Ex-presidiário é morto com tiros na cabeça ao tentar defender colega

Um ex-presidiário de 37 anos foi morto com dois tiros na cabeça na noite desta quinta-feira (28) e em Aroeiras, no Agreste da Paraíba. Segundo o Centro Integrado de Operações Militares (Ciop), o alvo dos tiros seria um homem que estava consumindo drogas junto com a vítima na hora do crime.

O registro do Ciop dá conta de que a vítima estava consumindo drogas com essa outra pessoa quando dois homens saíram de um matagal e atiraram. O ex-presidiário saiu em defesa e foi atingida por dois tiros, morrendo no local. Até a manhã desta sexta-feira (29) nenhum suspeito do crime tinha sido preso.

Por Robson Pires

Gerente de banco é feito refém dentro de agência na Zona Norte de Natal

Um gerente do Banco do Brasil foi feito refém na manhã desta sexta-feira (29) na Zona Norte de Natal. Segundo a Polícia Militar, a vítima e os criminosos estão dentro da agência, na avenida Tomaz Landim, no bairro Igapó. O prédio está cercado pela PM.

Além das equipes do 4º Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo policiamento da área, foram deslocados grupos do Batalhão de Choque da PM e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).

Ainda de acordo com a PM, equipes que foram até a casa do gerente, no bairro Nova Parnamirim, em Parnamirim, encontraram o imóvel aberto e todo revirado.

O comércio no entorno do banco foi fechado e o tráfego de veículos interrompido na avenida, que é uma das mais movimentadas da Zona Norte da capital.

G1

Desemprego cai, mas Brasil ainda tem 13,1 milhões sem trabalho

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 12,6% no trimestre encerrado em agosto deste ano. O número foi divulgado nesta sexta-feira (29/9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A quantidade de brasileiros desempregados é de 13,1 milhões, queda de 4,8% (menos 658 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior.

Já o número de pessoas com alguma ocupação, seja ela formal ou não, é de 91,1 milhões. Os brasileiros com carteira assinada somam 33,4 milhões. Na informalidade – trabalhadores sem carteira assinada -, o número aumentou 2,7% na comparação com o último trimestre e chega a 10,8 milhões de pessoas.

Por Robson Pires

Fernandinho Beira-Mar poderá deixar presídio de Mossoró

A Defensoria Pública da União (DPU) um pedido de habeas corpus que sugere o retorno de todos os detentos que estão há dois anos ou mais no sistema penitenciário federal aos seus estados de origem. Caso o Supremo Tribunal Federal(STF) acate o pedido feito na última quarta (27), 55 chefes docrime organizado podem voltar ao Rio de Janeiro.

De acordo com informações do jornal O Globo, nomes como Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, que está preso em Mossoró, deverá voltar para o Rio de Janeiro.

Por Robson Pires

Perseguição termina em acidente grave na Via Costeira

Uma perseguição policial resultou em um grave acidente na manhã desta sexta-feira (29), na via costeira de Natal. De acordo com informações da Polícia Militar (PM) quatro elementos em um HB 20 eram perseguidos pela polícia, quando o condutor do veículo perdeu o controle e atravessou a pista.

O carro, que possuía queixa de roubo atingiu um motociclista e outro carro no sentido Centro/Ponta Negra. O trânsito se encontra parado no local e o motociclista não resistiu aos ferimentos após se atingido pelo carro dos bandidos.

Os quatro suspeitos foram presos, conduzidos ao pronto socorro do Hospital Clovis Sarinho para realizar exames e serem levados em seguida à Central de Flagrantes da  Delegacia Geral da Polícia Civil (DEGEPOL).

PorRobsoPires

PF mira vantagens indevidas do banco Santander com a Receita Federal

Relatórios da Operação Zelotes apontam que o Santander teria obtido R$ 83 milhões em créditos tributários por meio de um esquema de pagamento de propinas na Receita Federal. Conforme a investigação, o banco contratou um escritório de consultoria em 2013, que teria comprado decisões favoráveis do Fisco.

Os recursos foram liberados pela Delegacia Especial da Receita de Instituições Financeiras em São Paulo (Deinf-SP), na qual funcionaria um núcleo de corrupção voltado para beneficiar bancos ilegalmente, supostamente comandado pelo auditor Eduardo Cerqueira Leite. Ele já é alvo de outras denúncias da Zelotes à Justiça, entre elas a que aponta supostos pagamentos indevidos para livrar o Santander de multa de R$ 890 milhões. O caso ainda aguarda julgamento pela 10.ª Vara Federal em Brasília.

