Hospitais dos Ricos tiveram isenção de impostos de R$ 3,2 bilhões

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) contesta a “efetividade e economicidade” do Proadi, programa do Ministério da Saúde que beneficia 6 hospitais de celebridades. Eles mal atendem pelo SUS, mas conseguiram que o governo federal os dispense de pagar mais de R$500 milhões por ano em impostos. De 2012 a 2017, Albert Einstein, Moinhos de Vento, Samaritano, Sírio Libanês, Hospital do Coração e Oswaldo Cruz, deixaram de pagar R$3,2 bilhões em tributos federais.

TCU reclama que não há avaliação do benefício social ou de saúde que justifique a isenção anual de meio bilhão dos hospitais dos ricos.

Mais da metade da renúncia fiscal beneficiou o Einstein e o Sírio. O restante fez a alegria do HCor, Oswaldo Cruz, Samaritano e Moinhos.

O hospital Albert Einstein é a unidade de saúde “de excelência” que mais recebeu isenções fiscais: R$1,3 bilhão em descontos desde 2012.

Para o TCU, tampouco o “Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS” avalia criteriosamente projetos desses hospitais.

CLÁUDIO HUMBERTO

Diretores da Vale ganharam até R$ 1,5 milhão por mês em 2018

Os diretores espertos da Vale, que usaram a jogada de marketing de oferecer a merreca de R$100 mil para cada vítima fatal da tragédia de Brumadinho, ganham por mês quinze vezes mais esse valor. Entre salários e benefícios (bônus, participação nos lucros), cada diretor da Vale ganhou no ano passado R$1,6 milhão por mês (exatos R$ 1.587.180,70), no total de R$19 milhões (ou R$19.046.168,46) por ano.

Já na primeira entrevista, o presidente da Vale usava preto, sugerindo luto e despojamento. Tudo retirado dos manuais de gestão de crise.

Murilo Ferreira, presidente da Vale até fevereiro/2017, foi o executivo mais bem pago do país no ano: levou quase R$60 milhões para casa.

Para não irritar a Justiça, como reza o manual, a Vale não hesitou em desmoralizar o seu advogado Sergio Bermudes, desautorizando-o.

A Vale já pode desfrutar sem culpa do lucro bilionário. Precisou investir um máximo de R$35 milhões distribuindo a merreca de R$100 mil para cada morte em Brumadinho. Com direito a mídia positiva gratuita.

CLÁUDIO HUMBERTO

Justiça decreta desapropriação de terreno na área de construção do Viaduto de Igapó

A Justiça estadual determinou a desapropriação de 49,83m2 de um terreno situado na localidade “Aldeia Velha”, à margem da BR-101, que liga Natal a Ceará-Mirim (antiga BR-406), no Bairro de Igapó, Município de Natal em favor do Estado do Rio Grande do Norte. O imóvel, conforme Decreto Estadual nº 15.605/2001, teve declarada sua utilidade pública, no tocante às áreas urbanas destinadas à construção do Complexo Viário da Zona Norte (Viaduto de Igapó).

Para tanto, com base no Laudo de Avaliação anexado aos autos, a Justiça fixou em favor da proprietária do bem, a título de indenização justa e prévia, a quantia de R$ 7.721,48, sobre a qual, incidirá juros de mora e correção monetária. Ficou decidido ainda que a imissão na posse do bem será conferida ao ente político estadual após a comprovação de depósito, em favor da proprietária, do montante indenizatório, aditado dos acréscimos legais.

Para tanto, o requerente terá o prazo de 15 dias e, depois de decorrido o prazo, haverá incidência de juros compensatórios, que incidirão sobre o valor indenizatório e seus acréscimos legais, no percentual de 12% ao ano, conforme as Súmulas nº 618, do STF, e nº 113, do STJ. A sentença é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Natal.

O caso

O Estado do Rio Grande do Norte ajuizou Ação de Desapropriação contra a proprietária de um terreno medindo 49,83m2, situado na localidade “Aldeia Velha”, à margem da BR-101, que liga Natal a Ceará-Mirim (antiga BR-406), no Bairro de Igapó, São Gonçalo do Amarante que pretende desapropriar para a construção do Complexo Viário da Zona Norte (Viaduto de Igapó).

