O número de mortos nos terremotos e no tsunami que atingiram a ilha indonésia de Sulawesi dobrou e chegou a 832 em um balanço divulgado neste domingo (30). Porém, esse número pode subir, pois 29 pessoas seguem desaparecidas e mais de 500 estão feridas – muitas em estado grave.
Estima-se que 350 mil pessoas tenham sido afetadas pelo terremoto ou pelo tsunami, sendo que 16.732 estão desabrigados ou deslocados desde sexta-feira (28). A maioria das vítimas foi registrada em Palu, cidade com cerca de 350 mil habitantes na costa oeste da ilha, de acordo com a Agência Nacional de Gestão de Desastres (BNPB, sigla em indonésio). Onze pessoas morreram na vizinha Donggala.
O porta-voz da BNPB, Sutopo Purwo Nugroho, afirmou que um enterro em massa será realizado na cidade de Palu, por questões de segurança sanitária.
O período eleitoral brasileiro é visto com expectativa e preocupação por ambientalistas e pesquisadores internacionais e brasileiros que trabalham pela redução do aquecimento global. Além do presidente da República, o pleito de outubro vai definir os próximos legisladores e gestores estaduais que vão conduzir as políticas ambientais que visam reduzir o volume de emissão de gases de efeito estufa e atingir as metas do chamado Acordo de Paris.
Apesar de ser reconhecido em nível global como um protagonista nas discussões climáticas, o Brasil também tem chamado atenção no cenário internacional pelo quadro de incerteza política e econômica. O secretário-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Erik Solheim, pondera que a tendência de redução do desmatamento no Brasil e do alcance das outras metas ambientais depende agora do resultado das eleições de outubro.
“Vamos ver como vão proceder depois das eleições presidenciais de outubro. Apesar da enorme crise, uma das mais profundas da nação nos últimos anos, e do número alto de processos e escândalos de corrupção, de uma forma geral, eu acho que é notável o quão forte a política ambiental se manteve no Brasil. Mas, vai depender da eleição do próximo presidente”, comentou Erik à Agência Brasil, durante o Global Climate Action Summit, um encontro de ação global pelo clima realizado em setembro na cidade de São Francisco, Califórnia (EUA).
A percepção é compartilhada por especialistas brasileiros, que reafirmam a importância dos esforços e progressos vistos na redução do desmatamento desde 2004, mas preferem aguardar a definição do cenário eleitoral para avaliar melhor o potencial brasileiro de alcançar as metas climáticas.
“O desmatamento ainda não está sob controle e nem está em taxas residuais. Continuamos destruindo, só na Amazônia, 7 mil quilômetros quadrados de floresta, 78% acima da meta para daqui a dois anos. No Cerrado, foram devastados quase 7,5 mil quilômetros no ano passado. São 14 mil quilômetros quadrados só nas duas regiões. Estamos em um momento muito preocupante e não poderíamos dizer taxativamente que, em 2019, estaremos em um caminho de maior responsabilidade”, destaca Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima.
O pesquisador alerta que algumas medidas recentes adotadas na área ambiental, como isenção tributária de setores da economia que emitem muito carbono, anistia a crimes ambientais, como ocupação ilegal de terras preservadas por grileiros, redução de áreas de proteção e tentativa de enfraquecimento das leis que garantem a delimitação de terras indígenas, seguem na contramão dos compromissos internacionais de mitigação das alterações climáticas.
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) também manifesta preocupação com a tendência de afrouxamento da legislação de proteção ambiental e espera que as metas climáticas sejam mantidas. “Estamos falando de ações que dependem do governo federal, em grande parte. Algumas ações, como mudanças de lei e ajustes em políticas públicas também dependem eventualmente do Congresso Nacional. Então, tudo vai depender do que vamos ter depois das eleições”, avaliou o agrônomo André Guimarães, diretor executivo do Ipam.
Para o Ministério do Meio Ambiente, as políticas ambientais e de estímulo à produção de energias renováveis são políticas de Estado, e instrumentos como o Código Florestal e o Cadastro Ambiental Rural já estão consolidados entre pesquisadores e considerados como exigências por instituições bancárias, por exemplo, na concessão de crédito para produtores.
“Combater o desmatamento ilegal no Brasil já não é mais uma questão partidária, é uma questão de política de Estado, porque qualquer espectro político consegue confirmar que trabalhar na ilegalidade, para o setor privado, é um negócio inviável”, afirma o secretário de Mudança do Clima e Florestas, Thiago Mendes.
O secretário acrescenta que a política de biocombustível é uma questão de segurança nacional e de redução da vulnerabilidade em relação às variações de preço do petróleo, além de contribuir para a geração de empregos e atração de recursos.
“Essas políticas são estruturantes e de Estado, independentes do processo eleitoral. E acreditamos que tanto o setor empresarial, quanto o financeiro reconhecem como políticas estruturantes. Há expectativa baixa de que esses programas sejam desativados em uma mudança de governo”, completa.
