quarta-feira, 4 de julho de 2018

Alberto Youssef usou 6 bancos para lavar dinheiro da Petrobrás

Na quebra de sigilo de empresas do grupo do doleiro Alberto Youssef, a PF descobriu que contas em seis bancos com sede no Brasil foram utilizadas para movimentar US$ 232 milhões. Esses valores, desviados da Petrobrás, foram lavados por meio de contratos de câmbio fraudulentos. Os recursos passaram por 109 contas de empresas apontadas como de fachada.
Investigação da Polícia Federal identificou nas quebras de sigilo de empresas do grupo do doleiro Alberto Youssef que contas em seis bancos com sede no Brasil foram utilizadas para movimentar US$ 232 milhões.
Os valores foram empregados em contratos de câmbio fraudulentos para lavar dinheiro desviado da Petrobrás. O dinheiro passou por 109 contas de empresas, apontadas como de fachada pelo Ministério Público Federal, que foram utilizadas para atividades ilícitas por meio da simulação de contratos de importação e exportação.
O jornal O Estado de São Paulo revelou, em 8 de junho, que a Receita Federal encontrou indícios que apontam para a responsabilidade dos bancos nesses contratos de câmbio fraudulentos usados para lavagem de dinheiro.
A informação consta em balanço produzido pelo Fisco sobre sua atuação na operação Lava Jato. O documento cita cinco tipos de omissões por parte de bancos e corretoras de valores.
O Bradesco hospedou 39 contas dessas empresas de fachada mantidas pelo grupo de Youssef. O Itaú Unibanco 18 e o Santander, 13. Além deles, o Banco do Brasil hospedou 11 contas, Caixa, 13 e o Citibank outras 15.
No caso do Bradesco e do Citibank, além de hospedarem contas dessas empresas com atuação ilícita, eles também efetuaram contratos de câmbio apontados pelos investigadores como fraudulentos.
As principais responsáveis pelos contratos de câmbio fraudulentos foram a Labogen Química Fina e Biotecnologia; Indústria e Comércio de Medicamentos Labogen; Hmar Consultoria em Informática; Piroquímica Comercial, Bosred Serviços; e RMV & CVV Consultoria.
As empresas estavam em nome do doleiro Leonardo Meirelles, ligado a Youssef. O Ministério Público Federal denunciou os dois em abril de 2014. Segundo os investigadores, Meirelles gerenciava as empresas no interesse exclusivo de Youssef.
O doleiro, assim como Youssef, assinou um acordo de colaboração com a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. O jornal O Estado de São Paulo apurou que as revelações de Meirelles deram origem a inquéritos que tramitam sob a tutela do juiz Sergio Moro.
Na ação penal em que Meirelles é réu, a PF anexou uma troca de e-mails em que Leonardo Meirelles responde ao seu irmão Leandro e ironiza a capacidade do grupo de ter grande quantidade de empresas e contas em bancos para, segundo a PF, dissimular as atividades ilícitas do grupo.
Após Leandro enviar uma lista com as contas das empresas em bancos como Bradesco, Santander, Itaú e Caixa, Leonardo responde: “Parabéns, vamos nos profissionalizar”.
“O alvo Leonardo Meirelles, em conversa com outros integrantes do suposto grupo criminoso ao qual faz parte, recebe por e-mail uma lista contendo grande quantidade de contas bancárias que estão sob poder da quadrilha para movimentação financeira.
Em determinado comentário, o alvo responde ironicamente “vamos nos profissionalizar”, indicando que cada vez mais se torna difícil identificar a movimentação financeira ilegal da quadrilha”, diz o relatório da PF.
Em outra conversa, também entre os irmãos Meirelles, Leandro indica a Leonardo duas contas do Bradesco, uma do Itaú e outra no Santander que seriam “melhor para TEDs” uma vez que, segundo a PF, não levantariam “suspeitas das autoridades fiscalizadoras” Leonardo responde: “Perfeito”.
Outro lado. Questionado sobre as operações, o Banco Central informou que “não comenta casos específicos”.
Disse também que “adota as medidas administrativas cabíveis nos casos em que constata falhas em procedimentos, das quais resultam falta de identificação e de comunicação de operações suspeitas ao Coaf” e que supervisiona continuamente a atuação dos bancos.
O Bradesco não quis se manifestar. O Itaú Unibanco informou ter identificado “atipicidades” nas contas das empresas citadas na reportagem ainda nos anos de 2012 e 2013, ou seja, antes da Lava Jato.
De acordo com o banco, tais fatos foram devidamente comunicados às autoridades competentes. “O Itaú Unibanco cumpre a regulamentação de prevenção à lavagem de dinheiro e permanece à disposição das autoridades”, afirmou o banco.
A Caixa, por meio de nota, informou que “segue os mais rigorosos padrões de integridade e compliance, dando inteiro atendimento às regras de prevenção à lavagem de dinheiro.” Sobre o caso específico das contas abertas no banco, a Caixa afirmou que “em razão do sigilo das operações bancárias” não “pode se manifestar sobre o tema”.
O Banco do Brasil informou que as empresas citadas não realizaram movimentações financeiras de valores relevantes ou que implicassem em indícios de atividades ilícitas.
O Santander afirmou que “adota políticas rigorosas de compliance e cumpre estritamente a legislação e normas de prevenção à lavagem de dinheiro.”
O Citibank disse que “mantém altos padrões de controles e compliance, e que todas as informações solicitadas pelas autoridades foram prontamente enviadas pelo banco”. A defesa de Leonardo Meirelles afirmou que ele colabora com as investigações
Estadão Conteúdo

