PT ainda alimenta esperança da candidatura de Lula e promete lutar “por todos os meios”

Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

Após ver o registro de Lula ser indeferido pela Justiça Eleitoral, o PT prometeu em nota não desistir da candidatura do ex-presidente. Em nota publicada em seu site, o partido diz que “continuará lutando por todos os meios” para colocar Lula na urna.

O PT antecipou que vai apresentar todos os recursos aos tribunais para que seja garantida a candidatura do ex-presidente. “Vamos defender Lula nas ruas, junto com o povo, porque ele é o candidato da esperança”, diz nota assinada pela Executiva Nacional do PT.

Confira nota na íntegra

Diante da violência cometida hoje (31) pelo Tribunal Superior Eleitoral contra os direitos de Lula e do povo que quer elegê-lo presidente da República, o PARTIDO DOS TRABALHADORES afirma que continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro.

Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Vamos defender Lula nas ruas, junto com o povo, porque ele é o candidato da esperança.

É mentira que a Lei da Ficha Limpa impediria a candidatura de quem foi condenado em segunda instância, como é a situação injusta de Lula. O artigo 26-C desta Lei diz que a inelegibilidade pode ser suspensa quando houver recurso plausível a ser julgado. E Lula tem recursos tramitando no STJ e no STF contra a sentença arbitrária.

É mentira que Lula não poderia participar da eleição porque está preso. O artigo 16-A da Lei Eleitoral prevê que um candidato sub judice (em fase de julgamento) pode “efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica”.

A Justiça Eleitoral reconheceu os direitos previstos nestas duas leis a dezenas de candidatos em eleições recentes. Em 2016, 145 candidatos a prefeito disputaram a eleição sub judice, com registro indeferido, e 98 foram eleitos e governam suas cidades. É só para Lula que a lei não vale?

O Comitê de Direitos Humanos da ONU determinou ao Brasil garantir os direitos políticos de Lula, inclusive o de ser candidato. E o Brasil tem obrigação de cumprir, porque assinou o Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. E o Congresso Nacional aprovou o Decreto Legislativo 311 que reconhece a autoridade do Comitê. O TSE não tem autoridade para negar o que diz um tratado internacional que o Brasil assinou soberanamente.

É falso o argumento de que o TSE teria de decidir sobre o registro de Lula antes do horário eleitoral, como alegou o ministro Barroso. Os prazos foram atropelados com o objetivo de excluir Lula. São arbitrariedades assim que geram insegurança jurídica. Há um sistema legal para os poderosos e um sistema de exceção para o cidadão Lula.

Em uma semana que envergonhará o Judiciário para sempre, a cúpula desse Poder negociou aumento de 16,4% nos salários já indecentes de ministros e juízes, sancionou a criminosa terceirização dos contratos de trabalho e, agora, atacou frontalmente a democracia, os direitos dos eleitores e os direitos do maior líder político do país. É uma cassação política, baseada na mentira e no arbítrio, como se fazia no tempo da ditadura.

A violência praticada hoje expõe o Brasil diante do mundo como um país que não respeita suas próprias leis, que não cumpre seus compromissos internacionais, que manipula o sistema judicial, em cumplicidade com a mídia, para fazer perseguição política. Este sistema de poder, fortemente sustentado pela Rede Globo, levou o país ao atraso e o povo ao sofrimento e trouxe a fome de volta.

A candidatura do companheiro Lula é a resposta do povo brasileiro aos poderosos que usurparam o poder. Lula, e tudo o que ele representa, está acima dos casuísmos, das manobras judiciais, da perseguição dos poderosos.

É com o povo e com Lula que vamos lutar até o fim.

Lula Livre!

Lula Candidato!

Lula Presidente!

COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

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TSE suaviza secretamente efeitos do veto a Lula

POR JOSIAS DE SOUZA

Uma decisão tomada pelos ministros do TSE em reunião secreta na madrugada deste sábado abrandou os efeitos do veto à candidatura presidencial de Lula. Em sessão pública, a Corte havia decidido que a propaganda eleitoral do PT ficaria fora do ar até que o partido providenciasse, em dez dias, a troca do candidato. A defesa de Lula esperneou. A sessão foi suspensa. Os ministros se retiraram do plenário. Reuniram-se sigilosamente por meia hora. Na volta, anunciaram o abrandamento do veredicto: Fernando Haddad, provável substituto de Lula, poderá participar normalmente do horário político no rádio e na TV. O PT não perderá um mísero segundo de sua propaganda eleitoral.