Mendes ressalta, no entanto, que o resultado eleitoral pode afetar a intenção do país em sediar a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP) do ano que vem. O Brasil é o único país da América Latina e Caribe a apresentar candidatura, mas depende de aprovação dos outros países da região, que podem mudar sua posição a depender da conjuntura política.
“Esse pleito continua sobre a mesa. Não temos nenhuma indicação de que ele tenha sido rechaçado ou retirado. No entanto, temos algumas dificuldades diplomáticas, porque, para que a gente possa realizar a conferência, é necessário ter consenso na região, e o Brasil tem o aval da América Latina e Caribe. É preciso que a gente confirme esse consenso.”, explicou o secretário.
A expectativa é que a decisão seja tomada na COP 24, que será realizada em dezembro, na Polônia. O MMA está formatando um projeto para envolver o setor privado e a sociedade civil para auxiliar financeiramente na realização da Conferência do ano que vem no Brasil. Rio de Janeiro, Salvador, cidades do Paraná e São Paulo sinalizaram interesse em sediar o evento.
Manifestantes saíram às ruas em várias cidades do mundo em protesto ao candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro. Nas redes sociais, como Twitter, Facebook e Instagram, há imagens dos protestos, incluindo vídeos e fotos, além de depoimentos e informações sobre as manifestações. Brasileiros e estrangeiros se reuniram em Nova York (EUA), Viena (Áustria), Milão (Itália), Londres (Reino Unido), Paris (França), Berlim (Alemanha), Barcelona (Espanha), Porto, Coimbra e Lisboa, em Portugal.
Em Nova York, houve samba na rua, cartazes em português e inglês. O protesto reuniu homens, mulheres e crianças de todas as idades. Em Londres, a manifestação lembrou o assassinado da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), em março, no Rio de Janeiro. Também participaram pessoas de distintas faixas etárias.
Em Paris, cerca de 250 pessoas protestaram na Praça da República, no centro da cidade. Os manifestantes, a maioria mulheres brasileiras com idade entre 20 e 40 anos, levaram cartazes em português, francês e inglês com as mensagens “Bolsonaro jamais” e “Ele não”. Na Alemanha, a principal concentração foi em Berlim, na qual predominaram cartazes em português, inglês e alemão, com críticas ao candidato.
Em Portugal, houve atos em Lisboa, Coimbra e Porto, com a participação de mulheres brasileiras. Muitas faziam alusão aos desencanto em relação ao futuro e às perpectivas em torno de políticas de gênero. Manifestações semelhantes ocorreram em Viena, Milão e Barcelona.
Nem todos os passageiros do voo 1036, da Gol, passaram pelo portão 20 do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e percorreram a pista de pouso em ônibus rumo ao Boeing 737-700 que decolou para o Rio às 16h deste sábado (29). O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e sua equipe chegaram em carros da Polícia Federal e foram os últimos a embarcar, sob forte esquema de segurança.
A presença do deputado federal no avião provocou tumultos, gritos de apoio (“mito” e “ele sim”) e de protesto (“fascista”, “lixo” e “ele não”) e a desistência de dois passageiros, que não quiseram viajar com Bolsonaro. Houve ainda vaias e aplausos. A confusão atrasou a decolagem em 20 minutos.
O candidato que lidera as pesquisas para o Palácio do Planalto deixou, no início da tarde o Hospital Israelita Albert Einstein, na zona sul da capital paulista, após 23 dias internado em decorrência da facada que levou durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG).
Bolsonaro sentou na primeira fileira do avião, na poltrona 1A, perto da janela, que tem mais espaço para as pernas.
Antes que ele entrasse na aeronave, comissários de bordo e policiais federais que, por lei, acompanham presidenciáveis durante a campanha, tiveram dificuldade para convencer passageiros a trocar de lugar para que o candidato e sua equipe ficassem juntos perto da cabine do piloto.
Bolsonaro viajou na mesma fileira do capitão da reserva do Exército Sergio Cordeiro, seu amigo há quase três décadas. Na 3A, estava um dos seus filhos, Carlos Bolsonaro, que é vereador do Rio e estava com o pai desde o ataque do último dia 6.
Quando a informação de que o candidato estaria no voo começou a circular, alguns passageiros passaram a reclamar em voz alta ou a sacar celulares para filmar a movimentação na entrada da aeronave.
Uma senhora que brigou com comissários de bordo para não deixar sua poltrona, na segunda fileira, passou a comemorar e gritar que ficaria até “na cozinha” para que Bolsonaro entrasse no avião.
Quando isso ocorreu, parte dos passageiros gritou repetidamente “mito”, alcunha pela qual ele ficou conhecido entre apoiadores, e outra parte se manifestou dizendo que “ele não”, slogan do movimento que protesta contra ele em diversas cidades brasileiras nesse sábado contra o candidato.
Um passageiro, mais exaltado, gritou ironicamente “viva a tortura” para apoiadores do presidenciável, que é capitão da reserva do Exército. “Viva o PT”, rebateu um oponente.
Durante o bate-boca, o passageiro contrário a Bolsonaro acrescentou “ignorância” e “ditadura militar” aos seus “vivas”.