[VÍDEO] No Twitter, Lula se compara a Tiradentes


"Estou na situação de um inocente que está sendo julgado para evitar que eu volte a fazer o melhor governo do Brasil. Eles não sabem como irão passar para a História. Eu sei. Vou passar para a História como o presidente que mais fez inclusão social"

Vídeo: Ricardo Stuckert
Em um vídeo publicado neste domingo no Twitter, o ex-presidente Lula se compara a Tiradentes e diz que vai entrar para a História como o governante que mais fez “inclusão social no país”. A filmagem foi feita antes dele ser preso, no dia 7 de abril, e só divulgada agora.
Lula começa o vídeo, de pouco mais de um minuto, falando que foi julgado para evitar que volte a fazer o maior governo do Brasil. Ele afirma que é inocente e que ficará marcado na História como o presidente que criou mais universidades e escolas técnicas, facilitando o acesso de jovens à educação. Finaliza citando Tiradentes.
“Estou na situação de um inocente que está sendo julgado para evitar que eu volte a fazer o melhor governo do Brasil. Eles não sabem como irão passar para a História. Eu sei. Vou passar para a História como o presidente que mais fez inclusão social”, diz.

O Globo

Homem é preso por colocar fogo em carro que obstruía garagem da casa que vive

O engenheiro Fábio Morganti Verciani, 61 anos, está preso desde ontem (30) por colocar fogo em um carro que estava em frente à garagem da casa dele no bairro Pinheiros. O caso ocorreu por volta das 16h na Rua dos Zaparas, na zona oeste paulistana.
De acordo com o boletim de ocorrência, ele foi detido em flagrante por policiais militares e levado ao 14º Distrito Policial. Verciani responderá por dano.
O empresário Angelo Tomi Leibovici, proprietário do carro, informou que o veículo, um Honda CRV, estava estacionado a 50 centímetros do meio-fio rebaixado, na porta da garagem. Ele afirmou que escolheu o local, a três quarteirões da Rua Mourato Coelho, onde ele tem um restaurante, por causa da feira livre que ocorre aos sábados e também porque, com os jogos da Copa do Mundo, as ruas da Vila Madalena estão interditadas.
“Minha esposa encostou nesse local, porque precisaria do carro à tarde. Ela veio almoçar aqui [no restaurante] e sairia logo em seguida e aconteceu isso”, relatou. Segundo Leibovici, o carro não impedia a saída da garagem. “Um absurdo. Ele já tinha furado o pneu, riscado o porta-malas e depois ateou fogo. Não tem cabimento uma coisa dessas.”
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que a Polícia Militar foi acionada para a ocorrência de um veículo obstruindo a garagem, mas ao chegarem ao local encontraram o carro em chamas.
O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter o fogo. Conforme os policiais, Verciani confessou que havia jogado álcool no veículo e ateado fogo. Levado ao Distrito Policial, o engenheiro permanece à disposição da Justiça.
Agência Brasil