Por Robson Pires

Alecrim vive noite de ataques contra PM e agente penitenciário

A noite que se passou foi de tiroteios contra agentes de segurança pública no bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal. Policiais militares recuperaram uma caminhonete que foi roubada na última segunda-feira, 25, em Brasília Teimosa, também na Zona Leste. Para conseguir retirar o veículo dos criminosos, os PMs tiveram que revidar os tiros disparados contra a guarnição.



Por Robson Pires

Moro pode prender Lula, sim

O Globo consultou um monte de advogados para saber se Lula pode ser preso pelos recibos forjados.

David Teixeira, professor de direito penal da USP, disse que sim:

“Sob o ponto de vista processual penal, isso pode criar não a figura da obstrução à Justiça, mas fazer provas fraudulentas pode significar sim uma razão para prisão preventiva para garantia da instrução penal e correta obtenção de provas. E para a garantia da ordem pública no sentido de que não pode o réu solto ficar comentendo crimes.

Se o réu solto está a cometer crimes, ainda que para promover a sua própria defesa, isso é um motivo idôneo, jurídico, processualmente sadio para uma prisão preventiva.”

Por Robson Pires

Aécio escolheu sua própria trilha para o inferno

Deputados e senadores em conflito com a moralidade já se deram conta de que, se houver inferno, ele está localizado na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Em contraposição, se Deus tiver de aparecer para um parlamentar investigado não se atreverá a surgir em outra forma que não seja a de um processo com tramitação na Segunda Turma da Suprema Corte. Aécio Neves estava no céu. Dormiu no ponto. E mastiga o pão que o Tinhoso amassou.

Aécio pediu e recebeu de Joesley Batista, da JBS, R$ 2 milhões em verbas de má origem. Seu processo subiu para o Paraíso da Segunda Turma. Caiu na mesa de Edson Fachin. Relator da Lava Jato no Supremo, Fachin foi draconiano. Determinou a suspensão do mandato de Aécio, recolheu seu passaporte e proibiu-o de contactar outros investigados.

Assustado, Aécio autorizou seus defensores a pedir a troca do relator. Alegou-se que o processo sobre os R$ 2milhões da JBS não deveria estar nas mãos de Fachin, pois não tem nenhuma relação com a Lava Jato. Por mal dos pecados de Aécio, Fachin concordou. Enviou os autos para a redistribuição. Por sorteio, a encrenca foi à mesa do ministro Marco Aurélio Mello, no inferno da Primeira Turma.

No céu do Supremo, investigados não perdem por esperar. Ganham. Se não tivesse fugido de Fachin, Aécio já teria percebido a essa altura que o relator da Lava Jato tornou-se minoritário na Segunda turma. No exemplo mais notório, Fachin foi vencido por 3 votos a 2 no julgamento do recurso que abriu a chave da cela de José Dirceu. Liberaram o grão-petista os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Ficou do lado perdedor, junto com Fachin, o decano Celso de Mello.

Deu-se o oposto no caldeirão da Primeira Turma. Ali, em decisão individual, o relator Marco Aurélio devolveu a Aécio o mandato parlamentar, o passaporte e o direito de conversar com quem bem entendesse. Mas o então procurador-geral da República Rodrigo Janot recorreu. O tempo passou. E Aécio percebeu da pior maneira que a generosidade processual de Marco Aurélio é minoritária no inferno. Pelo placar de 3 votos a 2, o grão-tucano voltou a ter o mandato suspenso e o passaporte recolhido na última terça-feira. Pior: Aécio foi proibido de deixar sua residência à noite.

Josias de Sousa

Petrobras reduz preços de diesel e gasolina a partir de sábado

A Petrobras anunciou que reduzirá os preços do diesel em 1 por cento e os da gasolina em 2,1 por cento nas refinarias a partir de sábado, segundo comunicado publicado no site da estatal.

Os reajustes fazem parte da nova sistemática de preços da companhia, que prevê alterações quase diárias nas cotações dos combustíveis.

