Governadora Fátima constrói e inaugura estrada pedida pelos produtores de Cerro-Corá e Lagoa Nova há 50 anos

 A governadora Fátima Bezerra inaugurou, neste sábado, a RN-087, mais conhecida como “Estrada da Produção”, que liga os municípios de Cerro Corá e Lagoa Nova, na região Seridó.

A obra era pedida pela população há 50 anos.

Produtores de mandioca e frutas como maracujá, graviola, caju e pinha, além de criadores de gado bovino, ovino, caprino e suíno, enfrentavam a estrada de barro.

“O que viemos fazer aqui foi prestar contas à população de mais uma obra iniciada e concluída em nossa administração. Em 2019, quando assumimos o governo, a obra não estava realizada e enfrentava inúmeros problemas. Dialogamos com proprietários de terra, com a igreja, prefeitos, Incra, movimentos sociais, vários setores da sociedade para superar os entraves, executar e entregar a obra como estamos fazendo agora”, afirmou a governadora.

A estrada foi viabilizada pelo Governo Cidadão, com recursos de empréstimo junto ao Banco Mundial.

“Não é à toa que se chama ‘estrada da produção’.  Aqui temos forte produção da agricultura familiar. São 22 quilômetros de estrada e investimento de quase R$ 9 milhões. Ao assumir o governo, a estrada estava no zero. Hoje está pronta e servindo à população”, registrou a governadora.

No ato simbólico de inauguração, Fátima Bezerra confirmou que a Secretaria de Infraestrutura (SIN) e o DER trabalham na expansão no trecho que vai de Lagoa Nova ao município de Tenente Laurentino. “Não gosto de prometer, mas de fazer, de realizar. Certamente vamos ampliar de Lagoa Nova a Tenente Laurentino e retomar a fase 1 no trecho Cerro Corá a São Tomé”, disse Fátima.

Coordenador do Governo Cidadão, que viabilizou a obra, o secretário Fernando Mineiro acompanhou a governadora na inauguração.

“Pautamos as ações em quatro pilares: do diálogo, da transparência – quando assumimos o dinheiro estava há três anos na conta – a sinceridade e a formação de parcerias. Conseguimos realizar esta importante obra e cumprimos com eficiência a determinação da governadora.”

Os prefeitos Novinho’, prefeito Cerro Corá, e Luciano Santos, de Lagoa Nova, além de lideranças de vários municípios da região acompanharam a governadora.

Fotos Sandro Menezes

FONTE: thaisagalvao.com.br

PNEP: Governadora anuncia projeto ousado na Educação com a construção de escolas nos moldes dos IFRNs em 12 municípios do Estado

 A governadora Fátima Bezerra ficou conhecida, quando cumpriu mandatos na Câmara Federal, como a ‘deputada dos IFs’.

É que Fátima se dedicou a ações junto ao Ministério da Educação, que garantiram instalação de Institutos Federais em vários estados do país, incluindo o Rio Grande do Norte.

Os IFs mudaram a vida de muitos estudantes.

Foi com essa bagagem que deu certo que a governadora anunciou a criação de institutos estaduais, tomando por base os que deram certo e pelos quais ela imprimiu sua marca na Educação.

Os institutos do Estado serão instalados, dentro do “Programa Nova Escola Potiguar”, nos municípios de Alexandria, Areia Branca, Campo Grande, Jardim de Piranhas, Mossoró, Natal, Santana do Matos, São José de Mipibu, São Miguel, Tangará, Touros e Umarizal, onde as Prefeituras farão doação do terreno com área mínima de 8.500 metros quadrados.

O projeto, maior investimento da história do Rio Grande do Norte no setor, custará R$ 400 milhões de recursos próprios e do Governo Cidadão/Banco Mundial.

Além dos IERNs, o programa contemplará mais 182 escolas estaduais com obras de reforma.

“Quis o destino que uma professora comprometida, que se inspira em Paulo Freire e que defende uma educação de libertação, assumisse o Governo do Estado para realizar iniciativas deste porte”, afirmou Fátima no lançamento do programa.