Mossoró Cidade Junina 2018 termina sem qualquer registro de violência na área do evento


O maior evento cultural do interior do Rio Grande do Norte, e considerado um dos maiores do pais, o Mossoró Cidade Junina, realizado na estação das artes durante o mês de junho, está sendo considerado, se não o mais, um dos mais seguros da historia do evento ao longo dos 22 anos de realização do evento.
Para os organizadores das Forças de Segurança, o evento terminou sem qualquer registro de violência na região da festa, que oficialmente terminou por volta da meia noite de ontem 30 de junho.
Segundo o Major Maximiliano Fernandes, comandante do 2º Batalhão de Policia Militar de Mossoró, “2º BPM” cerca de 230 militares, entre oficiais e praças trabalharam no evento, sendo 80 homens da corporal em Mossoró e 150 vindos da capital do estado, além da participação de agentes e investigadores da policia civil e da guarda civil do município.
Foi a 22ª edição do Mossoró cidade junina e segundo os organizadores do evento mais de “Um milhão” de pessoas passaram pela Estação das Artes durante os dias de festa.
O Câmera

Defesa de Lula entrou com 78 recursos no caso triplex


A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva protocolou até o momento 78 questionamentos judiciais no âmbito do processo do triplex do Guarujá (SP), que levou o petista à condenação e prisão na Operação Lava Jato. Os recursos, incluindo mandados de segurança, reclamações e habeas corpus, foram apresentados entre fevereiro de 2016 e a sexta-feira passada ao juiz federal Sérgio Moro, na primeira instância, ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula foi preso em 7 de abril deste ano. Desde então, o petista cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, base da Lava Jato. A força-tarefa da operação acusou Lula de receber propina da empreiteira OAS em forma de benfeitorias no triplex.
Desde a prisão, conforme levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, os advogados que representam o ex-presidente apresentaram 16 questionamentos judiciais ao Supremo, STJ e TRF-4.
Até janeiro deste ano, a maior parte dos requerimentos de Lula pediam a suspeição de Moro e dos procuradores da Lava Jato, no Paraná, e o trancamento da ação do triplex. Desde então, a defesa passou a concentrar esforços em pedidos pela não execução de pena em segunda instância e, depois de 7 de abril, pela liberdade do ex-presidente. A grande maioria dos recursos foi indeferida ou não reconhecida pelos magistrados.
Na semana passada, os advogados de Lula fizeram uma ofensiva no Supremo para tentar tirar Lula da prisão. A defesa apresentou dois pedidos pela liberdade do ex-presidente: uma reclamação, negada pelo ministro Alexandre de Moraes na sexta-feira, e um recurso em habeas corpus que já foi negado pelo plenário do Supremo em abril.
Uma petição apresentada no início de junho para que o STF suspenda os efeitos de sua condenação ainda será julgada em plenário por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte – que tirou a análise da Segunda Turma.
Na esteira dos recursos da defesa do petista, o Supremo foi alvo de críticas por supostas manobras pró e contra os pedidos da defesa do ex-presidente.
‘Caótico’
Para o criminalista Gustavo Badaró, professor em Direito Processual Penal da USP, muitos recursos e questionamentos judiciais são gerados pelo próprio Poder Judiciário. Ele cita o exemplo da execução provisória de pena. Desde fevereiro de 2016, o Supremo admite que investigados sejam presos após o fim dos recursos perante a segunda instância. Parte dos ministros da Corte, porém, pressionam pela revisão da decisão.
“Se o próprio Tribunal não cumpre as suas decisões, que moral ele vai ter para dizer que o sistema é caótico, que os tribunais não obedecem a nossa orientação”, disse Badaró.
Na opinião do jurista Modesto Carvalhosa, os dados são “uma prova de que sistema judiciário brasileiro é absolutamente favorável à ampla defesa do réu”. “É uma prova cabal da eficiência do Poder Judiciário, que toma decisão com base na absoluta manifestação da parte interessada. Isso é positivo.”
Em 2011, o então presidente do STF, ministro Cezar Peluso, apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir o número de recursos ao próprio Supremo e ao STJ. O objetivo era dar mais agilidade às decisões judiciais de segunda instância. A PEC propunha a imediata execução das decisões judiciais, logo após a pronúncia da segunda instância – Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais. A proposta era também acabar com o efeito suspensivo e os recursos especial e extraordinário.
Desde 19 de janeiro de 2015, a PEC dos recursos, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), está parada na Secretaria Legislativa do Senado.
Estadão Conteúdo