Por Robson Pires

TRE divulga resultado final de concurso

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/Cebraspe) divulgou o resultado final das provas discursivas do Concurso 2017 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a convocação dos aprovados.

A lista será publicada no Diário Oficial da União (DOU) na próxima segunda-feira (2/10).

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Por Robson Pires

Juros para aposentado e servidor têm queda

Pela segunda vez no ano, foi reduzido o teto da taxa de juros dos empréstimos consignados com desconto no pagamento para servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Para os segurados da Previdência Social, a queda foi de 2,14% para 2,05% ao mês. Já para o funcionalismo, a redução é de 2,20% para 2,05% ao mês.

A portaria com os novos parâmetros para os consignados foi publicada nesta sexta-feira (29) no “Diário Oficial” da União e já estão valendo. No entanto, o novo limite de juros não se aplica para as operações que estão em vigor.

Por Robson Pires

Água Nova terá novas eleições

O TRE cassou a chapa eleita em 2016 no município de Água Nova, composta por Rafaela Lima (PMDB) e Elias(PMDB), por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. Serão realizadas novas eleições na cidade.


Por Robson Pires

Lei da Ficha Limpa fica mais dura

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem (28) favoravelmente pela inelegibilidade por oito anos dos condenados pela Lei da Ficha Limpa antes da publicação da lei, em junho de 2010.

Os ministros entendem que é no momento da candidatura que se verifica os critérios da elegibilidade do postulante a candidato. Portanto, prevalece a noção de que qualquer condenação por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, pode servir como critério de inelegibilidade.

Por Robson Pires

Zelotes quer recuperar R$ 4,4 bilhões

Uma das principais investigações de corrupção e desvio de recursos já feitas no país, ao lado da Lava Jato, a Operação Zelotes chega à reta final com 84 denunciados à Justiça e a perspectiva de recuperar R$ 4,4 bilhões para os cofres públicos. Até dezembro, a força-tarefa responsável pelo caso pretende propor as últimas cinco ações penais, encerrando a fase de apurações criminais sobre os esquemas de “venda” de Medidas Provisórias e também de decisões para favorecer grandes contribuintes em débito com o Fisco.



Por Robson Pires

TST considera greve de funcionários dos Correios abusiva

A greve de funcionários dos Correios foi reconhecida como abusiva pela Justiça do Trabalho nesta quinta-feira, 28.  A declaração de abusividade da paralisação foi proferida pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira. Com a decisão, fica revogada a liminar concedida na última terça-feira, 26, que determinou a manutenção de 80% das atividades nas unidades da empresa.



Por Robson Pires

Cinco homens são encontrados mortos em Macaíba

Nesta quinta-feira (28), cinco homens foram encontrados mortos em Macaíba, Região Metropolitana de Natal. Os corpos, em decomposição, foram encontrados no mesmo município, mas em locais diferentes, o que faz a polícia ainda investigar se um caso está vinculado ao outro.



Por Robson Pires

População se mostra favorável à opinião do militar

Depois das declarações do general Mourão admitindo a possibilidade de intervenção militar no Brasil, o Instituto Paraná Pesquisas ouviu a população e detectou um fato assombroso. Onde 43,1% dos brasileiros se mostram favoráveis à opinião do militar. Só quem não viveu 1964 pode concordar com esse absurdo.



Por Robson Pires

Justiça condena J&F a pagar R$ 16 milhões a Funaro

O doleiro Lúcio Funaro venceu batalha contra a J&F na Justiça de SP. O grupo foi condenado nesta semana a pagar R$ 16,2 milhões, além de juros de mora, ao delator. Funaro alega que os irmãos Batista não quitaram todos os valores de um contrato de consultoria que firmaram com ele após a fusão dos frigoríficos JBS e Bertin. A defesa dos empresários alegou que o trato era fictício e servia apenas para maquiar o repasse de propinas. O juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi não engoliu.

Os advogados da J&F usaram as delações de Joesley Batista e Ricardo Saud na ação para sustentar o argumento de que o contrato com Funaro seria uma cortina de fumaça para o pagamento de vantagens ilícitas ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Por Robson Pires

Fundo Eleitoral: bolo com dinheiro público

Parecia o plano perfeito. Diante do impasse na Câmara, em que a divisão do bolo entre tantos comensais gerou discórdia, optou-se pela aprovação pelo Senado, a toque de caixa, do tal Fundo Eleitoral com dinheiro público.