“Vai lá conversar com seu ídolo em Curitiba”, disse o apoiador de Bolsonaro citando a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Gente, respeita a opinião dos outros”, interveio uma mulher.
Bastante irritado, um homem que estava sentado na poltrona 8F disse que estar “torcendo para o avião cair” com Bolsonaro dentro. “Moço, não fala isso não”, respondeu uma mulher, que não o conhecia. O passageiro insistiu: “Estou quase saltando do avião, credo”.
Não tardou muito e ele perguntou a uma aeromoça se podia desistir do voo, o que lhe foi permitido. “Em 2014, derrubaram o voo de Eduardo Campos”, justificou, em referência à morte do então candidato à Presidência da República, em acidente aéreo.
Pouco depois, a cantora Luísa Sonza também pediu para deixar o avião. Ela disse à reportagem do UOL que tomou a decisão por conta da presença de Bolsonaro.
Do lado de fora, policiais federais rondavam a aeronave enquanto os passageiros embarcaram.
Antes do embarque, uma comissária de bordo da Gol desabafou: “Moço, eu faço parte da companhia, mas eu sou humana também.”
O avião tocou a pista de pouso do Aeroporto Santos Dumont às 16h41. Carros da PF o aguardavam no local. Quando o avião pousou, parte dos passageiros vaiou o candidato.
Enquanto estavam no ar, os passageiros se comportaram. Agentes da PF controlavam e bloqueavam o acesso a Bolsonaro e até de duas mulheres que foram ao banheiro.
Durante o voo, ele deu uma breve entrevista a uma repórter da TV Globo. Quando a reportagem do UOL tentou falar com o candidato, em seguida, o presidente em exercício do PSL, Gustavo Bebianno, interrompeu e disse que ele já estava ofegante por ter falado demais.
Em sua conta no Twitter, Bolsonaro escreveu: “Obrigado a todos pelas manifestações de carinho que pude ver no percurso de volta e em todo Brasil!”.
Protesto contra Jair Bolsonaro levou milhares de pessoas ao Largo do Batata, em São Paulo
Muitos dirão que, comparadas com as multidões maciças da jornada de 2013, as eloquentes manifestações anti-Bolsonaro deste sábado foram miúdas. Outros alegarão que os atos pró-Bolsonaro, mais mixurucas, crescerão a partir deste domingo, para indicar que o pedaço do eleitorado avesso à volta do PT ao poder não pode ser negligenciado. Quem olhar para o asfalto com as lentes caolhas e reducionistas da polarização arrisca-se a perder a essência do que está se passando.
São quatro as mais importantes, as mais básicas características de Sua Excelência o fato. Eis a primeira e mais óbvia constatação: a sociedade brasileira está trincada. A segunda obviedade é alarmante: as eleições presidenciais de 2018 não devolverão o sossego ao país. A terceira percepção é inquietante: Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, líder e vice-líder das pesquisas, apresentam-se como solução sem se dar conta de que são parte do problema. A quarta evidência é exasperante: o que se vê nas ruas é apenas o nariz daquilo que Juscelino Kubitschek apelidou de ”o monstro”.
Na definição de Juscelino, o monstro é a opinião pública. Em 2013, a criatura também ganhou as ruas aos poucos. Do dia para a noite, o que parecia ser uma revolta juvenil contra o reajuste de passagens de transportes coletivos virou uma revolta difusa contra a roubalheira dos agentes políticos e a precariedade dos serviços públicos. O monstro exibiu-se de corpo inteiro. Ele estava em toda parte: nas camisetas, nas faixas, nos broches, nas panelas que soaram nas varandas dos edifícios chiques, na fila da clientela miserável do SUS e, sobretudo, na Praça dos Três Poderes.
Atordoados, os alvos da revolta reagiram da pior maneira. Os partidos deflagraram um movimento de blindagem dos seus corruptos contra a Lava Jato. O monstro desligou-os da tomada. Dilma Rousseff, a presidente de então, acenou com um lote de cinco pactos. Ganha um doce quem for capaz de citar um dos pactos de madame. Sobreveio a sucessão encarniçada de 2014.
Dilma prevaleceu com um discurso marqueteiro de “mudança com continuidade”. Deu em estelionato eleitoral, no impeachment e na prisão de Lula. Aécio Neves, que emergira das urnas como um derrotado favorito a virar presidente na sucessão seguinte, dissolveu sua liderança na mesma lama que engolfou a biografia e a agenda pseudo-reformista de Michel Temer. Deu no que está dando: a ferrugem do tucanato, a fragmentação do chamado centro político e o solidificação de Bolsonaro como alternativa das forças antipetistas.
Com 28% das intenções de voto, Bolsonaro esgrime uma agenda proterozoica em que se misturam coisas tão abjetas como a defesa da tortura, a distribuição de armas, o desapreço às mulheres e o desprezo aos direitos das minorias. Como se fosse pouco, o capitão carrega na vice um general radioativo e cospe nas urnas eletrônicas que lhe serviram mais de duas décadas de mandatos parlamentares. Sapateia sobre as mais elementares noções de democracia ao avisar que não reconhecerá nenhum resultado que não seja a sua vitória.