Na ação, o Estado afirmou que o imóvel, conforme o Decreto Estadual nº 15.605/2001, teve declarada sua utilidade pública, no tocante às áreas urbanas destinadas à construção do Complexo Viário da Zona Norte (Viaduto de Igapó).

Desta forma, amparado em laudo avaliativo elaborado pela Secretaria de Infraestrutura – SIN, quantificou a desapropriação ora pretendida em R$ 7.721,48, o que totaliza a parcela indenizatória pela terra nua e benfeitorias constantes do imóvel.

Assim, requereu sua imissão provisória na posse do bem desapropriando, bem como autorização para depósito da quantia mencionada. Ao final, pediu pela procedência da expropriação, bem assim, pela abertura “de novo registro, para fins de sua imissão definitiva na posse do imóvel expropriando”, ao término do processo.

O juízo de São Gonçalo do Amarante declarou sua incompetência absoluta, resultando na devolução do processo ao juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do Natal. Na unidade judicial da capital, foi resolvida uma divergência existente sobre o valor da indenização, não sendo acolhido a quantia apurada em laudo técnico pelo perito judicial que atuou no processo.

Julgamento

Quanto ao montante ressarcitório ofertado pelo Estado, Bruno Montenegro entendeu que o valor não foi refutado. Isto porque a perícia determinada extrapolou o objeto da avaliação, não confrontando especificamente o exame técnico ultimado pelo Estado e também porque a única impugnação apresentada adveio de parte ilegítima para integrar a relação processual, sendo, pois, incapaz de rebater a perícia desempenhada pelo Estado, redundando apenas em mensuração opinativa acerca do valor atribuído ao imóvel guerreado.

“Ora, diante desse contexto, não há mais de se discutir acerca do valor indenizatório a ser conferido à demandada remanescente pelo expropriante. O numerário em comento será, sim, o que fora indicado pelo Estado do Rio Grande do Norte. Por tais fundamentos, o pedido inicial merece parcial acolhimento”, assinalou.

Processo nº 0000230-46.2002.8.20.0129
TJRN

Operação Judas: Câmara Criminal do TJRN nega novo recurso da defesa de Carla Ubarana

A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Livramento Condicional, feito pela defesa de Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal, ex-servidora do Tribunal de Justiça, acusada de liderar um esquema de desvio de verbas para o pagamento de precatórios. A denunciada foi presa juntamente com o esposo, George Leal, após a deflagração da ação conhecida como “Operação Judas”, efetuada pela Polícia Civil e Ministério Público. Os advogados moveram recurso não atendido pelo órgão julgador.

A defesa alegou, dentre outros pontos, que a acusada já teria cumprido 1/3 da pena, já que foi condenada a pouco mais de nove anos. Prazo que teria ocorrido em 17 de julho de 2018. “Além disso, ela tem capacidade de se manter, por já ter duas faculdades e ser professora”, destacaram os advogados ao acrescentarem que, desde 2012, Carla Ubarana não teria declarado imposto de renda, por não possuir mais qualquer bem.

Os advogados pediam o livramento condicional, com base no artigo 83 do Código Penal, mas os desembargadores que integram o órgão julgador definiram que Carla Ubarana não preencheria, neste momento processual, os requisitos necessários para a concessão da medida, já que o valor mínimo, por exemplo, da restituição a ser feita pela acusada, dos valores subtraídos ilegalmente e que ficou acordada – orçada em pouco mais de R$ 7 milhões – não foi feita, de fato.

“Apenas afirmar que não tem como efetivar a restituição não é suficiente. É preciso provar e restituir o dano ao erário”, completa o desembargador Saraiva Sobrinho, que votou conforme o voto do relator, desembargador Glauber Rêgo, também acompanhado pelo presidente da Câmara, desembargador Gilson Barbosa.

O caso

A ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Carla Ubarana de Araújo Leal, foi, inicialmente, condenada a 10 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado pelo crime de peculato. George Luís de Araújo Leal, marido de Carla Ubarana, também foi sentenciado por peculato, sendo condenado à pena de 6 anos e 4 meses de reclusão no regime semiaberto, para garantia da ordem pública. A sentença foi dada nos autos da Ação Penal nº 0105143-26.2012.8.20.0001, ajuizada pelo Ministério Público Estadual.

