Sesed define plano de segurança para o Carnatal 2017

Representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e da Destaque Promoções se reuniram, na manhã desta quarta-feira (29), para definir os últimos detalhes do Plano de Segurança para o Carnatal 2017, evento que acontece de 7 a 10 de dezembro, em Natal.

A expectativa é que cerca de 250 mil pessoas circulem no período da festa, sendo destes 15 mil turistas. A Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal e Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU Natal) também estarão atuando de maneira integrada com as forças de segurança estaduais.

“As orientações do sistema integrado de segurança às ações preventivas e fiscalizadoras têm ao longo destes 27 anos de Carnatal auxiliado ao evento a ser ordeiro e realizado em clima paz e congraçamento”, disse Iracy Azevedo, coordenadora de Produção do Carnatal.

Polícia Militar
 
O Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) irá realizar patrulhamentos na parte externa do evento, distribuindo um efetivo diário de 150 policiais a pé, com motocicletas, viaturas e a cavalo, nos locais considerados mais críticos.

Já o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) contará com o emprego de 80 militares para a execução das operações “Zero Álcool”, juntamente com a equipe da “Lei Seca” do DETRAN.

“A finalidade da Polícia Militar no Carnatal é prevenir e reprimir práticas delituosas, com atuação ostensiva dos policiais na área externa e imediações do evento visando garantir a ordem e a tranquilidade pública na área da folia e adjacências”, disse o comandante da Polícia Militar, Coronel Osmar Oliveira.

Polícia Civil
 
A Polícia Civil irá instalar uma delegacia móvel na Avenida Prudente de Morais para atuar exclusivamente no evento e contará com um total de 48 policiais. Além disso, as Delegacias Especializadas em Narcóticos, Furtos e Roubos de Veículos e Defesa da Criança e Adolescente realizarão, diariamente, no local do evento, trabalhos específicos nas suas áreas de atribuição.

“A Delegacia especializada em Atendimento ao Turista também funcionará diariamente, acompanhando o horário de funcionamento do Praia Shopping para registrar boletins de ocorrências e prestar informações aos turistas e a Delegacia de São Gonçalo do Amarante designará, durante os quatro dias, um Agente de Polícia para permanecer no aeroporto, especialmente nos horários de chegada dos voos, visando atender aos turistas”, destacou o delegado Julio Costa, diretor de Polícia Civil da Grande Natal.

Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN) já está trabalhando para o Carnatal desde o início do mês por meio do Serviço Técnico de Engenharia (Serten) responsável pela análise do projeto e vistoria do evento. Durante o Carnatal, os bombeiros estarão com um Auto Bomba Taque e uma viatura de resgate nas proximidades do ginásio do DED, no bairro de Candelária, para diminuir o tempo resposta em caso de acionamento.

Por Robson Pires

Vivaldo Costa aposta em previsão de bom inverno para 2018

O deputado Vivaldo Costa (PROS) registrou durante sessão na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (29) a esperança de bom inverno para o Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, especialistas apostam em chuva para 2018.

“Diante de tanta notícia de estiagem, surge a esperança de um bom inverno a partir de 2018. Meteorologistas experientes afirmam que há previsão de chuvas para o Rio Grande do Norte”, disse Vivaldo.

Vivaldo falou ainda que o Estado passa por uma “seca generalizada” que resultou no empobrecimento do homem do campo, dos fazendeiros e pecuaristas que vivem da agricultura familiar e agora têm esperança de retomar a economia.

Por Robson Pires

Assembleia leva ações de cidadania e saúde à população de Macau e região

A Assembleia Legislativa deu início nesta quarta-feira (29) a mais uma edição do projeto “Assembleia e Você”, desenvolvido com o intuito de oferecer serviços de cidadania, lazer, educação e saúde à população, além de atendimentos e orientações ao consumidor. Instalada na Escola Edinor Avelino, no município de Macau, a ação legislativa segue de hoje até amanhã (30), das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h, atendendo a população da cidade e região Salineira. Presente na solenidade de abertura do evento, o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), destacou a importância do projeto.

“Esse projeto democratiza os serviços da Assembleia Legislativa, que sai de sua estrutura física para atender a população do interior do Estado, trazendo solidariedade a uma parcela da sociedade carente em serviços de saúde e cidadania. É a força do Legislativo Estadual e de todos os que compõem a Casa do Povo em favor do norte-riograndense”, disse  Ezequiel Ferreira durante o evento, oportunidade em que descerrou placa alusiva à instalação do programa na cidade, acompanhado também pelo vice-prefeito de Macau, Rodrigo Aladim (PSDB), e pelo presidente da Câmara Municipal, Jairton Medeiros (PCdoB).