No outro extremo está Haddad. Com 22% no Datafolha, a caminho de um empatetécnico com o líder, ele despacha semanalmente com o oráculo da cadeia de Curitiba. Frequenta os palanques com a máscara de Lula, estimulando a suspeita de que, eleito, terceirizará o mandato presidencial ao padrinho presidiário. Neste domingo, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, gritava palavras de ordem contra Bolsonaro numa manifestação em Curitiba. Seu protesto soa ridículo quando se recorda que a mesma Gleisi lançou há sete meses um manifesto intitulado “Eleição sem Lula é fraude.” Algo que Haddad se absteve de desdizer.
A caminho do segundo turno, Bolsonaro e Haddad são cabos eleitorais um do outro. Quem rejeita o capitão pende para o poste de Lula. E vice-versa. Nesse contexto, a corrida presidencial resultará na eleição do presidente da exclusão, não no mandatário da preferência do eleitorado. A essa altura, os dois extremos já deveriam ter notado que não há alternativa senão o respeito incondicional às regras do jogo, a moderação do discurso e o aceno ao bom-senso.
A insensatez conduz ao estilhaçamento dos valores democráticos. A incapacidade dos atores políticos de produzir algo que se pareça com um acordo elementar contra a produção de sandices devolveu a crise às ruas a uma semana do primeiro turno da eleição. Mantida a atmosfera de crispação, o país logo enxergará o monstro que se esconde atrás do nariz. No limite, o próximo presidente, seja ele quem for, já assumirá carregando no peito uma interrogação no lugar da faixa presidencial: Será que termina o mandato?
A cantora Angela Maria morreu na noite de sábado (29), por volta das 22h, após 34 dias internada no Hospital Sancta Maggiore, na Mooca, em São Paulo. Segundo informações de sua assessoria, ela não resistiu a uma infecção bacteriana. A artista, chamada de “Rainha do Rádio”, tinha 89 anos e acabara de completar 70 de carreira.
Nascida em Conceição de Macabu, distrito de Macaé (RJ), Abelim Maria da Cunha, seu nome de batismo, começou a cantar ainda muito jovem no coro de uma igreja batista no Estácio, tradicional bairro carioca. Filhos do pastor da igreja, ela e os irmãos cantavam nos cultos.
Angela costumava mostrar seu talento também na fábrica de lâmpadas em que trabalhava e, mesmo contra a vontade da família, começou a participar de programas de calouros em busca do sonho de sua vida: ser artista de rádio.
No início, imitava a grande Dalva de Oliveira e venceu muitos concursos musicais. De acordo com o Dicionário Cravo Albin da Música Popular Brasileira, Angela Maria, nome artístico adotado para não chamar a atenção da família, foi descoberta pelos compositores Erasmo Silva e Jaime Moreira e levada para a Rádio Mayrink Veiga.
A cantora se apresentou em muitos programas de rádio e, aos poucos, abandonou as imitações de Dalva de Oliveira e desenvolveu o seu próprio estilo, tão marcante que influenciou outra grande artista brasileira em seu início, Elis Regina.
“Babalú”, canção de Margarita Lecuona, foi um dos maiores sucessos da “rainha da voz”. Sambas-canções e boleros eram a sua marca registrada. Angela Maria gravou ao longo da carreira mais de 100 discos. Seu último trabalho foi “Angela Maria e as Canções de Roberto & Erasmo”, lançado em 2017 pela gravadora Biscoito Fino.
A carreira da “Sapoti”, outro apelido, este dado pelo presidente Getúlio Vargas, era repleta de números grandiosos: foram milhares de discos vendidos, pelo menos 50 canções que chegaram ao topo das paradas, 250 capas de revistas e centenas de shows.
Entre as apresentações mais marcantes estavam a que fazia ao lado de um amigo de seis décadas, Cauby Peixoto. “Perdi um irmão”, ela declarou quando o cantor morreu, em 2016.
Morte
A morte da cantora foi anunciada oficialmente no início da madrugada deste domingo (30) por meio de um vídeo postado na página “Angela Maria Oficial”, do Facebook. No vídeo, o marido Daniel D´Angelo contou que ela estava sofrendo muito no hospital. Ele falou ao lado do assessor Rodrigo Giglio e de Alexandre, um dos filhos da artista.
Durante a madrugada, vários artistas e fãs utilizaram as redes sociais para lamentar a morte e prestar homenagens.
“O céu em festa. Nossa eterna rainha, uma das maiores vozes que nosso Brasil produziu. Setenta anos de uma carreira gloriosa. Uma inspiração na vida de todos nós, minha querida Angela Maria. Salve salve a rainha do rádio”, escreveu a cantora Elza Soares.
A cantora Alcione afirmou que Angela Maria foi uma grande referência para sua arte. “Ficam meus eternos agradecimentos por todas as coisas lindas que ouvi em sua voz. Perdemos a maior cantora do Brasil, de todos os tempos”.
Autor da biografia “Angela Maria: A Eterna Cantora do Brasil”, o pesquisador Rodrigo Faour a definiu como uma das mais importantes e influentes cantoras do Brasil de todos os tempos.