O casal Ubarana confessou o envolvimento em esquema criminoso que desviou recursos da Divisão de Precatórios do TJRN. Nos termos da sentença, de acordo com relatório produzido em inspeção pelo Tribunal de Contas do Estado, o valor dos recursos desviados atingiu o montante de R$ 14,195 milhões.

(Agravo em Execução Penal nº 0808819-31.2018.8.20.0000)
TJRN

Petistas transformam velório de Vavá, irmão de Lula, em comício

Para a surpresa de ninguém, os petistas transformaram o velório de Vavá, irmão de Lula, em comício.

Gleisi Hoffmann, Paulo Pimenta, Fernando Haddad e companhia estão fazendo uma transmissão ao vivo agora, direto do cemitério, defendendo o ex-presidente preso em Curitiba.

O Antagonista

Quando livre, o então presidente Lula não foi ao enterro de irmãos

Em dezembro de 2004, Lula, então presidente da República, não compareceu ao velório de João Inácio, um irmão por parte de pai que havia morrido de câncer.

Em janeiro do ano seguinte, o petista também decidiu manter sua agenda presidencial e não foi ao enterro de Odair Inácio de Góis, outro irmão, que morreu de infarto.

Em ambos os casos, Lula enviou representantes ao velório e enterro.

O Antagonista

Mais de 300 homens trabalham no sexto dia de buscas em Brumadinho

FOTO: ADRIANO MACHADO

Mais de 300 homens trabalham no sexto dia de buscas em Brumadinho, onde uma barragem da mineradora Vale se rompeu.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, 220 deles integram a força do estado enquanto 80 foram deslocados de outros estados, incluindo Rio de Janeiro e São Paulo. Há ainda 136 militares israelenses auxiliando no local.

As equipes, segundo a corporação, devem se concentrar hoje (30) na região onde estaria localizado o refeitório da Vale, que se deslocou em meio à onda de rejeitos. Grande parte das 276 pessoas que seguem desaparecidas até o momento estava no centro administrativo da Vale, quando o local foi atingido pela lama. Até o momento, a tragédia contabiliza 84 mortos. No total, 192 pessoas foram resgatadas.

Substituição

Os Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Defesa Civil do estado do Rio de Janeiro enviaram nesta madrugada a Brumadinho 41 militares para substituir a equipe do estado que auxilia nas buscas.

Os outros militares estão na localidade desde sábado (26). A força-tarefa do Rio de Janeiro na cidade mineira conta ainda com uma aeronave, nove viaturas e três cães farejadores. “Menos de 24 horas após a tragédia, já estávamos atuando na região, em apoio aos nossos irmãos do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.”

A força-tarefa do Rio é formada por militares que atuaram na tragédia de 2011 na região serrana fluminense (Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis), onde mais de 500 pessoas morreram em decorrência das tempestades.

Agência Brasil

Toffoli autoriza Lula a sair da prisão para o velório do irmão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário, autorizou nesta quarta-feira (30) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a prisão, em Curitiba, para se despedir do irmão em São Bernardo Campo.

Genival Inácio da Silva, o Vavá, como era conhecido, morreu na manhã desta terça-feira (29), aos 79 anos.

Toffoli assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares na Unidade Militar na Região, com a possibilidade de que o corpo do irmão Vavá seja levado até lá.

“Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”, decidiu o presidente do Supremo.

Segundo o pedido apresentado ao STF, o velório ocorre desde terça-feira (29), e o sepultamento será feito às 13h desta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo, em São Paulo.

O ex-presidente teve o mesmo pedido rejeitado por instâncias inferiores, mas reverteu a decisão na Suprema Corte.

‘Direito humanitário’

No pedido apresentado ao STF, a defesa argumentou que a Lei de Execução Penal prevê o “direito humanitário” de o ex-presidente comparecer ao velório.

Segundo a norma, os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios podem obter permissão para sair da cadeia, desde que escoltados, quando há o falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.

Os advogados do ex-presidente ainda relembraram episódio da década de 1980, quando mesmo preso durante a ditadura militar, Lula obteve autorização para comparecer ao velório da mãe, Eurídice Ferreira Mello, a Dona Lindu.

O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão em julho de 2017. Em janeiro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a sentença e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex em Guarujá (SP).