O projeto “Assembleia e Você” congrega em um só programa as ações mantidas pelo Legislativo Estadual, como a Assembleia Cidadã, Saúde pelo RN e Procon Legislativo. A primeira delas consiste na oferta de serviços como corte de cabelo (em parceria com o SENAC), atividades educativas, jogos e apresentações culturais. A emissão de carteiras de identidade é uma das atividades do programa com grande procura por parte dos usuários e, para essa edição, está prevista a emissão de um total de 700 RGs.

A dona de casa Ana Luiza da Silva é exemplo disso. Tão logo tomou conhecimento da presença do “Assembleia e Você” em sua cidade, a jovem chegou cedo ao local do evento e rapidamente saiu de lá com a segunda via de seu RG em mãos. Assim como Ana Luiza, centenas de macauenses estão aproveitando a permanência da ação no município para solicitarem novas vias do documento de Registro Civil. O cadeirante João Batista Pereira recebeu prioridade no atendimento e comemorou a solicitação da carteira de identidade. “O trabalho está sendo bem desenvolvido. É importante que atividades como essa possam privilegiar essa demanda da população”, falou ele. A estudante Elaine Cristina Fonseca também enalteceu a ação. “Avalio de forma positiva essa iniciativa, oferecendo serviços gratuitos que muitas vezes não chegam até a gente ou que são de difícil acesso”, afirmou a jovem ao receber a primeira via de sua carteira.

Também bastante procurados, os serviços na área da Saúde contemplam, nesta edição, atendimentos em clínica geral, pediatria, cardiologia, ortopedia, odontologia, nefrologia e nutrição. Uma das pessoas que aproveitou a gama de serviços médicos disponibilizados foi a dona de casa Maria de Lourdes Martins. Necessitando de atendimento ortopédico, ela foi devidamente consultada e orientada. “É uma benção podermos contar com esse tipo de trabalho aqui em Macau. Facilita muito a nossa vida esse mutirão de serviços oferecidos ao mesmo tempo. O médico que me atendeu é muito bom, atencioso e me prescreveu uma medicação para iniciar meu tratamento”, elogiou ela.

Membro da equipe responsável pelas ações da Assembleia Cidadã, Lucianna Lourenço reforça o papel do projeto. “A Assembleia Cidadã, parte integrante do projeto Assembleia e Você, vem beneficiando a população carente de municípios potiguares com atendimentos gratuitos em áreas carentes na saúde, educação e assistência social, sempre com responsabilidade, qualidade e organização, marca registrada da ação”, explica.

Outro serviço abraçado pelo “Assembleia e Você”, e de relevante utilidade para a sociedade, são os atendimentos em defesa dos direitos dos consumidores oferecidos pelo Procon Legislativo. Também presente em Macau, por meio de sua unidade de atendimento móvel, o órgão vem prestando esclarecimentos e promovendo encaminhamentos a consumidores locais. Quem atesta os serviços é a empregada doméstica Ângela Maria Barbosa. Com problemas em sua fatura de energia elétrica, ela levou a sua queixa até os atendentes e recebeu expirações sobre como proceder para solucionar o conflito. “Com a ajuda da equipe, agora estou por dentro dos meus direitos e sei como agir mediante a situação”, revelou ela.

Segundo o coordenador do Procon da Assembleia, Dary Dantas, a cidade vem enfrentando problemas de abastecimento de água e, em razão disso, grande parte da procura da população pelos serviços do órgão é relacionada à questão. “Além disso, as transações com instituições financeiras e operadoras de telefonia móvel também lideram as reclamações”, explica.

As ações do projeto “Assembleia e Você” no município de Macau vêm atraindo centenas de pessoas e seguem durante toda a tarde desta quarta-feira, sendo novamente oferecidas amanhã, no mesmo local e horários, sempre com serviços gratuitos à população. Esta é a segunda edição da ação, que este ano beneficiou também a população da cidade de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal.

Por Robson Pires

Ezequiel Ferreira presta contas do trabalho e confirma desconto na tarifa de água em Macau

Em Macau para participar de edição do programa “Assembleia & Você”, hoje (29), o presidente do legislativo potiguar, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), aproveitou para prestar contas do trabalho realizado em favor do município.

Uma das conquistas compartilhadas por ele foi o desconto de 50% da tarifa de água de dezembro para os macauenses, em razão da irregularidade no abastecimento pela Caern, conforme publicado no Diário Oficial.

