado pela Justiça Eleitoral, em agosto. Um pedaço do partido diverge. E a divergência transbordou. Amigo de Lula, Jaques Wagner já menciona abertamente a hipótese de o PT apoiar um nome de outra legenda. O primeiro da fila é Ciro Gomes. O movimento colocaria Ciro com um pé no segundo turno. E ele arrastaria um vice petista.

Hoje, o futuro do PT está atrás das grades. Mas Lula talvez libere o partido para navegar. Pragmático, Lula sabe que, em política, o pior tipo de naufrágio é o da embarcação que nem saiu do porto.

JOSIAS DE SOUZA

Interrogatório da filha faz de Temer um personagem ainda mais embaraçoso

POR JOSIAS DE SOUZA

A Polícia Federal marcou para esta quinta-feira o interrogatório de Maristela Temer, filha do presidente da República. Deseja-se saber de onde veio o dinheiro que bancou uma reforma na casa dela, em 2014. Os responsáveis pelo inquérito sobre o setor portuário suspeitam que a obra foi financiada com verba de propina recebida por Michel Temer. Ninguém disse ainda, talvez por comiseração. Mas a simples intimação de Maristela faz de Temer um personagem ainda mais embaraçoso.

O que mais provoca embaraço não é o lote de perguntas que os investigadores farão a Maristela, mas as respostas que seu pai ainda não foi capaz de prover. Na semana passada, Temer poderia ter saído da encrenca, tomando o caminho da transparência. Mas preferiu a bravata. O último líder político que enveredou por esse atalho foi Lula. Está na cadeia.

Irritado com a notícia de que a PF trabalha com a hipótese de lavagem de dinheiro por meio de reformas e aquisições de imóveis em nome de seus familiares, Temer subiu no caixote. Disse aos repórteres que se considera vítima de uma “perseguição criminosa disfarçada de investigação.” Realçou que seus advogados não têm acesso aos autos. E encomendou a apuração de vazamentos de dados sigilosos à imprensa.

Temer não se dispôs a responder a nenhuma pergunta. Simplesmente ralhou, bateu com a mão no púlpito três vezes, virou-se e foi embora. Absteve-se de conceder uma alentada entrevista coletiva porque sabia quais seriam as indagações dos repórteres. Um homem com a sua experiência já deveria ter aprendido: quem tem calos pode se meter em apertos.

Por que a reforma da casa de Maristela foi tocada por Maria Rita Fratezi, mulher do coronel ‘faz-tudo’ João Baptista Lima?, eis uma das perguntas que Temer não quis ouvir. Como explicar que, no trato com fornecedores e prestadores de serviço, a senhora Fratezi tenha revelado uma predileção pela forma mais primitiva de pagamento: o dinheiro vivo. Por que o coronel Lima se nega a depor há um ano? Ele não deveria ser a segunda pessoa mais interessa em mostrar a improcedência da acusação de que recebeu propinas em nome do amigo-presidente?

No roteiro que traçou para esquadrinhar a reforma, a PF acomodou o interrogatório de Maristela no meio de outros dois depoimentos. Nesta quarta, foi inquirido o arquiteto Carlos Roberto Pinto, contratado pela mulher do coronel Lima para trabalhar na obra da filha de Temer. Na sexta, os investigadores ouvirão Piero Cosulish, da empresa Ibiza Acabamentos. É um dos fornecedores que receberam em moeda sonante. Tudo muito constrangedor.

No ataque de nervos da semana passada, Temer chegou a dizer: ”Só um irresponsável e mal-intencionado ousaria tentar me incriminar, minha família, minha filha, meu filho de nove anos de idade, como lavadores de dinheiro. Dizer que lavei dinheiro numa casa alugada. Dizer que gastei R$ 2 milhões. Em que mundo estamos?”

Alguém deveria dar um GPS de presente a Michel Temer. Ele logo descobriria que estamos no planeta Terra, América do Sul, fundos, Brasil. Um pedaço do mundo onde a polícia invade os extratos bancários do presidente com autorização judicial. Um país comandado por um recordista em denúncias criminais. Uma nação que migrou da barbárie moral petista para a decadência ética peemedebista sem um estágio intermediário para chamar de “bons tempos”.

Num mundo assim, tão desqualificado, nada é tão embaraçoso que não possa piorar. Além da filha do presidente, encontra-se na alça de mira dos investigadores a primeira-dama Marcela Temer, a quem o primeiro-amigo José Yunes diz ter vendido uma casa. Antes de convocar os repórteres para divulgar novos pensamentos irrefletidos, o presidente talvez devesse passar na frente de um espelho.

