“Precisamos voltar aos princípios da Reforma Protestante”, diz pastor Hernandes Dias Lopes

“Precisamos voltar aos princípios da Reforma Protestante”. O alerta do pastor Hernandes Dias Lopes, volta a ressoar nesses dias de celebração da Reforma Protestante, que completa 501 anos neste dia 31 de outubro.

Em uma de suas pregações, o pastor leu o texto de Romanos 1.14-17 e fez uma contextualização histórica, destacando que “a Reforma do Século XVI foi o maior movimento espiritual depois do dia de Pentecostes”.

“A Igreja caminha no poder do Espírito Santo a partir de Atos 2, onde o Espírito Santo é derramado e cerca de 3.000 pessoas são convertidas e os apóstolos, cheios do Espírito Santo pregam, são usados para operar grandes sinais e maravilhas e a Igreja vai se multiplicando, rompendo suas fronteiras geográficas, étnicas, abrangendo os confins da terra”, lembrou.

“Mas com o crescimento da Igreja vem a perseguição. Até o ano 64 da era cristã, era uma perseguição de ciúme, de zelo dos judeus. Chega o ano 64 e isso muda. A perseguição não vem mais dos judeus, vem dos romanos”, acrescentou.

Igreja em Roma

Rev. Hernandes continuou sua contextualização, lembrando que o inevitável avanço do cristianismo fez com que o império de Roma legalizasse o cristianismo e posteriormente o adotasse como religião oficial e posteriormente, o bispo de Roma é declarado o bispo universal.

O pastor lembrou que apesar da Igreja conquistar grande influência política e social, acabou se esquecendo dos valores principais do Evangelho.

“A Igreja vai perdendo sua fidelidade às escrituras, perdendo seus princípios e a Igreja foi se paganizando. Foi ganhando grandeza política e poder econômico, mas se apequenando teológica e moralmente até que estava completamente desfigurada”, destacou.

O pastor lembrou que após séculos de domínio político da Igreja pela Europa, surgem os pré-reformadores e reformadores, cumprindo os propósitos de Deus para Evangelho.


“Deus estava preparando o momento oportuno para que um monge agustiniano, Martinho Lutero, que já tinha descoberto a beleza, a riqueza das Escrituras, mormente Romanos 1.17 (‘o justo viverá pela fé’) e convertido a esta verdade. [Lutero] não suporta os desvios tão gritantes daquela época. Exatamente no dia 31 de outubro de 1517, ele vai fixar nas portas da igreja de Wittenberg, na Alemanha, as 95 teses contra as indulgências, deflagrando assim o movimento da Reforma do Século XVI”, disse.

Apesar da revolução que a Reforma causou, Hernandes lembrou que estes mesmos princípios reformadores estão sendo novamente esquecidos.

“De lá para cá a Igreja se fortaleceu, a Reforma se espalhou, a Palavra de Deus alargou as suas fronteiras, conquistando corações, conquistando cidades, conquistando nações e Evangelho através da obra missionária se espalhou pelo mundo. Entretanto, hoje nós precisamos repensar nos 500 anos da Reforma, porque nós estamos precisamos voltar aos princípios da Reforma”, destacou.

“Se você parar para perceber, aqueles locais onde Paulo pregou o Evangelho estão sendo tomados, quase que por completo, pelo islamismo e a igreja cristã está sendo banida”, acrescentou.

E então, Hernandes afirmou que mais celebrar a Reforma Protestante, a igreja evangélica precisa agora assumir um compromisso missionário, também para ajudar a restabelecer o cristianismo nos países que um dia evangelizaram as terras brasileiras.

“Se você parar para perceber, onde a Reforma se estabeleceu na Europa, hoje se estabelece o secularismo e a igreja cristã está quase e praticamente morta”, disse. “Estou absolutamente seguro de que, ao celebrarmos a Reforma, precisamos não somente tomar a decisão de seguir o lema da Reforma (‘Igreja reformada, sempre reformando’) […], mas precisamos assumir um compromisso missionário. Daí a importância de estarmos unidos, meus irmãos. Unidos somos mais fortes e podemos ir mais longe”.

Fonte: Guia-me

Feliciano ironiza “preocupação” de Miriam Leitão com oração do presidente eleito Jair Bolsonaro

A preocupação da jornalista Miriam Leitão com a oração feita momentos antes do primeiro pronunciamento do presidente eleito foi tema de um aparte de Marco Feliciano (PODE-SP) na Câmara dos Deputados. O pastor questionou o motivo da preocupação com a oração e a falta de manifestações contra as mazelas sociais do país.

