Ronaldo Fenômeno negocia compra de clube espanhol por 30 milhões de euros

Foto: Edilson Dantas

Ronaldo Fenômeno está bem próximo de voltar ao futebol. Mas, claro, fora das quatro linhas. O ex-jogador, aos 41 anos, negocia a compra de um clube espanhol. E já está quase fechada, por 30 milhões de euros (aproximadamente R$ 130 milhões), a negociação com o Valladolid, atualmente sexto colocado da segunda divisão da Espanha.

Ronaldo mora em Madri e chegou a conversar com outros dois clubes: o Getafe, que terminou o Espanhol em oitavo lugar, e o Tenerife, 11º da segunda divisão espanhola. Mas não houve acerto.

Em 2014, o ex-jogador passou por uma experiência no ramo. Tornou-se sócio do Fort Lauderdale Strikers, da segunda divisão da MLS (Major League Soccer) dos Estados Unidos. A aventura durou pouco mais de dois anos. Em 2017, ele encerrou sua participação acionária (20%). Especulava-se que passaria a investir no futebol chinês, mas Ronaldo mirou no seu atual território, a Espanha.

Marina Caruso – O Globo

Datafolha: 56% dos brasileiros acham greve dos caminhoneiros deve seguir, contra 42% que são a favor de seu fim

Moradores de Canoas participam de protestos em apoio os caminhoneiros – Diego Vara/Reuters

O brasileiro apoia maciçamente a paralisação dos caminhoneiros e defende sua continuidade, apesar de não estar disposto a pagar a conta que o governo federal aceitou receber dos manifestantes para tentar encerrá-la.

A conclusão é de pesquisa telefônica feita pelo Datafolha com 1.500 pessoas na terça (29). A margem de erro do levantamento é de três pontos para mais ou para menos.

Aprovam o movimento, que chega a esta quarta (30) ao décimo dia arrefecido mas ainda com bloqueios de estradas, 87% dos entrevistados. São contrários 10%, enquanto 2% se dizem indiferentes e 1% não souberam opinar.

Já 56% dos entrevistados acham que a paralisação deve seguir, contra 42% que são a favor de seu fim.

O apoio aos caminhoneiros é bastante homogêneo levando em conta as regiões do país, baixando um pouco entre os mais ricos e os mais velhos.

A origem da paralisação é o preço do diesel regulado pela Petrobras, que acompanha a variação internacional do combustível. Com o aumento recente do petróleo, aliado à alta do dólar, uma série de reajustes levou ao protesto.

Dando razão à análise de que há uma solidariedade difusa com o sentimento de injustiça tributária, consideram o pleito dos caminhoneiros justo 92%, índice que é de 57% mesmo entre aqueles que são contra o movimento.

Ainda assim, para 50% os caminhoneiros são mais beneficiados do que prejudicados pelo que eles chamam de greve –o governo trabalha com a hipótese de parte do movimento ter sido estimulado por donos de transportadoras. Esses, por sua vez, têm mais prejuízos, na visão de 60% dos ouvidos.

Já o cidadão se vê mais prejudicado (43% a 33% dos que se acham mais beneficiados) pessoalmente. Acham que o “brasileiro em geral” é mais prejudicado 56% dos ouvidos.

A pesquisa aferiu que o brasileiro não concorda em ser penalizado com aumento de impostos e corte de gastos federais para atender às reivindicações dos caminhoneiros.

Aprovam tais medidas, anunciadas de forma genérica dentro de uma paleta bastante variada de itens, apenas 10% dos entrevistados. São contrários 87%. Os entrevistados consideram que o governo vai favorecer empresários e caminhoneiros, e prejudicar mais a população.

Como seria esperado em relação ao governo de Temer, o mais impopular da história da redemocratização brasileira, a condução da negociação até aqui é aprovada só por 6% dos ouvidos, contra 77% que a desaprovam. Para 16%, ela foi regular, e 2% disseram não saber avaliar.

Para 96%, o presidente demorou para negociar, contra 3% que acham que ele o fez no momento certo.

Uma das principais críticas ao governo desde que o movimento eclodiu foi a falta de informação prévia acerca de sua gravidade potencial.

A alta taxa de apoio à manifestação dos caminhoneiros pode estar associada ao relativamente baixo impacto que ela teve até aqui no cotidiano dos entrevistados pelo Datafolha sobre a paralisação.

Dos ouvidos, 51% relataram ter deixado de fazer algumas das atividades apresentadas na pesquisa, contra 49% que mantiveram a rotina.

O número acompanha a proporção daqueles que disseram ter tido problemas para abastecer o automóvel: 53% ao todo, com 37% relatando ter tido muita dificuldade –o maior índice registrado no Norte/Centro-Oeste (42%).