Com Supremo de recesso, Cármen Lúcia julgará recursos urgentes


Foto: Divulgação/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso de 30 dias a partir desta segunda-feira (2). Com o período de férias dos ministros, previsto em lei, não haverá sessões das duas turmas da Corte e do plenário, mas as questões urgentes que chegarem ao STF serão julgadas pela presidente, ministra Cármen Lúcia, que atuará no plantão.
Em agosto, após o retorno dos trabalhos, já foram pautados diversos processos sobre temas polêmicos que aguardavam julgamento pela Corte.
No dia 30 de agosto, o STF deve julgar uma ação que trata da possibilidade de pais se recusarem a matricular seus filhos em escolas públicas ou privadas tradicionais e educá-los em casa. A prática, conhecida como homeschooling, não tem previsão na legislação.
O plenário também decidirá se referenda a liminar proferida nesta semana pelo ministro Ricardo Lewandowski, que impediu que o governo venda, sem autorização do Legislativo, o controle acionário de empresas públicas de economia mista, como a Petrobras e a Eletrobras, por exemplo.
O recurso no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende ganhar liberdade também pode ser julgado após o recesso, mas a data ainda não foi definida.
Na quinta-feira (28) à noite, o pedido foi liberado para julgamento em plenário pelo relator ministro Edson Fachin. A sessão de sexta-feira (29) foi a última antes de os ministros do STF iniciarem o recesso forense.
Eles só voltarão a se reunir em plenário em 8 de agosto. Durante a sessão, Cármen Lúcia disse que não pautaria o pedido de Lula por orientação de Fachin.
A partir do dia 12 de setembro, Cármen Lúcia deixará a presidência da Corte, após dois anos no cargo, que será ocupado pelo ministro Dias Toffoli. O mandato de presidente da Corte é improrrogável.
Agência Brasil

Novas regras do cheque especial entram em vigor neste domingo; confira quais são


A partir deste domingo (1º), entram em vigor as novas regras para uso cheque especial. As medidas, elaboradas pelo conselho de autorregulação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), determinam a oferta de alternativas para o pagamento do saldo devedor com juros menores e condições mais vantajosas, além de ampliar a transparência e o detalhamento de informações sobre o uso desse tipo de crédito. O cheque especial é uma modalidade de crédito rotativo, vinculada diretamente à conta-corrente do usuário, sem necessidade de garantia.
Os bancos orientam que o serviço seja usado somente em situações excepcionais e por pouco tempo, já que os juros cobrados são, de longe, os mais altos da economia. Em maio, segundo o Banco Central (BC), a taxa média de juros do cheque especial chegou a 311,9% ao ano. É quase 48 vezes maior do que a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano e que serve de referência as demais taxas praticadas no mercado.
Mudanças
Uma das principais medidas que entram em vigor é a oferta automática de parcelamento mais barato para consumidores que usaram mais de 15% do limite disponível por 30 dias consecutivos. A oferta será feita nos canais de relacionamento e o cliente decide se adere à proposta. Caso não aceite, um novo contato deverá ser feito a cada 30 dias.
Caso o consumidor opte pelo parcelamento do saldo devedor, os bancos poderão manter os limites de crédito contratados, levando em consideração as condições de crédito do cliente, ou estabelecer novas condições para a utilização e o pagamento do valor correspondente ao limite ainda não utilizado e que não tenha sido objeto do parcelamento, informou a Febraban.
Os bancos também vão usar os canais de relacionamento com o cliente, como internet e telefone, para alertar o consumidor toda vez que ele entrar no cheque especial. No alerta, os bancos deverão informar que esse crédito deve ser utilizado em situações emergenciais e temporárias.
Agora, nos extratos bancários dos clientes, o saldo em conta será informado de forma separada do saldo e do limite do cheque especial, para que o usuário do serviço não confunda o valor do crédito como sendo saldo positivo da própria conta.
Pelas novas regras, as instituições financeiras terão sempre disponíveis ao consumidor uma alternativa mais barata para parcelamento do saldo devedor do cheque especial.
As mudanças no cheque especial, tomada por iniciativa dos próprios bancos, ocorre exatamente um mês depois da entrada em vigor da resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que limitou e padronizou a cobrança de taxa de juros do rotativo cartão de crédito, que também é uma das mais altas do mercado.
Agência Brasil