Parte dos recursos investidos vem do antigo Fundef, recebidos pelo Estado a partir de uma ação judicial que tramitou por 18 anos contra o Governo Federal.

“Quando assumi o governo pedi à Procuradoria Geral do Estado que desse todo foco nesta ação porque sabia da importância. Fui ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e disse das dificuldades do Estado, e que o dinheiro faria muita diferença. O ministro foi muito sensível e, uma semana após, o processo foi finalizado e os recursos chegaram para o RN”, comemorou Fátima Bezerra.

“Emoção e satisfação tomam conta do coração desta professora porque o PNEP (Programa Nova Escola Potiguar) é o maior investimento na educação na história do RN”.

Fátima disse que o grande desafio será entregar 12 IERNs, com padrão do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN), até o final do próximo ano.

“Mesmo tendo recebido o Estado quebrado e desestruturado, com planejamento e muito trabalho, conseguimos superar as dificuldades e voltar a investir”, ressaltou a governadora.

Fotos Elisa Elsie

FONTE: thaisagalvao.com.br

Paulinho Freire diz que governo Fátima “dá legado de reorganização” e afirma que “nunca ninguém assumiu uma administração estadual tão destroçada”

 Pré-candidato a deputado federal pelo DEM, o presidente da Câmara de Natal, Paulinho Freire, tem se mostrado afinado com a governadora Fátima Bezerra.

Na sexta-feira ele participou do lançamento do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP), onde a governadora anunciou a instalação, até o final do próximo ano, de 12 Institutos Estaduais (OERNs), nos moldes dos IFRNs.

Paulinho elogiou o programa.

“O Governo do Estado dá um legado de reorganização ao Rio Grande do Norte. Nunca ninguém assumiu a administração estadual tão destroçada. Esse projeto revoluciona a educação no RN”, declarou Paulinho que representou a Câmara no lançamento do PNEP.

FONTE: thaisagalvao.com.br

Benes Leocádio pré-candidato ao governo do estado visita Pastor Isaac Dias Souza em Caicó

 

Na manhã do sábado (31), o deputado Benes Leocádio (REPUBLICANO), e pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, visitou a residência do Pastor Isaac Souza Pastor Presidente da Assembleia de Deus do Campo Eclesiástico da cidade de Caicó. 

Na ocasião esteve presente articulando a conversa o vereador Gideon Ismaias (CIDADANIA), de Mossoró. Participou da conversa o vereador evangélico Renato Saldanha (PP).

A pré-candidatura de Benes Leocádio governo ao nosso estado, nasce forte, com grande aceitação no segmento evangélico.

por Dc. Cleiton Albino 

Pastor Francisco Coriolano é empossado na AD em Serra do Mel

 

No sábado dia (31), aconteceu o culto de posse do Pastor Francisco Coriolano na Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Serra do Mel. 

O culto de posse foi presidido pelo Pastor Francisco Cícero de Miranda, supervisor do campo eclesiástico da IEADERN de Mossoró.

O Pastor Francisco Coriolano veio da Assembleia de Deus de Baraúna, ele assume a AD em Serra do Mel em virtude da Jubilação do Pastor João de Deus Barreto. 

por Dc. Cleiton Albino 

AD em São Cristóvão realizará a II Conferência Missionária

 

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus de São Cristóvão, distrito de Areia Branca realizará dias 20,21 e 22 a II Conferência Missionária. 

Na ocasião estará pregando a palavra de Deus os Pastores Francisco Vicente (Mossoró), Pr. Francisco Cícero de Miranda (Mossoró) e Pr José dos Santos Lira (Mossoró).

por Dc. Cleiton Albino 

Defensores públicos se queixam de perseguição por contrariarem agenda de esquerda

 

REPRODUÇÃO

Defensores públicos que não se alinham com alguns itens da pauta progressista têm reclamado de uma pressão crescente sobre sua atuação, tanto de colegas quanto de organizações externas. Eles afirmam ser vítimas de perseguição materializada em sindicâncias internas e boicotes. Pelo menos um procurador da República ouvido pela reportagem também fez queixas semelhantes.