ROTINA

Já o desabastecimento de alimentos, um dos aspectos mais temidos desse tipo de crise, ainda não é percebido. Apenas um quarto dos entrevistados disse ter tido dificuldade para comprar comida.

No dia a dia, o impacto ainda não se fez notar, segundo aponta o Datafolha. Deixaram de ir ao trabalho 15% dos entrevistados, contra 73% que mantiveram a assiduidade.

Já a visita ao médico só foi evitada por 13%, enquanto 83% a mantiveram. À escola, foram 69% dos alunos, com 19% preferindo ficar em casa. Atividades de lazer nem tampouco foram prejudicadas, sendo mantidas por 73%.

Viagens, algo sensível quando o tema é a falta de combustível provocada em postos de gasolina e aeroportos pela paralisação, ainda não foram afetadas.

Dos entrevistados, 26% relataram cancelamentos e 28% disseram que não irão viajar no feriado de Corpus Christi, nesta quinta (31). Já 67% seguiram com seus planos anteriores e 61% aproveitarão a folga.

Quando questionados acerca da responsabilidade pelo movimento, a maior parte dos entrevistados (42%) apontou para os motoristas autônomos de caminhão.

Já 31% concordaram com a tese do governo federal de que as empresas transportadoras são as responsáveis. O Palácio do Planalto diz que pelo menos parte do movimento é um locaute, greve ilegal estimulada por patrões a fim de auferir vantagens econômicas.

Uma minoria de 7% crê em autoria compartilhada do movimento e 5% aderem à ideia de que o próprio presidente Michel Temer e políticos são responsáveis pela paralisação.

Caso o movimento não acabe, apesar do acordo feito pelo governo, 88% defendem a continuidade das negociações e 9%, usar Forças Armadas e polícias.

PESQUISA TEM LIMITES, MAS APONTA TENDÊNCIAS

A pesquisa telefônica feita pelo Datafolha, a única possível no contexto, procura representar o total da população adulta do país, mas não se compara à eficácia de levantamentos presenciais nas ruas ou nos domicílios.

Por isso, apesar de 90% dos brasileiros possuírem acesso ao menos à telefonia celular, o Datafolha não adota o método em pesquisas eleitorais.

Ao telefone, é preciso questionamento rápido, sem estímulos visuais, e o contato com quem não pode atender em horário comercial é prejudicado. Os limites impostos não prejudicam as tendências apuradas, pela amplitude dos resultados e pelos cuidados adotados. Foram entrevistados 1.500 adultos em todas as regiões. A margem de erro é de três pontos percentuais.

Folha de São Paulo

Abastecimento de combustíveis é normalizado gradativamente no país, informa Petrobras em nota

A Petrobras Distribuidora (BR) informou, em nota, que, após decorridos nove dias de paralisações dos caminhoneiros, o abastecimento de combustíveis aos clientes da subsidiária já está sendo retomado, “de forma gradativa”, em todo o Brasil com as desobstruções de estradas, vias de acesso e portarias de bases de distribuição, e apoio das escoltas de comboios de caminhões-tanques realizadas pelas Forças de Segurança.

A avaliação da subsidiária é que alguns pontos do país, sobretudo as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, já operam “dentro da normalidade”. “Em aeroportos secundários e nas regiões Sul e Sudeste, ainda há restrições à circulação que impedem o abastecimento pleno do mercado”, diz a nota.

A BR ressaltou, porém, que permanece de prontidão, com um plano de retomada do abastecimento – com prioridade aos serviços essenciais à população – para atender a sua revenda e demais clientes de forma plena e segura “tão logo esses últimos pontos de bloqueio estejam desobstruídos”.

Segundo a BR, até a normalização das operações da subsidiária, “as bases da companhia continuarão operando em regime especial, inclusive no feriado e nos finais de semana”.

A Central de Serviços da Petrobras Distribuidora teve a equipe de atendentes reforçada e foi mobilizada para estender o horário de atendimento, prestando todo o suporte necessário aos clientes e à área comercial.

Agência Brasil

Principais rodovias do país não têm mais bloqueios de caminhoneiros

Foto: Marcos Alves – Agência O Globo

As principais rodovias do país não têm mais bloqueios no fim da manhã desta quarta-feira, dez dias depois do início da greve dos caminhoneiros. Pontos de protesto ainda se espalham por pelo menos 16 estados, mas as forças de segurança atuam para desmobilizar as concentrações de manifestantes.