Prefeitura de Natal está há 14 meses sem pagar hospitais de alta e média complexidade

A Prefeitura de Natal está aplicando, mais uma vez, calote nos hospitais de alta e média complexidade.
As unidades de saúde que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde há 14 meses estão sem receber repasse. A consequência disso é a redução no número de procedimentos realizados.
Com isso, ficam comprometidos os pacientes que faria cirurgias ortopédicas, neurocirurgia, oncológica e cardíaca, por exemplo.
Política em Foco

Hospital Municipal de Natal é fechado e pacientes são encaminhados para UPAs

Pacientes que buscaram atendimento no Hospital Municipal de Natal neste domingo, 1º de julho, tiveram uma surpresa: o local está fechado para novos pacientes, segundo informaram funcionários do local e um aviso colocado na porta da unidade.
Segundo eles, a informação é que a partir de agora serão recebidos apenas os casos de urgência. Os demais pacientes serão encaminhados para as unidades de pronto-atendimento (UPAs).
Até o momento, nem a Secretaria Municipal de Saúde, nem a direção da unidade se manifestaram sobre o caso.
Agora RN

Brasil pode ganhar R$ 28,5 bilhões com guerra comercial China-EUA

guerra comercial entre Estados Unidos e China aumenta o potencial de exportação do Brasil para esses dois países em US$ 7,4 bilhões (R$ 28,5 bilhões) ao ano, de acordo com levantamento da CNI (Confederação Nacional da Indústria), feito a pedido da Folha.
Os EUA anunciaram sobretaxas de 25% sobre 818 produtos chineses, no valor de US$ 34 bilhões (R$ 131 bilhões) em exportações, que passam a valer no dia 6 de julho.
Outros 284 produtos, no valor de US$ 16 bilhões (R$ 61,7 bilhões), serão alvo de consulta pública em 24 de julho e podem ter tarifas depois disso.
Os EUA acusam a China de roubo de propriedade intelectual, por exigir de empresas americanas transferência de tecnologia para estatais chinesas, para terem acesso ao mercado chinês.
A China anunciou tarifas retaliatórias de 25% sobre 545 produtos americanos, em um total de US$ 34 bilhões (R$ 131 bilhões), que também passam a vigorar em 6 de julho.
Pequim avalia uma segunda rodada de sobretaxas sobre US$ 16 bilhões (R$ 61,7 bilhões) em produtos americanos, ainda sem data definida.
De forma geral, o Brasil, como todos os outros países, tende a sair perdendo com a guerra comercial por causa do impacto que essa escalada protecionista pode ter no crescimento mundial e nos preços das commodities.
“Mas o levantamento mostra que há espaços que o Brasil pode ocupar, é hora de as empresas brasileiras se movimentarem, porque EUA e China vão buscar outros fornecedores”, diz Diego Bonomo, gerente-executivo de Assuntos Internacionais da CNI.
Alguns dos produtos americanos que passarão a ser taxados na China já são exportados pelo Brasil, como carne de porco, soja e pescados, e pode haver grande aumento significativo nas vendas.