Lava Jato: PF cumpre mandados de prisão em cinco estados e no exterior

Agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal estão nas ruas para cumprir cerca de 50 mandados de prisão em mais um desdobramento da operação Lava Jato no Rio, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal e também no Paraguai e Uruguai. A ação é contra os doleiros que integravam um sistema chamado Bank Drop.

A operação tem como base a delação do doleiro Vinícius Vieira Barreto Claret, o Juca Bala, e Cláudio Fernando Barbosa, o Tony. Segundo a polícia, eram 3 mil offshore em 52 países, que movimentava US$ 1,6 bilhão.

De acordo com as investigações, o grupo usava softwares que unia doleiros do mundo todo, o que o Ministério Público Federal chama de instituição financeira clandestina. Com isso, eles conseguiam monitorar o dinheiro entre quem está no exterior e quem está no Brasil.

G1

Ator Fábio Assunção se envolve em acidente e é levado para delegacia

Após se envolver em um acidente na região dos Jardins, em São Paulo, o ator Fábio Assunção foi encaminhado ao 78° Distrito Policial (Jardins), em São Paulo.

De acordo com informações do tenente Arrais, da Polícia Militar, o ator se envolveu em uma colisão com três veículos, por volta de 5h38, na alameda Franca, nos Jardins, bairro nobre da capital paulista.

A informação é da repórter da RecordTV Marcela Varasquim.

Solicitado para realizar o teste do bafômetro, o ator teria se recusado, segundo o tenente da PM.

O policial disse ainda que o ator apresentava sinais de embriaguez. Assunção teria negado a realização do exame do IML (Instituto Médico Legal).

Procurada pela reportagem, a assessoria do ator não foi localizada. O espaço está aberto para manifestação.

Prisão anterior

O ator já foi detido anteriormente, em São João de Arcoverde, em Pernambuco, após uma discussão com policiais militares da cidade. Assunção foi preso por desacato e danos ao patrimônio público após danificar uma viatura e xingar policiais.

Dois vídeos que circulam pela intenet, feitos por moradores do local, mostram que Assunção estava alterado no momento da confusão. Nas imagens, é possível vê-lo desequilibrado, precisando do auxílio de outras pessoas para se manter em pé. Testemunhas afirmam que ele estaria sob o efeito de álcool. A delegacia afirmou que o ator realizou exames de corpo de delito em um hospital da região.

Fabio Assunção foi a Pernambuco para promover o documentário Eu Sonho Para Você Ver, que produziu em parceria com Pally Siqueira, sua namorada.

Com informações da Agência Record

PF tinha ‘plano B’ caso Lula não se entregasse e ação de militantes para barrar saída foi “para retardar prisão”

Sabe-se somente agora que a Polícia Federal tinha um “plano B” caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidisse não cumprir o ultimato para se entregar no fim da tarde de 7 de abril.

Segundo relatos, a estratégia da PF já estava pronta para ser deflagrada depois que militantes impediram a saída de Lula do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo.

A ordem era cercar o sindicado com a ajuda da Polícia Militar e esvaziar todas as ruas próximas. Diante disso, seria cortado o fornecimento de luz e água para o prédio que abrigava Lula.

A Polícia Federal também recebeu a informação que, no fim da tarde, havia mais militantes dentro do prédio do sindicato do que do lado de fora. Com isso, a determinação era não entrar no local para prender Lula.

Para integrantes da PF, a ação de militantes para barrar a saída de Lula do local no fim da tarde daquele sábado foi uma manobra para retardar a prisão.

O episódio causou grande desconforto entre os negociadores da prisão de Lula, pois foi visto como uma tentativa de burlar o acordo estabelecido para Lula se entregar de forma espontânea.

Como Lula se entregou, o “plano B” não precisou ser colocado em prática, até porque os advogados que estavam negociando pelo ex-presidente conseguiram contornar a situação depois do ultimato da Polícia Federal.

G1

Bombeiros iniciam buscas com máquinas pesadas em edifício que desabou

O Corpo de Bombeiros iniciou nesta quinta-feira (3) nova estratégia para a retirada dos escombros do edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou em um incêndio ocorrido na madrugada do dia 1º em São Paulo. Duas escavadeiras, um trator e caminhões começaram a auxiliar os integrantes das equipes de resgaste, após 48 horas do desabamento do edifício.