O Exército iniciou, às 9h30 desta quarta-feira, uma operação para retirar caminhoneiros da Rodovia Régis Bittencourt. Segundo a Autopista Régis Bittencourt, que administra o trecho entre São Paulo e Curitiba, não há mais bloqueios na estrada. Permanecem, no entanto, cinco focos de concentração de caminhoneiros — dois em Embu das Artes (SP), um em Miracatu (SP), um em Jacupiranga (SP) e um em Campina Grande do Sul (PR). Alguns já deixaram o protesto voluntariamente.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as Forças Armadas liberaram trechos ocupados por manifestantes em Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso, Paraná, Roraima e São Paulo. Na Rodovia Presidente Dutra, as forças de segurança montaram um “corredor de segurança” para garantir a passagem de caminhões e oferecem escolta para os motoristas que desejam deixar o protesto, mas têm medo de represálias.

Por volta de 11h, embora sem bloqueios, a Dutra ainda tinha motoristas reunidos em trechos de São Paulo e do Rio. Havia protestos em pontos da estrada em Barra Mansa (km 276, 269 e 267), Piraí (km 237) e Seropédica (km 204). No estado paulista, os protestos se concentram na altura de Santa Isabel (km 186 e 166), Jacareí (km 162, 159 e 158), São José dos Campos (km 154), Caçapava (km 130), Pindamonhangaba (km 92) e Lorena (km 51).

Segundo o G1, a cidade de São Paulo vai suspender o estado de emergência nesta quinta-feira diante da volta à normalidade na capital. No Mato Grosso do Sul, um dos principais pontos de mobilização está sendo desmontado, na BR-163 (Cuiabá-Santarém). As tendas dos manifestantes são recolhidas. O mesmo ocorre na Grande Recife, onde caminhoneiros começam a se dispersar na BR-101, altura de Vitarella.

O décimo dia de protestos ainda registra, no entanto, pontos de manifestação e bloqueios intermitentes pelo país. No Pará, manifestantes montaram uma barricada e a incendiaram na BR-316, em Benevides. Um grupo queimou pneus e interditou a rodovia SP-101, em Capivari. No Ceará, não houve estradas bloqueadas, mas há relatos de restrição da passagem de veículos nas vias BRs 226, 220 e 020, além de bloqueios à saída de cargas no Porto do Pecém, segundo o G1.

Um balanço da Polícia Rodoviária Estadual listou 181 pontos de protestos nas estradas estaduais do Paraná, às 8h40. Equipes do Exército foram deslocadas para as rodovias, com o objetivo de garantir a passagem de motoristas e o escoamento das cargas.

O Globo

Projeto que trata de antecipação de royalties tem pedido de vista na Comissão de Finanças e Fiscalização da ALRN

Foto: Eduardo Maia

Após uma longa discussão entre os deputados que participaram da reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), realizada na manhã desta quarta-feira (30), o deputado Mineiro Lula (PT) pediu vista da matéria que autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural e autoriza a substituição da fonte de recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor das Parcerias Público-privadas.

“Isso era esperado e a Comissão está cumprindo o seu papel, analisando a fundo às matérias que chegam aqui para análise, discussão e votação. O Governo podia ter sido mais claro, especificando o percentual a ser destinado para o setor previdenciário para pagamento dos salários do servidor público. Todos concordaram com os argumentos do deputado Mineiro ao pedir vista da matéria”, disse o presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB).

A previsão do Governo é que até 31 de dezembro de 2019 esses créditos representem R$ 162 milhões. No entanto, no Projeto encaminhado pelo Executivo não especifica quais os percentuais para a previdência e para o pagamento da dívida com a União, o que gerou o pedido de vista.

Os deputados foram unânimes no argumento com uma emenda que será encartada pelo deputado Mineiro, destinando todo o valor a ser creditado para o pagamento dos servidores, que está em atraso. A matéria já com a emenda voltará ao plenário da CFF, na próxima quarta-feira (4).

Outras cinco matérias foram discutidas, votadas e aprovadas, inclusive a que altera a Lei Estadual 6.972 de janeiro de 1997, que Institui o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDEC), que recebeu uma emenda do relator, Mineiro Lula. Dois processos foram distribuídos para os relatores para apresentação na próxima reunião.
Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, José Dias (PSDB), Mineiro Lula, Dison Lisboa (PSD), e Getúlio Rêgo (DEM).

ALRN

Justiça condena infiéis a pagarem danos morais a ex-companheiros; redes sociais têm contribuído, segundo pesquisadores

Advogada Daniela Soares Domingues: magistrados seguem precedente do STJ, que em 2013 enfrentou o tema

Apesar de o adultério ter deixado de ser crime há mais de uma década, maridos e mulheres infiéis continuam a responder pelas traições na Justiça. Juízes vêm entendendo que o sofrimento causado ao ex-parceiro deve ser compensado com o pagamento de danos morais. Especialmente nos casos em que a pessoa tornou público o relacionamento extraconjugal, a ponto de humilhar ou mesmo submeter o companheiro a uma situação de vexame.