Na prática, a suavização da sentença do TSE representou um prêmio à estratégia política do PT, baseada na negação da Lei da Ficha Limpa e na afronta ao Judiciário. A legenda qualifica como ”perseguição política” a condenação imposta a Lula pelo TRF-4 por corrupção e lavagem de dinheiro. Foi graças a essa decisão que o ex-presidente petista tornou-se um ficha-suja inelegível.

Os caciques petistas jamais ignoraram que seu candidato-presidiário não chegaria à urna. Sabiam que Haddad assumiria a cabeça da chapa a qualquer momento. Por isso, combinaram com o PCdoB que Manuela D’Ávila seria guindada à posição de vice. A exclusão momentânea do PT do horário eleitoral representaria uma punição ao jogo de cena. A meia-volta do TSE consagrou o teatro petista.

Coube ao ministro Luís Roberto Barroso relatar o processo sobre Lula. Ele votou a favor da impugnação do registro da candidatura de Lula. Enquadrou o condenado petista na Lei da Ficha Limpa. Num colegiado de sete ministros, o voto de Barroso prevaleceu pelo placar de 6 a 1. Apenas Edson Fachin divergiu. A presidente do TSE, Rosa Weber, também votou a favor do expurgo de Lula. Mas discordou de um ponto: para ela, Lula poderia participar da campanha enquanto recorresse ao STF contra a decisão do TSE.

Barroso resumiu os efeitos do veto à candidatura de Lula da campanha em três tópicos. No primeiro, fixou em dez dias o prazo para que a coligação liderada pelo PT substitua, se quiser, o cabeça de chapa. No segundo, tirou o PT do ar nos seguintes termos: “Vedo a prática de atos de campanha, em especial a veiculação de propaganda eleitoral, relativa à campanha eleitoral presidencial no rádio e na TV, até que se proceda a substituição” do candidato. No terceiro item, determinou a retirada do nome de Lula da urna eletrônica.

Depois da reunião secreta, o item de número dois ganhou nova redação: “Fica vedada a prática de atos de campanha presidencial pelo candidato cujo registro vem de ser indeferido.” Sumiram as menções à propaganda eleitoral no rádio e na TV. De resto, ao especificar que o veto alcança apenas ”o candidato cujo registro vem de ser indeferido”, os ministros liberaram o PT para levar ao ar, já a partir deste sábado, o vice Fernando Haddad, futuro poste de Lula.

No limite, o partido poderá exibir vídeos gravados pelo próprio Lula antes de ser preso. O que o TSE proibiu foi a participação do pajé do PT na propaganda como candidato ao Planalto. Ficou subentendido que Lula pode dar as caras como cabo eleitoral de Haddad. Como o refresco do TSE foi servido longe das câmeras, ninguém sabe qual foi o placar da reunião secreta dos ministros. Esse tipo de encontro, à sombra, é inusual.

Deve-se o vaivém do TSE a uma intervenção de Luiz Fernando Casagrande Pereira, advogado de Lula. Ao constatar que o julgamento, além de excluir Lula da disputa, desligara o PT da tomada até a indicação do substiututo, o doutor pediu a palavra. Despejou sobre o microfone um episódio ocorrido na sucessão de 2014:

“Na eleição passada, morreu o candidato Eduardo Campos às vésperas do início do horário eleitoral gratuito. E a Marina Silva, que era candidata a vice, demorou um tempo para fazer a substituição. Durante três ou quatro dias, o tempo da propaganda ficou com o partido político. Nós temos um candidato a vice (Fernando Haddad). Então, o PT, que é o dono do tempo, poderia usá-lo só com o vice.”

O relator Barroso mostrou-se sensibilizado com os argumentos do advogado de Lula. Ao farejar o cheiro de queimado, a advogada Marilda Silveira, que representava na sessão o Partido Novo, titular de um dos pedidos de impugnação ajuizados contra Lula, também pediu autorização para se manifestar. Ela ponderou que o caso de Eduardo Campos não tinha nada a ver com o de Lula.