A Defensoria Pública da União (DPU), um órgão federal, tem a missão legal de proporcionar “orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita”. A DPU é composta por cerca de 600 defensores públicos, escolhidos por concurso, que têm autonomia funcional para exercer sua função dentro dos limites legais.

Nos últimos anos, a DPU tem sido palco de disputas de natureza ideológica que frequentemente chegam aos órgãos disciplinares internos. Embora nem sempre resultem em punições, esses procedimentos prejudicam o trabalho dos defensores e causam desgaste interno.

O caso mais recente envolve o Defensor Nacional dos Direitos Humanos André Porciúncula, que foi levado à Corregedoria do órgão depois de cobrar providências contra uma cartilha elaborada pelo Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) orientando sobre a realização de abortos em casa.

A peça de Porciúncula é embasada no posicionamento do Ministério da Saúde, da Anvisa e do Conselho Federal de Medicina. Os três órgãos corroboraram a tese de que o aborto realizado em casa, sem a supervisão de um médico, conforme orientado pelo hospital da UFU, não cumpre as normas em vigor.

Apesar disso, outros defensores públicos se mobilizaram para tentar se sobrepor à recomendação de Porciúncula. Eles assinaram uma recomendação contrária à dele, embora o defensor tenha competência legal para atuar no caso da UFU. Em poucos dias, ele também foi alvo de 26 representações na Corregedoria do órgão – todas em decorrência de sua atuação contra o aborto por telemedicina.

O defensor público Jovino Bento também afirma ter sido pressionado por colegas de Defensoria. No ano passado, ele moveu uma ação contra o Magazine Luíza, argumentando que o programa de ações afirmativas criado pela empresa não poderia se limitar aos negros, mas tinha de incluir outros tipos de minorias. Poucos dias depois, ele foi alvo de uma representação na Corregedoria assinada pela presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), a deputada Gleisi Hoffmann. Uma segunda representação, apresentada por membros do movimento negro, viria depois.

 Justiça Potiguar

Mudança em pagamento de precatórios seria ‘institucionalização do calote’, diz OAB

 

Reprodução

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota em que diz que uma mudança na sistemática de pagamento de precatórios (dívidas decorrentes de decisão judicial) representaria uma “tentativa de institucionalização do calote, para fins eleitoreiros”.

Prestes a fechar o orçamento de 2022, a ser enviado até 31 de agosto, a área técnica do Ministério da Economia está assustada com as informações sobre o volume de precatórios que precisará ser incluído na peça orçamentária.

O risco que entrou no radar é essa conta consumir todo espaço no teto de gastos e limitar o raio de ação do governo para ampliar despesas, entre elas o próprio novo Bolsa Família. Os números ainda não estavam finalizados, mas o cenário era de um volume bem maior do que os R$ 54,7 bilhões projetados para este ano, aproximando-se de R$ 90 bilhões.

Na nota, a OAB diz que, em passado recente, a mera cogitação de mudança na sistemática de pagamento de dívidas dos entes públicos para fazer frente ao programa social do governo “ensejou imediata queda da Bolsa de Valores, seguida de firme resposta de instituições públicas e privadas, bem como de membros Congresso Nacional”.

Enquanto discutiam a PEC Emergencial e a criação de um novo programa social no ano passado, o Ministério da Economia e o senador Marcio Bittar (MDB-AC) chegaram a negociar uma limitação do gasto com precatórios em 2% da receita total ao ano. A proposta foi interpretada como uma espécie de calote pelo mercado e foi abandonada.

