sexta-feira, 1 de novembro de 2019

Presidente Jair Bolsonaro apenas se fortaleceu após caso Marielle

Veja como toda essa falsa narrativa voltada para desconstruir Bolsonaro apenas serviu para fortalecê-lo

Carlos Duarte


O grande entusiasmo por parte da oposição teve apenas um curto período de tempo, o que foi menos de um dia. Subiram a hashtag questionando quem se encontrava na casa 58, insinuando que o presidente era mesmo quem mandou que a vereadora Marielle Franco fosse morta.

Num tempo inferior a 24 horas tudo girou. O que estava parecendo ser falso desde o início se mostrou mesmo uma farsa, uma enorme mentira. O que acontece é que o porteiro emitiu uma falsa história. Faltou lógica para o enrendo, faltou motivo e evidência. Mesmo assim o Jornal Nacional tomou a decisão de seguir em frente com a reportagem, o que pode até ser compreensível por causa da vontade do “furo”, ainda mais quando se trata de um presidente e um assassinato que causou muita comoção em âmbito nacional – em boa parte incentivada pela própria emissora Globo.

Contudo, era melhor que fosse escolhida uma maior prudência. Um dia a mais aguardando poderia até ter deixado em risco o “furo”, porém, seria algo suficiente para que fosse desmontada toda a narrativa do porteiro. E teria evitado que acontecesse bastante desgaste, muito barulho e muita fúria. Em frente ao potencial estrago duma notícia de tal porte, era necessário que houvesse uma cautela a mais. Pode ser que o viés ideológico tenha se sobressaído na “voz”.

O presidente saiu fortalecido dessa narativa toda. O brasileiro em si se amarra numa vítima, e Jair Bolsonaro foi levado como alvo de uma perseguição política, ou, em outras palavras, de uma armação. Sua militância que opta por um lado mais radical ficou mais agitado, declarando guerra contra a mídia. Os moderados, por sua vez, tomaram o lado do presidente, porque perceberam todo o oportunismo da esquerda mediante o caso.

Fonte: News Atual

Para Paulo Guedes, reformas estão avançando e podem “vir em uma semana”

Segundo o ministro, medidas econômicas que estão sendo propostas pelo governo estão sendo bem recebidas por parte do Congresso

Carlos Duarte

Paulo Guedes, ministro da Economia, afirmou nesta quarta-feira, dia 30, que reformas adicionas à da Previdência, tal como o pacto federativo e a reforma administrava, “estão andando” e que possuem a chance de saírem dentro de uma semana.

De acordo com o ministro, medidas que até o momento podem parecer estar “demorando” a serem anunciadas já virão dialogadas com o Congresso, o qual está “abraçando” as pautas de autoria do governo.

“Tudo isso virá no devido tempo e acho que o devido tempo talvez seja em uma semana”, declarou Paulo Guedes em meio a uma participação num evento que ocorreu em São Paulo.

Após a reforma da Previdência ter sido aprovada, a equipe econômica tem voltado o seu foco para um pacote de medidas para propor para o Congresso Nacional. O intuito é apresentar o plano como uma agenda que virá com o objetivo de “transformar” o Estado.

Não só as reformas que têm como meta alcançar o equilíbrio fiscal, o ministro tornou a enfatizar o cenário de juros caindo e inflação baixa e medidas tomadas pelo governo a fim de abrir o mercado, como o “choque da energia barata”.

De acordo com ele, é por conta disso que o Brasil “já está crescendo mais do que antes” e que, 2020, o progresso do PIB deve avaliar-se por volta de 2% e 2,5%.


Fonte: News Atual

Pesca na região atingida pelo óleo não será proibida e pagamento do seguro-defeso está garantido



Ministra da Agricultura, Tereza Cristina (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) reafirmou que o governo vai fazer o pagamento para os profissionais da pesca afetados pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste. Ela esclareceu também que a pesca na região atingida pelo óleo não será proibida.

“Vocês [pescadores] receberão por esse período que ficaram sem poder fazer a pesca artesanal, a coleta de mariscos e caranguejos. O governo federal, como prometido, vai fazer o pagamento desses dias que não puderam trabalhar e levar para casa o sustento de famílias”, disse a ministra.

Ela explicou que o pagamento deverá beneficiar inclusive os profissionais que não recebiam o benefício na época do defeso, como os catadores de caranguejos e marisqueiras. “Eles também estarão nessa lista recebendo um salário porque eles estão prejudicados na sua atividade principal, no seu ganha-pão”. Os pescadores prejudicados terão direito a um salário mínimo.

Instrução Normativa

Tereza Cristina antecipou que a Instrução Normativa publicada esta semana, que antecipava para 1º de novembro o período de defeso de camarão e lagosta, será cancelada. “O Ministério fez isso pelo princípio da precaução. Como nós não sabíamos como era essa mancha, enquanto isso estava sendo analisado, nós suspendemos a pesca em vários estados brasileiros onde esse petróleo chegou”, disse.

