Foto: Evaristo Sá/Reprodução/AFP
Ciro Gomes, na entrevista à Rádio Gaúcha (leia mais aqui), voltou a criticar Lula.
“O Lula não está nada bem. Eu o conheço há quase 40 anos e chega a dar dó”, afirmou.
“O Lula imaginava que o povo iria descer em Curitiba e levá-lo de volta ao poder sem voto. […] Lula acha que é um semideus que pode dizer o que quiser.”
O Antagonista
Foto: Reprodução/CNN Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (2) que não pretende apoiar prefeitos nas eleições municipais deste ano, previstas para ocorrer em dois turnos, nos dias 4 e 25 de outubro.
O comentário foi feito na portaria do Palácio da Alvorada ao responder a um apoiador que questionou se o presidente endossaria a campanha de algum prefeito.
“Não pretendo apoiar prefeito em lugar nenhum, não pretendo, [vou] deixar bem claro, não pretendo”, afirmou o presidente.
Após insistirem no assunto, ele complementou sua resposta: “Não tenho partido, pra exatamente para não me meter em política este ano. Tenho muito trabalho aqui em Brasília pra entrar em eleições municipais”.
Possibilidade de adiamento
O possível adiamento das eleições municipais deste ano ainda é tema de discussão entre os especialistas e autoridades brasileiras.
O tema está na mesa do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e deve ter uma decisão até o fim de junho.
CNN Brasil
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Ao rejeitar a apreensão do celular de Jair Bolsonaro, Celso de Mello sinalizou que poderá votar pela inconstitucionalidade do inquérito das fake news, aberto de ofício por Dias Toffoli e tocado por Alexandre de Moraes sem participação do Ministério Público.
O ministro argumentou que, no sistema penal brasileiro, é adotado o sistema acusatório, pelo qual investigações e diligências só podem ser pedidas pela polícia ou pelo MP, nunca determinadas por iniciativa do Judiciário.
“É inviável a requisição judicial para a instauração quer de inquérito policial (CPP, art. 5º, II), quer de procedimento de investigação penal pelo próprio Ministério Público, pois, em tais singulares hipóteses, já se delineia o entendimento da impossibilidade constitucional de o magistrado (ou o Tribunal) ordenar a abertura de procedimento investigatório, não importando se ‘ex officio’ ou mediante provocação de terceiro (o noticiante)”, observou o ministro.
Celso de Mello citou ainda voto de Luís Roberto Barroso num julgamento de 2014 que defendeu a inconstitucionalidade de resolução do TSE que permite ao juiz instaurar, por conta própria uma investigação:
“Tais preceitos normativos apresentam-se ‘em aparente violação ao núcleo essencial do princípio acusatório’ (grifei), que consagra, em sede de ‘persecutio criminis’, a nítida e clara separação orgânica e funcional que deve haver entre as atividades de investigar, de acusar, de defender e de julgar”, escreveu Celso de Mello, em remissão ao voto de Barroso.
Citou ainda uma decisão mais antiga do STF, de 2004, que derrubou artigo da antiga lei contra organizações criminosas, de 1995, que dava aos juízes o poder de recolher, pessoalmente, dados fiscais e bancários, cujo sigilo tenham sido quebrados por iniciativa própria.
“Não se mostra lícito ao Poder Judiciário determinar “ex officio” ou mediante provocação de terceiro (noticiante) a instauração de inquérito, o oferecimento de denúncia e a realização de diligências (como, p. ex., a medida cautelar de busca e apreensão de aparelhos celulares), sem o prévio requerimento do Ministério Público, consoante tem sido proclamado pela jurisprudência deste próprio Supremo Tribunal Federal”, escreveu o ministro.
Os argumentos coincidem com os apresentados pela Procuradoria Geral da República para suspender a investigação sobre ataques aos ministros do STF. A principal ação contra o inquérito, protocolada pela Rede e com o pedido da PGR, será julgada no dia 10 no plenário do STF.
O Antagonista
Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou, por unanimidade, as contas do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, referentes a 2019. O relatório, apreciado nessa segunda-feira (1º), seguirá para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), para ser votado pelos deputados.