Valor

Centrais sindicais querem paralisação para que possam protestar no meio da semana contra ações do governo Bolsonaro

 

Ainda que a próxima mobilização nacional contra Jair Bolsonaro tenha sido marcada para 7 de setembro, as organizações que compõem a campanha pelo impeachment afirmam que os atos de 18 de agosto contra a reforma administrativa também terão repercussão em vários estados e, comandados pelas centrais sindicais, devem envolver paralisação de trabalhadores.

Seu formato será diferente dos grandes atos até o momento, no entanto, já que acontecerá em um dia de semana, quarta-feira.

“Voltaremos às ruas no dia 18 de agosto, juntamente com os servidores públicos de todo o país, para dialogar com a população e chamar atenção para responsabilidade de Jair Bolsonaro pela destruição de serviços públicos, privatização de estatais essenciais e lucrativas e pelo desemprego, aumento geral dos preços e da fome”, diz nota da campanha.

Blog do Montoril

Peritos da PF apontados por Bolsonaro defendem impressão do voto, mas não falam em fraude

 

Os peritos da Polícia Federal que realizaram testes nas urnas eletrônicas em 2016, 2018 e 2020 não apontaram em seus relatórios qualquer possibilidade de fraude ou adulteração no resultado da eleição. As informações são da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

Os técnicos em informática da PF defendem a impressão do voto como ferramenta adicional para tornar o processo ainda mais confiável, mas sem levantar suspeitas de risco para a disputa como as alardeadas pelo presidente Jair Bolsonaro na sua live da quinta-feira (29).

O Painel teve acesso aos relatórios produzidos antes das eleições de 2016, 2018 e 2020. Os trechos em que a possibilidade de fraude é descartada e com críticas às teses de adulteração no resultado levantadas em 2018 não foram mencionados pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, em sua fala na live.

Blog do Montoril

Municípios do RN devem receber 113 mil doses de vacinas neste domingo

 

Os municípios potiguares devem receber neste domingo (1º) mais 113.610 doses de vacinas para ajudar no combate à pandemia de covid-19, sendo 62.010 da Pfizer e 51.600 da Coronavac.

As vacinas compradas e entregues pelo Governo Federal chegaram ontem ao Estado e aguardavam apenas o processamento do Governo do RN para a distribuição para os municípios. Os primeiros lotes já começaram a ser distribuídos desde ontem.

Todas as vacinas da Pfizer serão destinadas à primeira dose. Já as da Coronavac serão distribuídas entre D1 e D2.

Blog do Montoril

Potiguar de coração, Bruno Fratus é medalhista olímpico da natação em Tóquio

 

O Brasil garantiu mais uma medalha na natação nos Jogos Olímpicos. O “potiguar de coração” Bruno Fratus foi bronze na prova dos 50m livre masculino, nesta noite, no Centro Aquático de Tóquio.

Fluminense de Macaé/RJ e natalense de coração, Bruno nadou dos 12 aos 17 anos pelo Colégio Marista de Natal, treinado pelo professor Marcos Henry. Depois que concluiu os estudos do Ensino Médio recebeu um convite e como todo atleta em início de carreira que sonha com o esporte de alto rendimento trocou Natal pelo Clube Pinheiros, de São Paulo. Pelo Marista, Bruno chegou a disputar três edições dos Jogos Escolares do RN. Venceu todas.

Bruno Fratus também morou em Mossoró. Por lá, ele treinou no Sesi e no Diocesano.

Blog do Montoril

Fiscalização do exame toxicológico de motoristas começa neste domingo (1º) em todo o Brasil

 

                                                Foto: PRF/Divulgação

 

Começa neste domingo (1º) em todo o Brasil uma nova etapa da fiscalização do exame toxicológico periódico de motoristas que têm CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias C, D e E. A fiscalização passará a checar os condutores com habilitação vencida entre julho e dezembro deste ano. A multa para quem não estiver com o exame em dia é de R$ 1.467,35. Além disso, o infrator é punido com 7 pontos na carteira (infração gravíssima) e suspensão do direito de dirigir por três meses.