Um marido que passeava com a amante em bares e restaurantes e compartilhava fotos do casal nas redes sociais foi punido pela Justiça em um processo recém-julgado. A mulher traída apresentou como prova, além das fotografias, áudios encaminhados para um grupo do WhatsApp.

Na ação ela afirma que o seu estado emocional ficou “extremamente abalado” e que teve uma gestação de risco agravada pelas humilhações. A mulher teve um parto prematuro e o bebê morreu quatro dias depois de nascer.

Para os desembargadores da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), que julgaram o caso, o fato de o ex-marido manter um relacionamento fora do casamento, por si só, não seria suficiente para o pagamento de indenização. O problema para os magistrados foi a exposição.

Segundo os desembargadores, a publicidade dada ao relacionamento extraconjugal teria causado à mulher “um vexame social”, além de ter gerado “humilhação que extrapolou o limite do tolerável”.

Os valores das indenizações, no entanto, não costumam ser altos. Nesse caso que ocorreu no Distrito Federal, por exemplo, o marido infiel foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil. Em um outro, julgado pela Justiça de Goiás, a mulher traída e os filhos do casal receberam R$ 15 mil ao fim do processo de divórcio.

A mulher afirmou, no caso de Goiás, que o casamento havia terminado em razão de um relacionamento que o ex-companheiro mantinha. Ela detalha, dentre vários episódios, uma ligação recebida da amante durante uma viagem com os filhos. Por telefone, a mulher teria descrito a mobília da casa da família, insinuando estar no local, e contado sobre a performance sexual do marido.

Segundo consta no processo, a esposa traída precisou iniciar um tratamento com remédios de tarja preta e um dos filhos, em razão da situação envolvendo a mãe, o pai e a amante, acabou enfrentando problemas na escola.

O juiz que analisou o caso levou em conta, para determinar o dano moral, que o Código Civil de 2002, no artigo 1.566, estabelece como deveres dos cônjuges a “fidelidade recíproca” e “respeito e consideração mútuos”. “O direito não pode obrigar ninguém a gostar de ninguém. Amar não é obrigação, mas respeitar é”, afirma na decisão o magistrado.

Uma das indenizações mais altas, nesses processos envolvendo adultério, foi concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a um homem que traído pela ex-mulher foi enganado sobre a paternidade do filho do casal. A 1ª Câmara de Direito Privado estabeleceu em R$ 30 mil o valor dos danos morais.

A mulher, nesse processo, afirmou ter se relacionado uma única vez com outro homem e disse que não sabia, até o teste de DNA, que o ex-marido não era o pai da criança. Para os desembargadores pesou, ainda assim, a questão da “falsa paternidade” e eles, de forma unânime, determinaram o pagamento.

“A obrigação de pagar só surge em situações muito vexatórias e que provocaram um abalo moral muito forte à pessoa traída”, diz a advogada Daniela Soares Domingues, do escritório Siqueira Castro. “Não é a simples traição que vai gerar o dano moral.”

A advogada chama a atenção que esse vem sendo o entendimento majoritário de juízes e desembargadores desde 2013, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou o tema (REsp 922.462/SP). A ação havia sido ajuizada por um homem traído contra a ex-mulher e o amante dela. O caso – assim como o do TJ-SP – também envolvia falsa paternidade.

Relator do processo, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva afirma em seu voto que “a família é o centro de preservação da pessoa e base mestra da sociedade” e que se deveria respeitar “a intimidade, a reputação e a autoestima dos seus membros”. Justificou ainda, para condenar a ex-mulher, que a omissão sobre a verdadeira paternidade do filho “viola o dever de boa-fé, ferindo a dignidade do companheiro”.

Já com relação ao amante, o ministro entendeu que não deveria responder de forma solidária ao pagamento porque “o dever de fidelidade recíproca dos cônjuges, atributo básico do casamento, não se estende ao cúmplice de traição”.

“Esse foi um voto emblemático. Percebemos que juízes e desembargadores se baseiam nele tanto para rejeitar como para conceder o dano moral”, acrescenta a advogada Daniela.

As redes sociais, segundo os especialistas, têm contribuído para que um número maior de casos chegue aos tribunais. Não só pela exposição, que poderia gerar o dano moral, mas porque mulheres e homens traídos estão usando os registros como prova de que o adultério, de fato, aconteceu.

Luiz Kignel, sócio do PLKC Advogados, entende o casamento, no entanto, como um “contrato de risco” e diz que é muito difícil apurar quem tem culpa pelo fim do relacionamento. “Às vezes, aquele que causou o divórcio teve uma atitude que quem agora se diz vítima já havia praticado em uma outra oportunidade”, diz. “É por isso que o rompimento, por si só, não pode gerar dano moral.”

Já para o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, esses casos de indenização pouco tem a ver com o direito de família propriamente dito. Para o advogado, apesar de envolver marido e mulher, os danos morais não estão relacionados ao casamento, mas ao constrangimento pelo qual determinada pessoa passou.