O conselheiro Rodrigo Nascimento, relator do processo, foi seguido pelos demais conselheiros: Christiano Lacerda, Marcelo Verdini e Andréia Siqueira Martin. A presidente do TCE, Mariana Montebello, que só vota em caso de empate, proclamou o resultado.
“O Tribunal de Contas do Estado, por unanimidade, delibera pela emissão de parecer prévio contrário à aprovação das contas do chefe do Poder Executivo do estado, excelentíssimo governador Wilson Witzel, referentes ao exercício de 2019. Foram apontadas sete irregularidades para embasamento do parecer prévio contrário. Foram apontadas 39 impropriedades. Foram exaradas 65 determinações e foi dirigida uma recomendação”, resumiu Montebello.
Relatório
Segundo o relatório, durante 2019, o governo do estado não cumpriu o investimento mínimo nas áreas de saúde e educação. O governo aplicou 11,46% das receitas de transferência de impostos em ações e serviços públicos de saúde, valor menor do que os 12% exigidos pela Lei Complementar nº 141/12 e pelo artigo 198 da Constituição Federal.
Na educação, o governo aplicou 24,43% em gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, descumprindo o limite mínimo de 25% determinado no artigo 212 da Constituição Federal. O governo também não cumpriu o disposto na Lei Federal 12.858/13, que regulamenta a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural.
O relatório ainda ressalta a destinação de apenas 1,41% dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza ao Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social. Este montante foi inferior ao percentual mínimo de 5%, fixado na Lei Estadual nº 4.056/02.
Além dessas, outras três irregularidades foram apontadas: a não inclusão na base do Fundeb das receitas resultantes do adicional do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o repasse à Fundação de Amparo à Pesquisa (Faperj) de apenas 1,05% da receita tributária do exercício, descumprindo o mínimo de 2%, e a utilização dos recursos do Fundo Estadual de Investimento e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social para pagamentos de despesas com pessoal.
Governo do Rio de Janeiro
O TCE enviará à Alerj o relatório, que será analisado pela Comissão de Orçamento. A comissão discutirá o relatório e dará parecer sobre as contas, que depois serão votadas em plenário como um decreto legislativo. O governo do estado, procurado pela Agência Brasil para se pronunciar sobre o resultado, se manifestou em nota.
“Apesar da reprovação das contas, o Governo do Estado do Rio de Janeiro conseguiu derrubar quatro das 11 irregularidades apontadas pelo TCE, durante a sessão especial que julgou as contas de 2019. A derrubada é uma vitória para o governo, e deixa claro o aperfeiçoamento das contas, a partir de uma defesa técnica e bem estruturada. O problema das contas do estado é estrutural, e vem de alguns anos. No ano passado, por exemplo, foram apontadas 14 irregularidades, e nenhuma pôde ser derrubada.”
Agência Brasil
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O Ministério da Educação (MEC) homologou parcialmente o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) com regras sobre a educação na pandemia, suspendendo o trecho que falava sobre avaliações e exames, e mantendo a autorização para que as atividades remotas passem a valer como carga horária.
Para repor a carga horária no retorno às aulas, o documento homologado pelo MEC sugere o uso de períodos como férias, sábados e também o aumento do horário de atividade escolar. Para a educação infantil, são recomendadas atividades educativas para que as famílias e as crianças não percam o contato com a escola. Já nos primeiros anos do ensino fundamental, foi recomendado o acompanhamento da família, e atividades que não pressuponham a substituição dos professores pelos responsáveis pelo estudante. O documento pede que as escolas levem em consideração a situação de cada estudante e da família, para evitar o aumento da desigualdade e da evasão escolar. Mas com a suspensão do trecho de avaliações e exames, as redes de ensino seguem sem definição sobre como vão mensurar a aprendizagem dos alunos durante e depois da quarentena.