Iniciada em 1º de julho, continua sendo realizada a fiscalização dos motoristas com habilitação vencida entre março e junho deste ano. O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) informou que a verificação é feita pelos órgãos autuadores de cada região e, no caso das rodovias federais, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os motoristas obrigados a realizar o teste são aqueles que dirigem caminhões (categoria C), ônibus (D) e carretas (E). Estatísticas do Denatran apontam que há 4,8 milhões de condutores nessas condições em todo o Brasil – só no Estado de São Paulo, são 1,5 milhão de pessoas. A legislação determina que, além de realizar o teste, o motorista precisa comprovar o resultado negativo.

A nova lei de trânsito, que entrou em vigor no dia 12 de abril, estabelece que os motoristas com CNH nas categorias C,D e E com idade inferior a 70 anos devem realizar o exame toxicológico a cada 2 anos e 6 meses (a contar da data da emissão ou renovação da habilitação). Ou seja, mesmo com a nova validade de 10 anos nas habilitações (para condutores de até 50 anos), o motorista deve ficar atento para não perder o prazo de 30 meses para renovar o toxicológico. Uma opção para não esquecer a data é instalar o aplicativo da Carteira Digital deTrânsito (CDT), que alerta sobre o vencimento do exame.

Entenda o exame

O exame toxicológico é capaz de detectar o uso regular de drogas pelo prazo mínimo de 90 dias anteriores à data da coleta da amostra. Pode ser feito com pelos ou fios de cabelo.  De acordo com o Contran (Conselho Nacional de Trânsito), o prazo para o laboratório credenciado inserir no Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação) o resultado do teste é de 15 dias (a partir da coleta). Mas a informação de que a amostra foi coletada precisa entrar no sistema em até 24 horas, independentemente do resultado. Com essa informação, o condutor ficará livre de uma eventual multa durante a fiscalização.

Quando o resultado for disponibilizado, a autoridade de trânsito vai tomar as medidas cabíveis para cada caso: liberar o motorista para dirigir e renovar seu documento ou, em caso positivo, aplicar as punições previstas. Nessa hipótese, a permissão para dirigir só será reativada com a apresentação de outro teste, desta vez com resultado negativo.

Calendário do exame periódico

O cronograma de fiscalização foi escalonado de acordo com o vencimento da CNH. Veja como ficou:

Validade da CNH entre março e junho de 2021: prazo para realizar o exame é 30 de junho de 2021; fiscalização inicia em 1º de julho de 2021

Validade da CNH entre julho e dezembro  de 2021: prazo para realizar o exame é 31 de julho de 2021; fiscalização inicia em 1º de agosto de 2021

Validade da CNH entre janeiro e junho de 2022: prazo para realizar o exame é 31 de agosto de 2021; fiscalização inicia em 1º de setembro de 2021

Validade da CNH entre julho e dezembro de 2022: prazo para realizar o exame é 30 de setembro de 2021; fiscalização inicia em 1º de setembro de 2021

Validade da CNH entre janeiro e junho de 2023: prazo para realizar o exame é 31 de outubro de 2021; fiscalização inicia em 1º de novembro de 2021

Validade da CNH entre julho e dezembro de 2023: prazo para realizar o exame é 30 de novembro de 2021; fiscalização inicia em 1º de dezembro de 2021

Validade da CNH entre janeiro e abril de 2024: prazo para realizar o exame é 31 de dezembro de 2021; fiscalização inicia em 1º de janeiro de 2022

Validade da CNH a partir de maio de 2024: prazo para realizar o exame a partir de 1º de janeiro de 2022*; fiscalização inicia em 1º de janeiro de 2022

(*) Até 30 dias após o vencimento no prazo estabelecido no parágrafo 2º do artigo 148-A do Código de Trânsito Brasileiro

 

R7

COVID: Média móvel de mortes cai para menos de mil pela 1ª vez desde janeiro

 

                                        Foto: Pixabay

 

A média de mortes por covid-19 nos 7 dias até este sábado (30) foi de 989. É a primeira vez que esse indicador fica abaixo de 1.000 desde o dia 20 de janeiro, quando a média foi de 981.