“Informamos que completadas as 48 horas do colapso estrutural do edifício no Largo do Paissandu, o Corpo de Bombeiros já entrou com máquinas para auxiliar na remoção dos escombros. Cumpre salientar que isso não quer dizer que descartamos encontrar vítimas com vida, mesmo com as máquinas, o trabalho continuará cuidadoso”, informou a corporação, em nota divulgada no Twitter.

O Corpo de Bombeiros trabalha, desde o início da manhã, com 62 homens e 20 viaturas no local. O protocolo internacional, em casos de desmoronamento, estipula em 1% a 3% as chances de encontrar sobreviventes após 24 horas. As chances de encontrar pessoas vivas após 48 horas são mínimas.

As equipes de resgate buscam quatro pessoas desaparecidas – um morador, chamado pelos vizinhos de Ricardo, que tentava ser resgatado pelos bombeiros no momento do desabamento, uma mulher e dois filhos, considerados desaparecidos pelo ex-marido.

Até o início da noite de ontem (2), cães farejadores utilizados pelas equipes de resgate não detectaram nenhum sinal de pessoas sob a montanha de escombros que restou do edifício. Segundo os bombeiros, a reação dos cães indicava que as buscas terão de ser aprofundadas com o uso de máquinas pesadas, que começou a partir das 3h de hoje.

Mais 45 pessoas, que constam no cadastro da prefeitura como moradoras do prédio, também não foram localizadas, mas não há informação de que estavam no edifício.

A prefeitura de São Paulo informou que o prédio era ocupado por 372 pessoas, de 146 famílias. De acordo com a Secretaria de Assistência Social, 320 pessoas foram cadastradas como desabrigadas após o desabamento.

Agência Brasil

Ministro Dias Toffoli, do STF, nega pedido de Lula para tirar de Moro caso de Atibaia

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para suspender na Justiça Federal do Paraná processo contra o ex-presidente sobre a reforma de um sítio em Atibaia (SP).

A defesa fez o pedido baseada em decisão da semana passada da Segunda Turma do STF, que determinou retirar do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht sobre Lula.

A maioria dos ministros considerou que as informações dadas pelos delatores da Odebrecht sobre o sítio de Atibaia e sobre o Instituto Lula não têm relação com a Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato, conduzida por Moro. O caso do sítio, no entanto, continuou sob a responsabilidade o juiz.

Ao negar a solicitação da defesa, Toffoli disse que o pedido ultrapassa o que foi decidido pela Segunda Turma do Supremo e, portanto, não tem “plausibilidade jurídica”.

“A presente reclamação, neste exame preliminar, ao pretender submeter diretamente ao controle do Supremo Tribunal Federal a competência do juízo de primeiro grau para ações penais em que o reclamante figura como réu, cujo substrato probatório não foi objeto de exame na PET no 6.780, parece desbordar da regra da aderência estrita do objeto do ato reclamado ao conteúdo da decisão supostamente afrontada. Nesse contexto, por não vislumbrar plausibilidade jurídica para sua concessão, indefiro o pedido de medida liminar”, decidiu.

Toffoli citou ainda que a decisão de remeter depoimentos da Odebrecht para a Justiça de São Paulo foi isolada. O ministro ressaltou que a turma não tirou a competência de Sérgio Moro para o caso do sítio.

“Dessa feita, determinou-se o encaminhamento isolado de termos de depoimento que originariamente instruíam procedimento em trâmite no Supremo Tribunal Federal à Seção Judiciária de São Paulo, bem como que, em relação a esses termos de depoimento – e não em relação a ações penais em curso em primeiro grau – fossem oportunamente observadas as regras de fixação, de modificação e de concentração de competência”, afirmou o ministro.

O ministro também escreveu na decisão que o Ministério Público ainda pode tentar argumentar que as delações da Odebrecht sobre o sítio em Atibaia têm ligação com os desvios na Petrobras.

“Em suma, não se subtraiu – e nem caberia fazê-lo – do Ministério Público o poder de demonstrar o eventual liame – a ser contrastado pelo reclamante nas instâncias ordinárias e pelas vias processuais adequadas – entre os supostos pagamentos noticiados nos termos de colaboração e fraudes ocorridas no âmbito da Petrobras, bem como em momento algum se verticalizou a discussão sobre a competência do juízo reclamado para ações penais em curso em desfavor do reclamante, máxime considerando- se que essa matéria jamais foi objeto da PET nº. 6.780 [petição que originou a decisão da Segunda Turma].”