“A gente já tem dados mostrando que não é necessário. A lagosta está sendo examinada, o Ministério da Agricultura está fazendo uma série de testes, não há nada que justifique acabar com a pesca agora”, afirmou.

Fonte: Costa Branca News

COM SALÁRIO DE R$ 19 MIL, JUIZ SE DIZ ENDIVIDADO COM FIM DO AUXÍLIO-MORADIA



O juiz Ralph Moraes Langanke, da comarca de Ibirubá (RS), se declarou suspeito para julgar cerca de 20 ações que envolvem o Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul). O motivo: desde que uma decisão do Supremo Tribunal Federal cortou o seu auxílio-moradia de quase R$ 2 mil, ele se diz endividado. O juiz ganha R$ 19 mil mensais – cerca de 19 salários mínimos (R$ 998).

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) informa que a média de salário de um trabalhador brasileiro com mais de 14 anos é de R$ 2.234. Na metade mais pobre da população, esse valor cai para uma média de R$ 820 por mês – ou seja, menos que um salário mínimo. 

Em alguns meses deste ano, Langanke ganhou muito mais do que o salário de R$ 19 mil. Em julho e agosto, ele recebeu respectivamente R$ 53 mil e R$ 40 mil. Em entrevista ao UOL, ele explica que os rendimentos extras correspondem às diárias que ele recebeu por trabalhar como juiz substituto em outra comarca. “Ainda vendi minhas férias, coisa que nunca fiz na vida", completa. 

Juiz há 22 anos, ele reclama que o salário pago aos juízes do Rio Grande do Sul é baixo quando comparado com outros estados. Ele concorda que o valor é muito superior ao que ganha a maioria dos trabalhadores brasileiros, mas defende o aumento do próprio salário: "Um DJ que vai tocar na minha cidade por uma hora vai ganhar R$ 10 mil". 

Ele justifica a demanda dizendo que tem duas filhas pequenas, o que triplica as suas despesas: "Meu salário é bom para uma pessoa solteira. Para quem é casado, tem duas filhas, é pouco." 

O artigo 135 do Código de Processo Civil determina que juízes são suspeitos quando são devedores ou credores de uma das partes do processo. Langanke admite que usou as decisões para iniciar um debate sobre o salário dos juízes no estado: "Não acho justo. Pelo trabalho que exerço, pelo risco que corro todos os dias, acho que merecia ganhar mais." 

A resolução do Conselho Nacional de Justiça que retirou o auxílio-moradia dele é do dia 1º de janeiro de 2019 e determina que só tem direito ao benefício o juiz que não mora e nem tem imóvel na cidade onde trabalha, não ocupa imóvel funcional e que trabalha em cidade diferente do seu posto de trabalho original. Como Langanke mora em Ibirubá, teve o benefício cortado. 


Fonte: Yahoo Notícias/UOL

Adélio Bispo pede à Justiça para trocar advogados por defensores públicos federais

por Joelmir Tavares | Folhapress
Foto: Reprodução / TV Globo


Preso por esfaquear Jair Bolsonaro (PSL), Adélio Bispo de Oliveira pediu à Justiça que seus atuais advogados sejam destituídos e que ele passe a ser representado pela DPU (Defensoria Pública da União). Adélio é defendido desde a tentativa de assassinato, em setembro de 2018, pelo escritório do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que está na mira de investigação da Polícia Federal para apurar quem o contratou ou paga seus honorários, tema sempre explorado por Bolsonaro.

As eventuais conexões dos advogados são a peça que falta no inquérito em que a PF busca responder se houve mandantes, comparsas ou financiadores do ataque ao então candidato a presidente da República, durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG). Como a Folha de S.Paulo mostrou em setembro, Adélio já vinha se queixando da falta de contato com Zanone. Em uma carta à família, que mora em Montes Claros (MG), o esfaqueador afirmou que pediria ajuda à Defensoria Pública da União para ser transferido para uma prisão mais perto dos parentes.

A Justiça ainda não decidiu se o autor do crime, que está na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), pode fazer a alteração na defesa. Os advogados foram notificados e terão que se pronunciar. Zanone disse à reportagem que esteve com o cliente há "uns dois meses" e que, na ocasião, ele não relatou vontade de dispensar seus serviços. "Eu fiquei sabendo [do pedido], mas não me manifestei ainda. Eu sou o curador dele", afirmou o advogado.

Como curador, Zanone é o representante legal de Adélio, que foi considerado pela Justiça inimputável, por ter insanidade mental. O escritório dos advogados particulares, na região metropolitana de Belo Horizonte, foi alvo de buscas da PF em dezembro de 2018. Em março, atendendo a uma reivindicação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Justiça cancelou o pedido de quebra de sigilo de Zanone e mandou suspender a perícia que seria feita nos celulares, computadores e documentos recolhidos no local.