“Nosso mandato tem uma atenção especial pelo município de Macau, o que nos permite acompanhar de perto os problemas do município e buscar soluções imediatas para eles. Esse trabalho com resultados transforma nossa presença na cidade numa oportunidade de apresentar o que foi feito e de receber novas demandas”, comentou ele, um dos mais votados em Macau no pleito de 2014.

O desconto concedido pela Caern aos macauenses foi solicitado pelo deputado Ezequiel ao presidente da empresa, Marcelo Toscano, durante audiência realizada no início deste semestre. A concessão dada foi de 50% e incide sobre o mês de dezembro, como forma de compensar a população pelas falhas no abastecimento e pela qualidade da água, com alto teor de salinidade, identificada por fiscalização no Rio Açu solicitada pelo parlamentar.

Outras ações comentadas pelo presidente foram a aquisição de uma viatura para a Polícia Militar em 2015 e o aumento do seu efetivo em Macau, como forma de conter o avanço da violência na “cidade do sal”. Ezequiel registrou ainda o início das obras da Central do Cidadão, um pleito antigo da população que finalmente foi atendido. Todas essas solicitações foram feitas por ele no plenário da Assembleia Legislativa e reforçadas pessoalmente junto ao Governo do Estado.

A prestação de contas se deu em dois momentos. Primeiro, por meio de entrevista concedida à Rádio Salinas (95 FM), para toda a região Salineira. Na sequência, o deputado conversou sobre pleitos atendidos e novas demandas com o vice-prefeito Rodrigo Aladim (PSDB) e os vereadores Carlinhos Valadão (PRB), Sargento Dantas (PP), Ítalo Mendonça (PRB), Lampião (PP) e Jairton Medeiros (PCdoB), este presidente da Câmara Municipal.

Por Robson Pires

Comissão aprova PEC de Lira que destina recursos extras do FPM para Municípios

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que garante um reforço adicional no Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Com a PEC, Lira quer garantir um repasse adicional aos Municípios no mês de setembro, como já ocorre nos meses de junho e dezembro.

A PEC de Lira (PMDB-PB) garante 1% a mais do repasse da União relativo à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para o Senador, a iniciativa é importante em função da atual situação de fragilidade fiscal em que se encontram as Prefeituras e da importância que o rateio do FPM tem sobre a economia municipal, principalmente das cidades de menor porte, que são mais dependentes dos repasses.

Por Robson Pires

Criminosos matam jovem e escrevem recado com sangue da vítima em Mossoró

A briga de facções criminosas causou mais uma morte violenta em Mossoró. Por volta das 2h da madrugada desta quarta-feira, 29 de novembro, criminosos invadiram uma casa na Rua Margarida Carvalho Costa Fernandes, região do Pantanal, bairro Alto da Conceição, e atiraram contra Cleilton Nunes, conhecido como “MC”, de 21 anos.

A 200 metros da residência, o corpo do jovem foi encontrado com marcas de tiros e, em uma parede os assassinos deixaram a mensagem “T2 RN”, escrita com o sangue da vítima. De acordo com a polícia, a mensagem escrita com o sangue do jovem é uma alusão à facção criminosa Sindicato do RN.

Cleilton Nunes era natural da cidade de Natal e dormia na sala da casa quando os bandidos chegaram. No momento do ataque, havia outras pessoas na residência, mas ninguém mais foi ferido.

Por Robson Pires

Trabalho infantil ilegal atinge 1 milhão de jovens no Brasil

O trabalho infantil ilegal atinge cerca de 1 milhão de jovens no Brasil. É o que mostram os dados da Pnad Contínua divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira, referentes ao ano de 2016.

Esse grupo é formado por 190 mil crianças de 5 a 13 anos ocupadas — sendo que qualquer tipo de trabalho é proibido para essa faixa etária —, por 196 mil adolescentes de 14 a 15 anos que trabalham em desacordo com as regras de jovem aprendiz — único meio legal desse grupo ser empregado — e dos 612 mil adolescentes de 16 ou 17 anos ocupados sem registro. Ao todo, são 998 mil jovens nessas condições.

Por Robson Pires

Metade dos trabalhadores brasileiros tem renda menor que o salário mínimo, aponta IBGE

Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que 50% dos trabalhadores brasileiros recebem por mês, em média, 15% menos que o salário mínimo.

Além disso, o rendimento daqueles que ganham mais é 360 vezes maior do que o dos trabalhadores que têm renda mais baixa.