“O Eduardo Campos havia falecido”, disse a advogada. “Não havia possibilidade de que ele recorresse de eventual decisão contra sua candidatura.” A doutora argumentou, de resto, que o horário eleitoral não se confunde com a propaganda partidária.

“A propaganda eleitoral é direcionada para o pedido de votos. Por isso, a legislação estabelece requisitos específicos, inclusive com relação ao percentual de participação dos candidatos e dos seus apoiadores.” Para a advogada, a liberação dos comerciais do PT representaria “um salvo-conduto para que o partido tivesse uma propaganda mais benéfica do que a dos outros candidatos, porque somente os petistas não estariam sujeitos a regras como a limitação de 75% no tempo de participação do candidato no horário eleitoral.”

A advogada do Partido Novo arrematou: “O que pode acontecer é o seguinte: eles vão recorrer para o Supremo (contra a decisão do TSE de vetar Lula). Vão pedir efeito suspensivo. Enquanto isso, a propaganda mais benéfica para o PT estará acontecendo. Caso não ganhem o recurso, a propaganda vai passar três dias ou mais, sem lógica nenhuma. Depois, a substituição acontece, com um novo candidato.”

Depois de ouvir as ponderações dos advogados, o relator Luis Barroso sugeriu à presidente Rosa Weber: “A gente pode fazer um cosnelho brevemente. Recolhemo-nos um instantinho, conversamos sobre isso e voltamos. Rosa aquiesceu: “Vamos nos retirar uns minutos e voltramos logo após deliberarmos. Espero que não seja como na eleição dos papas, que precisa sair a fumaça branca. Já voltamos.”

O “instantinho” durou algo como meia hora. De volta ao plenário, os sete ministros do TSE tomaram seus assentos. E Rosa Weber proclamou o novo resultado, com a suavização do trecho que servia ao PT e a Haddad o pão o Tinhoso amassou. A ministra não ofereceu oportunidade para novas manifestações. Deu por encerrada a sessão, sem esclarecer como votaram os ministros na reunião a portas fechadas.

Antes do encontro reservado, os ministros chegaram a discutir como seria implementada a decisão de retirar o PT do ar até a substituição do candidato. Perto de uma hora da madrugada, Rosa Weber disse ter recebido da área técnica do TSE a informação de que, àquela altura, já não seria possível barrar o comercial do PT que seria veiculado nas emissoras de rádio na manhã deste sábado.

A procuradora-geral da República Raquel Dodge repassou aos ministros outro informe, recebido da estatal de comunicação EBC. Responsável por receber a propaganda das coligações partidárias e repassá-la às emissoras, a empresa esclarecera que havia preparado dois pacotes. Um deles continha a propaganda do PT. O outro excluía a peça. Com a flexibilização do veredicto, a preocupação revelou-se inócua.

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Ale Combustíveis confirma venda de 78% da empresa por grupo suíço

A Ale Combustíveis confirmou a venda de 78% da empresa para o grupo suíço Glencore. A aquisição foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em julho deste ano e publicada no dia 15 de agosto.

De acordo com o comunicado divulgado pela empresa nesta sexta-feira (31), o negócio fortalece a atuação da Ale no mercado e dá oportunidades de expansão dos serviços de logística e operações. “Mais que uma associação, a parceria com a Glencore traz um parceiro com conhecimento do mercado global e experiência em logística, suprimentos e gestão de risco”, afirma Marcelo Alecrim, presidente executivo do Conselho de Administração da empresa.

A Glencore tem operações nas áreas de metalurgia, mineração, recursos naturais e produção e venda de commodities agrícolas, petróleo e derivados. No Brasil, o grupo desenvolve atividades relacionadas à produção de grãos, processamento e comercialização de oleaginosas e produção e comercialização de outros produtos. “Estamos ansiosos para trabalhar com nossos novos parceiros na ALE. Muito foi feito para o crescimento da empresa no setor de combustíveis brasileiro; esperamos trabalhar juntos para garantir que a empresa esteja ainda mais bem posicionada para aproveitar as oportunidades significativas em todo o setor”, disse o CEO de petróleo da Glencore, Alex Beard.

Com o negócio, Marcelo Alecrim vai assumir a posição de Presidente Executivo do Conselho de Administração da ALE e continuará a liderar os negócios, permanecendo com 22% de participação na empresa.