O caso ainda está pendente de decisão. O TRF-1 (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região começou a analisar o tema, mas o julgamento foi interrompido no início deste mês. A palavra final deverá ficar com o STF (Supremo Tribunal Federal). Os magistrados debatem a legalidade de uma eventual inspeção nos materiais. Para a OAB, vasculhar as informações do advogado violaria o sigilo profissional dele, garantido pela Constituição.

Zanone sustenta que foi procurado por uma pessoa de uma igreja evangélica frequentada por Adélio que lhe entregou R$ 5.000 em dinheiro em seu escritório e lhe pediu para assumir a causa. Segundo o defensor, essa pessoa desapareceu e não fez mais pagamentos. Agentes ligados à apuração dizem, reservadamente, que a hipótese mais provável é que o advogado tenha entrado no caso para aproveitar a visibilidade que a história lhe daria. 

Adélio fez o pedido de mudança na defesa em uma carta de próprio punho datada de 23 de setembro. O documento em que solicita a assistência gratuita foi anexado ao processo em 17 de outubro. Segundo a Justiça Federal, em 22 de outubro foi determinada a intimação dos advogados constituídos por Adélio, "para ciência dos termos da expressa manifestação de vontade do réu". No requerimento, ele pede a assistência da Defensoria Pública da União na ação penal originária, que corre em Juiz de Fora.

Adélio já é atendido pela Defensoria Pública da União desde junho, mas o órgão governamental não atua diretamente no processo judicial dele. O papel dos defensores é auxiliá-lo em questões relacionadas ao cumprimento da medida de segurança. Eles têm encontros semanais ou quinzenais com o interno e são responsáveis por encaminhar, por exemplo, pedidos ligados ao dia a dia na cadeia, como troca de colchão ou reclamações sobre a comida.

Adélio tem recusado o tratamento psiquiátrico que deveria fazer no local. A rejeição a medicamentos e a sessões com psicólogos são características de quadros como o dele. O autor recebeu um diagnóstico de transtorno delirante persistente, mas não admite ter doença mental e, por isso, repele o auxílio. O autor da facada fala ainda que a penitenciária federal foi construída pela maçonaria, organização que ele acredita persegui-lo, e descreve o espaço como "um lugar de maldições", onde há "satanismo maçom".

A saída dele do SPF (Sistema Penitenciário Federal) também é discutida, mas a Justiça e os atuais advogados consideram importante mantê-lo em um presídio de segurança máxima para proteger sua integridade física e também por seu grau de periculosidade. O algoz de Bolsonaro ficará preso por tempo indeterminado, mas deve passar por uma nova avaliação de saúde mental três anos depois da sentença, ou seja, em junho de 2022. Sua permanência no sistema federal tem que ser renovada anualmente.

Na sentença do caso, o juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, determinou que Adélio cumpra medida de segurança, que tecnicamente não é uma pena. Ele recebeu a chamada absolvição imprópria (é comprovadamente autor do crime, mas não pode ser responsabilizado). O processo foi encerrado em julho sem que houvesse contestação. A defesa de Bolsonaro decidiu não entrar com recurso, sob a justificativa de que Adélio foi apenas uma peça na realização do ataque. As investigações da PF, contudo, descartaram até agora a participação de terceiros e concluíram que o criminoso agiu sozinho.

O interno passa os dias em uma cela individual de cerca de 9 m². Ele nunca recebeu visitas dos parentes, que afirmam não ter condições financeiras para viajar de Montes Claros, no norte de Minas, a Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul. Os familiares se queixam também de dificuldade na comunicação com os advogados do caso e afirmam que só sabem informações do preso pela televisão.

Desde a semana passada, eles enfrentavam dificuldade para avisar Adélio da morte de uma cunhada dele, Maria Inês. Na terça-feira (29), a notícia finalmente chegou ao preso, após a intervenção de um membro da Defensoria Pública da União, que transmitiu o recado a uma assistente social da penitenciária. Segundo relatos, Adélio ficou triste.


MULHER MORRE VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NA BR 304 EM ASSÚ-RN


Uma mulher identificada como Lucimaria Vitorino da Silva, morreu vítima de acidente de trânsito no início da noite desta quinta feira 31 de outubro de 2019, na BR 304 em Assú no Rio Grande do Norte.

De acordo com as primeiras informações, a mesma seguia em uma moto quando o motorista de um veículo S10, que trafegava sentido Mossoró/Natal e ao se aproximar da primeira entrada da cidade, a mulher saiu sem a devida atenção colidindo violentamente com o veículo. Pelas marcas de frenagem, ele tentou desviar mais Infelizmente não conseguiu.