“Sempre no palco e gravando, de 1951 até hoje. O público foi sendo ativado por sua voz quente, potente e afinada, que tinha efeito ‘Abra-te Sésamo’. A cada vez que abria a boca para cantar, mais uma porta se abria, mais fãs fazia e novas oportunidades profissionais se apresentavam”, escreveu nas redes sociais. Thiago Marques Luiz, empresário da cantora, também fez sua homenagem.
“Não houve (e por certo não haverá) nenhuma cantora na nossa música com história semelhante em termos de produtividade, importância e longevidade”, disse.
Ciro Gomes disse, neste sábado, que é uma ‘aberração’ Lula querer dar uma entrevista dentro da cadeia a poucos dias do primeiro turno, relata a CBN.
O candidato do PDT disse também que o PT ‘adora um mimimi de vitimismo’ e que é preciso de ‘limites para a liberdade de imprensa’, em referência a entrevista que Lula daria à Folha.
“Acho que é uma aberração o Lula querer dar uma entrevista a seis, sete dias da eleição. Acho mesmo, francamente. O que que ele tá querendo com isso?”
Um grupo de apoiadores do candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, comemoram a volta do presidenciável para sua casa, na Barra da Tijuca, zona oeste.
O presidenciável deixou o aeroporto Santos Dumont e seguiu de carro com batedores até sua residência, que fica em um condomínio de casas de luxo na orla da praia da Barra.
Grupos com camisas do Brasil e bandeiras cantam e pedem que motoristas buzinem em apoio ao candidato, que chegou ao local por volta das 17h40, sem cumprimentar os apoiadores.
Pelo menos 30 mil pessoas – de acordo com as organizadoras – participaram hoje (29), em Brasília, do ato convocado pelo coletivo “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”. Na última atualização da Polícia Militar (PM), a mobilização tinha 5 mil pessoas. O protesto foi pacífico. Além da capital federal, a manifestação ocorreu também em várias cidades brasileiras e no exterior.
As manifestantes ocuparam três das cinco faixas da pista norte do Eixo Monumental, saindo da altura da Rodoviária do Plano Piloto em direção ao complexto cultural da Funarte, próximo à Torre de TV, zona central da capital do país.
A assistente administrativa Socorro Paiva vestia uma camiseta colorida, com frases contra o machismo. Para ela, o ato é uma forma de evitar que o país mergulhe no que considera um retrocesso histórico.
“Não podemos compactuar com a intolerância. Quero que meus filhos e netos cresçam em um país sem machismo e homofobia”, afirmou.
As amigas Luciene de Souza e Mônica Carvalho disseram estar no ato em defesa da democracia. “Estamos lutando pela nossa democracia, mas também em defesa do respeito, da paz e do amor”, afirmou Luciene.
“Esse ato também nos ajuda a ter coragem de sair e se juntar contra a intolerância. Se tem 10 mil pessoas aqui, sabemos que pelo menos outras 10 mil não vieram porque ainda estão com medo da violência, do machismo”, disse Mônica.
Além de palavras de ordem contra Jair Bolsonaro, que ressaltavam a postura do candidato em relação às mulheres, à população negra e ao movimento LGBT, centenas de manifestantes portavam cartazes, camisetas e bandeiras com frases sobre a luta anti-homofobia e antirracismo.
A servidora pública Nara Kohlsdorf levou os filhos, um de 11 e outro de 9 anos. “Quero que eles vivenciem a história”, afirmou. Para ela, o ato não se centra apenas em uma postura relacionada às eleições, mas expressa um movimento por direitos das mulheres. “Quando a gente se une em torno de uma agenda de igualdade, a gente é mais forte”.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu nesta semana a legalidade da rescisão de contrato do serviço de conexão à internet, sem multas e encargos, por divergências na velocidade mínima. A ação foi movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), mas a decisão é válida em todo o território nacional.
O questionamento do Ministério Público, feito em 2009, alegou que a empresa em questão (NET Serviços) não divulgava de maneira adequada o fato de a velocidade real da conexão ser bem inferior ao anunciado em suas peças publicitárias. Na época, o mínimo exigido era 10% da taxa de velocidade anunciada. Mas os percentuais foram alterados a partir de 2011, com a edição de um regulamento de qualidade pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, lembrou que o Código de Defesa do Consumidor estabelece como direito dos cidadãos na contratação de um serviço o recebimento de informações adequadas, sobre suas condições, preço e características. A ministra entendeu que a publicidade da empresa mencionava a possibilidade de variações da velocidade, não devendo a prestadora de serviços ser obrigada a garantir a taxa de conexão máxima anunciada.
“A publicidade não lhe gera expectativa legítima de que sua velocidade será sempre aquela denominada ‘velocidade nominal máxima’”, analisou. Por outro lado, uma vez que as informações disponibilizadas eram insuficientes, deveria ser garantido ao consumidor o direito de desistir da contratação sem ônus.