A Ale é a quarta maior distribuidora de combustíveis do país e vinha sendo cobiçada por diversas companhias do setor. Em 2017, o grupo Ultra, dono da rede Ipiranga, tentou comprar a emrpesa, mas a operação foi rejeitada pelo Cade.

Tribuna do Norte

Sargento da FAB ameaça ‘fazer visitinha’ a criador da camiseta Bozonaro 66.666

Desde o lançamento de uma linha de camisetas com os escritos “Bozonaro 66.666”, “Ciro duas caras” e “Alckndead”, com fotomontagens dos presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB), o empresário paulista Alberto Hiar, dono da Cavalera, passou a receber mensagens ameaçadoras em sua conta no Facebook.

A que mais chamou a atenção veio do perfil do sargento da FAB (Força Aérea Brasileira) Fabio Luiz Mulazani. Ele enviou mensagens para Hiar dizendo que mandaria alguém “fazer uma visitinha” a uma das lojas da marca especializada em moda jovem.

Em seguida, o empresário perguntou se estava sendo ameaçado. A resposta foi negativa, mas o sargento insistiu em saber o endereço da grife. “Mas diga aí, onde fica a loja, ou tu não é macho”, escreveu, antes de ser bloqueado por Hiar.

Procurado, Mulazani não havia respondido até a publicação deste texto. A solicitação da reportagem foi enviada para a mesma conta de rede social que ele utilizou para contatar Hiar.

Em seu perfil, ele aparece fardado e se declara eleitor de Bolsonaro.

A assessoria da FAB informou que o militar integra o efetivo da Ala 8, de Manaus (AM), e que “será instaurado procedimento administrativo para apuração de eventuais responsabilidades”.

O Comando da Aeronáutica afirma ainda que “não compactua com comportamentos inadequados às suas atividades, assim como repudia qualquer postura não condizente com os valores militares”.

Entre outras dezenas de ofensas, Hiar recebeu ameaça semelhante de um suposto morador de Contagem (MG).

“Vamos ver o endereço desse lixo de loja e fazer uma surpresa aí para você”, escreveu.

Procurado via Facebook, ele também não respondeu ao pedido de entrevista. Hiar suspeita que, por ter apenas 43 seguidores, a conta seja de um dos muitos perfis falsos que o atacaram.

“Nunca sabemos quem são e o que essas pessoas são capazes de fazer”, diz ele, que não prestou queixa contra nenhum dos detratores, embora esteja atento às ameaças.

Em julho, pouco após o lançamento, o empresário chegou a decidir tirar as peças de circulação. Vendidas a R$ 159 cada uma, em poucos dias elas se esgotaram em todos os pontos da Cavalera em São Paulo. Voltou atrás na decisão e, agora, prepara uma peça com o rosto da candidata Marina Silva (Rede).

Na segunda-feira (3), lançará a versão que satiriza a candidatura do ex-presidente Lula. Na peça, vermelha e com rosto do petista estampado, lê-se “Nos livre do Lula”.

É a primeira vez que a Cavalera, conhecida marca do jeanswear nacional, no mercado desde 1995, comercializa peças com críticas diretamente direcionadas a políticos.

“Conheço bem os meandros da política e vejo que há muita mentira sendo dita. Nenhum candidato hoje tem um projeto para o Brasil”, diz o empresário, que foi vereador e deputado estadual pelo PSDB entre 1994 e 2002, época em que era mais conhecido como Turco Loco. Ele afirma que anulará seu voto.

Nota da FAB (Força Aérea Brasileira)

“O referido militar integra o efetivo da Ala 8, localizada em Manaus (AM).

Será instaurado procedimento administrativo interno para apuração de eventuais responsabilidades, bem como a instituição ficará à disposição das autoridades competentes para a elucidação dos fatos.

Destaca-se que o Comando da Aeronáutica não compactua com comportamentos inadequados às suas atividades, assim como repudia qualquer postura não condizente com os valores militares.”

Folhapress

Lula é protagonista em horário eleitoral de aliados e rivais na TV

Preso em Curitiba, Lula foi assunto das propagandas de aliados, ex-aliados e rivais nesta sexta-feira (31), no primeiro dia do horário eleitoral na televisão e no rádio.