Por Robson Pires

TRT-RN: Semana Nacional da Conciliação já movimentou mais de 5 milhões

As audiências realizadas pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, durante a XII Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário, já movimentaram até agora R$ 5.405,859,23 em acordos homologados. Em Natal, as audiências acontecem no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) durante todo o dia, onde já foram realizados 18 acordos com pagamentos de R$ 1.474.113,58 aos trabalhadores.

“A expectativa para essa Semana da Conciliação é bastante positiva. Nossos conciliadores estão preparados para realização dos acordos que deixem as partes satisfeitas com o resultado”, disse o coordenador do CEJUSC-Natal, juiz Michael Knabben.

No interior do estado, também estão programadas audiências de conciliação nas Varas do Trabalho de Goianinha, Assu, Caicó e Currais Novos. Em Mossoró, as audiências estão sendo realizadas pelo CEJUSC local, sob a coordenação do juiz do trabalho Magno Kleiber Maia.

Nos dois primeiros dias de audiências, 362 pessoas foram atendidas e 242 acordos foram homologados, com pagamentos estimados em R$ 3.931.745,65. A maior parte desse total – R$ 3.859.287,00 – correspondem à conciliação de 230 processos da empresa Confiança Mudanças e Transportes. Estão programados, ainda, no CEJUSC-Mossoró vários pautões temáticos com grandes devedores, como a Cosern, APAMIM e Tetto Construções.

Por Robson Pires

Lei amplia papel de Assembleia Legislativa no combate às drogas

Os deputados das Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de Lei Complementar n° 012/17, de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD), que garante a participação de um representante da Casa no Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas do Rio Grande do Norte (CONED/RN).

“A proposta tem como objetivo tornar a Assembleia Legislativa ainda mais próxima do povo, como também desempenhar um dos seus principais papéis, que vem a ser fiscalizar e representá-lo”, justificou Jacó Jácome.

Na Assembleia Legislativa, o deputado vem dedicando seu mandato a causas relacionadas ao combate às drogas. Foi dele a ideia de criar a Rede Estadual de Enfrentamento ao Crack e outras drogas, com o intuito de promover o intercâmbio de experiências e a articulação entre entidades e ações de combate a essas substâncias.

A AL ainda é o fórum de debate do grupo de trabalho responsável pela elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento às Drogas, ideia na qual o vários parlamentares, além de Jacó, são integrados.

“Ao longo dos últimos anos sofremos um grande aumento do consumo e circulação de drogas, mas infelizmente não houve uma mudança correspondente no vigor das políticas públicas que pudesse minimamente atenuar o impacto”, destaca o deputado Jacó Jácome.

Por Robson Pires

Governo divulga datas de pagamento dos servidores

O Governo do Estado conclui até o dia 13 de dezembro o pagamento da folha de outubro dos servidores.  Na próxima quarta-feira, dia 6, serão pagos os que ganham entre R$ 2.001,00 e R$ 4 mil. Neste grupo são 21.688 servidores, que totalizam R$ 64,8 milhões.

No sábado, dia 9, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago no dia 13 de dezembro. Concluída esta faixa soma um total de R$ 138,5 milhões, sendo 21.927 servidores.

Novembro

Em paralelo, o governo inicia o pagamento da folha de novembro com os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que tem recursos próprios, independente da faixa salarial. Estes receberão seus salários amanhã, dia 30. Neste grupo são 23.247 servidores, num R$ 50,69 milhões.

Por Robson Pires

Proposta que amplia recursos para municípios vai ao Plenário do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (29) um reforço para o caixa do Fundo de Participação nos Municípios (FPM). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), garante 1% a mais do repasse da União relativo à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esse acréscimo de receita deveria ser repassado em setembro de cada ano.

Também foi aprovado requerimento com calendário especial de tramitação para que o texto vá ao Plenário e seja votado mais rapidamente. O autor alega que se trata de uma importante iniciativa em função da atual situação de fragilidade fiscal em que se encontram as prefeituras e da importância que o rateio do FPM tem sobre a economia municipal, principalmente das cidades de menor porte, que são mais dependentes dos repasses.

Durante a discussão da matéria, o senador Garibaldi Filho destacou o momento de dificuldade que os municípios brasileiros vêm enfrentando. “Na Marcha realizada semana passada, alguns prefeitos do Rio Grande do Norte fizeram questão de dizer que estão recebendo zero de FPM. É uma situação muito aflitiva. O relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), fez um parcelamento razoável, realista e de implementação segura”, elogiou Garibaldi.