O advogado entende que o Estado não pode entrar na intimidade das pessoas e apontar, por exemplo, o culpado pelo fim do relacionamento. “Houve um tempo em que só podia separar se tivesse motivo e se a mulher fosse considerada culpada ela perdia direitos. Ela perdia o direito à pensão alimentícia e até a guarda dos filhos. Só que o direito de família evoluiu muito e hoje em dia não é mais assim.”

Valor

Justiça condena infiéis a pagarem danos morais a ex-companheiros; redes sociais têm contribuído, segundo pesquisadores

Advogada Daniela Soares Domingues: magistrados seguem precedente do STJ, que em 2013 enfrentou o tema

Apesar de o adultério ter deixado de ser crime há mais de uma década, maridos e mulheres infiéis continuam a responder pelas traições na Justiça. Juízes vêm entendendo que o sofrimento causado ao ex-parceiro deve ser compensado com o pagamento de danos morais. Especialmente nos casos em que a pessoa tornou público o relacionamento extraconjugal, a ponto de humilhar ou mesmo submeter o companheiro a uma situação de vexame.

Um marido que passeava com a amante em bares e restaurantes e compartilhava fotos do casal nas redes sociais foi punido pela Justiça em um processo recém-julgado. A mulher traída apresentou como prova, além das fotografias, áudios encaminhados para um grupo do WhatsApp.

Na ação ela afirma que o seu estado emocional ficou “extremamente abalado” e que teve uma gestação de risco agravada pelas humilhações. A mulher teve um parto prematuro e o bebê morreu quatro dias depois de nascer.

Para os desembargadores da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), que julgaram o caso, o fato de o ex-marido manter um relacionamento fora do casamento, por si só, não seria suficiente para o pagamento de indenização. O problema para os magistrados foi a exposição.

Segundo os desembargadores, a publicidade dada ao relacionamento extraconjugal teria causado à mulher “um vexame social”, além de ter gerado “humilhação que extrapolou o limite do tolerável”.

Os valores das indenizações, no entanto, não costumam ser altos. Nesse caso que ocorreu no Distrito Federal, por exemplo, o marido infiel foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil. Em um outro, julgado pela Justiça de Goiás, a mulher traída e os filhos do casal receberam R$ 15 mil ao fim do processo de divórcio.

A mulher afirmou, no caso de Goiás, que o casamento havia terminado em razão de um relacionamento que o ex-companheiro mantinha. Ela detalha, dentre vários episódios, uma ligação recebida da amante durante uma viagem com os filhos. Por telefone, a mulher teria descrito a mobília da casa da família, insinuando estar no local, e contado sobre a performance sexual do marido.

Segundo consta no processo, a esposa traída precisou iniciar um tratamento com remédios de tarja preta e um dos filhos, em razão da situação envolvendo a mãe, o pai e a amante, acabou enfrentando problemas na escola.

O juiz que analisou o caso levou em conta, para determinar o dano moral, que o Código Civil de 2002, no artigo 1.566, estabelece como deveres dos cônjuges a “fidelidade recíproca” e “respeito e consideração mútuos”. “O direito não pode obrigar ninguém a gostar de ninguém. Amar não é obrigação, mas respeitar é”, afirma na decisão o magistrado.

Uma das indenizações mais altas, nesses processos envolvendo adultério, foi concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a um homem que traído pela ex-mulher foi enganado sobre a paternidade do filho do casal. A 1ª Câmara de Direito Privado estabeleceu em R$ 30 mil o valor dos danos morais.

A mulher, nesse processo, afirmou ter se relacionado uma única vez com outro homem e disse que não sabia, até o teste de DNA, que o ex-marido não era o pai da criança. Para os desembargadores pesou, ainda assim, a questão da “falsa paternidade” e eles, de forma unânime, determinaram o pagamento.

“A obrigação de pagar só surge em situações muito vexatórias e que provocaram um abalo moral muito forte à pessoa traída”, diz a advogada Daniela Soares Domingues, do escritório Siqueira Castro. “Não é a simples traição que vai gerar o dano moral.”

A advogada chama a atenção que esse vem sendo o entendimento majoritário de juízes e desembargadores desde 2013, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou o tema (REsp 922.462/SP). A ação havia sido ajuizada por um homem traído contra a ex-mulher e o amante dela. O caso – assim como o do TJ-SP – também envolvia falsa paternidade.

Relator do processo, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva afirma em seu voto que “a família é o centro de preservação da pessoa e base mestra da sociedade” e que se deveria respeitar “a intimidade, a reputação e a autoestima dos seus membros”. Justificou ainda, para condenar a ex-mulher, que a omissão sobre a verdadeira paternidade do filho “viola o dever de boa-fé, ferindo a dignidade do companheiro”.