Desde março, as aulas estão suspensas em todo o Brasil. Um levantamento do G1 apontou que 16 estados planejam considerar atividades remotas como carga horária do ano letivo – equivalendo-as às aulas presenciais: AC, AP, AM, CE, GO, MA, MG, MS, PB, PR, PI, RN, RS, RR, SP e SC. Com isso, pretendem cumprir o mínimo de horas letivas exigidos por lei. Em 1º de abril, uma medida provisória assinada estipulou que em 2020 as escolas deverão cumprir o mínimo da carga horária, mas não o de dias letivos.
O documento do CNE havia sido aprovado em 28 de abril, mas a validação ocorreu mais de um mês depois. O despacho está no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (1º).
De acordo com o despacho, o MEC deixou de homologar o item 2.16, e submeteu para reexame do CNE. O item fala que as avaliações e exames deverão levar em conta “os conteúdos curriculares efetivamente oferecidos aos estudantes, considerando o contexto excepcional da pandemia, com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono no ensino fundamental e médio” (leia trecho completo mais abaixo).
Aulas suspensas
A decisão de suspender as aulas presenciais foi tomada pelas redes de ensino entre 11 e 23 de março. Desde então, cada estado e município tem se organizado para oferecer atividades remotas aos estudantes, mas sem que haja uma coordenação nacional que garanta isonomia de aprendizagem.
Alguns estados e municípios adquiriram conteúdo de empresas privadas que fornecem educação a distância, seja por meio de plataformas online, ou até televisão e via rádio. Em outros casos os próprios professores viraram youtubers e passaram a produzir aulas online, sem que antes recebessem treinamento.
Um levantamento nacional feito pelo G1 e publicado em 21 de maio aponta o cenário da educação do Brasil durante a pandemia. Apesar dos esforços das redes e dos docentes para manter o ensino e a aprendizagem, estudantes relatam falta de acesso a computadores, internet, falta de espaço adequado para estudar em casa e, mesmo quando há toda a estrutura, eles dizem ter dificuldade de acompanhar as aulas. Graciela Fell, que tem uma filha matriculada na rede estadual de Santa Catarina, relatou à reportagem que “está sendo uma educação de faz de conta.” Já a professora Tassiane Barreto, de Sergipe, avalia: “A rede pública parou”.
Enem sem data
Em meio ao cenário de incertezas, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) segue sem data para ser aplicado – a prova é usada como critério de seleção em diversas universidades públicas e particulares. O cronograma deverá ser definido em uma enquete com os candidatos inscritos através da página do participante.
A decisão ocorreu após a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) entrarem com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo que o Enem fosse adiado; e depois de o Senado aprovar o adiamento de exames de acesso ao ensino superior, entre eles o Enem.
Neste ano, 6,1 milhões de pessoas se inscreveram no Enem. As inscrições precisam ser validadas após pagamento da taxa de inscrição, cujo prazo se encerrou na quinta-feira (28). O MEC ainda não divulgou um novo balanço com o número de candidatos esperados para a prova.
Leia a íntegra do trecho que não foi homologado:
Sugere-se que as avaliações e exames nacionais e estaduais considerem as ações de reorganização dos calendários de cada sistema de ensino para o estabelecimento de seus cronogramas. É importante garantir uma avaliação equilibrada dos estudantes em função das diferentes situações que serão enfrentadas em cada sistema de ensino, assegurando as mesmas oportunidades a todos que participam das avaliações em âmbitos municipal, estadual e nacional.
Neste sentido, as avaliações e exames de conclusão do ano letivo de 2020 das escolas deverão levar em conta os conteúdos curriculares efetivamente oferecidos aos estudantes, considerando o contexto excepcional da pandemia, com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono no ensino fundamental e médio.