A PEC 29/2017 altera o artigo 159 da Constituição, que trata da distribuição de receitas tributárias. O parecer foi aprovado com uma emenda do relator, Armando Monteiro, determinando que a elevação do repasse se dê de forma gradativa para preservar o ajuste fiscal.  Pela proposta dele, seriam 0,25% a mais nos anos de 2018 e 2019 e 0,5% a mais em 2020, totalizando 1% somente em 2021. Segundo o relator, a proposta elevará as transferências aos municípios via FPM em R$ 1,1 bilhão, R$ 1,2 bilhão, R$ 2,6 bilhões e R$ 5,6 bilhões, respectivamente, em 2018, 2019, 2020 e 2021.

Por Robson Pires

Governador anuncia pagamento de servidores de novembro, dezembro, 13º , 14º e 15º. Na Paraíba

O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta segunda-feira (27), o calendário de fim de ano referente ao pagamento dos servidores estaduais. De 29 de novembro até 28 de dezembro, serão injetados mais de R$ 800 milhões na economia paraibana com o pagamento da folha. O calendário, anunciado no Programa Fala Governador, transmitido em rede estadual de rádio, inclui ainda o 14º e o 15º salários da Educação.

De acordo com o governador Ricardo Coutinho, o pagamento da folha de novembro começa nesta quarta-feira (29), quando recebem aposentados e pensionistas. Já na quinta-feira (30), será efetuado o pagamento dos servidores da ativa, administração direta e indireta.

No dia 13 de dezembro, será pago o 13º salário dos servidores estaduais. Já no dia 19, será pago o 14º salário da Educação, destinado a funcionários de escolas que alcançaram índices de melhoria na qualidade de ensino.

Já no dia 22 de dezembro, será pago o 15º salário a professores que tiveram projetos aprovados por uma comissão contratada pela Secretaria de Estado da Educação.

O pagamento da folha de dezembro será efetuado nos dias 27 e 28 de dezembro, quando recebem aposentados e servidores da ativa, respectivamente.

Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho destacou a importância de se manter o pagamento da folha de pessoal em dia. “É uma preocupação enorme [manter a folha em dia], não apenas pelos servidores, que precisam receber, mas também pela economia”, disse. “Quando o Estado atrasou os salários em uma determinada época, a tristeza e o golpe contra a economia, contra o comércio, foram terríveis”, observou o governador.

Calendário

Folha de novembro
29/11 – aposentados e pensionistas
30/11 – servidores da ativa (administração direta e indireta)

Décimo
13/12 – 13º salário
19/12 – 14º salário da Educação (escolas que atingiram metas)
22/12 – 15º salário da Educação (professores com projetos aprovados)

Folha de dezembro
27/12 – aposentados e pensionistas
28/12 – servidores da ativa (administração direta e indireta)

Por Robson Pires

1ª Câmara Cível não realizará sessões nos dias 30/11 e 7/12

A 1ª Câmara Cível do TJRN não irá realizar as sessões ordinárias previstas para os dias 30 de novembro e 7 de dezembro, em razão da ausência justificada do desembargador Claudio Santos, ficando os processos adiados para a sessão ordinária do dia 14 de dezembro, às 8h.

Ainda, o presidente daquela Câmara, desembargador Cornélio Alves, aprazou sessão extraordinária para o dia 18 de dezembro (segunda-feira), às 9h, quando serão julgados os processos constantes da pauta e demais feitos apresentados em mesa.

Por Robson Pires

Petrobras anuncia alta de 0,5% no preço do diesel e queda de 0,8% na gasolina

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 0,5% no preço do diesel nas refinarias e queda de 0,8% no valor da gasolina. Os novos preços valem a partir da quinta-feira, 30.

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente.

Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

Por Robson Pires

Beto destina R$ 315 mil para Liga Mossoroense de Combate ao Câncer

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) receberá R$ 315 mil, de emenda destinada pelo deputado federal Beto Rosado (Progressistas) no Orçamento Geral da União (OGU) de 2018, para a aquisição de um novo tomógrafo. O deputado anunciou a emenda junto com o superintendente da Liga, Wogel Oliveira, nesta terça-feira (28), em Brasília.

Com o novo equipamento, a entidade, que atende diariamente cerca de 400 pacientes de todo o Estado, conseguirá realizar até 300 exames de tomografia por mês, ampliando o monitoramento e o diagnóstico da população.