“Uma pequena ponderação sobre o que eu vi na TV no dia que Jair Bolsonaro foi eleito. A Globo News estava transmitindo, fazendo a apuração, e de repente a jornalista Miriam Leitão olhou para o seu monitor e viu o senador Magno Malta orando pela vitória dada a Jair Bolsonaro. A jornalista Miriam Leitão espantada disse ‘isso me preocupa muito’“, recapitulou Feliciano.



Em seguida, o pastor ironizou a fala da jornalista: “Se uma oração deixa uma jornalista tão bem preparada preocupada, eu fico imaginando aqui que ela deve conhecer um pouco a Bíblia, porque ‘a oração de um justo pode muito em seus efeitos'”, afirmou o pastor, citando a passagem bíblica de Tiago 5:16.

“A jornalista deveria se preocupar com o índice de assassinatos em nosso país. São 63 mil pessoas assassinadas por ano; são 13 milhões de desempregados; mas o que preocupou a jornalista não foi o Brasil ter um ex-presidente da República preso; não foi o caso do petrolão, o caso do mensalão, o caso de Pasadena; o que preocupou a jornalista foi a oração feita, porque ela diz que o Estado é laico. Graças a Deus que o Estado é laico. Qualquer pessoa pode exercitar a sua fé ou não ter fé em nada”, acrescentou o pastor Marco Feliciano.

Ao final, elogiou a iniciativa do presidente eleito: “Jair Bolsonaro dá um exemplo: primeiro presidente da República que após […] saber da sua vitória ergue em oração a voz, pedindo ao Deus dos céus que traga paz sobre a nossa nação. Parabéns Jair Bolsonaro, parabéns senador Magno Malta! Só lembrando que uma vez, uma rainha da Inglaterra, falou sobre John Wesley, o grande evangelista: ‘Tenho mais medo da oração de John Wesley do que o exército da França fortemente armado’. Foi a oração que tirou Israel do Egito, senhor presidente; foi a oração ensinada pelo próprio Jesus que trouxe paz ao nosso povo, e que o Brasil viva dias melhores”.

 por Dc. Cleiton Albino

O Brasil terá uma primeira-dama evangélica a partir de 2019, conheça Michelle Bolsonaro

Michelle Bolsonaro, futura primeira-dama é descrita por todos à sua volta como discreta e atuante nos bastidores. O presidente eleito Jair Bolsonaro, disse repetidas vezes que era católico, mas frequentava a igreja evangélica por causa da mulher.

Em 2008, eles se casaram no civil, mas a cerimônia no religioso só aconteceu em 2013, quando a família estava na Assembleia de Deus Vitória em Cristo presedida pelo pastor e também cabo eleitoral desta campanha Silas Malafaia.


Michelle tem um estilo discreto, sendo 27 anos mais nova que Bolsonaro, ele tem 63 anos e ela, 36. O casal se conheceu em 2007. Ela já tinha uma filha de outro relacionamento, Letícia Aguiar, de 16 anos, fruto do relacionamento dos dois nasceu a caçula Laura, de 8 anos.

Fluente na Língua Brasileira de Sinais, Michelle tem se apresentado como uma defensora dos direitos das pessoas com necessidades especiais. Fez a ligação de Bolsonaro com essa comunidade, incentivando-o a assinar um termo de compromisso para melhorar a qualidade de vida dos deficientes.


O pastor Silas Malafaia conhece Michelle desde 2008, quando ela começou a frequentar sua igreja. Ele a define como: “Não é espalhafatosa, nunca gostou de aparecer ou colocar a cara para fora. Nem de se exibir. Ela gosta de trabalhar nos bastidores”.

Na Vitória em Cristo ela trabalhava no ministério “Mulheres Vitoriosas”, que dedicava-se a fazer obras sociais e na integração de mulheres com problemas e necessidades.

Michelle é membro ativa na “Igreja Batista Atitude”, na Zona Oeste do RJ, onde desempenhava até antes do período eleitoral, um ministério com surdos.