Sugere-se também que os sistemas de ensino desenvolvam instrumentos avaliativos que podem subsidiar o trabalho das escolas e dos professores, tanto no período de realização de atividades pedagógicas não presenciais como no retorno às aulas presenciais, a saber:
criar questionário de autoavaliação das atividades ofertadas aos estudantes no período de isolamento;
ofertar, por meio de salas virtuais, um espaço aos estudantes para verificação da aprendizagem de forma discursiva;
elaborar, após o retorno das aulas, uma atividade de sondagem da compreensão dos conteúdos abordados de forma remota;
criar, durante o período de atividades pedagógicas não presenciais, uma lista de exercícios que contemplam os conteúdos principais abordados nas atividades remotas;
utilizar atividades pedagógicas construídas (trilhas, materiais complementares etc.) como instrumentos de avaliação diagnóstica, mediante devolução dos estudantes, por meios virtuais ou após retorno das aulas;
utilizar o acesso às videoaulas como critério avaliativo de participação através dos indicadores gerados pelo relatório de uso;
elaborar uma pesquisa científica sobre um determinado tema com objetivos, hipóteses, metodologias, justificativa, discussão teórica e conclusão;
criar materiais vinculados aos conteúdos estudados: cartilhas, roteiros, história em quadrinhos, mapas mentais, cartazes; e
realizar avaliação oral individual ou em pares acerca de temas estudados previamente.
G1
Enquanto um inquérito sobre Rodrigo Maia envolvendo corrupção, lavagem e caixa 3 patina no Supremo, avança rapidamente em Curitiba um processo envolvendo o mesmo caso, mas que tramita de forma separada na primeira instância da Lava Jato.
A ação tem como réu Roberto Lopes, dono da Praiamar e da Leyroz, empresas que teriam sido usadas pela Odebrecht para pagar propina a Maia, segundo a Polícia Federal. No último dia 6 de maio, Lopes teve bens bloqueados e se tornou réu; no ano passado, teve os sigilos bancário e fiscal quebrados.
O empresário é acusado de doar R$ 100 mil para Rodrigo Maia em 2010 e R$ 200 mil em 2014, parte de um total de R$ 1,6 milhão que a Odebrecht teria repassado ao presidente da Câmara, e ao pai, Cesar Maia, entre 2008 e 2014.
Os dois foram indiciados pela PF em agosto do ano passado.
Na época, Edson Fachin pediu a Raquel Dodge uma posição no caso, para denunciar ou arquivar. Sem resposta desde então, o ministro cobrou uma nova posição da PGR, desta vez de Augusto Aras, mas o procurador-geral não deu sinal do que vai fazer.
Ontem, valendo-se da demora numa resolução, a defesa Roberto Lopes pediu ao Supremo que as medidas contra ele, determinadas por Luiz Antonio Bonat, sejam canceladas, porque, segundo os advogados, não deveria estar na 13ª Vara Federal do Paraná.
O ANTAGONISTA
Após um Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre considerado a prévia da crise que será registrada entre abril e junho, o governo quer incentivar exportações para ajudar na retomada do crescimento.
As medidas estão sendo negociadas entre representantes do setor produtivo e integrantes da equipe econômica. A disposição do governo para conceder benefícios nesta seara atende parte dos pedidos da própria indústria, que teme uma invasão de produtos chineses após o fim da pandemia.
Após a divulgação da retração de 1,5% do PIB no primeiro trimestre, o ministério da Economia, disse que o resultado ‘coloca fim a recuperação econômica’ do Brasil, mas o ministro Paulo Guedes exaltou o desempenho das exportações. Em evento, disse que ‘o que é maldição acabou virando uma benção‘. Para ele, as vendas externas podem melhorar previsão do PIB do ano.
Hoje, segundo os dados mais recentes do IBGE, as vendas de bens e serviços para fora do Brasil respondem por 14,7% do PIB. Segundo fontes, uma das frentes da negociação é ampliar desonerações nas vendas para o exterior.
Embora essas operações já sejam praticamente isentas de impostos, exportadores penam para conseguir reaver créditos tributários, como PIS e Cofins, que deveriam ser repassados pelo governo federal.
A estimativa da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) é que o total devido pela União aos exportadores gira em torno de US$ 5 bilhões. A ideia é facilitar o acesso a esses créditos, o que impulsionaria o setor exportador.
Outro custo adicional que está sendo discutido é o Adicional ao Frete da Marinha Mercante, cobrado em algumas operações.