Mais imagens

Fonte: Passando na Hora

PM APREENDE TRÊS FUZIS DENTRO DE POSTE NO MORRO DA SERRINHA NO RJ



Policiais do 9º BPM (Rocha Miranda) foram surpreendidos pela "criatividade" de criminosos do Morro da Serrinha, em Madureira, na Zona Norte do Rio. Durante uma operação na manhã desta quinta-feira (31), os militares encontraram três fuzis escondidos dentro de um poste de energia elétrica em uma das ruas da comunidade.

A ação começou nas primeiras horas de hoje e houve intenso tiroteio, mas ninguém ficou ferido, segundo a Polícia Militar. Após vasculharem a área, os policiais encontraram o poste, com uma abertura e um pedaço de papelão cobrindo o buraco. Com o auxílio de uma picareta, um PM retirou as armas do local.

Fonte: O Dia

Britto Jr. desmoraliza Globo: ‘Se acham no direito de julgar’ Apresentador criticou reportagem citando Bolsonaro no caso Marielle


Britto Jr. atacou reportagem do Jornal Nacional contra Bolsonaro Foto: Reprodução
O apresentador Britto Jr. se juntou ao grupo de famosos que repudiaram a TV Globo por causa da reportagem citando Jair Bolsonaro no caso dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
– Como jornalista, sinto-me constrangido com o crescente baixo nível na luta pela audiência e na defesa de interesses corporativos. Todos os manuais de redação foram rasgados. Jair Bolsonaro fez live indignada direto da Arábia para rebater a notícia que o envolve no caso Marielle. Ou os veículos dão um basta neste circo de horrores, exigindo seriedade de seus programas, inclusive tirando do ar os que praticam injúria e difamação de forma aberta e irresponsável, ou a falta de credibilidade vai se voltar contra os próprios veículos. Já está acontecendo – observou o jornalista.
Britto Jr também aponta o sensacionalismo usado pelo Rede Globo e afirmou que a emissora se acha “no direito de julgar pessoas”.
– Aposta-se no “se colar, colou”, na manipulação de versões sobre fatos irrelevantes ou que nem ocorreram. Se acham no direito de julgar pessoas, rasgando reputações com desfaçatez. Jogam uns contra os outros e ainda brigam entre si. Isso tudo também é fake news e tem que acabar. A impunidade de sites, portais e emissoras decorre do pressuposto de que as vítimas deste tipo de assédio moral preferem não recorrer à Justiça, imaginando que isso somente serviria para prolongar o assunto e piorar o massacre. Até quando? – questionou o ex-Record TV.
Britto Jr. segue fora da TV desde que deixou a emissora do bispo Edir Macedo, em 2015.

Pleno.News

Policiais civis ainda aguardam proposta do Governo do Estado

Crédito da foto: ReproduçãoPoliciais civis permanecem reunidos em assembleia

Nesta quinta-feira (31) acaba o prazo estabelecido pelo Governo do Estado, em acordo assinado com o SINPOL-RN, para conclusão das negociações da reestruturação da carreira dos policiais civis.
A categoria, que ainda não recebeu uma proposta oficial, decidiu novamente passar o dia reunida na sede do sindicato, em Natal, em assembleia permanente.
Houve uma reunião com a secretária da Administração, Virgínia Ferreira, nesta quarta-feira (30), sem avançar. "O Governo não apresentou nenhuma proposta, apenas foi nos repassado um estudo elaborado nos últimos dias. Identificamos incompatibilidades e necessidade de correções", comenta o presidente do Sinpol-RN, Nilton Arruda.
Ficou acordado que uma nova análise será feita para que uma proposta possa ser apresentada ao SINPOL-RN nesta quinta-feira. "A gente espera realmente que o Governo cumpra com a palavra e com o que está assinado no termo de compromisso".
Nilton lembra que as negociações com o governo Fátima começaram em julho. "Nós assinamos esse acordo no dia 23 de julho. Passaram quase 90 dias e não houve avanço. Somente após a categoria deliberar por uma paralisação, agora em outubro, as conversas voltaram a andar. Então, lamentamos que o Governo tenha deixado para última hora, mas sabemos que quando há vontade política é possível resolver rápido", justifica.

A nova reunião entre o Sinpol-RN e a Secretaria da Administração será às 11h desta quinta-feira. "Como deliberado por unanimidade, a categoria estará em assembleia permanente novamente durante todo o dia. Logo após o encontro com o Governo vamos levar a possível proposta para deliberarmos".