Beto destacou que o investimento irá melhorar o trabalho da Liga, que é referência em toda a região Oeste. “A Liga faz um trabalho essencial no nosso Estado e me sinto muito satisfeito de poder contribuir, por meio do mandato parlamentar, para a melhoria dos serviços ofertados à população do meu Estado”, afirmou o deputado.

Wogel Oliveira destacou o apoio e a busca de Beto a muitos pleitos da instituição. “A LMECC oferece todos os serviços oncológicos SUS, para todo o Alto Oeste do RN. Precisamos alcançar um patamar em que o paciente que procure o nosso serviço encontre um tratamento igual ao de quem busca a iniciativa privada”, ressaltou o superintendente da Liga.

Por Robson Pires

Projeto de Natal vence concurso internacional para revitalizar Ribeira

Primeira cidade do Brasil escolhida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o concurso urbanístico UrbanLab, Natal foi o centro das atenções na cerimônia realizada nesta terça-feira (28) em Washington (EUA). A solenidade escolheu o projeto “Olhos da Ribeira“, produzido por alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), como vencedor do concurso. O prefeito Carlos Eduardo participou da cerimônia na capital norte-americana, acompanhado da secretária municipal de Meio-Ambiente e Urbanismo, Virgínia Ferreira.

Formulado pelos alunos Marcela Farkat, Dmetryus Targino, Nicholas Saraiva, Mariah Oliveira e sob a orientação da professora Ruth Ataíde, o projeto “Olhos da Ribeira” centra seu foco na entrada dos pequenos investidores para financiar ações de revitalização para a Ribeira. Uma proposta que abre a possibilidade dos próprios natalenses serem uma espécie de “sócios” da cidade. O projeto dos representantes potiguares convenceu a comissão julgadora formada pelo BID e acabou derrotando os outros dois finalistas: os projetos “Reviva Ribeira”, feito por alunos da Universidade de São Paulo (USP), e “Retoma Ribeira“, de estudantes da Universidade de Brasília (UnB).

Por Robson Pires

Banco oferece menos da metade, diz poupador sobre indenizações

O avô do advogado Rafael Rodrigues, de 33 anos, depositava todo mês o equivalente a R$ 50 na caderneta de poupança que seu pai, Ernesto, abriu para ele e o irmão, em 1985.

O dinheiro era para a faculdade. “Como muitos brasileiros, a gente confiava na caderneta de poupança. Ninguém achou que seria lesado.”

Eles abriram ações contra os Planos Verão, Collor 1 e 2 há nove anos e não pretendem aderir à ação coletiva para reaver o dinheiro.

Por Robson Pires

Câmara Criminal mantém prisão de advogado envolvido em tentativa de assalto

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, na sessão desta terça-feira (28), negou pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de Geovaniny Fonseca Pimentel, advogado que foi acusado de uma tentativa de assalto em Caicó, em outubro deste ano.

Os advogados pediam que a prisão preventiva fosse revogada ou, alternativamente, fosse convertida em prisão domiciliar, sem prejuízo da aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. No entanto, o órgão julgador manteve a decisão dada pela Vara Criminal de Caicó.

Segundo a denúncia do Ministério Público, a tentativa de assalto seria contra uma academia no centro da cidade. O advogado estaria no carro com dois clientes. Um PM à paisana teria alertado à polícia. O veículo que conduzia os suspeitos foi interceptado e armas foram apreendidas.

Por Robson Pires

Claudia Leitte é condenada a pagar R$ 380 mil de direitos a guitarrista

A cantora Claudia Leitte e a Ciel Empreendimentos terão que desembolsar a quantia de R$ 382 mil para pagar os direitos trabalhistas de um ex-guitarrista que trabalhou com a cantora por quase 5 anos. No processo movido pelo músico ,que não quis se identificar, não cabem mais recursos.

Ciel é a produtora que gerencia a carreira de Claudia Leite. A empresa pode reclamar sobre o valor na Justiça, variando a quantia que deverá ser paga.

Segundo informações do G1, o guitarrista recebia R$ 800 por apresentação de 2010 a 2011, R$ 1 mil de 2012 a 2013, R$ 1,2 mil em 2014. Os valores eram triplicados no período de carnaval.

Por Robson Pires

Duas agências bancárias são explodidas nesta madrugada na Paraíba

Na madrugada desta quarta-feira (29), bandidos explodiram pelo menos duas agências agências bancárias na Paraíba. Um dos crimes aconteceu na cidade de Duas Estradas, no Brejo Paraibano, e o outro na cidade de Conde, no litoral sul.