Já a média diária de novos casos está em 35.332. É a menor desde 5 de janeiro, quando foi a 35.264.

 

Para explicar a situação da pandemia, o Poder360 usa como métrica a média móvel de 7 dias. Trata-se da média diária de mortes e casos nos 7 últimos dias, incluindo a data.

O indicador matiza eventuais variações abruptas, sobretudo nos fins de semana, quando há menos casos relatados. Nesses dias há menos funcionários nas secretarias estaduais de Saúde e no Ministério da Saúde para reportar e compilar os dados, respectivamente.

 

Poder 360

EDITORIAL: No RN “sobra” Governo da Professora e falta Governo para aluno

 

                                         Foto: Everton Dantas

 

Os alunos da rede estadual de ensino estão sem aulas presenciais há um ano e cinco meses. Três semestres longe da escola.

Levantamento feito recentemente mostra que 58 por cento destes alunos no RN não tiveram acesso a qualquer conteúdo de forma remota, o que significa que pararam de estudar.

Enquanto isso, reina o caos na rede física das escolas. A imensa maioria delas não reúne condições para receber os alunos e garantir que não haverá transmissão do coronavírus que varre o mundo desde o início de 2020.

Das mais de 500 escolas da rede escola estadual, apenas 20 – é bom repetir: 20 – têm a liberação do Corpo de Bombeiros.

Há vídeos e fotos e sobram denúncias da situação caótica das escolas estaduais.

Somente o Blog do BG publicou, nos últimos meses, denúncias de problemas sérios em três escolas, que o governo do Estado correu em seguida para tentar reparar.

Até a merenda escolar virou problema e não está garantida para um eventual retorno às aulas presenciais.

E em meio a esse caos, o governo do Estado anuncia que vai investir 400 milhões de reais na criação de 12 unidades de um tal Instituto Educacional Profissional do Rio Grande do Norte, ou IERNs.

O próprio Governo já se encarregou de alardear que serão feitos investimentos em equipamentos e reformas para colocar essas unidades em funcionamento.

Detalhe importante: os IERNs serão criados a partir da reformulação dos Centros de Educação Profissional instalados a partir de 2017 com recursos do Programa Brasil Profissionalizado, do Ministério da Educação, ou seja, recursos federais.

Mas uma pergunta precisa ser feita: se não há dinheiro para recuperar as escolas e garantir a volta dos estudantes às aulas presenciais, como é que existe verba para criar institutos de educação profissional?

Das duas uma: ou o Governo do Estado, faltando um ano e meio para o fim da atual gestão, resolveu brincar de fazer educação ou está subestimando a inteligência do povo do Rio Grande do Norte.

Sobra Governo da Professora e falta Governo para aluno.

 

BG

Descumprir a Lei Geral de Proteção de Dados pode gerar punições a partir deste domingo

 

                                              Foto: reprodução

 

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que estabelece regras sobre os uso dos dados pessoais dos brasileiros, está em vigor desde setembro de 2020. Mas só a partir deste domingo (1º) a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) poderá aplicar sanções a quem descumprir.

O prazo quase um ano foi determinado pelo Congresso para dar tempo de as empresas se adequarem à lei e para que a ANPD, órgão ligado à Presidência da República e formado em outubro de 2020, pudesse regulamentar algumas regras.

Uma resolução do órgão indicou que as penalidades serão aplicadas de forma “escalável”, subindo de degrau em degrau, levando em consideração a gravidade do casos. As multas ainda devem demorar para ocorrer porque não foi publicado o documento que estabelece como elas serão calculadas.

Hoje, dados pessoais são requeridos em diversas atividades do dia a dia. Qualquer empresa ou entidade que realiza cadastros com nome ou um documento de um cidadão, seja ele feito pela internet ou não, precisa seguir a LGPD, até mesmo órgãos ligados ao governo – que não podem ser multados, mas estão sujeitos a outras sanções.

Quais são as punições?