Depois da decisão da Segunda Turma do STF, os advogados pediram para Moro enviar o processo contra Lula para São Paulo, mas o juiz rejeitou. Na segunda (30), a defesa de Lula entrou no Supremo para que o tribunal obrigasse o envio do processo. A defesa protocolou uma reclamação, tipo de processo usado para pleitear o cumprimento de uma decisão tomada pelo STF, seja em turma ou plenário.

Os advogados de Lula alegaram que a decisão de Moro foi uma “clara afronta” ao entendimento da Segunda Turma.

No entanto, Toffoli não reconheceu no ato de Moro uma eventual afronta ao STF. “Neste juízo de delibação, não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, escreveu o ministro.

G1

POLÊMICA-(FOTO E VÍDEO): Apoiadores de Lula carimbam rosto do petista em notas de dinheiro; Banco Central diz que cédulas não perdem valor

Veja vídeo em texto na íntegra aqui

Um grupo de apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu carimbar cédulas de dinheiro com o rosto do petista, numa forma de protestar contra sua prisão. O ato foi flagrado em vídeo que passou a circular nas redes sociais nesse feriado de Primeiro de Maio.

A gravação mostra alguns manifestantes entregando suas notas a um homem que aplica os carimbos com a inscrição ” Lula livre” e a ilustração da famosa foto do ex-sindicalista quando ele foi fichado no DOPS, um dos principais braços da ditadura militar, em 1980. “É de graça. É só carimbar”, anuncia o responsável pela ação. Uma das militantes chega a dizer que iria reproduzir a iniciativa mandando confeccionar mais carimbos.

Não há informação precisa a respeito do local onde o vídeo foi gravado e nem sobre quem são os autores desse protesto. A reportagem do iG tentou contato com o Partido dos Trabalhadores (PT) e com a Frente Brasil Popular para comentarem o assunto, mas não obteve retorno. As duas entidades são responsáveis pelo acampamento armado em apoio ao ex-presidente em Curitiba , de onde supostamente teria sido feito o vídeo divulgado pelas redes sociais.

Diversas páginas contrárias ao ex-presidente divulgaram a ação dos petistas e sugeriram o boicote às cédulas modificadas. O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) foi um dos propagadores do vídeo. Veja abaixo:

Veja texto da Exame com posicionamento polêmico do Banco Central

Desde terça-feira (1), um vídeo com um homem carimbando notas de Real com o rosto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu o que falar nas redes sociais.

Depois que as imagens viralizaram, mensagens circularam dizendo que o Banco Central teria proibido a rede bancária de receber as notas com o carimbo “Lula Livre”. A informação foi esclarecida pelo Boatos.org e confirmada por EXAME.

“Atenção: Banco Central acaba de divulgar que a rede bancária está proibida de receber notas com o carimbo Lula Livre. Que se receber tais notas, os Bancos, deverão chamar a polícia. O portador estará sujeito ao enquadramento no artigo 163 do Código Penal que trata do crime de rasura em papel moeda”, diz o texto equivocado que circula nas redes.

Em nota, o BC desmentiu a mensagem e afirmou que cédulas com qualquer tipo de marcas não perdem seu valor.

“Cédulas com rabiscos, símbolos ou quaisquer marcas estranhas continuam com valor e podem ser trocadas ou depositadas na rede bancária. As notas descaracterizadas apresentadas na rede bancária serão recolhidas ao Banco Central, para destruição. O Banco Central incentiva a que as cédulas sejam preservadas, afinal a fabricação de cédulas e moedas gera custos para o país e sua reposição elevará ainda mais esse custo”, diz o comunicado oficial.

Na prática, uma nota rasurada continua com valor. No entanto, segundo o BC, o cidadão pode trocar uma cédula que não esteja conservada em uma agência bancária ou recusar o recebimento.

Com informações do R7 e Exame

Câmera no Estácio foi desligada na véspera das mortes de Marielle e Anderson

Foto: Renan Olaz / Divulgação / CMRJ

Cinco câmeras da Secretaria de Segurança que estavam no trajeto da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes foram desligadas no período entre 24 e 48 horas antes dos assassinatos. O contrato de manutenção das câmeras havia terminado em outubro, mas elas continuaram funcionando normalmente até serem desconectadas.

Um dos equipamentos de monitoramento — cujas imagens são remetidas ao sistema do Centro Integrado do Comando e Controle (CICC), na Praça Onze — poderia ajudar nas investigações do crime. A câmera da estação do metrô do Estácio grava em 360º. E fica bem diante do ponto onde aconteceram os disparos contra o carro da vereadora.