Também está sobre a mesa o aumento da alíquota do Reintegra, hoje em 0,1%. O programa tem por objetivo devolver, parcial ou integralmente, o resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados.
Na prática, trata-se de uma restituição aos exportadores e, quanto maior a alíquota, maior essa compensação — que já chegou a ser de 3% no passado.
— É preciso devolver o que os exportadores já pagaram indevidamente. O país também deve investir pesado em infraestrutura, redução da burocracia e em uma reforma tributária — disse o presidente da AEB, José Augusto de Castro.
A necessidade de melhorar o perfil exportador, em um momento de queda das vendas de produtos industrializados — somente em maio, a comercialização de manufaturados caíram 15,85% em relação ao mesmo mês do ano passado —, foi um dos principais temas discutidos em uma reunião na semana passada entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e dirigentes de mais de 40 entidades que representam o empresariado brasileiro.
Risco com importações
Em outra frente, setores pedem proteção temporária, de cerca de seis meses, para evitar prejuízos com o aumento de importações, principalmente de produtos chineses e coreanos. Mas a possibilidade de elevação de tarifas aduaneiras e imposição de cotas, mesmo emergenciais, estaria descartada no momento.
O presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo Mello, disse que alguns setores, incluindo o siderúrgico, manifestaram essa preocupação ao ministro da Economia. Disse que a indústria estará fragilizada quando a pandemia acabar.
Marco Polo foi um dos empresários que participaram, ao lado de Guedes e do presidente Jair Bolsonaro, de uma marcha ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pressionar pela reabertura da economia. Ele tem sido um dos principais interlocutores entre o setor produtivo e o time de Guedes.
— A indústria brasileira terá de enfrentar duas potências mundiais que, além de venderem as matérias-primas por preços muito baixos, não seguem as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e têm práticas predatórias no comércio internacional — disse Marco Polo.
Já o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel, reforçou que uma invasão de produtos chineses é um risco:
— A exportação só está funcionando pelo lado agrícola. Do lado das importações, não podemos ser ingênuos de achar que esses produtos que estão sobrando no planeta não virão para o Brasil.
O GLOBO
Tema de ao menos dois projetos de lei em discussão no Congresso — um deles deve começar a ser votado hoje no Senado —, a criação de uma legislação contra a disseminação de fake news nas redes sociais é defendida por nove em cada dez brasileiros. De acordo com pesquisa Ibope, encomendada pela rede de mobilização Avaaz, a maioria da população (90%) concorda que é preciso obrigar as empresas responsáveis pelas plataformas digitais a protegerem a sociedade contra a desinformação.
O apoio à regulamentação é maior entre os mais pobres, com renda de até dois salários mínimos (96%), moradores da Região Nordeste (94%) e por quem tem o ensino fundamental completo (94%). A lei contra fake news também tem maior adesão entre mulheres (93%), jovens (na faixa de 25 a 34 anos chega a 93%), pretos e pardos (92%) e evangélicos (92%).
A pesquisa foi feita pelo Ibope por telefone entre os dias 28 e 29 de maio de 2020, com cerca de mil pessoas acima de 16 anos, em todos os estados e no Distrito Federal. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
O Senado começa hoje a analisar um projeto de lei do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que trata sobre o assunto. O texto estabelece normas e mecanismos de transparência para redes sociais e serviços de mensagens da internet para combater abusos. Outro texto semelhante foi apresentado na Câmara.
Checagem de fatos
Entre as medidas em discussão no Congresso questionadas pela pesquisa, a que tem maior índice de aprovação diz respeito às correções de verificadores de fatos independentes. Para 81% dos brasileiros, o Parlamento deve obrigar por lei as empresas de redes sociais a mostrarem artigos com checagem de fatos independentes para todas as pessoas expostas a conteúdo falso ou enganoso, enquanto 15% discordam da medida.