Caso haja descumprimento das regras, a ANPD pode abrir um processo administrativo, que pode culminar em uma penalização:

advertência;

publicidade da infração, que funciona como uma maneira de alertar a sociedade de que determinada empresa desrespeitou as regras;

multa simples, de até 2% do faturamento da empresa e que pode chegar a, no máximo, R$ 50 milhões por infração;

multa diária;

bloqueio dos dados pessoais referentes a infração;

eliminação dos dados pessoais referentes a infração;

suspensão do exercício da atividade de tratamento dos dados pessoais referentes a infração pelo período máximo de 6 meses, que pode ser estendido por outros 6 meses;

proibição parcial ou total do exercício de atividades relacionadas a tratamento de dados.

Posso fazer denúncias?

Sim, a ANPD recebe denúncias sobre o uso indevido de dados, mas existem dois sistemas separados para o envio dessas reclamações:

Na página inicial da ANPD, há um link de “Denúncia” que leva ao sistema Fala.BR. Nele, o cidadão indica que quer enviar uma manifestação para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e descreve o problema;

Há ainda uma página dedicada para “Reclamações” que indica a utilização do sistema de Peticionamento Eletrônico, que permite o envio de documentos de forma digital.

As denúncias podem ser feitas caso o cidadão acredite que seus dados estejam sendo utilizados indevidamente.

Mas há uma regra: é preciso tentar um contato direto com o controlador dos dados, ou seja, a empresa que está armazenando ou utilizando suas informações. É preciso comprovar a tentativa de contato ao fazer uso do sistema de Peticionamento Eletrônico, incluindo capturas de tela de e-mails não respondidos, por exemplo.

 

G1

Dia dos Pais em Natal deve ter vendas 22% maiores no comércio

 

                                             Foto: Alex Régis

 

O comércio deverá ficar aquecido durante esta semana que antecede o Dia dos Pais, resultando num faturamento de aproximadamente R$ 44 milhões com as vendas na capital. O número é 22,2% maior do que o computado na mesma pesquisa realizada no ano passado, que estimava movimento em torno de R$ 36 milhões na economia de Natal. O consumo médio deverá ficar em R$ 119,49 por compra.

Com isso, vendas de presentes para o Dia dos Pais, comemorado este ano no próximo dia 8 de agosto, ficarão próximas às de 2019, ano pré-pandemia, e devem superar o que se vendeu em 2020. É o que indica a pesquisa de intenção de compras realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-RN).

Em Natal, 47,8% dos entrevistados pretendem ir às compras e 47,7% em Mossoró. Dessa forma, juntas, as maiores cidades do Estado movimentarão perto de R$ 50 milhões no comércio com a data. Em 2019, a mesma pesquisa mostrou a pré-disposição de 55% dos entrevistados na capital e 53,6% em Mossoró.

Neste ano, os shoppings aparecem em 40,5% das intenções de locais de compra. Devido à pandemia do novo coronavírus, a participação desses estabelecimentos no dia dos pais de 2020 foi de 11,5%. Já o comércio de rua tem 32,2% da preferência. Veja a reportagem completa na Tribuna do Norte.

Blog do Montoril

Corpo com marcas de violência é encontrado dentro de rio em Mossoró

                                  Foto: Marcelino Neto/O Câmera

 

O corpo de um homem foi encontrado dentro de um rio, já com sinais de decomposição, na manhã deste domingo (1º) em Mossoró, no Oeste potiguar. Ele tinha uma tornozeleira eletrônica em uma das pernas.

A vítima encontrada no Rio Mossoró apresentava marcas como de golpes de faca, facão ou machado, na cabeça, segundo o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) que estimou que a morte teria acontecido pelo menos 72 horas antes.

A vítima foi identificada como Ismael Brito Izaquiel de 25 anos. Segundo a polícia ele tinha sido preso recentemente por assalto e também já tinha sido preso na paraíba por suspeita de tentativa de estupro contra uma criança, em 2018.