Fonte: defato.com

A polêmcia do reajuste para procuradores e zero para servidores




Crédito da foto: IlustraçãoDinheiro amarrado para uns e outros não no Governo do RN
A professora Rivania Moura, dos quadros da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), publicou texto sobre a proposta de reajuste salarial de 16,38% para os procuradores do estado, e zero reajuste para as demais categorias de servidores públicos.
Leia:
"Estou de acordo com o pensamento de que os deputados que hoje defendem o reajuste para todos os servidores não estavam ao lado dos servidores até janeiro de 2019. O próprio Nelter Queiroz me agrediu verbalmente na assembleia legislativa quando defendia a UERN e ele se posicionava abertamente contra a instituição e falava inclusive em privilégios. É notório que o interesse agora é de oposição ao governo e que muitas das nossas reivindicações hoje jogam água no moinho das oligarquias do RN que sempre governaram contra os trabalhadores. Quanto a isso não nos cabe ingenuidade.
Porém, nesse contexto contraditório também não nos cabe o silêncio frente ao pagamento dos salários atrasados e da reposição salarial. O argumento da situação de calamidade financeira deve servir também para o governo justificar qualquer reajuste e não apenas para alguns. Digo, o aumento de 16,38% para os procuradores poderia não ter sido encaminhado pelo governo assegurado pela inviabilidade financeira do estado. O governo Poderia ter firmado uma posição mais coerente com o que tem sido divulgado e defendido desde o início dessa gestão. Ou a situação de calamidade é apenas para alguns?

O que não é correto é um aumento significativo para quem já recebe o teto de salário, enquanto os demais servidores estão de sete a nove anos sem qualquer tipo de reposição sequer da inflação. Isso nos impõe uma situação ainda mais difícil: procuradores recebem aumento justificando que vem do âmbito federal e que precisa ser aplicado, o que não é linearmente assim; policiais negociam aumento e concurso ( uma demanda justa e legítima) de forma isolada para pressionar o governo.
Os demais servidores reúnem-se mensalmente com o governo do estado, negociam e agem de forma coletiva e não têm resposta, nem previsão, nem perspectiva parar os problemas mais urgentes como no caso dos salários atrasados. Qual será a nossa voz? Qual será o nosso?
Não podemos pagar sozinhos essa conta. Pra manter o mínimo de coerência com o argumento da Calamidade Financeira é preciso derrubar privilégios.
Rivania Moura."


Fonte: Defato.com

Coluna César Santos - 1o de novembro

Crédito da foto: IlustraçãoMercado aponta para retomada do crescimento

ECONOMIA IMUNE À POLÍTICA
O mercado não está nem aí para os problemas criados pelo núcleo descontrolado do presidente Bolsonaro e pela oposição radical. A última patuscada, a tentativa — frustrada — de envolver o presidente da República na morte da vereadora Marielle Franco e seu motorista, não abalou o prestígio do Brasil.
Pelo contrário, o cenário permanece bem positivo, senão vejamos:
O risco Brasil caiu para 117 pontos. O que é isso: é o risco de o governo brasileiro dá um calote? Esse risco já foi de 533 pontos em 2015 e caiu para 117 em 2019, uma queda de 43%. Ou seja, risco praticamente zero do país dá um calote.
A razão desse otimismo é de simples entendimento, e nem precisa ser especialista na área: A reforma da Previdência; o encaminhamento de uma agenda positiva pós-reforma; e sobretudo uma inflação praticamente de pouco mais de 3% ao ano, praticamente no chão.
Aliado a isso, tem a taxa de juros caindo seguidamente. Hoje é de 5% e deverá terminar o ano em 4,5%. Quando a presidente cassada Dilma Rousseff, do PT, saiu do poder, essa taxa era de 13% ao ano, impossibilitando qualquer reação positiva da economia brasileira.

A fase que o país vive hoje é histórica, se levar em conta mais de uma década de crise: inflação controlada, taxa de juros baixa, reformas em andamento, a volta do emprego, embora ainda lenta (taxa de desemprego caiu para 11,8%, segundo dados do IBGE divulgados nesta quinta-feira, 31), e a previsão de retomada de investimentos a caminho.
Nos últimos dias as notícias positivas deram de olé na crise política, podendo citar a abertura do mercado da China para a fruta brasileira, com destaque para o melão potiguar, e anúncio de investimento de 10 bilhões de dólares do Fundo Soberano da Arábia Saudita.
Somando tudo isso, colocando no liquidificador, o resultado que se extrai é que o mercado não está nem aí para essa briga irresponsável da política menor.
Então, a turma do quanto pior melhor, que é aquela turma que faz tudo pelo poder, não tem conseguido até aqui desestabilizar o governo brasileiro. E por que não tem? Porque a política econômica do governo é, até aqui, competente, algo que não se via no País há muito tempo.
É como diz dez de cada dez especialistas, o que segura governo ou tira, o que elege ou derrota, é a economia. Até aqui, essa máxima tem se comprovado.
A ideia que se passa é que há uma blindagem para evitar que a estratégia de destruição se sobreponha aos interesses do país; e essa blindagem é sustentada pelo próprio povo brasileiro.
Que assim seja, e permaneça, porque o Brasil e os brasileiros não suportam esticar por mais tempo as consequências do desastre administrativo produzido num passado recente.

FRASE

"Se a esquerda radicalizar, a resposta pode ser um novo AI-5."
EDUARDO BOLSONARO – Deputado federal, filho do presidente Bolsonaro, assombrando o Brasil com a ameaça de reeditar um dos piores instrumentos da ditadura militar.