“O consumidor pode se arrepender de contratar um serviço que tenha um percentual mínimo de garantia de velocidade que não lhe foi informado e que não lhe agrade. A proteção à sua boa-fé e à sua confiança reside, portanto, no reconhecimento do direito de rescindir o contrato sem encargos, por não desejar receber o serviço em que a velocidade mínima que lhe é garantida – e não informada na publicidade – é inferior às suas expectativas”, avaliou a relatora.
Repercussão
Segundo o coordenador do programa de direitos digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Rafael Zanatta, a decisão abre espaço para que consumidores em situação semelhante possam reivindicar na Justiça o direito ao cancelamento sem a necessidade de pagamento de taxas ou multas.
“Consumidores que tenham a verificação de que a sua velocidade está muito abaixo do que aquilo que era ofertado e que, se nas ofertas, tiver essa menção à velocidade nominal máxima, e se sentir frustrado, tem o direito de rescindir o contrato por publicidade enganosa por omissão”, explicou à Agência Brasil.
Velocidades mínimas
A Anatel estabeleceu, em regulamentos de qualidade, percentuais mínimos da velocidade contratada que provedores de acesso à internet precisam garantir. Tanto no caso da banda larga fixa quanto na móvel, a velocidade instantânea deve ser de no mínimo 40% do contratado em pelo menos 95% dos testes realizados. Já a velocidade média deve ficar em pelo menos 80% do índice contratado no provedor do serviço.
Os testes são realizados pela Agência e pela Entidade Aferidora de Qualidade (EAQ). Os usuários que quiserem verificar a velocidade real podem fazê-lo por meio de medidores disponibilizados no site Brasil Banda Larga, mantido pela EAQ e pela Anatel. Caso o usuário verifique que o desempenho está abaixo do exigido pelas regras, pode entrar com uma reclamação na empresa, na Anatel ou acionar o Ministério Público ou a Justiça.
O candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), deixou o hospital Albert Einstein, no Morumbi, em São Paulo, às 13h45 de hoje (29).
Ele recebeu alta médica às 10h, após passar 22 dias internado por ter sido esfaqueado em 6 de setembro durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG).
Bolsonaro seguiu para o Aeroporto de Congonhas, onde embarcará para o Rio de Janeiro, no voo das 15h40.
O presidenciável deixou o hospital por uma saída alternativa para evitar a movimentação da imprensa, que o aguardava na entrada principal do hospital.
Gustavo Bebbiano, presidente do PSL, informou que o candidato segue com a saúde frágil nos próximos 15 dias e que não fará campanha de rua. Ele avalia que, com isso, a campanha foi prejudicada.
“Porque [a campanha] não conta com muitos recursos, não aceitamos doações de empresários, fazemos uma política diferenciada. A campanha vinha sendo feita com base no contato de Bolsonaro com o público”, disse.
Bebbiano comentou sobre as polêmicas envolvendo o vice de Bolsonaro, general Mourão. “O general é um homem brilhante, uma pessoa especialmente inteligente, experiente, mas que, talvez, não tenha esse traquejo com a imprensa. Às vezes, ele pode expressar um pensamento pessoal, que não reflete o plano de governo de Bolsonaro”, declarou.
O presidente do PSL falou sobre os questionamentos de Bolsonaro a respeito da confiabilidade das urnas eletrônicas.
“O que nos incomoda é a impossibilidade da recontagem de votos. A gente tem uma contagem secreta de votos, que fica nas mãos de meia dúzia de técnicos. Infelizmente, isso contraria princípios da publicidade, transparência inerentes à administração pública”, finalizou.
Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro, falou com a imprensa na manhã deste sábado, em uma manifestação em Itatiaia, no Sul Fluminense, a favor do candidato do PSL à Presidência. Ela usava uma camiseta com os dizeres “Mulher inteligente vota em Bolsonaro para presidente”.
Ana afirmou que mentiu no processo de separação de Bolsonaro, no qual afirmou que ele possuía imóveis não declarados e renda de cerca de R$ 100 mil. O processo foi tema de uma reportagem da revista Veja. O GLOBO confirmou, com levantamento em cartórios do Rio de Janeiro, que Bolsonaro omitiu da Justiça Eleitoral a propriedade de duas casas que, juntas, valen R$ 2,6 milhões
— A gente fala besteira. Todo mundo que se casa não quer se separar. E quando se separa, há mágoas. Então a gente dá, como ele mesmo disse, umas cotoveladas. Foi isso que aconteceu. Não existiu nada daquilo — afirmou.
Ana Cristina também negou que Bolsonaro fosse agressivo e afirmou nunca ter relatado ao Itamaraty que sofreu ameaça de morte do ex-marido, o que a teria levado a se mudar para a Noruega. O jornal Folha de S. Paulo divulgou documento baseado em relato da ex-mulher do presidenciável.
— Eu não disse nada ao Itamaraty. Nunca conversei com cônsul ou vice-consul. Eu não falei com ele — alegou.