Ali, o acerto entre menos parceiros seria mais fácil. Dito e feito. Na terça-feira (26), o rolo compressor, pilotado por Romero Jucá e os senadores do PT, com o apoio mais discreto de outros colegas, atropelou quem se opôs ao acordão.

Todos lá sabiam que a opinião pública era contra. Quanto mais eficaz o arrastão, menor o desgaste. No Senado, a aprovação se deu por voto simbólico, em que apenas alguns puseram a cara a tapa.

Por Robson Pires

Operação Vertente será no Seridó

O Governo do Estado, por meio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do RN trabalha para iniciar até a próxima sexta-feira (6) a Operação Vertente, que leva água através de carros pipa, nas cidades de Acari, Cruzeta e Currais Novos. O atendimento emergencial acontece após comunicado da CAERN sobre a paralisação do fornecimento de água nos municípios.

O georreferenciamento dos pontos de abastecimento nas três cidades já havia sido realizado e neste momento está em curso o processo de contratação dos caminhões. A expectativa é que até esta sexta-feira (29), os novos caminhões tenham o contrato assinado com o Governo para reforço na operação.

Com esses três municípios do Seridó, aumenta para 18 o número de cidades abastecidas pela segunda fase da Operação Vertente. Ao todo, 90 caminhões irão circular pelo RN levando água diariamente para a população.

Além desses, o Estado já se prepara para levar a operação com caminhões-pipa para os municípios de Guamaré e Macau devido a eminencia de colapso, diante da grande dificuldade no abastecimento das cidades pelo rio Piranhas-Açu.

Por Robson Pires

Forças Armadas deixam a Rocinha nesta sexta

Os 950 homens das Forças Armadas que estão na Rocinha desde a semana passada podem deixar a comunidade nesta sexta-feira. Foi o que afirmou o ministro da Defesa, Raul Jungmann, em entrevista exclusiva ao telejornal RJTV, da TV Globo.

Segundo o ministro, o objetivo da ação dos militares na Rocinha era ‘acabar com a guerra que levava terror aos moradores’, e não a prisão dos bandidos. Segundo ele, essa função cabe à polícia.

Por Robson Pires

PF prende em Natal ex-gerente da Caixa

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (28/9) em Natal, um ex-gerente da Caixa Econômica Federal, 49 anos, condenado pelo crime de peculato.

A prisão foi em decorrência do cumprimento de um mandado judicial expedido pela 14ª. Vara da Justiça Federal que o considerou culpado de ter se apropriado e desviado valores nas contas de correntistas, a título de falsos empréstimos, quando exercia a sua função no ano de 2009.

Ao saber que estava sendo procurado, o homem se apresentou espontaneamente na Polícia Federal, onde foi preso e, em seguida, levado para fazer exame de corpo de delito no ITEP.

Por Robson Pires

STF caminha para retroagir Lei da Ficha Limpa

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (28) favoravelmente pela inelegibilidade por oito anos dos condenados pela Lei da Ficha Limpa antes da publicação da lei, em junho de 2010.

Os ministros entendem que é no momento da candidatura que se verifica os critérios da elegibilidade do postulante a candidato. Portanto, prevalece a noção de que qualquer condenação por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, pode servir como critério de inelegibilidade.

Por Robson Pires

Aprovada inclusão de nome de devedor de pensão alimentícia no SPC

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou nessa terça-feira (26) proposta que torna obrigatória a inclusão dos nomes dos devedores de pensão alimentícia na lista dos serviços de proteção ao crédito (PL 799/11). A proposta altera a Lei 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos.


Por Robson Pires

Até o último minuto

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira, 28, que vai tentar uma conciliação com o Supremo Tribunal Federal (STF) “até o último minuto”. A declaração é uma referência ao adiamento da votação, no plenário da Casa, sobre a suspensão do mandato e o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG) decidido pela Corte na terça-feira, 26.

“Eu sou da paz, do amor, da conciliação, da moderação e do equilíbrio”, disse Eunício. “Eu vou tentar uma conciliação até o último minuto. Qualquer tipo de conciliação eu estou dentro.”

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira por 43 votos favoráveis e 8 contrários requerimento para votar com urgência a decisão do Supremo, mas a votação em si, no entanto, foi postergada para a próxima terça-feira.