Na entrevista que deu à rede Record, um dia antes da eleição, ao falar do esposo ela foi enfática: “Eu vejo Deus todos os momentos na vida dele”. Também afirmou que, como primeira-dama, desejava fazer “todos os trabalhos sociais possíveis”: “É um chamado que eu tenho, né? Tive essa aproximação com as pessoas com deficiência, os surdos… Tenho muito amor por essa comunidade. Quero fazer o melhor”.

fuxico Gospel

Após eleição de 2018, partidos comunistas podem acabar no Brasil

Com o fim do período eleitoral de 2018 e as definições da nova formação no Executivo e no Legislativo, os vencedores comemoram e os perdedores calculam os prejuízos. Por conta da chamada “cláusula de desempenho” que começou a valer no pleito deste ano, pelo menos 14 siglas partidárias podem desaparecer do cenário político nacional.

Os partidos ficarão sem tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV nem verba do fundo partidário (principal fonte de financiamento das legendas), além de perderem a estrutura de funcionamento legislativo (gabinete partidário, assessores, discursos nas sessões, entre outros pontos).


Isso pode inviabilizar sua continuidade a partir de 2019. Dos 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 não tiveram “pelo menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação (9), com um mínimo 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 9 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço (9) das unidades da federação”.

A agência de notícias da Câmara dos Deputados divulgou que fazem parte desta lista: Patriota, Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Democracia Cristã (DC), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido da Causa Operária (PCO), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Pátria Livre (PPL), Partido Republicano Progressista (PRP), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)e Partido Trabalhista Cristão (PTC).

Pelas regras atuais se, em 2022, esses partidos tiverem um desempenho melhor nas urnas poderão voltar a ter acesso ao fundo e à propaganda. Porém, nem todos devem resistir até lá. Alguns negociam fusão com outras agremiações de filosofia similar. A Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, deverá ser absorvida pelo Partido Verde (PV).

Chama a atenção que os dois partidos que carregam “comunista” no nome estão na lista. Além disso, PCO e PSTU têm clara influência dos ideais de Karl Marx em suas bandeiras. O PCdoB elegeu nove deputados federais, mas em apenas sete estados da federação. PCB, PCO e PSTU não elegeram ninguém.
Projeto de Lei

Outro elemento que pode desafiar a continuidade da existência de partidos declaradamente comunistas no país é um projeto de lei do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP). Reeleito com mais de um milhão e oitocentos mil votos, ele deve ser um dos principais líderes na Câmara dos deputados a partir do ano que vem.

O filho do presidente eleito apresentou em 2016, o PL 5358, que está parado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) desde o final do ano passado.

Ele tem como objetivo alterar as Leis Antirracismo e Antiterrorismo, prevendo punição para quem fizer “apologia” ao comunismo, com penas que podem chegar a até 30 anos de reclusão.

Seu argumento principal é que “O comunismo é tão nefasto quanto o nazismo e, se já reconhecemos em nosso ordenamento jurídico a objeção ao segundo, devemos também fazê-lo em relação ao primeiro”.

Caso volte à pauta na nova legislatura e for aprovado no plenário da Casa de Leis, incluiria a defesa do comunismo no artigo que, originalmente, pune a apologia do nazismo na Lei Antiterrorista.

O texto da proposta de Eduardo considera criminoso quem “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que usem a cruz suástica ou gamada, a foice e o martelo ou quaisquer outros meios para fins de divulgação favorável ao nazismo ou ao comunismo”.

As alterações na legislação vigente sugeridas pelo parlamentar colocariam o comunismo como parte da Lei Antiterrorista. Ele pede ainda que manifestações políticas, sociais, sindicais ou religiosas consideradas “atos terroristas” sejam punidos com penas de 12 a 30 anos de prisão.

Sendo o projeto de lei de Eduardo Bolsonaro aprovado, o PCdoB, por exemplo, partido de Manuela D’Ávilla (vice de Fernando Haddad), seria extinto. Isso já ocorreu no Brasil duas vezes.

A primeira em 1924, durante o governo Epitácio Pessoa, voltando a ser permitido somente em 1927. Mas em 1947 seu registro foi novamente cancelado pela Justiça e os parlamentares do partido foram cassados.

Após a intervenção militar de 1964, o comunismo voltou à clandestinidade. Houve uma pulverização das siglas que voltaram a existir com a anistia, em 1985.