A ex-mulher de Bolsonaro também negou que o candidato à Presidência tenha sido responsável pelo sumiço das joias que mantinha num cofre do Banco do Brasil. Ana é candidata a deputada federal pelo Podemos e utiliza o sobrenome do ex-marido na campanha, concorrendo como Cristina Bolsonaro.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte dará prosseguimento a Representação Nº 0601416-60.2018.6.20.0000, que trata dos mandados de busca e apreensão cumpridos na tarde da sexta-feira(28), em endereços nas cidades de Natal e Mossoró. Após o cumprimento dos mandatos serão abertos prazos para apresentação da defesa dos envolvidos.
O objetivo da ação foi apreender material de campanha apontado como propaganda irregular. A ação, autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, foi cumprida com o auxílio da Polícia Militar.
Segundo o Ministério Público eleitoral as denúncias chegaram através do aplicativo “Pardal”.Instaurada a investigação, o TRE-RN autorizou a busca e apreensão para dar continuidade a próxima fase do procedimento.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu a reafirmação do pacto democrático do país. Segundo ele, com vistas a se preservar a estabilidade institucional do país, os compromissos democráticos deverão ser assumidos “se você ganhar ou se você perder”.
“Acho que este é um momento de reafirmação dos nossos compromissos democráticos”, disse. “Você não sabe se você vai ganhar ou se vai perder e, mesmo assim, você tem que assumir compromissos que, portanto, valham se você ganhar ou se você perder”, disse em palestra na 18ª edição do Congresso de Corretores de Seguros (Conec), realizado na capital paulista.
“A primeira proposição de reafirmação dos compromissos democráticos é: quem ganhar leva. A segunda é que quem leva, governa de acordo com as regras do jogo democrático e respeitando os direitos fundamentais de todos”, acrescentou.
Barroso destacou que, no regime democrático, as divergências devem ser absorvidas institucionalmente e civilizadamente. Segundo ele, o jogo democrático permite que os perdedores disputem novamente as eleições e tentem ganhar.
“A democracia não quer dizer que eu ganhe sempre, mas quer dizer que, mesmo que eu perca, eu serei tratado com respeito e consideração, tal como determina a Constituição”. O ministro não citou nominalmente nenhum dos candidatos e não quis dar entrevista aos jornalistas ao final da palestra.
A maioria dos governadores dos 26 estados e do Distrito Federal vai disputar a reeleição neste ano. Dos 27 no exercício do cargo, 20 são candidatos a um novo mandato. Destes somente cinco – Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Suely Campos (PP-RR), Robinson Farias (PSD-RN), Zé Eliton (PSDB-GO) e Márcio França (PSB-SP) – têm poucas chances de sucesso eleitoral, segundo indicam as pesquisas regionais de intenção de votos feitas pelo Ibope neste mês e registradas na Justiça Eleitoral.
Os governadores Tião Viana (PT-AC), Paulo Hartung (MDB-ES), Simão Jatene (PSDB-PA), Ricardo Coutinho (PSB-PB) e Luiz Fernando Pezão (MDB-RJ), todos reeleitos em 2014, estão fora da disputa eleitoral este ano. Daniel Pereira (PSB-RO) e Eduardo Pinho Moreira (MDB-SC), vices no exercício do cargo em substituição aos eleitos em 2014, também não vão concorrer em outubro.
Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste ano, foram pedidos 202 registros de candidaturas aos governos estaduais e do Distrito Federal. Até o momento, 182 registros foram aceitos pelos tribunais regionais eleitorais.
A Justiça Eleitoral negou quatro registros. Outros 14 foram indeferidos com recurso, o que dá a possibilidade de o candidato concorrer até o julgamento final. Dois candidatos a governador renunciaram antes do pleito: Fernando Collor (PTC-AL) e Mikaelton Carantino (PCO-CE).
Além dos 20 candidatos à reeleição, em alguns estados a disputa envolve ex-governadores que estiveram no comando em outros tempos. Por exemplo, Antônio Anastasia (PSDB), em Minas Gerais, Renato Casagrande (PSB), no Espírito Santo, José Anchieta (PSDB), em Roraima, José Maranhão (MDB), na Paraíba, e João Capiberibe (PSB), no Amapá.
As eleições deste ano têm demonstrado um descolamento das disputas para presidente da República e para governador dos estados e do Distrito Federal. Enquanto Jair Bolsonaro (PSL), Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) despontam nas pesquisas nacionais de intenção de voto, nos estados a preferência recai sobre candidatos do MDB e do PSDB.
Tanto o MDB como o PSDB têm oito candidatos a governador bem colocados nas pesquisas de intenção de votos do Ibope, feitas neste mês de setembro e registradas na Justiça Eleitoral. Considerando a coligação que apoia o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB), sobe para 18 o número de postulantes aos governos estaduais que despontam nas sondagens eleitorais.
Os candidatos do PSDB aparecem bem posicionados nas pesquisas em estados importantes, como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O MDB também está entre os dois primeiros em São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com chances de resolver a eleição no primeiro turno em Alagoas e no Pará.
Mesmo com Bolsonaro liderando as pesquisas, somente em Roraima o candidato a governador do PSL está bem colocado nas sondagens de intenção de votos. O partido lançou candidaturas próprias a governador de 14 estados.