Cerca de 35% da exportação brasileira de pescados —que incluem peixe, crustáceos e moluscos— é destinada à China.
Os produtos brasileiros pagavam sobretaxa de 12% para entrar no país, e hoje pagam 7%. Grande parte dos exportadores de pescados para a China tem tarifa zero.
“Com os americanos passando a pagar 25% de tarifa, ganhamos competitividade e vamos migrar para o mercado chinês, que vai pagar melhor”, diz Eduardo Lobo, presidente da Abipesca (associação do setor).
Ele espera alta de 12% na exportação, que é de US$ 240 milhões (R$ 925,2 milhões), por causa do redirecionamento das vendas e melhores preços.
No caso de carne suína, o Brasil espera dobrar sua exportação para a China, de 48,9 mil toneladas em 2017 para 100 mil toneladas neste ano.
Segundo o estudo da CNI, o Brasil poderia aumentar em até US$ 6,4 bilhões (R$ 24,7 bilhões) suas vendas para a China, passando a exportar produtos que vende para outros países, mas ainda não para o mercado chinês, ou vende muito pouco.
É o caso de alguns produtos químicos, cereais, frutas e veículos. Eles também são exportados pelos americanos, mas passarão a ter tarifa de 25%.
“Obviamente, não somos os únicos que vão tentar ganhar esse pedaço do mercado, e as novas tarifas não vão inviabilizar toda a exportação americana para a China, e vice-versa”, diz Bonomo.
Existem alguns obstáculos que podem impedir o Brasil de aproveitar essas oportunidades, como o custo do transporte para a China, concorrência de outros países que têm preferências tarifárias e, no caso dos produtos agropecuários, barreiras não tarifárias.
Por exemplo: o Brasil exporta 40 mil toneladas de suco de laranja para a China ao ano.
Mas o país não exporta alguns tipos de suco, porque regras aduaneiras aumentam muito o custo –e isso não mudaria; nem as tarifas de 25% sobre o suco americano, que tem pequena participação na China, fariam muita diferença.
No mercado americano, o principal ganho será aumento de competitividade em produtos industriais.
O Brasil exporta US$ 3,9 bilhões (R$ 15 bilhões) em produtos em que concorre com a China nos EUA, como autopeças, alguns tipos de máquinas, produtos químicos e plásticos, borrachas.
Além disso, há cerca de US$ 1 bilhão (R$ 3,86 bilhões) em produtos que o Brasil já exporta para o mundo, mas não para os EUA, ou apenas em quantidades muito pequenas, e poderia passar a vender no mercado americano.
São alguns tipos de veículos e tratores, máquinas e materiais elétricos, autopeças, plásticos e máquinas.
Para o estudo, a CNI fez um levantamento de todos os produtos que passarão a ser taxados na China e nos EUA, determinou quais deles são exportados pelo Brasil para o mundo, mas não para esses países, e aqueles que já são exportados, e podem ter aumento.
A CNI teve de converter os códigos tarifários dos EUA e da China para o código harmonizado de seis dígitos, o que implica perda de especificidade.
FOLHAPRESS

Lula no mata-mata e defesa desesperada: decisão do STF impacta Lava Jato, eleição e rumos da história