 

Com informações de G1-RN

RN registra 04 mortes por Covid nas últimas 24 horas; novos casos são 30

 A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste domingo (1º). Foram 111 novos casos contabilizados, totalizando 359.776. No sábado (31) eram 359.665. (O órgão destaca que casos notificados e confirmados nas últimas 24 horas são 30).

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.097 no total, sendo 04 mortes registradas nas últimas 24h: Natal (01), Barcelona (01) e Parnamirim (02). No sábado (31), o número total de mortes era 7.093.

Segundo a Sesap, não foram registrados outros óbitos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.487.

Recuperados são 249.447. Pacientes em acompanhamento são 103.232 Casos suspeitos somam 166.101 e descartados são 687.605.

Blog do Montoril

COVID: RN possui 185 leitos críticos e 241 leitos clínicos disponíveis

 

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito no início da tarde deste domingo (1º).

Por volta das 12h30h, havia apenas 01 paciente com perfil para leitos críticos na lista de regulação, enquanto nenhum aguardavam avaliação. Foram registrados disponíveis 185 leitos críticos e outros 241, sendo clínicos.

Blog do Montoril

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 40,1%

 

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 40,1%, registrada no início da tarde deste domingo (1º). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 212.

Até o momento desta publicação são 185 leitos críticos (UTI) disponíveis e 124 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 241 disponíveis e 88 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 39% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 43,9% e a Região Seridó tem 37%.

Blog do Montoril

Rebeca Andrade salta para a história e é ouro nas Olimpíadas de Tóquio

 

A brasileira Rebeca Andrade conquistou a medalha de ouro na prova do salto na ginástica feminina dos Jogos Olímpicos de Tóquio. Ela, que já havia conquistado a medalha de prata na prova do individual geral, vai subir no lugar mais alto do pódio dessa vez. Rebeca ficou com a nota final de 15.083 depois de dois saltos, e não foi superada por mais nenhuma ginasta. A medalha de prata ficou com a norte-americana MyKayla Skinner (14.916) e a de bronze com a sul-coreana Yeo Seo-jeong (14.733).

SPP NEWS

Governadora Fátima sanciona Lei no RN que proíbe apreensão de motos por falta de pagamento do IPVA

 

Uma aprovada na Assembleia do Rio Grande do Norte e sancionada pela governadora, Fátima Bezerra (PT), proíbe a apreensão de motocicletas de até 155 cilindradas por atraso no pagamento do IPVA, no estado.

A Lei nº 10.963 foi publicada no Diário Oficial do Estado no sábado (31) e proibidas a apreensão e a remoção de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155cc por autoridade de trânsito, em função da não identificação de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

De acordo com o texto da nova legislação, a proibição não se aplica às situações em que a autoridade fiscalizadora tiver um mandado judicial ou identificar a ocorrência de outras hipóteses de apreensão e remoção previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

A lei ainda aponta que a "autoridade administrativa estadual deverá devolver veículos apreendidos até a data da entrada em vigor da lei "sem ônus para o contribuinte".

A lei já está em vigor no estado e poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo.

SPP NEWS

Covid-19 matou mais policiais do que a violência no Rio em 2020

 Cinco policiais civis e 39 PMs da ativa foram mortos em serviço ou fora em 2020. Já os que morreram em razão da Covid-19 somam 65 servidores

Foto: Aline Massuca/Metrópoles

Rio de Janeiro – Policiais civis e militares foram mais vítimas do coronavírus do que da violência no Rio de Janeiro, no ano passado. Os dados referentes à pandemia foram divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021, documento produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho.

De acordo com a estatística divulgada pelo Jornal Extra, cinco policiais civis e 39 PMs da ativa foram assassinados em serviço ou fora em 2020. Já os que morreram em razão da Covid-19 somam 15 policiais civis e 50 PMs, em um total de 65 servidores. Ao todo, 18.142 profissionais foram afastados por causa da doença, a maioria (16.460) PMs.

Fonte: Metrópoles