Gospel Prime

Onda de violência: Minas registra terceira depredação de igrejas em quatro dias

Uma onda de violência contra templos cristãos no país tem chamado a atenção dos líderes e assustado fieis. Templo pichados, depredados e bens destruídos são o retrato do início de uma perseguição mais acirrada as cristãos no Brasil por causa de sua posição conservadora bem definida no processo eleitora que culminou na vitória de Jair Bolsonaro.


Onda em Minas

Mais uma depredação ao patrimônio cultural e religioso de Minas foi registrada em Minas Gerais. Desta vez, o crime aconteceu em outro templo católico, na Igreja São José, em Ituí, na zona rural de São João Nepomuceno, na Região da Zona da Mata. O templo religioso foi invadido e a imagem de Nossa Senhora Aparecida foi quebrada. A Arquidiocese de Juiz de Fora acredita que o ato tenha sido cometido por intolerância religiosa. O registro do boletim de ocorrência será feito ainda nesta terça-feira. Este foi o terceiro caso de vandalismo somente nos últimos quatro dias.

O crime aconteceu no último fim de semana, mas só foi descoberto nessa segunda-feira. De acordo com a assessoria de imprensa da arquidiocese de Juiz de Fora, duas pessoas chegaram na igreja e notaram uma das portas arrombadas. Eles fizeram uma varredura no local e verificaram que nenhum objeto foi furtado.Imagem foi encontrada caída no chão e danificada (foto: Arquidiocese de Juiz de Fora / Divulgação)

Porém, encontraram a imagem de Nossa Senhora de Aparecida, que ficavam em um andor, jogada no chão. A peça ainda estava enrolada em um pano amarela e com um terço preso. A parte debaixo se desprendeu, e com o impacto. Os danos deixaram vários cacos da imagem espalhados pelo chão da igreja.



A arquidiocese de Juiz de Fora informou que vai registrado o boletim de ocorrência ainda nesta terça-feira sobre o caso. A hipótese levantada é de um ato por intolerância religiosa. O invasor ainda não foi identificado.

Onda de violência

Esse foi o terceiro ato de vandalismo ao patrimônio cultural e religioso em Minas Gerais. Na madrugada de domingo, em São João del-Rei, um estudante de psicologia, de 21 anos, natural de Jundiaí (SP), se tornou suspeito de ter subido na porta da Igreja de Nossa Senhora do Carmo, de 1732, e quebrar um anjo barroco em pedra-sabão e outros adornos que compõem a entrada do templo. O imóvel está localizado na Praça Deputado Augusto das Chagas Viegas, no Centro Histórico.

No sábado, em Conselheiro Lafaiete, na Região Central de Minas, a imagem centenária de Nossa Senhora das Graças, de origem francesa e feita em gesso, se transformou em cacos quando um jovem de 18, aproveitando que o templo estava vazio, entrou na Igreja de São Sebastião e puxou do altar lateral a peça de 1,20 metro de altura. Na noite anterior, a mesma pessoa foi acusada de quebrar vidros do Posto de Saúde da Família (PSF) do Bairro Alto do Guarani, na mesma cidade.

Templos evangélicos na mira

A greja Assembleia de Deus da cidade de Moreno, na Grande Recife (PE), amanheceu pichada nesta segunda-feira (29) com frases contra o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Palavras ofensivas, palavrões e frases de apoio ao PT mostravam o descontentamento do grupo com o resultado das urnas. Na lateral da igreja, o grupo ainda escreveu: “Lula livre”.
A igreja preferiu não emitir nota a respeito do ocorrido.

Ao longo da campanha eleitoral, várias igrejas evangélicas foram alvos de depredação, pois muitos líderes religiosos resolveram apoiar Bolsonaro como candidato. Os grupos contrários a ele, não satisfeitos, resolveram atacar as igrejas.

A destruição de bem cultural protegido é crime previsto no art. 62 da Lei 9605/98. Os autores da infração estão sujeitos a pena de reclusão de um a três anos de prisão, e terão que pagar multa. Além disso, têm a obrigação de restaurar o bem danificado.