Já com relação ao amante, o ministro entendeu que não deveria responder de forma solidária ao pagamento porque “o dever de fidelidade recíproca dos cônjuges, atributo básico do casamento, não se estende ao cúmplice de traição”.

“Esse foi um voto emblemático. Percebemos que juízes e desembargadores se baseiam nele tanto para rejeitar como para conceder o dano moral”, acrescenta a advogada Daniela.

As redes sociais, segundo os especialistas, têm contribuído para que um número maior de casos chegue aos tribunais. Não só pela exposição, que poderia gerar o dano moral, mas porque mulheres e homens traídos estão usando os registros como prova de que o adultério, de fato, aconteceu.

Luiz Kignel, sócio do PLKC Advogados, entende o casamento, no entanto, como um “contrato de risco” e diz que é muito difícil apurar quem tem culpa pelo fim do relacionamento. “Às vezes, aquele que causou o divórcio teve uma atitude que quem agora se diz vítima já havia praticado em uma outra oportunidade”, diz. “É por isso que o rompimento, por si só, não pode gerar dano moral.”

Já para o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, esses casos de indenização pouco tem a ver com o direito de família propriamente dito. Para o advogado, apesar de envolver marido e mulher, os danos morais não estão relacionados ao casamento, mas ao constrangimento pelo qual determinada pessoa passou.

O advogado entende que o Estado não pode entrar na intimidade das pessoas e apontar, por exemplo, o culpado pelo fim do relacionamento. “Houve um tempo em que só podia separar se tivesse motivo e se a mulher fosse considerada culpada ela perdia direitos. Ela perdia o direito à pensão alimentícia e até a guarda dos filhos. Só que o direito de família evoluiu muito e hoje em dia não é mais assim.”

Valor

Em ranking com 43 países, crescimento do PIB do Brasil fica na 40ª posição

Em uma lista com 43 países, o Brasil teve o 40º maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2018. A relação foi feita pela Austing Rating, que monitora os resultados dos países com as maiores economias do mundo.

A comparação leva em conta a variação da economia na comparação com o primeiro trimestre de 2017. O crescimento do PIB brasileiro foi de 1,2%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) – ficando atrás de outros países da América do Sul como Chile (4,2%), Peru (3,2%) e Colômbia (2,2%).

Considerando os países da lista, o crescimento do Brasil ficou na frente apenas do Japão (0,9%) e da Noruega (0,3%).

Veja abaixo a comparação entre o crescimento do PIB do Brasil e outros países:

G1

Circulação de caminhões com combustível já chega a 60%, diz Associação Nacional das Distribuidoras

A Associação Nacional das Distribuidoras de Combustível, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural) informou nesta quarta-feira (30) que o abastecimento dos postos de combustíveis do país começa a voltar à normalidade. Segundo a entidade, que representa o segmento de refino de petróleo e armazenamento e distribuição de combustíveis e biocombustíveis, a circulação de caminhões-tanque já chega a 60% da movimentação habitual nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste.

Com o apoio das forças públicas de segurança, bases prioritárias como São Paulo, Paulínia (SP), Betim (MG), Caxias (RJ), Araucária (PR) e Canoas (RS) elevaram em cerca de 200% o número de carregamentos e entregas aos postos de combustíveis.

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) também informou que a situação nos postos revendedores começa a ser normalizada. De acordo com balanço divulgado esta manhã, a situação mais preocupante é a do Pará, onde apenas a capital, Belém, teve o abastecimento normalizado. Cidades do interior do estado ainda estão sem receber combustível, aguardando ação do governo estadual e das forças de segurança para permitir a passagem de comboios de caminhoneiros que queiram deixar a paralisação iniciada pela categoria no último dia 21.

Na cidade do Rio de Janeiro, cerca de 15% dos postos já receberam o etanol, gasolina e diesel distribuídos a partir da segunda-feira (28). No entanto, segundo a Fecombustíveis, as distribuidoras continuam contingenciando a oferta de produtos. Até a tarde de ontem (29), a expectativa do Sindcomb era de que a normalização do atendimento demorasse entre quatro ou cinco dias.

Em Santos (SP) e região, onde funciona o maior porto da América Latina, alguns postos começaram a receber combustível com escolta policial e do Exército. A entrada do Porto de Maceió (AL) também foi liberada por manifestantes e o abastecimento de gasolina voltou a ser realizado nos postos.

Em Salvador e região metropolitana, a Fecombustíveis garante que o abastecimento já atinge cerca de 80% dos postos. No Distrito Federal e no Espírito Santo, estes percentuais chegam, respectivamente a 90% e 75% (no caso da Grande Vitória) e 50% no interior capixaba.