Nas cinco inserções de 30 segundos cada que teve na televisão, a candidatura do petista mostrou imagens dele quando era presidente. Numa delas, Lula aparece com trabalhadores da Petrobras, estatal que foi o centro das investigações da Lava Jato, que o levaram para a prisão.

Condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá, Lula está preso em Curitiba desde abril e pode ter a candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa.

Preso em Curitiba, Lula foi assunto das propagandas de aliados, ex-aliados e rivais nesta sexta-feira (31), no primeiro dia do horário eleitoral na televisão e no rádio.

Nas cinco inserções de 30 segundos cada que teve na televisão, a candidatura do petista mostrou imagens dele quando era presidente. Numa delas, Lula aparece com trabalhadores da Petrobras, estatal que foi o centro das investigações da Lava Jato, que o levaram para a prisão.

Condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá, Lula está preso em Curitiba desde abril e pode ter a candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa.

Nas propagandas para a disputa no Governo do Estado de São Paulo, Lula também foi a figura central. Um vídeo dele apresentando Luiz Marinho, candidato petista, abriu o horário eleitoral do partido.

Lula conta que conheceu Marinho em 1978 e destaca que o ex-ministro do Trabalho de seu governo foi quem propôs o aumento do salário mínimo. “Tenho certeza que você vai fazer a diferença no estado de São Paulo”, diz o petista.

No horário dos candidatos à uma vaga na Assembleia legislativa, a voz de Lula aparece.“Vote nos deputados do nosso partido”, afirma ao final da música que pede sua volta.

Na televisão, o petista também foi lembrado por ex-aliados como Henrique Meirelles (MDB), seu rival na disputa pela presidência.

Na propaganda, o emedebista diz que foi chamado por Lula em 2002 para ser o presidente do Banco Central. Afirma também ter sido convocado governo atual, mas não cita o nome do presidente Michel Temer, do seu partido.

Outro emedebista que tentou se colar à imagem do ex-presidente foi o senador Eunício Oliveira(MDB-CE).

“Eu fui para as ruas defender o Lula quando ele perdeu as eleições. A marca do Lula não é a obra física, a marca do Lula é a obra humana”, afirmou o senador, que concorre à reeleição no Ceará.

Houve também quem atacou o petista, mesmo sem citá-lo nominalmente. O candidato à Presidência da República Alvaro Dias (Podemos) lembrou que homenagens foram feitas para o ex-presidente em Curitiba.

O programa do senador mostrou uma imagem de aliados do ex-presidente em protesto na capital paranaense. Em seguida, aparece a foto do Dias ao lado do juiz Sérgio Moro. “Eu escolhi andar do lado certo. E você?”, questionou o candidato.

O horário eleitoral no rádio e na televisão vai até o dia 4 de outubro, antes do primeiro turno da eleição, que acontece no dia 7 de outubro. Serão exibidos de segunda a sábado.

Em todos os dias da semana, inclusive nos domingos, haverá inserções na televisão e no rádio das 5h às 24h.

Os blocos de propaganda da disputa para a Presidência da República estreiam neste sábado, às 13h. Serão 25 minutos de programa, divididos em dois blocos, o segundo às 20h30.

Folhapress

Assédio: conheça os vários tipos e saiba o que deve fazer

De acordo com a definição do dicionário o termo assédio consiste na insistência impertinente, com declarações, propostas e pretensões. Você já foi vítima deste tipo de comportamento abusivo? De acordo com a publicação Dicas de Mulher a maioria dos indivíduos – mulheres e homens – já sofreu algum tipo de assédio e talvez este tenha, inclusive, passado despercebido. Isso, muitas vezes, acontece porque alguns tipos de assédio estão devidamente enraizados na sociedade, sendo considerados até normais.

No trabalho, na rua, entre amigos e até em casa as pessoas sofrem os mais diversos tipos de assédio. Descubra quais são e como deve agir diante destas situações.

Tipos de assédio

Segundo a advogada Elis Marina Bonin Barbieri, são vários os tipos de assédio. “Na sua noção mais básica, o assediador, normalmente em posição de poder, procura humilhar, denegrir, minar a vítima, atacando a sua personalidade, intelecto ou usando a força física.”, explica.