Segundo o Ibope, 76% dos entrevistados concordam com a proposta de exigir que as redes sociais rotulem contas automatizadas, os chamados perfis “robôs”. Outros 20% discordam e 4% não souberam responder. Além disso, 71% concordam que as redes sociais informem em anúncios e postagens quem pagou por eles. Para o mesmo número de entrevistados, o Congresso deve exigir que as empresas de mídia sociais removam contas falsas que tentam enganar as pessoas, e ao mesmo tempo, garantam que usuários possam usar outro nome em seus perfis por motivos de segurança ou por serem contas de humor.
Para 68%, o governo não está fazendo o suficiente para lidar com a desinformação, enquanto 24% avaliam que faz o suficiente. A confiança é ainda menor na forma como as empresas que controlam as redes sociais, como Facebook, YouTube e Twitter, tratam o tema. De acordo com a pesquisa, 72% não confiam nelas, contra 20% que confiam na ação das plataformas.
Preocupação
O levantamento aponta ainda que 76% dos eleitores estão muito preocupados ou um pouco preocupados com as notícias falsas e com a desinformação na internet e redes sociais, enquanto 22% disseram que não estão preocupados. Outros 15% discordam da medida, enquanto 3% não sabem ou não responderam.
Para a coordenadora de campanhas da Avaaz, Laura Moraes, os dados apontam que os brasileiros querem combater a desinformação de forma a equilibrar a proteção de todos os seus direitos. Ela cita a crise associada ao novo coronavírus como exemplo do impacto das fake news na sociedade:
— Nossas sociedades estão sendo inundadas de fake news sobre diversos temas, histórias que podem manipular resultados de eleições, que fazem famílias se separarem e, agora, demonstramos que essas histórias têm o peso da morte. Não é exagero: mentiras matam e fatos podem salvar vidas.
O GLOBO
O inquérito do Supremo sobre a difusão de informações falsas chegou à antessala da Presidência da República. Na investigação constam três integrantes da Assessoria Especial da Presidência: Tercio Arnaud Tomaz, José Matheus Sales Gomes e Mateus Matos Diniz. O trio opera com um dos filhos do presidente, Carlos Bolsonaro, vereador carioca.
Tomaz e Gomes foram pagos pela Câmara do Rio na campanha de 2018. No Planalto, suas agendas oscilam entre o lacônico “Despacho interno” e o sucinto “Sem compromisso”. Diniz ganhou um cargo de 27 palavras: “Assessor no Departamento de Relações com a Imprensa Internacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República”.
Vinícius Valfré, O Estado de S.Paulo
O governo do presidente Jair Bolsonaro bateu recorde de liberação de emendas parlamentares durante a pandemia. Somente em abril, R$ 6,2 bilhões foram empenhados (quando a gestão se compromete com a despesa) – trata-se do maior valor para um único mês desde 2016, ano em que o monitoramento individual das emendas passou a ser possível.
O montante efetivamente pago também foi o maior para um único mês ao longo dos últimos anos, R$ 4 bilhões. As emendas são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar o dinheiro do Orçamento. Os parlamentares costumam direcionar as verbas para seus redutos eleitorais e, com isso, ganham a paternidade de obras e ações que beneficiam diretamente seus eleitores, o que acaba contribuindo com suas reeleições. O dinheiro vai para construções de praças, pontes, hospitais, compra de equipamentos hospitalares, distribuição de cestas básicas, entre outras ações.
Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e foram compilados a pedido do Estadão pela ONG Contas Abertas. O levantamento considera todos os tipos de emendas: individuais, de bancada, de comissões e do relator. “É recorde absoluto, de empenho e de pagamentos. Até então, o maior empenho tinha ocorrido no final do ano passado. Em dezembro, foram R$ 3,9 bilhões”, afirmou o secretário-geral da ONG Contas Abertas, o economista Gil Castello Branco.
Embora seja obrigado a pagar as emendas, o Executivo controla o calendário de transferências. O histórico desses repasses mostra que governos costumam acelerar o ritmo do desembolso quando precisam de apoio na Câmara e no Senado para aprovar projetos cruciais e até mesmo para barrar processos de impeachment.