Segundo a Petrobras, a paralisação de 72 horas dos petroleiros, que iniciou hoje não terá impactos na produção de combustível no país. “Estamos observando e trabalhando para evitar qualquer impacto na produção”, disse o diretor executivo da Petrobras, Nelson Luiz Silva.

Aeroportos

Ainda de acordo com a Plural, as operações estão sendo gradualmente normalizadas nos principais aeroportos, possibilitando o restabelecimento da malha aérea. Responsável pela gestão de 54 aeroportos brasileiros, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) ainda falta combustível em nove localidades: Belém (PA); Campina Grande (PB); Imperatriz (MA); Juazeiro do Norte (CE); Londrina (PR); Montes Claros (MG); Palmas (TO); São José dos Campos (SP) e Uberlândia (MG).

Dos 555 voos programados para decolar de aeroportos administrados pela estatal, entre a 0h e as 12h de hoje, 33 voos, que representa 6% do total, foram cancelados pelos mais diversos motivos. Às 12h, 10 voos estavam atrasados.

Concessionária dos aeroportos de Brasília e Natal, a empresa Inframerica tranquilizou os usuários. Na capital federal, apesar de o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek continuar operando com restrições, apenas três voos sofreram atrasos em meio aos 86 pousos e 72 decolagens registrados em um dia de movimento de passageiros considerado normal. De acordo com a concessionária, o aeroporto de Natal não chegou a ser afetado pela paralisação dos caminhoneiros.

Feriado

Também em nota, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informaram que estão acompanhando o abastecimento dos aeroportos afim de evitar prejuízos às operações durante o feriado facultativo de Corpus Christi.

A Anac recomenda aos passageiros com voos marcados para os próximos dias que consultem as empresas aéreas antes de se deslocarem para os aeroportos e verifiquem qual é a situação do seu voo.

A Polícia Rodoviária Federal deve divulgar um novo balanço da situação das estradas e orientações aos motoristas que vão viajar no feriado após as 14 horas.

Agência Brasil

Líder da paralisação dos caminhoneiros é filiado ao PSDB e próximo de entidade patronal

O presidente da Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), José da Fonseca Lopes, fala à imprensa, em Brasília – Valter Campanato/Agência Brasil

Quando o governo do presidente Michel Temer se viu obrigado a sentar à mesa para negociar o fim da paralisação dos caminhoneiros, quem esteve no canto oposto representando os interesses dos grevistas foi José da Fonseca Lopes, presidente da Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros).

Antes mesmo do primeiro caminhão encostar na beira da pista, Fonseca, como é conhecido no meio sindical, já havia se apresentado como porta-voz da categoria. Uma carta assinada por ele alertou o governo para o risco de uma paralisação, recado ignorado pelo presidente. Mais tarde, com o país sentindo os primeiros efeitos do desabastecimento, Fonseca recusou o primeiro pacote de ofertas do Planalto, mas neste domingo (27) ele enfim deu aval para o fim da paralisação.

A permanência de bloqueios e caminhões no acostamento das estradas, porém, levanta questionamentos sobre a representatividade do sindicalista. O que não se tem dúvidas é sobre seu bom trânsito no meio patronal das transportadoras e na militância política partidária.

O presidente da Abcam é filiado ao PSDB e já foi candidato a deputado federal pela sigla. Em 1998, Fonseca recebeu o número 4589 para a disputa por uma vaga paulista na Câmara Federal. Conquistou 1851 votos, insuficientes para se eleger.

Quatro anos antes, ele já havia atuado como cabo eleitoral. Na disputa entre Mário Covas (PSDB) e Francisco Rossi (PDT) pelo governo de São Paulo, ele reuniu caminhoneiros para fazer uma grande caravana em favor do candidato tucano, que foi eleito. No ano seguinte, filiou-se ao partido do governador no diretório da cidade de Presidente Prudente. Sua filiação está ativa até hoje.

Fonseca começou a dirigir caminhões no ano de 1960 e vinte e três anos mais tarde fundou a Abcam. Hoje, aos 76 anos, ele dirige uma entidade que diz ter 600 mil representados. Além da Abcam, ele dirigiu também a Fetrabens (Federação dos Caminhoneiros Autônomos de São Paulo) e o Sindtanq (Sindicato dos Transportadores Autônomos de Combustíveis de São Paulo).

Por circular com desenvoltura entre patrões, Fonseca foi chamado a assumir uma cadeira na vice-presidência da CNT (Confederação Nacional dos Transportes), entidade patronal, como representante dos transportadores autônomos de passageiros e de cargas. A relação com o patronato é tão harmoniosa que a sede da Abcam fica no prédio da CNT, em Brasília.