Marielle e Anderson morreram há exatos 50 dias. Até agora, nem o atirador, nem os mandantes do crime, foram apontados pela polícia.

Extra – O Globo

Gleisi Hoffmann diz que Ciro Gomes não passa no PT ‘nem com reza brava’

Foto: Alan Marques – Folha Press

Ao saber da declaração do ex-ministro Jaques Wagner de que o PT pode indicar um vice numa chapa de Ciro Gomes, a presidente Gleisi Hoffmann reagiu: “Mas ele não sabe que o Ciro não passa no PT nem com reza brava?”.

Mônica Bergamo – Folha de SP

Polícia Federal busca prender 53 pessoas após delação de doleiros

Movimentação na sede da Polícia Federal do Rio devido à Operação Câmbio, Desligo – Fabio Teixera/Folhapress

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (3) a Operação Câmbio, Desligo para prender 53 pessoas após a delação dos doleiros Vinicius Claret e Cláudio Barbosa, apontados como os maiores doleiros do país.

O principal alvo é Dario Messer, filho do doleiro Mardko Messer, espécie de mentor de Claret e Barbosa na década de 1980. Ele era o responsável por dar lastro financeiro às operações da dupla, recebendo o maior quinhão do lucro do grupo.

Claret e Barbosa detalharam em delação premiada como funcionava um sistema que reunia doleiros de todo o país que movimentou cerca de US$ 1,6 bilhão (o equivalente a cerca de R$ 5,292 bilhões) envolvendo mais de 3.000 offshores em 52 países.

Conhecido como Juca Bala, Claret já foi citado por executivos da Odebrecht, o corretor Lúcio Funaro e os doleiros Renato e Marcelo Chebar, que atuavam para o ex-governador Sérgio Cabral (MDB).

Claret operava tanto contas no exterior como era capaz de fornecer dinheiro vivo para corruptores interessados em pagar as quantias a agentes públicos. Concentrava, assim, as duas pontas da operação dólar-cabo, usada para despistar as autoridades financeiras do país.

Embora atuassem no Brasil, os dois operavam o complexo sistema de dólar-cabo desde o Uruguai. Grande parte dos recursos em espécie eram movimentados pela transportadora de valores Transexpert, já mencionada na delação do operador Álvaro Novis.

Claret e Barbosa foram presos em março do ano passado no Uruguai em decorrência da Operação Eficiência, feita com base na delação dos irmãos Chebar e que prendeu o empresário Eike Batista. Claret foi citado como tendo auxiliado na evasão de US$ 85,4 milhões de Cabral (equivalente a mais de R$ 282,4 milhões) ​—o que agora revela-se ser apenas uma fração de toda operação da dupla.

Assim como a Odebrecht, o sistema “bankdrop” dos doleiros identificava os responsáveis pelas transações por apelidos. Os irmãos Chebar, por exemplo, receberam o nome de “Curió”.

Os Chebar procuraram a ajuda de Juca Bala após o volume de propina do ex-governador aumentar consideravelmente após ele assumir o estado. Em razão de sua prisão ter ocorrido numa operação da Lava Jato do Rio, ele acabou identificado como “doleiro do Cabral”, embora os dois tenham se conhecido de fato apenas na cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, para onde foi levado em janeiro após ser extraditado do Uruguai.

DOLEIROS DOS DOLEIROS

Claret e Barbosa são descritos como “doleiros dos doleiros” pelo Ministério Público Federal. Os dois operavam o dólar-cabo desde a década de 1980, em agências de turismo da família Messer no Rio de Janeiro.

Em 2003, os dois decidem se mudar para o Uruguai a fim de fugir do monitoramento de autoridades financeiras do Brasil. No ano seguinte, eles “herdam” as operações da família Matalon, doleiros que atuavam em São Paulo.

Ao acumular as duas maiores praças do mercado de câmbio, passam a ser considerados os “doleiros dos doleiros”. Isso porque quase nenhum operador do mercado tem a capacidade de operar as duas pontas do dólar-cabo sem o auxílio de outros doleiros.

Embora fossem os grandes operadores, Claret e Barbosa recebiam uma pequena participação do lucro dos negócios. A maior cota era destinada a Dario Messer, que dava respaldo às operações com seu nome e captava clientes.