As formas mais comuns e visíveis são o stalking, o bullying, o assédio moral e o assédio sexual.

Stalking

É a perseguição decorrente de uma obsessão que invade a intimidade da vítima, incluindo contato insistente pelo telefone e pela Internet.

Bullying

Acontece mais frequentemente em ambiente escolar. Bullying é a prática de atos violentos, intencionais e repetidos para causar danos à vítima. “No bullying há uma intimidação sistemática do indivíduo, normalmente com ameaças físicas ou psicológicas perpetuadas através de atos de humilhação pública, coação e discriminação”, ressalta Elis.

Assédio moral

O assédio moral é a exposição a uma situação humilhante e constrangedora, de forma repetitiva ou não, que visa humilhar, coagir e denegrir o indivíduo. Exemplos: jornadas de trabalho exaustivas e excessivas, controle das idas ao banheiro, aplicação de penalidades em ambiente público, forçar o trabalhador a pedir demissão, tirar instrumentos de trabalho necessários às atividades do trabalhador; entre outros.

Esse tipo de assédio é bastante comum no ambiente de trabalho mas também pode acontecer noutros contextos.

Assédio sexual

Assédio sexual é todo o comportamento indesejado de caráter sexual, sob forma verbal, não verbal ou física, com o objetivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.

Elis enfatiza que o assédio sexual pode ser verificado de diversas formas e em diversos graus de gravidade. “Qualquer tipo de ato de cunho sexual e não previamente autorizado (sem consentimento) pode ser considerado assédio”.

O que deve fazer

A vítima deve buscar auxílio psicológico, atendimento médico e denunciar o agressor na polícia, fazendo queixa. “Em determinados casos a vítima pode, também procurar algum tipo de reparação de forma judicial, através de um advogado ou processo”, explica Barbieri.

Notícias ao Minuto

ELEIÇÕES 2018: João Amoedo entra no radar dos eleitores

POR MERVAL PEREIRA

As campanhas na TV e no rádio começaram muito agressivas, especialmente tentando desconstruir Bolsonaro, mas acho que não é ruim para ele. As repostas serão agressivas e truculentas, como é o estilo dele, e parece que o eleitor está gostando.

As próximas pesquisas devem mostrar uma tendência de alta de João Amoedo, que entrou no radar dos eleitores de classe média e alta como alternativa às candidaturas que não decolam, como Alckmin e Ciro.

Não sei se terá folego, mas tendência é de alta porque a frustração do eleitor com os candidatos apresentados é muito grande e um candidato novo acaba chamando atenção. Se ele chegar a 4% ou 5% , terá papel importante na negociação do segundo turno.

O Globo

TSE libera Haddad para fazer campanha inclusive no horário eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou na madrugada deste sábado Fernando Haddad, candidato a vice-presidente da República pelo PT, a fazer campanha – inclusive no horário eleitoral de rádio e TV, que passarão a ser exibidos hoje. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi impedido de se candidatar. Portanto, ele não pode ser citado nos programas como candidato, mas apenas como apoiador de Haddad. Por lei, apoiadores podem ocupar no máximo 25% do tempo de campanha.

A decisão foi tomada depois da sessão que decidiu banir Lula da corrida presidencial. No fim do julgamento, a defesa do PT questionou se Haddad poderia usar o tempo de rádio e TV, já que teve o registro para vice deferido pelo TSE. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, primeiro tinha decidido que o PT ficaria sem programa. Depois, ficou na dúvida.

Foi quando os ministros tomaram uma atitude pouco usual para cortes superiores: interromperam a sessão pública para deliberar reunidos a portas fechadas. Depois de cerca de meia hora, voltaram ao plenário com a solução acertada nos bastidores, sem expor o resultado da votação entre os sete integrantes do tribunal.

Foi dado um prazo de dez dias para a indicação de um substituto de Lula na cabeça da chapa. Haddad dever ser o escolhido. Mas, enquanto o PT não formalizar a indicação, ele poderá aparecer como vice no programa eleitoral.

A defesa do PT anunciou que vai definir a estratégia judicial da campanha a partir de segunda-feira. Os advogados podem ainda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do TSE que impediu a candidatura de Lula. Ou, ainda, desistir de brigar na justiça e simplesmente registrar Haddad como candidato do partido ao Palácio do Planalto.