FORÇA-TAREFA
O secretário de Segurança, coronel Francisco Araújo, reúne hoje em Mossoró os comandos das Polícias Civil e Militar para apresentar um plano de combate à violência. Uma força-tarefa que seja capaz de inibir o crime organizado. A reunião será realizada na sede da Previ, às 11h, com a presença do coronel Alarico (comandante da PM) e da delegada geral da Polícia Civil Ana Cláudia.

BANHO DE SANGUE
 Mossoró tem os piores índices de violência no Rio Grande do Norte e um dos piores do país. Só no mês de outubro, encerrado ontem, foram registrados 22 assassinatos. Foi o outubro mais violento dos últimos cinco anos. Nesta semana, a média de assassinato foi um a cada quatro horas. No ano, Mossoró já tem registrado 178 mortes violentas. Terrível.

BANNER
 Os deputados que votaram contra ampliar o reajuste de 16,38% dos procuradores para todos os servidores estaduais: Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (sem partido), Raimundo Fernandes (PSDB) e Kléber Fernandes (Avante). Mas os sindicatos lançaram banner de “traidor" apenas com Kléber, que foi o relator da matéria.

BANNER II
 A turma de Mossoró que gosta de “malhar" adversários em outdoor, decidiu fazer voto de silêncio. Nenhum outdoor, nenhum banner, nenhum piu sobre o voto da deputada Isolda contra os servidores. Aliás, quem defende o servidor mesmo?

SALÁRIOS
 A Prefeitura de Mossoró conclui o pagamento da folha de outubro somente na primeira semana de novembro. O Município alega queda da receita do ICMS, por conta do Proedi, e no Fundo de Participação dos Municípios.

ELEIÇÕES 2020
 O Encontro Regional do Solidariedade reúne hoje, em Mossoró, os três deputados estaduais do partido: Allyson Bezerra (anfitrião), Kelps Lima (presidente estadual) e Cristiane Dantas. Na pauta: eleições municipais 2020. O encontro acontecerá no VillaOeste, a partir das 19h.

É NOTÍCIA
1 - Hoje, dentro da Feira do Livro, tem Mesa com Mulheres: “Mulheres que escrevem”, com Salizete, Larissa Gabrielle e Manu. No Palco das Letras, praça de alimentação do Partage, às 18h30 .
2 - A segunda edição do livro “Por trás das grades", do agente penitenciário Márcio Morais, está disponível na Feira do Livro de Mossoró, que segue até este domingo (3), no Partage Shopping. O livro narra histórias de apenados testemunhadas por seu autor.
3 - Fique atento com o trânsito na via de acesso ao Cemitério São Sebastião, no centro de Mossoró, que será alterado neste sábado (2), Dia de Finados. A fiscalização será intensa.
4 - O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, exala ameaça ao Brasil sugerindo um novo AI-5, um dos piores instrumentos da ditadura militar. Esse maluco parece desconhecer a força da democracia. Simplesmente repugnante.
.5 - Agora é lei: os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo SUS. A lei foi sancionada pelo presidente interino Hamilton Mourão e publicada no Diário Oficial da União.


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Operação Mácula: MPF e PF no RN obtêm mandados envolvendo navio suspeito de derramamento de óleo