JM Notícia

Bolsonaro recebe oração e palavra profética em culto com Malafaia: “Vai marcar a história”

O voto evangélico foi decisivo para a vitória de Jair Bolsonaro e o primeiro evento público que ele, o presidente eleito que derrotou o PT, na noite desta terça-feira (30/10), foi de um culto na sede da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, do pastor Silas Malafaia, na Penha – zona norte do Rio de Janeiro. Ao lado de Silas Malafaia, Bolsonaro discursou por pouco mais de 10 minutos. Recebido com muito carinho pelos fiéis, e diante de um templo lotado, o presidente eleito agradeceu a Deus pela vitória nas urnas, disse não ser o mais preparado para a “missão”, mas afirmou que Deus capacita os escolhidos.
“Primeiro eu quero agradecer a Deus por estar vivo, pelas mãos de profissionais da saúde, de Juiz de Fora (MG). Em São Paulo, Deus operou milagre. Depois quero agradecer a Deus por essa missão, porque o Brasil está em uma situação um tanto quanto complicada. Crise ética, moral e econômica”, disse Bolsonaro.

Amizade

Malafaia celebrou o casamento de Bolsonaro com Michelle de Paula em 2013 e a partir daí o relacionamento entre eles foi sempre amigável e agora nas eleições Malafaia foi o principal apoiador de Bolsonaro dentro do segmento cristão.

Imprensa livre

Após o discurso de Bolsonaro, Malafaia disse que os dois já conversaram “muitas vezes” sobre a importância do estado laico e da imprensa livre.


“E também dizer a toda a imprensa que nós não estamos votando em candidato a Deus. Não estamos votando em alguém que vai fazer graça para evangélicos. Isso seria muito mesquinho. Nós estamos votando em alguém para mudar a história da nossa nação. Queria deixar isso bem claro e reafirmar que o estado é laico. E tem que ser mesmo. Agora, o estado é laico, mas não é laicista, não é contra religião”, disse Malafaia.

“Eu bati, rapaz, bati com muita força naqueles que caluniaram e difamaram pela grande mídia. E Bolsonaro falou comigo que sem imprensa livre não existe democracia. Nós sabemos disso, o resto é falácia”, concluiu.

Mudar a história

O pastor afirmou ainda que o presidente eleito vai mudar a história do Nordeste, transformando a região em um centro agrícola de referência para o mundo, assim como Israel. Segundo disse, no governo Bolsonaro, o nordestino vai esquecer das “esmolas” paliativas das gestões passadas.


“Israel é pior do que o semiárido do Nordeste. Quero deixar uma palavra aqui para esse povo nordestino, abençoado. Tem nordestino em tudo que é lado desse Brasil fazendo a história nessa nação. E porque eles saíram do Nordeste? Porque esses corruptos, cínicos, deram esmola para eles pensando que podem manipular a vida toda”, afirmou.

“Bolsonaro sabe que é possível resgatar o Nordeste, porque Israel tem uma das maiores produções agrícolas e podem fazer com que o Nordeste seja um centro agrícola do mundo. E ele não vai dar paliativo não. Ele vai mudar a história do Nordeste. Nordestino vai esquecer do cara aí que dizia ser filho da terra”, conclui.

Palavra profética

Ao final, o pastor Silas Malafaia orou pelo novo presidente e declarou, junto com o fiéis, uma palavra profética sobre ele:

“Eu declaro em nome de Jesus, que Deus vai te dar sabedoria, graça e saúde, pra fazer a diferença nessa nação. Você vai marcar a história deste país. Vamos ter um novo paradigma nesta nação. Deus vai mudar a sorte desse povo!”, oraram todos.

Assista:

JM Noticia

Deputado Getúlio Rêgo destaca necessidade de gestão apartidária no Estado.

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) repercutiu os resultados dos pleitos eleitorais no último domingo. 

O parlamentar desejou sorte à governadora eleita no Estado e destacou a necessidade de uma gestão enérgica e apartidária em benefício da população. 

"A imposição popular me coloca por mais quatro anos em oposição ao governo, mas não ao Rio Grande do Norte. O Estado precisa de alguém que tenha coragem e determinação para ajustar a gestão, reequilibrar as finanças e devolver os serviços públicos de qualidade ao povo. Que não faça do mandato um instrumento de demagogia. Estamos aqui disponíveis para o diálogo na construção de um Estado melhor", disse Getúlio. 

Na oportunidade, o deputado enalteceu a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República e cobrou isenção por parte do governo estadual eleito na relação com o governo federal. 

"Que se busque o diálogo com o governo federal, eleito democraticamente pelo brasileiro. A hora é de pensar no Rio Grande do Norte e, mesmo enquanto oposição, nem de longe faremos obstrução ao governo estadual, mas sim colaboração", declarou o parlamentar.

Clodoeudes Fernandes

Bancada do RN recebe pleitos de entidades ao Orçamento 2019.

Parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte estiveram reunidos, nesta terça-feira (30), em Brasília, com representantes de entidades, prefeitos e vereadores de municípios potiguares para receber as demandas das instituições a serem indicadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2019.

Para o coordenador da bancada potiguar, deputado federal Felipe Maia, o diálogo com as entidades é fundamental para a escolha das emendas. "Hoje recebemos as demandas e conhecemos as propostas das instituições com mais profundidade, com isso, pretendemos atender o máximo possível de projetos e, consequentemente, o maior número de pessoas atingidas com esses pleitos. Precisamos unir forças para indicar da melhor maneira as emendas", frisou Felipe Maia.

Dentre as sugestões apresentadas estão: investimentos em segurança pública; saúde; reforma no sistema prisional do estado; apoio às instituições de Ensino Superior: UFRN, UERN, Ufersa, IFRN; investimentos para a o Hospital Universitário Onofre Lopes e Hospital da Mulher na Zona Norte de Natal, melhoria na infraestrutura da capital do estado e Terminal Salineiro de Areia Branca. 

Como o prazo para apresentação das emendas se encerra no dia 1º, a bancada do estado fará uma reunião fechada nesta quarta-feira (31), para definir os pleitos que serão contemplados pelos parlamentares.

Participaram da reunião, os senadores Garibaldi Filho, José Agripino e Fátima Bezerra, governadora eleita, e os deputados federais Felipe Maia, Rafael Motta, Walter Alves, Beto Rosado, Antônio Jácome, Rogério Marinho e Zenaide Maia, senadora eleita. O deputado federal Fábio Faria não compareceu, pois permanecia em agenda em Natal. Já o governador Robinson Faria também não compareceu e enviou como representante o secretário de Recursos Hídricos, Mairton França.

Clodoeudes Fernandes

Mantendo política de valorização do servidor, Prefeitura de Pau dos Ferros efetuou pagamento dos servidores nesta quarta-feira (31).

A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros comunica a todos os servidores que, cumprindo suas obrigações, efetuou o pagamento da folha do mês de outubro nesta quarta-feira (31).

A regularidade faz parte da política de valorização do servidor, colocada em prática desde o início da atual gestão. Isso comprova o respeito ao trabalho desempenhado pelos profissionais que atuam na municipalidade. 

O valor bruto repassado para realizar o pagamento do mês foi de R$2.000.254,35, sendo que o valor líquido perfaz R$1.626.600,10.

Com um planejamento detalhado e responsabilidade a gestão tem honrando o trabalho desempenhado pelos servidores. 

O pagamento do salário em dia movimenta a economia e ajuda a desenvolver nosso município.

Clodoeudes Fernandes

Cartórios eleitorais reabrem inscrição eleitoral e transferência de domicílio

Cartórios eleitorais de todo o país voltarão a realizar nesta segunda-feira (5) os serviços de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais, entre outras atividades. O Cadastro Nacional de Eleitores, que está fechado desde 10 de maio devido às Eleições Gerais 2018, será reaberto na mesma data. Serão reiniciados também a emissão da certidão de quitação eleitoral e o serviço de pré-atendimento, via internet, para requerimento de alistamento, transferência e revisão de dados cadastrais (Título Net).

Confira alguns dos serviços que voltarão a ser oferecidos pelos cartórios eleitorais e a documentação necessária para efetivá-los:

Alistamento: operação realizada para obtenção do título de eleitor. O procedimento é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os cidadãos maiores de 16 anos e menores de 18 anos, analfabetos e maiores de 70 anos. É necessário apresentar um documento oficial de identidade e comprovante de residência recente. Para o cidadão do sexo masculino, e com idade de 18 a 45 anos, será exigido o certificado de quitação com o serviço militar. Para a primeira inscrição, não serão aceitas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nem o passaporte, caso tais documentos não contenham todos os dados de qualificação do eleitor.

Revisão: operação realizada para modificar qualquer dado do eleitor constante no cadastro da Justiça Eleitoral: nome civil (modificado por decisão judicial ou casamento), nome do pai e/ou mãe; profissão e estado civil. Cabe a revisão também quando o eleitor quer mudar de local de votação, mas permanece no mesmo município, e para regularizar a situação de título cancelado. É necessário apresentar documento oficial de identidade e, se tiver, o título anterior. No caso de mudança de nome, é obrigatório apresentar a certidão de casamento ou a decisão judicial em que consta a modificação. O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral para requerer a operação de revisão.