Já o PT tem sete candidatos bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto, inclusive com a possibilidade de vitória no primeiro turno, no Ceará, na Bahia e no Piauí. Considerando o Pros e o PCdoB, que integram a coligação de Haddad, são mais dois candidatos a governador com chances eleitorais – no Distrito Federal e no Maranhão, respectivamente.
O PSB não lançou candidato a presidente da República, porém, pelas pesquisas de intenção de voto, está bem na corrida eleitoral em seis estados. No Espírito Santo, o PSB pode resolver o pleito no primeiro turno. O PDT tem concorrentes com chances eleitorais em cinco estados, um a mais do que o DEM.
Em 1965, o cientista Gordon Moore escreveu um artigo com uma estimativa de que o número de transístores em um circuito integrado (pequeno componente usado em equipamentos eletrônicos) dobraria a cada dois anos. A projeção, que ganhou o nome de Lei de Moore, foi generalizada em vários campos da tecnologia para indicar a rapidez de evolução dos equipamentos, como no caso da capacidade de processamento de computadores.
Continuando o ritmo desta lei, a tecnologia produzirá em pouco tempo uma abundância de máquinas e soluções técnicas. O grande desafio da humanidade será compreender, canalizar e gerir esse conjunto de inovações e os resultados dela. A aposta foi apresentada pelo pesquisador Pascal Finette na conferência de abertura do fórum Encadear, que reúne em São Paulo, nesta semana, empresários, consultores e profissionais da inovação para discutir os desafios da transformação tecnológica para micro e pequenas empresas no país. O encontro é uma realização do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
O pesquisador Pascal Finette é responsável pela área de inovação aberta da Universidade Singularidade (Singularity University), um centro de estudos e formação dedicado a novas tecnologias, localizado no chamado Vale do Silício (grupo de empresas de tecnologia de ponta instaladas ao redor da cidade de San Francisco, na costa oeste dos Estados Unidos).
Segundo o pesquisador, a tecnologia atual está em um estágio de desenvolvimento no qual as mudanças são exponenciais, ou seja, rápidas e profundas. Logo elas resolverão os problemas de escassez em diversas áreas. Retomando a Lei de Moore, Finette projetou que um computador médio deve chegar ao estágio da capacidade de processamento de um cérebro humano em 2029.
Na indústria farmacêutica, o que antes era o estudo e o teste de drogas e agentes biológicos, hoje reúne diversas outras especialidades e campos, como química, inteligência artificial, coleta e processamento de dados em larga escala (o chamado Big Data), robótica e automação. O desenvolvimento e teste de novas drogas passa pelo registro de milhões de dados, seu processamento e avaliação por sistemas inteligentes e pelo uso de robôs não somente na pesquisa mas também na linha de produção.
Da escassez à abundância
Até agora na história da humanidade, argumentou Finette, os momentos de disrupção levaram centenas ou até milhões de anos para ocorrer. Foram os casos da revolução na agricultura, da criação da prensa por Guttemberg no século XV ou da invenção da geração de energia elétrica pelo estadunidense Thomas Edison no fim do século XIX. Em cada um desses marcos, o objetivo foi superar a escassez com capacidade produtiva e de atender a demandas da vida em sociedade. O atual momento, prosseguiu, seria formado de vários momentos semelhantes a estes.
Um exemplo citado pelo pesquisador foi o da aérea de energia. Embora boa parte desta indústria ainda seja baseada em carvão, óleo e gás, ele avalia que o futuro está nas fontes renováveis. O pesquisador citou a tecnologia solar, cujo preço do kilowatt por hora caiu de R$ 330 em 1977 para R$ 0,12 em alguns países. “No futuro energia vai ser tão barata que não será cobrada. E quando você tiver energia gratuita vai resolver o problema da água potável. Estamos vivendo num mundo de abundância de energia e não sabemos como usar”, analisou.
Inovação aberta Mas como se posicionar corretamente nesse cenário, especialmente em um quadro desigual de domínio tecnológico entre empresas, setores e países? A recomendação central de Finette é apostar no que chamou de “inovação aberta”. Atualmente, o modelo normal de inovação envolve empresas com áreas de pesquisa e desenvolvimento elaborando soluções e obtendo a exclusividade de exploração destas por meio do registro de patentes. Esse seria um modelo classificado pelo palestrante como “fechado”.
Contudo, comentou, a inovação se beneficia do esforço de elaboração. E para este é necessário provocar ideias e propostas em grande quantidade e variedade. Finette citou estudos realizados em instituições célebres, como a Escola de Negócios da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, segundo os quais os ambientes abertos seriam mais frutíferos. Mesmo que empresas não tenham a exclusividade do uso de tecnologias, acrescentou, a interação de diversas companhias e pesquisadores pode produzir soluções mais rapidamente e que beneficiem todos os envolvidos.
“Você tem que se engajar em inovação aberta, porque você, empresário, não tem pessoas suficientes que pensam diferentemente de você. A melhor forma é se outras pessoas tiverem ideias também. O futuro da inovação é descentralizado. Podemos descentralizar ideias, criatividade, recursos, trabalho e financiamento”, defendeu.