Pessoas do entorno do presidente da Abcam dizem que ele cultiva uma relação próxima com Clésio Andrade, presidente da CNT, mas a assessoria de Andrade diz que o presidente “mantém apenas relações institucionais com os outros integrantes da confederação”. Andrade foi condenado a cinco anos e sete meses de prisão no mensalão tucano pelo crime de lavagem de dinheiro e disse que vai provar sua inocência em recurso.

Em meio à paralisação dos caminhoneiros, a CNT divulgou nota em que classificou como desproporcional a política de preços da Petrobras. Empresas do setor de transporte divulgaram apoio à paralisação dos caminhoneiros, o que levantou a dúvida sobre a prática de locaute, que é a participação de empresas e entidades patronais em paralisações e greves, o que é proibido por lei.

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República investigam se empresas e entidades patronais premeditaram a paralisação dos caminhoneiros. Uma lista com 21 alvos da apuração foi divulgada no domingo (27) pela TV Globo. José da Fonseca Lopes, a Abcam e a CNT estão entre os investigados.

Não é a primeira vez que Fonseca é alvo desse tipo de questionamento. Em 1995, como presidente do Sindtanq, ele foi porta-voz de uma ameaça ao governo de paralisar o transporte de carga caso o governo não concedesse um reajuste no frete. O governo, na ocasião, denunciou o locaute.

As greves passaram a fazer parte da vida de Fonseca em 1974. Colegas contam que no passado, quando liderava protestos com motoristas de caminhões tanques, ele costumava derramar óleo e atear fogo em pneus e até em rios. A prática incendiária foi ficando para trás, mas o protagonismo nas greves permanece.

OUTRO LADO

José da Fonseca Lopes não retornou aos contatos da reportagem feitos por telefone, mensagens e email.

O PSDB disse que “as atividades de José da Fonseca Lopes como líder de entidade de classe não se confundem com sua filiação partidária, ocorrida há mais de duas décadas”. A CNT disse, em nota, “a Abcam, assim como diversas entidades representativas do setor de transporte, está localizada no Edifício CNT, no setor de autarquias Sul, em Brasília”.

Folha de São Paulo

Concurso para professor da UFRN oferece 10 vagas para Natal e interior; salário total de R$ 10.043,67

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu nessa segunda-feira, 28 de maio, o período de inscrições para o Concurso Público para Professor do Magistério Superior na Classe Adjunto-A. São 10 vagas para diversas áreas, nos campi Natal, Caicó e Santa Cruz. As inscrições devem ser efetuadas até dia 26 de junho.

A remuneração será compatível com a classe e o nível iniciais da carreira correspondendo ao regime de trabalho de dedicação exclusiva, com titulação de doutorado e salário total de R$ 10.043,67, o qual inclui vencimento básico, retribuição por título e auxílio alimentação.

As provas estão previstas para ocorrer no segundo semestre e a seleção constará de prova escrita, prova didática, defesa de memorial e projeto de atuação profissional, além de prova de títulos. Os interessados devem efetuar inscrição pelo Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), onde estão disponíveis o edital e o formulário de inscrição.

Com informações da UFRN

Cármen Lúcia diz que ‘democracia é único caminho legítimo’

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, abriu a sessão da Corte nesta quarta-feira (30) com um pronunciamento em que citou o “grave momento” político e social pelo qual passa o país e fez uma defesa da democracia. Ela ressaltou que a democracia “é o único caminho legítimo” para a o país buscar as soluções de seus problemas.

A ministra não citou diretamente a paralisação dos caminhoneiros, que bloquearam rodovias em todo país nos últimos dias, numa reivindicação por preços mais baixos para o diesel, entre outros pleitos.

Na esteira do movimento dos caminhoneiros, manifestantes em alguns pontos no país exibiram nos últimos dias faixas e cartazes pedindo intervenção militar.

“Também as democracias vivem crises”, disse Cármen. “Dificuldades se resolvem com alianças da sociedade, razoabilidade […] Não há escolha de caminho. A democracia é o único caminho legítimo”, completou a ministra.

“A democracia não está em questão, O direito brasileiro oferece soluções para o quadro vivido pelo povo”, ressaltou.

G1

Petroleiros continuam parados apesar de decisão do TST contra a greve

 

Foto: Abr

O Tribunal Superior do Trabalho declarou ilegal a greve dos petroleiros e os trabalhadores continuam de braços cruzados. Foi estipulada a multa diária de R$ 500 mil à categoria em caso de descumprimento, mas eles prometem ficar parados por três dias, a população se preocupou por ainda estar vivendo os efeito provocados pela paralisação dos caminhoneiros.

A Petrobras garante que o abastecimento não deve agravar, já que o período de paralisação é curto e há estoques suficientes nas refinarias. Os petroleiros reivindicam além da alteração da política atual de preços e o fim da venda de ativos da estatal.

Coluna Esplanada