O Globo

Brasil fica em último em ranking de crescimento econômico com 47 países

O Brasil ficou na lanterna no ranking do crescimento econômico do segundo trimestre, conforme compilação com dados de 47 países feita pela agência de classificação de risco Austin Rating. O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro avançou 1,0% em relação ao segundo trimestre de 2017, informou mais cedo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O destaque na compilação foi o crescimento da Índia, cujo PIB do segundo trimestre ficou 8,2% acima do verificado em igual período de 2017.

O desempenho do Brasil foi igual ao do Japão, em 46.º lugar no ranking, e pouco abaixo do da Itália, com avanço de 1,1% ante o segundo trimestre de 2017. Bélgica e Reino Unido, com crescimento de 1,3%, também ficaram para trás.

No topo do ranking, a Índia cresceu acima da média das projeções de analistas, que apontava para um avanço de 7,6% no PIB do segundo trimestre ante igual período de 2017. O resultado também mostra aceleração em relação aos 7,7% registrados entre janeiro e março, ante o primeiro trimestre de 2017.

A China cresceu 6,7% e ficou em segundo na lista da Austin Rating. Em terceiro ficaram as Filipinas, com 6,0%, seguidas de Egito e Peru (ambos com 5,4%), Indonésia e Chile (ambos com 5,3%), Polônia e Letônia (ambos com 5,1%). Em décimo lugar no ranking ficou a Tailândia, com crescimento de 4,6%, empatada com a Hungria.

Os Estados Unidos cresceram 2,9% em relação ao segundo trimestre de 2017. Entre os países comparáveis com o Brasil, Coreia do Sul (2,9%) e México (2,7%) tiveram desempenho superior ao brasileiro.

Estadão Conteúdo

31 de agosto: uma data amarga para os petistas

Rui Falcão é 1313

✔@rfalcao13

Triste coincidência: dois anos do golpe contra Dilma e, na mesma data, golpe contra o direito de Lula ser candidato. Barroso é mesmo parcial e rasga a Constituição.

19:46 - 31 de ago de 2018

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O dia 31 de agosto é uma data ingrata para os políticos do PT. Nesta sexta-feira, o registro de Lula foi negado pelo TSE, tirando de vez o ex-presidente da eleição. Há dois anos, o impeachment de Dilma era sacramentado por decisão do Senado. Duas datas que nenhum petista irá querer comemorar.

Foi por pouco. O voto decisivo do ministro Admar Gonzaga foi feito por volta das 23h15. Um dos petistas que ressaltou a coincidência foi o ex-presidente do partido, Rui Falcão.

BR18

Motorista de Uber: empregado ou não da empresa?

POR GUSTAVO HOFFMAN

A questão sobre o vínculo ou não dos motoristas de aplicativos com as empresas de tecnologia está rendendo uma boa polêmica no Judiciário brasileiro. Recente decisão da 15.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT-SP) decidiu que um motorista do aplicativo Uber possui vínculo empregatício com a empresa responsável pelo respectivo utilitário digital.

A decisão – assim como diversas tantas outras sobre o tema no judiciário brasileiro – gira em torno de uma dúvida ocorrida no Brasil e nos diversos outros países em que a Uber e outras empresas do gênero estão presentes com seus aplicativos de motorista particular. Foi a primeira no nosso país favorável ao lado do motorista, reformando a decisão contrária ocorrida na primeira instância, na 38.ª Vara do Trabalho de São Paulo.

A desembargadora relatora do caso, Beatriz de Lima Pereira, determinou que a empresa deve realizar o registro na carteira de trabalho do condutor e pagar os valores referentes a aviso prévio, férias, FGTS, multa rescisória, entre outros.

Beatriz de Lima entendeu que o aplicativo da Uber não se trata apenas de uma ferramenta eletrônica, pois a plataforma não está simplesmente à disposição dos motoristas. Há uma determinação do preço dos serviços, do percentual do faturamento destinado aos motoristas e a avaliação dos usuários sobre os serviços condiciona a permanência da parceria com a empresa.

A tecnologia que poderia ser entendida como apenas uma facilitadora de uma parceria foi colocada na decisão como um instrumento patronal. A desembargadora mencionou a Lei n. 12.551/2011, que introduziu novo texto ao artigo 6º da CLT, o qual prevê em seu parágrafo único que “os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio”.