Transferência: operação realizada quando o eleitor muda de domicílio eleitoral, ou seja, de um município para outro. É necessário apresentar documento oficial de identidade, comprovante de residência e, se tiver, o título anterior. O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral e residir há, no mínimo, três meses no novo domicílio. Além disso, deve ter transcorrido, pelo menos, um ano do alistamento ou da última transferência requerida.

Segunda via do título eleitoral: esse documento deve ser solicitado quando o eleitor, com inscrição regular, não deseja realizar nenhuma modificação em seus dados cadastrais na Justiça Eleitoral, mas busca apenas obter a segunda via do título de eleitor – por motivo de perda, roubo ou extravio. Neste caso, é necessário apresentar apenas o documento oficial de identidade. O eleitor pode obter a via digital do título pelo aplicativo e-Título, que está disponível para iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets. O e-Título serve, inclusive, como documento de identificação para o exercício do voto, caso tenha fotografia (eleitores que já fizeram o recadastramento biométrico). O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral para requerer a operação de segunda via.

Certidão de quitação eleitoral: se o eleitor estiver quite com a Justiça Eleitoral, poderá obter o documento na hora em qualquer unidade de atendimento da Justiça Eleitoral ou pela internet. Se tiver multa por ausência às urnas ou não comparecimento para trabalhar (mesário), o eleitor pode solicitar a guia para o pagamento do débito em qualquer unidade de atendimento da Justiça Eleitoral ou pela internet. Após, deve retornar à unidade de atendimento da Justiça Eleitoral com a guia quitada para baixa. Logo após, a certidão é emitida. Há casos em que a certidão não pode ser gerada por questões mais complexas, como condenações penais definitivas ou até mesmo outras multas eleitorais. Nesses casos, o eleitor deverá procurar o cartório onde está inscrito.

Documentos oficiais de identidade: são considerados documentos oficiais de identidade para fins de atendimento junto à Justiça Eleitoral: carteira de identidade (RG); carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); e documento público em que se constate ter o eleitor 16 anos, no mínimo.

Documentos para a comprovação do domicílio (original): para comprovar o domicílio podem ser utilizadas, por exemplo, contas de água, luz, telefone, faturas bancárias e correspondência oficial.

Horário de verão tem início à 0h de domingo em 11 estados

A partir da zero hora do próximo domingo (4), os brasileiros de 10 estados e do Distrito Federal devem ajustar os relógios para dar início ao horário de verão. O horário adiantado em uma hora em relação ao horário normal ficará em vigor até a meia noite do dia 15 de fevereiro de 2019.

Os estados afetados são: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo e o Distrito Federal.

O Ministério de Minas e Energia explica que as regiões Norte e Nordeste não adotam o horário de verão, porque a hora adiantada é mais eficaz nas regiões mais distantes da Linha do Equador, onde há uma diferença mais significativa na luminosidade do dia entre o verão e o inverno.

Nos estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país, os dias de verão são mais longos. O objetivo é estimular as pessoas e as empresas a encerrarem as atividades do dia mais cedo, a aproveitarem a iluminação natural e evitar que equipamentos eletrônicos sejam ligados para reduzir o consumo e a demanda energética no horário das 18h às 21h.

O ministério explica que no período também há aumento da temperatura e consequente aumento do uso de aparelhos de ar-condicionado, o que neutraliza o impacto no sistema elétrico.

Quem não votou nem justificou ausência deve regularizar situação

O eleitor que não votou nem apresentou justificativa no primeiro e segundo turnos do pleito (7 e 28 de outubro) tem 60 dias, a contar de cada turno, para regularizar sua situação junto a Justiça Eleitoral. Para isso, deverá preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral – pós-eleição, e escolher de que forma o documento deve chegar ao juiz da zona eleitoral na qual está inscrito: entrega pessoal no cartório, envio pelos Correios ou via internet, por meio do Sistema Justifica.

A justificativa deverá ser apresentada para cada turno em que o eleitor esteve ausente ou deixou de apresentar justificativa. Assim, quem não votou nem justificou nos dias 7 e 28 de outubro, deverá preencher dois requerimentos. O Requerimento de Justificativa Eleitoral – pós-eleição deve ser preenchido corretamente com os dados do eleitor. Também é necessário declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação comprobatória digitalizada. O cidadão receberá um protocolo para acompanhar o andamento do requerimento, que será encaminhado para exame pelo juiz competente. Se acolhida a justificativa, o eleitor será notificado da decisão.