Por Robson Pires

Ex-vereador de Sítio Novo (RN) terá que devolver R$ 20 mil

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Sítio Novo que cumpra decisão judicial, cobrando do ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Inácio Marcos da Silva, a devolução de mais de R$ 20 mil ao cofre público do Município. A recomendação, emitida pela Promotoria de Justiça da comarca de Tangará, baseia-se em condenação determinada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O ex-presidente foi condenado pelo TCE em virtude de ter publicado tardiamente os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) do exercício de 2009. A quantia mencionada corresponde especificamente ao ressarcimento de R$ 10.848,40 (devidamente atualizado no momento do pagamento) somado a multas no valor de R$ 4.339,35 (sobre o débito atualizado) e de R$ 8.916,48 (equivalente a 30% dos vencimentos anuais do gestor).

No início do mês de setembro, o MPRN emitiu duas recomendações para que o município de Rafael Fernandes também promovesse a execução de duas condenações de ressarcimento expedidas pelo TCE em desfavor de dois ex-presidentes da Câmara Municipal. Em agosto, atuação semelhante ministerial foi dirigida às prefeituras de Tangará e Baraúna, também referentes a gestores públicos condenados pelo TCE a ressarcir o erário.

Leia a recomendação na íntegra aqui.

 por Robson Pires

Grupo Reviver inicia mutirão de mamografias no próximo dia 4

O Grupo Reviver inicia no próximo dia 4 de outubro o mutirão de mamografias, um dos principais exames para detecção de câncer de mama. A ação, realizada em parceria com a Delfin Imagens, Assembleia Legislativa do RN e Prefeitura de Natal, percorrerá as quatro regiões administrativas da capital potiguar e irá também a Taipu e Guamaré com 70 atendimentos diários sempre das 8h às 18h.

O mutirão começa pela Zona Leste de Natal, quando a unidade móvel Savana Galvão estará estacionada diante da Assembleia, na Cidade Alta, de 4 a 12 de outubro. As mulheres acima dos 50 anos devem levar cartão SUS, documento oficial com foto e comprovante de residência. Já as mulheres dos 40 aos 49 anos, além destes documentos, devem portar também a solicitação do médico. Os laudos serão entregues nos mesmos locais onde os exames forem realizados conforme datas informadas às pacientes e calendário posteriormente divulgado à imprensa.

Por Robson Pires

Governo assina carta de intenções com as Nações Unidas

O Governo do RN assinou, por meio da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN), a carta de intenções com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Ela prevê ações voltadas para proteção e promoção da saúde reprodutiva e dos direitos humanos de adolescentes, jovens e mulheres.

A cerimônia foi realizada na Governadoria e contou com a participação da secretária da Sethas, Julianne Faria, do representante no Brasil da UNFPA, Jaime Nadal, do deputado federal, Rafael Motta, do Pró-reitor da UFRN, Jorge Falcão, e de secretários de estado.

 “Nós somos pioneiros em muitas ações. Aprendemos a trabalhar de forma setorial e integrada. Aprendemos a focar nas pessoas, na dignidade humana. Nosso comprometimento é fazer que essa parceria dê certo para que possamos ver o resultado o mais breve possível para nosso estado”, enfatizou a secretária Julianne Faria.

O representante da UNFPA, Jaime Nadal, falou sobre a importância da carta de intenções. “Tenho certeza que essa carta é o primeiro passo para o Governo do RN lançar políticas públicas direcionadas para saúde reprodutiva para mulheres. Esperamos poder desenvolver os diferentes interesses que a carta prevê”, disse.

por Robson Pires 

BNDES devolve R$ 33 bilhões ao Tesouro

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) comunicou hoje (28) ter depositado R$ 33 bilhões como resgate antecipado de dívidas da instituição com o governo federal. O total previsto a ser resgatado este ano é de R$ 50 bilhões, segundo anunciou, no último dia 21, o diretor da Área Financeira e Internacional do banco, Carlos Thadeu de Freitas.

A operação foi efetivada com depósito de R$ 18 bilhões em moeda corrente e R$ 15 bilhões em títulos públicos federais. Os termos da liquidação antecipada foram acertados com os ministérios da Fazenda e do Planejamento, “e após profunda análise das viabilidades e dos impactos financeiros inerentes”, informou o banco.

Por Robson Pires