Messer foi dono do banco EVG, de Antigua e Barbuda, onde mantinham contas doleiros e empresários. Entre os nomes listados pela Procuradoria estão Alexandre Accioly e Arthur Cesar de Menezes Soares Filho, o “Rei Arthur”, acusado de pagar propina a Cabral.

Ele deixou a sociedade no banco em 2012, após desentendimento com Enrico Machado, outro dono do banco que também firmou delação premiada.

Folha de São Paulo

PPS anuncia apoio ao projeto do governador Robinson Faria

O presidente do PSS, Wober Júnio, anunciou nesta quinta-feira (3) que o partido apoiará a reeleição do governador Robinson Faria.

É a terceira legenda do grupo de dez partidos que se reuniram com foco no Legislativo a anunciar a adesão. Antes do PPS foram o PTB e o PRB.

Wober antecipou ainda que o Avante e o PRP estão em avançadas negociações para também fechar apoio com o governador.

O chamado G10 vai lançar 48 candidaturas a deputado estadual e 18 a deputado federal.

Aprovação de Trump alcança maior nível em 11 meses, aponta pesquisa

A aprovação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, atingiu o nível mais alto em 11 meses, de acordo com a pesquisa semanal apurada pelo instituto Gallup. Sua desaprovação, no entanto, supera a aprovação.

Segundo o levantamento, 42% das pessoas entrevistadas disseram que aprovam a forma como Trump trabalha, apresentando aumento de quatro pontos porcentuais em relação à aprovação de 38% vista, na semana anterior. Já a desaprovação ao presidente americano caiu de 57% para 53% desde a semana passada.

Os dados do Gallup também indicaram que a diferença entre os que disseram aprovar Trump e os que o desaprovavam diminuiu ao longo do ano passado. O índice mais baixo de aprovação registrado ao longo dos últimos 11 meses foram em agosto, outubro e dezembro, todos com 35% de aprovação e 60% de desaprovação. A última vez que Trump atingiu o índice mais alto foi em maio de 2017, também com 42%.

Polícia Federal tinha ‘plano B’ caso Lula não cumprisse ultimato

A Polícia Federal já havia elaborado um “plano B” para prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso ele não se entregasse, no fim da tarde do último dia 7. A rendição só aconteceu após mais de 48 horas da ordem de prisão emitida pelo juiz Sérgio Moro. O petista deixou a pé o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, para chegar ao comboio da PF que o esperava.

Segundo informações do Blog do Camarotti, o planejamento operacional dos agentes, conforme relatos, já estava pronto para ser iniciado depois que militantes impediram a saída de Lula. A determinação seria, além de esvaziar as ruas próximas ao local onde estava o ex-presidente, cortar o fornecimento de luz e água do prédio.

No dia 6 de abril, chegou a faltar água no edifício. Foi necessário um caminhão-pipa para retomar o abastecimento. Nessa mesma data, procurada, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) negou ter cortado o serviço na área e alegou que o excesso de pessoas no sindicato pode ter influenciado.

Integrantes da PF também ficaram cientes que havia mais militantes dentro do prédio do que do lado de fora, o que dificultaria a prisão. Com essa informação, houve outra determinação para que agentes não entrassem no edifício. A polícia acredita que o tumulto no interior do sindicato tenha sido para retardar a detenção do ex-presidente.

Como Lula terminou se entregando, a estratégia da PF não precisou ser deflagrada. A justificativa é que os advogados de defesa do petista estavam em negociação constante e conseguiram contornar a situação depois que a Polícia Federal deu um ultimato. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá.

TRAGÉDIA: carros batem de frente e sete pessoas morrem próximo a João Câmara na manhã de hoje (01)

Todos os ocupantes dos dois veículos foram a óbito. (Foto: Marcelino Neto / O Câmera)

Sete pessoas morreram na madrugada desta terça-feira (1º) em um acidente de trânsito na BR-406, a 8 quilômetros da cidade de João Câmara, no interior potiguar. A batida envolveu um Gol e um Ônix.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os carros colidiram quando passavam pelo Km 108 da rodovia. A suspeita é que o Gol, que transitava com dois casais, tenha invadido a pista contrária e atingido o Ônix em cheio. No Ônix, estavam três homens que trabalham em uma empresa que atua com energia eólica. Ninguém sobreviveu.

Ainda de acordo com a PRF, o Gol seguia no sentido Ceará-Mirim–João Câmara. Já o Ônix, estava a caminho do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

As vítimas ainda não foram oficialmente identificadas.

A PRF abriu investigação, mas já adiantou que houve excesso de velocidade.

Informações, G1RN