Exterior - O eleitor inscrito em Zona Eleitoral do Exterior, ausente do seu domicílio eleitoral na data da eleição ou que não votou no pleito, também necessita justificar o não comparecimento às urnas na eleição presidencial. Nesse caso, o Requerimento de Justificativa Eleitoral – pós-eleição tem que estar acompanhado de cópia de documento oficial brasileiro de identidade e de comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. O requerimento deve ser enviado diretamente ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior. A justificativa também pode ser entregue nas missões diplomáticas ou repartições consulares localizadas no país em que o eleitor estiver. Também pode ser enviada pelo Sistema Justifica no mesmo prazo.

Já o cidadão brasileiro que estiver no exterior no dia do pleito tem até 30 dias, contados de seu retorno ao Brasil, para justificar a ausência, no cartório eleitoral ou na internet, pelo Sistema Justifica.

Consequências - O cidadão que não votar em três eleições consecutivas (cada turno corresponde a uma eleição) e não justificar sua ausência e quitar a multa devida terá o registro do título eleitoral cancelado e ficará impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter alguns tipos de empréstimos. Além disso, não poderá ser investido e nomeado em concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

A regra só não se aplica aos eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e maiores de 70 anos) e aos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

por São Miguel News

TJRN elege seus dirigentes para o biênio 2019-2020

Os desembargadores do Tribunal de Justiça elegeram os novos dirigentes do Poder Judiciário potiguar para o biênio 2019-2020, durante sessão do Pleno nesta quarta-feira (31).

A composição da direção da Justiça estadual foi definida da seguinte forma: para presidente foi eleito o desembargador João Rebouças; vice-presidente, desembargador Virgílio Macêdo Jr.; corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura; diretor da Escola da Magistratura (Esmarn), desembargador Saraiva Sobrinho; Diretor da Revista de Jurisprudência, desembargador Ibanez Monteiro; ouvidor, desembargador Vivaldo Pinheiro, sendo o substituto o desembargador Amílcar Maia; e para o Conselho da Magistratura, representantes titulares desembargadores Amílcar Maia e Dilermando Mota, e suplentes desembargadores Claudio Santos e Zeneide Bezerra.

“Tudo farei para continuar essa harmonia, obrigado pela confiança, tudo farei para manter a parceria e continuidade. Que tenhamos como norte a prestação jurisdicional”, ressaltou o desembargador João Rebouças após ser escolhido presidente. Ele e os demais componentes da chapa diretiva foram eleitos por aclamação. Destacou o trabalho dos antecessores e prometeu ouvir a todos, magistrados, servidores e advogados para a construção de um Judiciário mais forte, produtivo e eficiente. “Deus nos abençoe para que possamos fazer isso, com a colaboração do Ministério Público”, reforçou João Rebouças.

Para o corregedor geral de Justiça eleito, a escolha dos dirigentes ocorreu de forma democrática, com respeito, diálogo, sem disputa pelos cargos em questão. “Temos de reconhecer a transparência que houve neste processo e atuarmos de forma cada vez mais decisiva para o desenvolvimento da Justiça”, ressaltou o desembargador Amaury Moura, que observou ser uma tarefa desafiadora suceder a desembargadora Zeneide Bezerra, à frente da Corregedoria Geral de Justiça. “Conto com o apoio dos juízes de primeiro grau e tentarei cumprir o que a sociedade espera do trabalho de um órgão como a Corregedoria”, completou.

Eleito diretor da Esmarn, o desembargador Saraiva Sobrinho demonstrou sua satisfação em ter sido escolhido para dirigir a Escola da Magistratura. “Passamos e as instituições permanecem, minha missão é uma missão dada pelos senhores e minha obrigação aumenta muito mais em dirigir esta instituição”, enalteceu o magistrado, que irá substituir o desembargador Claudio Santos.

Atual dirigente do Poder Judiciário potiguar, o desembargador Expedito Ferreira, desejou ao colega eleito para sucedê-lo a partir de janeiro, um biênio profícuo em realizações. E que possa atender a todas as expectativas de magistrados e servidores no sentido e avançar no desenvolvimento do Judiciário.

*Assecom do TJRN