Apesar de não ter sido o único fator que explique a maior liberação de emendas, o novo canal de diálogo do governo com o Centrão teve influência nesses pagamentos, na visão de Castello Branco. “Não é só o ‘toma lá, dá cá’ (de cargos). Houve volume atípico de emendas de relator e tem a pandemia. As emendas para Saúde são maiores, mas metade delas tem de ser para Saúde mesmo. E em abril, claro, estamos na fase do Centrão, que está nadando de braçada”, disse o economista.
Dos R$ 6,2 bilhões empenhados em abril, R$ 3,7 bilhões estão relacionados à Saúde. Outros R$ 2 bilhões, porém, dizem respeito a demandas em ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional. As pastas controlam obras que despertam interesse eleitoral.
O pagamento de emendas na primeira metade deste ano é fundamental para políticos. O período de campanha impõe restrições aos gestores, entre elas a vedação de repasses a partir de julho. Caso não ocorram no primeiro semestre, os desembolsos só podem ser feitos após as eleições, o que seria um problema para lideranças que buscam holofotes nas disputas municipais, seja para concorrer ou para apoiar aliados.
Efeito
“Se deixasse para liberar em novembro, poderia não surtir o mesmo efeito”, admitiu líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB).
Para técnicos da Câmara, é comum ocorrer aumento dos repasses em abril e maio porque o Executivo costuma usar cerca de cem dias, a partir da sanção da lei orçamentária, para avaliar eventuais problemas. Ainda assim, o dinheiro empenhado em abril foi quase o dobro dos R$ 3,3 bilhões reservados no mesmo mês de 2018.
Em abril, os pagamentos mais robustos foram, individualmente, para parlamentares de partidos do Centrão, que, até então, não haviam conseguido liberações.
ESTADÃO CONTEÚDO
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) orientou seus apoiadores a não irem para as ruas no próximo domingo (7), em Brasília, já que está convocada uma manifestação antifascista para o mesmo dia.
“Olha, estão marcando domingo um movimento, né? Deixa eles sozinhos domingo. Eu não coordeno nada, não sou dono de grupo. Não participo de nada. Só vou prestigiar vocês, que estão me apoiando, fazem um movimento limpo, decente, pela democracia, pela lei e pela ordem. Eu apenas compareço”, disse.
“Não conheço praticamente ninguém destes grupos. Eu acho que já que eles marcaram para domingo, deixa eles domingo lá”, completou Bolsonaro.
Ativistas que se dizem contrários ao fascismo haviam convocado manifestação para o mesmo local no sábado (6). No entanto, o ato foi remarcado para a manhã de domingo (7).
Bolsonaro falou com os apoiadores na manhã desta segunda-feira (1º) em uma pista de acesso na área interna do Palácio do Alvorada, longe dos jornalistas.
FOLHAPRESS
O deputado Galeno Torquato (PSD) participou, nesta quarta-feira (3), da inauguração da ala de Pronto Atendimento Ambulatorial do Hospital de Campanha para o Enfrentamento ao Novo Coronavi´rus, no município de São Miguel. De acordo com o parlamentar, a unidade funciona no Hospital Municipal Áurea Maia de Figueiredo, contando com 23 leitos clínicos para atender exclusivamente pacientes suspeitos ou confirmados com Covid-19.
“Além dos leitos, o equipamento conta com uma sala vermelha, equipada para realizar atendimentos para casos semi-intensivos, e ainda uma sala amarela para casos moderados. Vale salientar que São Miguel é um dos poucos municípios do Estado que contam com essa infraestrutura, que foi pensada para garantir uma cobertura de saúde mais efetiva para a população micaelense”, destacou.
Segundo Galeno, a Saúde de São Miguel conta ainda com 20 leitos de retaguarda direcionados para o enfrentamento ao Covid-19. Na ocasião da inauguração da ala, o parlamentar foi recepcionado pelo prefeito José Gaudencio (PSD) e pela coordenadora da Campanha de Enfrentamento ao Coronavírus no município, Márcia Holanda.
Por Robson Pires
O número de casos confirmados em Santa Cruz vem aumentando rapidamente. Agora, já são 85 pessoas que testaram positivos a doença.
Por Robson Pires