Com a chegada do recesso do Judiciário, bateu o desespero no ex-presidente Lula e nos seus advogados, que saíram em desabalada carreira para entupir o Supremo de recursos, tentando atropelar o plenário e até o sorteio eletrônico (!) para escolher não só a turma, mas o próprio relator desses recursos. Esse serve, esse não serve… Uma audácia incrível, no vale tudo para Lula trocar a prisão em Curitiba pela campanha à Presidência.
Nessa corrida, com chute, cotovelada e empurrão, os advogados Sepúlveda Pertence e Cristiano Zanin disputam homem a homem quem apresenta seus recursos primeiro e, no fundo, quem cai mais nas graças do cliente famoso. Sepúlveda tem mais credenciais, como ex-presidente e grande referência no Supremo. Zanin, bastante esforçado, foi escolhido por ser genro de um dos maiores benfeitores de Lula, Roberto Teixeira.
Assim, Pertence, mais experiente, mais pé no chão, trabalha com a prisão domiciliar de Lula como lance na negociação com o Supremo. Mas o próprio Lula, a cúpula do PT e Zanin aderiram ao tudo ou nada, têm uma posição menos jurídica e mais política e não admitem um milímetro a menos do que a anulação da condenação do juiz Sérgio Moro e do TRF-4, com a conversão do réu em vítima. Por isso, a defesa acabou apresentando dois recursos conflitantes.
O primeiro foi para anular a condenação e todos os seus efeitos: a prisão e a inelegibilidade. O segundo, num evidente recuo, para anular apenas a prisão e deixar a questão da inelegibilidade para lá. Por que? Porque o PT pretende registrar a candidatura Lula até 15 de agosto e a partir daí guerrear contra a impugnação na Justiça Eleitoral, mas, se o STF confirmar a inelegibilidade antes, nada feito, a guerra já estará perdida. O STF tem sempre a última palavra.
Enquanto rola solto o confronto de egos e estratégias entre os advogados de Lula, mais o Supremo vai se organizando em três grupos. O dos que gritam pelo fim da prisão em segunda instância e, até lá, soltam todo mundo e abrem caminho para soltar Lula também. O dos que não soltam ninguém, não admitem votar pela quarta vez a prisão em segunda instância e não parecem dispostos a salvar Lula. E um terceiro que serve de pêndulo.
Assim, foram eleitos os “amigos” de Lula, os “inimigos” e as “incógnitas”. Entre os amigos, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Entre os inimigos, Cármen Lúcia – que vai chegando ao fim de sua presidência sem por em pauta a revisão da prisão após a segunda instância – e Edson Fachin, o “petista roxo” que bate de frente o tempo todo com os lulistas (desde sempre ou de ocasião) na Segunda Turma. Entre as incógnitas, Celso de Melo e Rosa Weber, que guardam seus votos para… a hora do voto.
E, assim, chegamos a julho com Cármen Lúcia no olho do furacão. Ela distribuiu a pauta de agosto sem os recursos de Lula, mas assume poderes monocráticos durante o recesso e pode decidir a qualquer momento levar esses recursos ao plenário na primeira quinzena de agosto. Uma responsabilidade monumental, porque impacta a Lava Jato, a autoestima do brasileiro, a percepção internacional sobre o combate à corrupção no Brasil, a eleição presidencial e, sem exagero, o rumo da história.
O Brasil está parado, com a respiração suspensa, não só pela disputa do hexa na Rússia, mas também pela indefinição de uma eleição que praticamente congelou. O líder nas pesquisas é uma ficção, o segundo é um perigo, os demais não vão nem para a frente nem para trás. Passada a Copa e decidido finalmente o destino de Lula (e, com ele, o da Lava Jato e da Ficha Limpa…), os advogados vão parar de correr e a eleição vai enfim andar. Na verdade, enfim começar.
ELIANE CANTANHÊDE / ESTADÃO

Ciro responde a quase cem ações por calúnia, difamação ou danos morais


Ciro responde a quase cem ações por calúnia, difamação ou danos morais
O presidenciável Ciro Gomes (PDT) foi processado por 50 pessoas, nos últimos 25 anos, por calúnia, injúria ou difamação após declarações feitas pelo político. De acordo com o jornal O Globo, o pré-candidato à Presidência acumula quase cem ações e recursos em andamento, oito delas protocoladas neste ano.
Os dados foram coletados nos sites dos Tribunais de Justiça do Ceará, Distrito Federal, Rio de Janeiro e de São Paulo, além do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em pelo menos seis dos casos, o ex-ministro foi condenado a pagar R$ 315 mil em indenizações. Os processos que informam os valores das causas somam R$ 914,7 mil.
O caso mais recente que em Ciro se envolveu tem o vereador paulista Fernando Holiday (DEM) como autor do processo. O presidenciável o chamou de “capitãozinho do mato” na última semana.
NOTÍCIAS AO MINUTO

Aumento de passagens e de cobranças de malas expõe as mentiras da ANAC

O aumento médio de 7,9% nas passagens aéreas no primeiro trimestre do ano, em relação ao mesmo período de 2017, serviu para comprovar que era mentirosa a previsão de queda nos preços da própria “agência reguladora”, ao criar para as empresas o milionário negócio da cobrança pelo transporte de bagagens. Na ocasião, a Anac prometeu que a cobrança de malas levaria à redução dos preços das passagens.
A Anac nem se dá ao trabalho de explicar como permite que o aumento das passagens represente quase quatro vezes a inflação do período.
Além da Anac, as empresas têm um forte aliado para manter a lucrativa cobrança de malas: o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia.
Nova lorota da Anac: só em 5 anos será “percebido” o efeito da cobrança das malas. Mas os bolsos de muita gente já o percebem.
CLÁUDIO HUMBERTO