Em Duas Estradas, o banco explodido fica do lado da delegacia de polícia. Segundo a polícia, os bandidos atiraram várias vezes contra a delegacia para intimidar os agentes. Foi solicitado reforço policial, mas até o momento ninguém foi preso.

No município de Conde, um grupo com seis pessoas armadasexplodiram o caixa eletrônico do Bradesco. O crime foi registrado por volta das 2h30. A casa vizinha à agência foi danificada com a explosão.

A polícia ainda não tem informações dos suspeitos, mas analisa imagens de circuito de segurança de estabelecimentos próximos ao local.

Por Robson Pires

Frustrações nas contas do RN já ultrapassam R$ 330 milhões em 2017

O déficit no orçamento previsto para o Rio Grande do Norte em 2017 já ultrapassou a marca dos R$ 330 milhões. Essa é a diferença entre o que o estado esperava arrecadar de janeiro a outubro deste ano e o que de fato entrou nos cofres estaduais. Cinco decretos publicados ao longo do ano limitaram as despesas dos poderes à arrecadação real. O último é desta quarta-feira (29).

A publicação na edição do Diário Oficial definiu corte de R$ 102,7 milhões, o que representa cerca de 30% do total cortado ao longo do ano e a maior frustração bimestral. Dessa forma, o governo cortou R$ 65,9 milhões do seu próprio orçamento, R$ 16,2 milhões do Tribunal de Justiça e os fundos ligados a ele, além de R$ 10 milhões da Assembleia Legislativa.

Também foram cortados R$ 6,5 milhões do Ministério Público Estadual, R$ 2,7 milhões do Tribunal de Contas e R$ 1,2 milhão da Defensoria Pública.

Do G1/RN

Trabalho infantil atinge 1,8 mi de crianças e adolescentes no Brasil

O trabalho infantil atingia 1,8 milhão de crianças e adolescentes no Brasil em 2016. Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (29) pelo IBGE, havia, no ano passado, 30 mil crianças entre 5 e 9 anos de idade trabalhando e outras 160 mil entre 10 a 13 anos.

Nesse grupo de 5 a 13 anos, 74% não receberam nenhum tipo de renda monetária decorrente do trabalho, sinal de que o dinheiro pode não ter sido a principal causa do ingresso precoce no mundo das obrigações.

As conclusões, que estão na Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), desenham um cenário mais grave no Norte, a região com maior proporção de trabalho infantil a ser erradicado. Lá, o nível de ocupação das crianças entre 5 e 13 anos de idade chega a 1,5%.

Por Robson Pires

FHC: “Está na hora de cair fora do governo”

FHC disse a Andréia Sadi que “está na hora de o PSDB cair fora do governo”.

A razão, segundo ele, é meramente eleitoral:

“Qual a razão principal pela qual para o PSDB é melhor ficar fora do governo? O PSDB quer ter candidato à presidência da República. Então precisa ter autonomia, cara própria. O governo é o governo do PMDB”.

FHC está seis meses atrasado.

Por Robson Pires

TSE e AGU assinam acordo de cooperação técnica para coibir condutas eleitorais vedadas a agentes públicos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica nesta terça-feira (28) para promover o desenvolvimento institucional e de recursos humanos nos dois órgãos.

Pelos termos do acordo, o TSE e a AGU comprometeram-se a promover um programa de intercâmbio e a colaboração entre a Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE) e o Departamento Eleitoral e de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral da União (DEE/PGU) e da Consultoria-Geral da União (CGU/AGU). A primeira ação do programa, já constante do Acordo de Cooperação Técnica, será o curso “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Eleições”, a ser realizado em ocasião a ser marcada.

Ao assinar o Acordo de Cooperação Técnica, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destacou o empenho da Justiça Eleitoral em promover o aprimoramento técnico dos agentes públicos que possibilitem a melhoria da atuação jurisdicional. “Considero muito positiva essa conjunção de esforços para desenvolver um trabalho de informação sobre direitos políticos e normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos. É essencial desenvolver essa consciência da necessidade de cautela para que determinados atos não venham a provocar qualquer tipo de desequilíbrio na isonomia entre os candidatos ou que o aparelho burocrático da administração pública não venha a ser usado para beneficiar ou prejudicar determinada candidatura”, disse.