Foto: Adema/Governo de Sergipe

A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (1), mandados de busca e apreensão em uma agência marítima e na sede de representantes de uma empresa, no Rio de Janeiro. O MPF concordou com a manifestação da PF e pediu à Justiça Federal a expedição dos mandados, emitidos pelo juiz da 14ª vara criminal do RN. Os dois alvos são ligados à proprietária de um Navio Mercante (NM) de bandeira grega, indicado como origem do derramamento de óleo na costa nordestina.
O Inquérito Policial sobre o caso, no RN, teve acesso a imagens de satélite que partiram das praias atingidas até o ponto de origem (ponto zero) de forma retrospectiva. O relatório de detecção de manchas de óleo, de autoria de uma empresa privada especializada em geointeligência, indicou uma mancha original, do dia 29/07/2019, e fragmentos se movendo em direção à costa brasileira.
Com informações da Marinha, a Diretoria de Inteligência Policial da PF concluiu que “não há indicação de outro navio (…) que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela.” Ainda de acordo com a Marinha, esse mesmo navio ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, devido a “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar”.
O sistema de rastreamento da embarcação confirma a passagem pelo ponto de origem, após ter atracado na Venezuela – país desenvolvedor do óleo derramado -, ao seguir viagem para a África do Sul e Nigéria.
Os procuradores da República Cibele Benevides e Victor Mariz destacam que “há fortes indícios de que a (empresa), o comandante e tripulação do Navio deixaram de comunicar às autoridades competentes acerca do vazamento/lançamento de petróleo cru no Oceano Atlântico.” Para eles, “a medida de busca e apreensão mostra-se necessária e de urgência”, para a coleta de documentos que auxiliem no esclarecimento dos fatos.
Danos – O MPF classifica o impacto do derramamento de óleo como de “proporções imensuráveis”. O desastre ambiental atingiu estuários, manguezais e foz de rios em todo o nordeste brasileiro, com prejuízos para as atividades pesqueira, de maricultura e turística.
Até 29 de outubro, foram registradas manchas de óleo em nove estados, 94 municípios e 264 localidades. Foram encontrados 107 animais afetados pelo óleo, com 81 mortes. Cerca de 70% dos animais contabilizados eram tartarugas marinhas.
Atuação – O MPF acompanha o derramamento do óleo desde o início de setembro. A atuação ocorre em duas linhas. A primeira visa à contenção, prevenção e limpeza urgente das praias e costões atingidos, com mobilização dos órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos. Já a segunda se refere à investigação da causa, origem e responsáveis pelo vazamento.
Em todos os estados do Nordeste, o MPF instaurou procedimentos extrajudiciais sobre o caso. O Inquérito Policial nº 0404/2019-4, que apura a responsabilidade criminal em nível nacional, foi instaurado pela Polícia Federal no RN, e é acompanhado pelo procurador da República Victor Mariz.
Há ainda, uma Ação Civil Pública – n° 0805679-61.2019.4.05.8500 – assinada por procuradores da República em todos os estados atingidos e que pede o acionamento do Plano Nacional de Contingência (PNC). Na quarta-feira (30/09), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu liminar parcialmente favorável ao MPF, determinando a inclusão de representantes dos órgãos estaduais de meio ambiente do Comitê de Suporte do PNC (confira detalhes).
Responsabilização – Os responsáveis devem responder nas esferas cível – com o pagamento de multa e indenização por danos morais, materiais e sociais – e penal, tipificado na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), artigo 54, parágrafo 2º, V (pena de um a cinco anos de reclusão) e artigo 68 (pena de um a três anos de detenção).

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Mulher é executada a tiros na Zona Oeste de Natal

Assassinato aconteceu na madrugada desta sexta-feira (1º) na comunidade Novo Horizonte, em Natal.  — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Uma mulher de 22 anos foi executada a tiros na madrugada desta sexta-feira (1º), enquanto voltava para casa com sua companheira, na comunidade Novo Horizonte, conhecida também como Japão, na Zona Oeste de Natal. Segundo o Instituto Técnico-Científico de Perícia, 22 perfurações de bala foram encontradas no corpo da vítima.
A vítima foi identificada como Josivania Silva de Santana, de 22 anos, que vivia da venda de milho em feiras, segundo sua companheira. Ainda de acordo com ela, o crime aconteceu por volta de 1h perto de uma galeria de águas pluviais, onde o corpo ficou até a chegada da perícia. Apesar de o caso acontecer no início da madrugada, a polícia só foi ao local no início da manhã.
De acordo com a companheira da vítima, as duas tinham saído para comprar bebidas e voltavam para casa quando quatro pessoas mascarada chegaram em um carro e, sem falar nada, começaram a atirar com pistolas. Ela correu.
Josivania foi atingida por vários tiros e morreu no local. Os peritos do Itep contaram 22 perfurações no corpo dela.
O caso ainda será investigado. Segundo a polícia, a vítima era usuária de drogas.

Moro inaugura delegacia para combater crimes financeiros O objetivo é expandir o modelo pelo país


Ministro Sergio Moro Foto: Agência Brasil/Fernando Frazão
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, lança hoje a primeira Delegacia de Investigação e Análise Financeira da Polícia Federal, em Curitiba, Paraná.
A unidade fará uso de novas tecnologias com o objetivo de investigar casos que tenham alto grau de complexidade em corrupção e lavagem de dinheiro. Os inquéritos serão digitais para diminuir a burocracia e dar mais agilidade para as investigações.
Esta delegacia estará ligada à Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros. Moro quer que posteriormente o modelo seja usado em outras superintendências da Polícia Federal no Brasil.

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Balança comercial registra pior resultado para outubro em cinco anos Balança comercial acumula superávit de US$ 34,823 bilhões, montante 26,7% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado


Tânia Rêgo / Agência Brasil

Balança comercial fechou outubro com superávit de US$ 1,206 bilhão
A queda nos preços internacionais de vários produtos, a crise econômica na Argentina e a menor demanda por soja na China fizeram a balança comercial (diferença entre exportações e importações) fechar outubro com superávit de US$ 1,206 bilhão, divulgou nesta sexta-feira, 1º, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia. O resultado é 79,2% inferior ao registrado em outubro de 2018 (US$ 5,792 bilhões) e o pior para o mês desde 2014, quando a balança tinha fechado com déficit de US$ 1,188 bilhão.
No acumulado do ano, a balança comercial acumula superávit de US$ 34,823 bilhões, montante 26,7% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado. O valor é o menor para o período de janeiro a outubro desde 2015.
As exportações somaram US$ 18,231 bilhões no mês passado, com recuo de 20,4% em relação a outubro do ano passado pelo critério da média diária. As maiores quedas foram registradas nas exportações de petróleo bruto (-US$ 1,6 bilhão na comparação com outubro de 2018), por causa da redução dos preços internacionais e do baixo crescimento da produção brasileira, e de aço semimanufaturado (-US$ 499 milhões), por causa da retração dos preços internacionais e da menor demanda dos Estados Unidos.
Outro produto que teve impacto na queda das exportações foi a soja em grão, com redução de US$ 294 milhões em relação a outubro do ano passado, motivada pela queda dos preços externos, pela menor safra brasileira e pela crise na produção de suínos na China, que usa a soja brasileira para alimentar porcos. Em seguida, vêm a queda de US$ 139 milhões nas vendas de automóveis, provocada pela crise na Argentina, e a redução de US$ 111 milhões nas exportações de minério de ferro, decorrente da menor produção brasileira depois do rompimento da barragem em Brumadinho (MG).
As importações totalizaram US$ 17,025 bilhões em outubro, com alta de 1,1% na comparação com o mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, as exportações somam US$ 185,437 bilhões, queda de 7,7% em relação aos dez primeiros meses de 2018. As importações somam US$ 150,614 bilhões, com queda de 1,5% na mesma comparação. Todas as variações levam em conta a média diária.
Segundo o Ministério da Economia, as exportações de outros produtos subiram, mas não em ritmo suficiente para compensar a queda nas vendas dos principais produtos exportados. Em outubro, aumentaram as exportações de milho (+US$ 488 milhões), de carne bovina (+US$ 187 milhões), de algodão (+US$ 134 milhões) e de carne suína (+US$ 40 milhões).
Depois de o saldo da balança comercial ter encerrado 2018 em US$ 58,959 bilhões, o segundo maior resultado positivo da história, o mercado estima um superávit menor em 2019, motivado principalmente pela recuperação da economia, que reativa o consumo e as importações, e pelas tensões comerciais entre países desenvolvidos, que reduz o comércio global.
Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado preveem superávit comercial de US$ 47,5 bilhões para este ano. O Ministério da Economia tem estimativas mais pessimistas. No início de outubro, a pasta revisou para baixo a projeção de superávit em 2019, de US$ 56,1 bilhões para US$ 41,8 bilhões.

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Navio suspeito do descarte irregular navega próximo a África do Sul Nos últimos 10 dias, o navio navegou entre o litoral da Nigéria, no Oeste da África, até se aproximar da África do Sul


Navio pertence à empresa Delta Tankers, também da Grécia, e foi construído há 13 anos

O navio Bouboulina, de bandeira grega, principal suspeito do descarte irregular do óleo que atinge o litoral do Nordeste desde o final de agosto, está a 10 milhas náuticas da Cidade do Cabo, capital da África do Sul, no continente africano.
Segundo informações do site Marine Traffic, que analisa a rota de embarcações de todo o mundo, o petroleiro grego segue rumo ao continente asiático – o status é de aguardando ordens para atracar. Nos últimos 10 dias, o navio – capaz de transportar mais de 180 mil toneladas – navegou entre o litoral da Nigéria, no oeste da África, até se aproximar da África do Sul.
O navio pertence à empresa Delta Tankers, também da Grécia, e foi construído há 13 anos. Segundo informações da Marinha do Brasil, o navio partiu do Porto de José, na Venezuela, no dia 18 de julho. O destino final seria a Singapura. No caminho, teria ocorrido o derramamento de óleo que atinge o litoral nordestino. A Polícia Federal apura se foi intencional ou se foi um acidente.
As investigações apontam que o descarte de óleo provavelmente aconteceu a partir das 11h55 do dia 29 de julho, a 733 Km da costa da Paraíba. Após se afastar do Brasil, segundo as informações da Polícia Federal, o navio atracou na Cidade do Cabo, na África do Sul, em 9 de agosto. No dia seguinte, zarpou rumo a Singapura, mas o destino foi modificado em 13 setembro. O navio retornou ao litoral africano, aproximando-se da Nigéria, até iniciar nova rota no último dia 22 de outubro. O destino final ainda não está identificado.
Nesta sexta-feira, 1º, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal desencadearam a Operação Mácula. Com autorização do juiz Francisco Eduardo Guimarães Faria, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede de duas empresas no Rio de Janeiro que representam os gregos no Brasil.
Até o momento, o derramamento de óleo já atingiu mais de 250 pontos em praias dos nove estados nordestinos. Segundo o governo federal, já foram retirados da costa cerca de 1 mil toneladas de óleo.

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Veja os citados na pesquisa Exatus para deputado federal no RN

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