A TV vai disputar com a internet a importância na construção de candidaturas

Uma das maiores incógnitas numa eleição que tem tudo para representar uma mudança de paradigma em vários aspectos da política brasileira é o papel que a TV e a internet terão na construção e desconstrução de candidaturas. Por enquanto, o líder (entre os habilitados a concorrer) nas pesquisas construiu esta condição se valendo principalmente das redes sociais.
Jair Bolsonaro não angariou eleitores graças a uma paulatina influência na política nacional a partir de sua atuação na Câmara. Pelo contrário: como deputado apareceu mais pelas polêmicas que suscitou que por ser uma liderança parlamentar. Quando decidiu se aventurar nesta seara pagou mico ao ter só quatro votos na disputa pela presidência da Casa.
A votação na casa dos 20% se deve ao impressionante – e orgânico – engajamento que ele construiu nos meios digitais. Tão forte que fez com que, até aqui, prescindisse de estrutura partidária, capilaridade de apoios dos meios políticos tradicionais, simpatia da mídia e dos agentes econômicos e alianças partidárias. Na base do “eu sozinho” e com um esquema simples na forma, mas sofisticado na maneira como mira direitinho o público com quem ele quer falar, o presidenciável do PSL resiste a ataques dos adversários e a tentativas de desconstrução de sua imagem.
Esta tem sido a história da etapa preliminar da campanha. A partir de agosto entra na equação um elemento que até 2014 foi essencial para garantir a vitória de todos os presidentes da República desde a redemocratização: a propaganda eleitoral na TV.
É a partir do início da epopeia televisiva que os candidatos se tornam efetivamente conhecidos de um eleitorado que, antes disso, não está assim tão mobilizado. O marketing eleitoral tem colecionado casos de construção e de destruição de imagem a partir da TV.
Nos dois casos o exemplo mais recente é Dilma Rousseff. Em 2010 ela foi repaginada e vendida por João Santana como a mãe do PAC, a “mulher do cara”, aquela ungida por Lula para continuar seu trabalho. Em 2014, diante de um produto que já começava a dar defeito e da inviabilidade óbvia de continuar a mesma narrativa, Santana optou pela estratégia feroz de demolição de Marina Silva e levou sua candidata a uma vitória quase no olho mecânico.
E em 2018, com os dispositivos digitais muito mais presentes na vida das pessoas e na discussão política, será que a TV vai jogar o mesmo papel? É o que estão tentando projetar marqueteiros, candidatos, especialistas em pesquisas, acadêmicos, jornalistas e até especialistas em neurociência acionados pelos partidos.
Mesmo quem arrisca uma resposta sabe que ela pode ser falha. O mais próximo de um consenso é que um candidato como Bolsonaro, que já demonstrou ter um voto cristalizado e ser resiliente a ataques, não desidratará facilmente como ocorreu em eleições recentes com nomes como Celso Russomanno em São Paulo, por exemplo.
As primeiras tentativas de desconstruí-lo já começaram e nascem também no mesmo meio que o forjou, o digital. Pesquisas qualitativas mostram que seu ponto mais frágil é justamente o usado pela campanha de Geraldo Alckmin: a rejeição que tem no eleitorado feminino. Mais que impedir que ele cresça entre as mulheres, estrategistas partem da ideia de que, hoje, a mulher influencia também na casa, nos votos dos filhos e demais parentes.
Profissionais de marketing acreditam que, mesmo com a campanha mainstream na TV já iniciada, a internet continuará tendo um peso enorme. Principalmente nessa guerra abaixo da linha da cintura. A melhor resposta à incógnita desse texto, portanto, parece ser que os papéis da TV e da internet serão complementares, muito longe da centralidade que a primeira desempenhou em eleições passadas.
VERA MAGALHÃES / ESTADÃO

Veja os citados na pesquisa Exatus para deputado federal no RN

  Faltando pouco mais de cinco meses para a eleição, seis em cada dez eleitores do Rio Grande do Norte ainda não decidiram em quem votar par...