Segundo ele, a iniciativa, que primeiramente visa agentes públicos do TSE e da AGU, poderá ser estendida a outros órgãos no futuro. “Poderemos estender essa parceria para a formação de agentes públicos, especialmente dos consultores jurídicos, de outros órgãos estaduais e municipais”. Para Gilmar Mendes, a cooperação que se inicia poderá evitar questionamentos sobre o cumprimento da legislação eleitoral pelos agentes públicos. “Investindo na formação desses agentes políticos e também desses agentes jurídicos, formadores de opinião, certamente nós melhoraremos todo esse quadro e certamente coibiremos abusos, muitos deles perpetrados por pessoas que não têm informação”, concluiu.

Ao falar, a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, saudou a cooperação entre as escolas do TSE e da AGU. “Para nós é uma alegria muito grande, em especial, avançarmos no momento em que vivemos. Ou seja: estamos entrando no exercício seguinte [de 2018], no período eleitoral. E essa nossa aproximação vai viabilizar exatamente o aprimoramento quando se trata das condutas vedadas aos agentes públicos no processo eleitoral”. Ela mencionou iniciativas que já estão em curso na AGU para a conscientização sobre as condutas vedadas aos agentes públicos e que, segundo ela, ganharão mais eficiência por meio da cooperação com o TSE.

“O impacto direto e imediato que se pretende alcançar é justamente o caráter preventivo, de se evitar que a conduta vedada ocorra nesse período [eleitoral]. Se ocorrer, que o agente tenha plena consciência das consequências e dos desdobramentos legais nas hipóteses dos casos concretos. Acho que o grande escopo dessa parceria que agora é realizada tem esse caráter educativo, de se evitar que, de fato, a conduta vedada se implemente”, declarou.

Por Robson Pires

Deputado acusa desembargador de interferir em cassação

Na tribuna da Câmara, o deputado federal Efraim Filho (DEM) denunciou, na terça-feira (28), suposta interferência do desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Ricardo Porto, no processo que culminou na cassação do mandato do prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena (PSB). Em nota, o magistrado negou as acusações, prometeu acionar o parlamentar na Justiça e considerou que Efraim tenta intimidar e constranger membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

A acusação é que o desembargador teria agido em favor de Matheus Bezerra, candidato derrotado e que seria o seu genro. Tal afirmativa foi rebatida pelo magistrado ao garantir que Bezerra não é seu genro.

Por Robson Pires

CEI da Cosip fará oitivas com seis pessoas nesta quarta

A Comissão Especial de Investigação dos Recursos da Cosip ouvirá nesta quarta-feira (29) seis pessoas : o ex-prefeito Roberto Germano, os ex-secretários Jorge Araújo e Texeira, eletricistas e um representante da Cosern.

De acordo com o presidente da CEI José Rangel de Araújo o depoimento da Cosern será de suma importância para os dados colhidos até agora serem confrontados e o relatório do período da gestão de Roberto ser concluído.

Por Robson Pires

Os celulares laranjas de Aécio

Um relatório elaborado pela Polícia Federal (PF) após a análise de objetos e documentos que foram apreendidos no apartamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no Rio de Janeiro, em 18 de maio, aponta indícios de que o tucano usava dois celulares com linhas telefônicas supostamente registradas em nome de laranjas para fazer ligações sigilosas.



Por Robson Pires

Governo aponta indícios de fraudes em 64 marcas de azeite

O Ministério da Agricultura retirou do mercado 800 mil litros de azeite de oliva impróprio para o consumo, envolvendo 64 marcas e 84 empresas brasileiras que apresentaram indícios de fraude. Foi confirmada a presença de azeite lampante (não refinado) e outros óleos, como a soja, não permitidos pela legislação. Além disso, em 311 amostras coletadas em todo o país, constatou-se também erros de informação nos rótulos.

A auditora fiscal federal agropecuária Fátima Parizzi, coordenadora geral de Qualidade Vegetal do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), informou que no período de abril a novembro de 2017 foram fiscalizadas 76 marcas comercializadas e realizadas 240 ações fiscais em todo o país. Cento e vinte profissionais auditaram empresas envasilhadoras, assim como o comércio atacadista e varejista.

Por Robson Pires

Bolsonaro: “Tem de radicalizar contra o MST”

Jair Bolsonaro se reuniu com a bancada ruralista e mais uma vez prometeu combater o MST distribuindo fuzis para os fazendeiros.

O tucano Domingos Sávio atacou-o:

“A gente quer segurança. A gente não quer uma pessoa que traga mais insegurança”.

Jair Bolsonaro respondeu:

“Quero ver se esse vaselina vai resolver o problema da violência. Ele que apresente uma solução. Tem de radicalizar contra o MST, mas radicalizar dentro da lei.”

O Antagonista