Contudo, ainda é preciso ter cautela em relação ao impacto da decisão ao modo como a relação entre motoristas particulares e aplicativos como a Uber é enxergada no Brasil.

Há ainda hoje uma posição majoritária da nossa jurisprudência – inclusive perante o Tribunal Superior do Trabalho, instância superior ao TRT-SP – que interpreta a atividade do motorista particular de aplicativo como sendo a de um autônomo que se utiliza dessas plataformas apenas para exercer a sua atividade e sem que haja uma subordinação nessa relação. Esse entendimento pressupõe que, uma vez que os motoristas geralmente não são obrigados pelas empresas a cumprirem horários e metas de trabalho, estão livres para se manterem disponíveis aos passageiros quando bem entenderem.

Exigências como as observadas pela desembargadora do tribunal paulista têm sido vistas pela doutrina e jurisprudência majoritárias como obrigações relacionadas ao modelo de negócios em questão, que não se tratam de subordinação prevista na legislação do trabalho. Este entendimento é alterado apenas no caso de empresas como a Uber imporem ao motorista jornada de trabalho determinada e retirarem, desse modo, a autonomia que é vista neste modelo de parceria.

De qualquer forma, o entendimento da desembargadora demonstra, sim, que há espaço no Judiciário para decisões favoráveis ao trabalhador e contrárias ao entendimento majoritário. É uma primeira decisão que pode nortear que casos análogos sejam julgados no sentido de se reconhecer o vínculo empregatício em uma questão é tema de discussão não apenas no Brasil, como em todo o mundo.

Estadão Conteúdo

TSE decide por 6 votos a 1 rejeitar a candidatura de Lula a presidente

Foto: Carlos Moura/TSE

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada deste sábado (1º), pela rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.

Na sessão, a maioria dos ministros também proibiu Lula de fazer campanha como candidato, inclusive na propaganda de rádio e TV, que começa neste sábado (1º) para os presidenciáveis. O PT terá agora dez dias para substituir o candidato.

A maioria dos ministros entendeu que decisão entra em vigor desde já, embora ainda exista possibilidade de recurso ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Após o julgamento, a defesa não adiantou o que pretende fazer. Os advogados afirmaram que ainda vão discutir com o PT se e como vão recorrer da decisão.

Na última parte da sessão, os ministros decidiram que, até a substituição de Lula, o PT poderá continuar fazendo propaganda eleitoral, mas sem a participação dele como candidato.

Segundo a defesa, Lula poderá aparecer, mas somente na condição de apoiador do candidato a vice-presidente, Fernando Haddad, que poderá vir a substituí-lo como cabeça de chapa.

A rejeição da candidatura pelo TSE ainda poderá ser contestada em recurso da defesa ao próprio tribunal ou ao Supremo Tribunal Federal.

Na sessão, os ministros acolheram contestação do Ministério Público, que apontou a inelegibilidade do petista com base na Lei da Ficha Limpa. A lei proíbe candidaturas de políticos condenados em órgão colegiado da Justiça.

A candidatura de Lula foi alvo de 16 impugnações (contestações) no TSE. Além do Ministério Público, questionaram o registro de Lula o candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro;o partido Novo; e outros candidatos e cidadãos.

Lula foi condenado em abril pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. Desde abril, ele cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão em Curitiba.

Os advogados de Lula esperavam que o julgamento do registro ocorresse nas próximas semanas, em razão de prazos maiores previstos pela lei eleitoral para conclusão do processo. A expectativa era que, com isso, ele pudesse aparecer como candidato na propaganda de rádio e TV de candidatos a presidente, que começa neste sábado (1º).

O TSE, no entanto, acolheu pedido do MP para antecipar a decisão sobre o registro da candidatura, sob o argumento de que, como a campanha deve ser integralmente financiada com recursos públicos, seu uso para a campanha seria um desperdício.

Um acordo entre PT e PCdoB prevê a deputada estadual Manuela D’Avila (PCdoB-RS) como vice na chapa, seja na hipótese de Lula candidato, seja na hipótese de o atual vice de Lula, Fernando Haddad (PT), assumir a candidatura a presidente.

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