No dia 7 de abril, Lula se entregou à Polícia Federal. Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

G1

Revelação de participante potiguar no BBB, Isabella Cecchi, vítima de abuso sexual na infância, repercute, e UOL alerta para sinais

Imagem: Reprodução/GloboPlay

Recentemente a participante Isabella Cecchi, do BBB, contou aos colegas que foi vítima de abuso sexual na infância. A estudante de medicina explicou que tinha apenas 9 anos quando estava se mudando com a família e ganhou de presente da tia um guarda-roupa. “O rapaz chegou para montar e eu fiquei olhando. Aí ele começou a tirar da carteira umas fotos totalmente pornográficas. Eu não sabia nem o que era sexo”, disse.

Em seguida revelou que o homem tentou ver partes do seu corpo e a jogou na cama, proferindo ameaças: “Eu fiquei sem reação e ele em cima de mim, eu nunca me esqueço dessa cena”. Por fim, disse que estava pálida quando procurou a ajuda da irmã — e que o responsável pelo crime saiu algemado da casa, preso em flagrante.

Crime é recorrente no país

Infelizmente, violências como essa são comuns no Brasil. De acordo com o Ipea, 50,9% das vítimas de estupro tem até 13 anos. “Em geral, o crime é cometido por pessoas de convívio próximo, no próprio ambiente familiar”, explica Karina Lira, assessora de proteção da ONG Visão Mundial. De acordo com a especialista, por este ser um espaço considerado seguro e por existir confiança entre as pessoas, pode ser difícil identificar os abusos.

Responsáveis devem estar atentos aos sinais

“Para as crianças e adolescentes costuma ser difícil falar sobre os episódios”, ressalta Karina. Principalmente nos casos em que o abusador é uma figura de convívio diário, como pai, padrasto, tio ou avô. “É comum que pensem que os demais não acreditarão na história. Além disso, muitas vezes o abusador faz de tudo para que a criança mantenha o silêncio. Para atingir esse objetivo, pode ameaçá-la de morte ou dizer que vai machucar seus entes queridos”, diz.

Logo, a identificação do crime deve ser feita com base no comportamento dos menores. “Na maior parte das vezes, eles mudam a maneira de ser. Passam a dormir e se alimentar mal, ficam mais agressivos e retraídos”, aponta Karina. Em alguns casos, podem haver hematomas pelo corpo e sangramento nas roupas. Esses fatores, isoladamente, não confirmam a possibilidade de abuso, mas devem levantar a suspeita dos responsáveis para que o caso seja investigado.

Quando é possível denunciar?

Na dúvida, o primeiro passo é conversar com a criança ou adolescente, ressaltando que é seguro se abrir sobre o assunto. “Ainda assim, há casos em que a vítima continuará em silêncio”, pontua a especialista. Se a desconfiança persistir, a recomendação é denunciar. “Dessa maneira, o órgão de proteção mais próximo (Conselho Tutelar ou uma delegacia especializada na infância) pode investigar a situação”, assegura. Não é preciso que o abusador seja pego em flagrante ou que existam fotos ou vídeos comprovando a violência. Basta uma denúncia (que pode ser feita anonimamente por qualquer pessoa através do Disque 100) para que a averiguação se inicie.

Vítimas necessitam de uma rede de apoio

Vítimas de abuso sexual precisam passar por atendimentos médico e psicológico. “Gravidez, doenças sexualmente transmissíveis e lesões na região genital são algumas das condições que precisam ser descartadas ou tratadas nas crianças”, exemplifica Karina. No âmbito emocional, as consequências variam. “No futuro, elas podem ter dificuldade de se relacionar socialmente, ansiedade, depressão e até dependência química”, completa. Por isso a importância de receber os dois tipos de suporte.

Medidas de proteção

Karina ressalta ainda que é possível trabalhar, no ambiente doméstico, formas de autoproteção. “Trata-se de ajudar a criança a identificar o que é uma violência e para quem pode pedir ajuda quando sentir que precisar”, detalha. Dessa forma, a criança pode reconhecer situações de desconforto envolvendo o corpo e dar nome aos sentimentos, manejando as emoções. “É importante explicar, por exemplo, quais segredos podem ser guardados e quais precisam ser revelados. Se causa sofrimento, não deve ser escondido”, finaliza.

Universa – UOL

ProUni oferece 243.888 bolsas de estudo a partir desta quinta; número ofertado nesta edição é o maior desde o início do programa, em 2005

O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Dessas, 116.813 são integrais, e 127.075, parciais. O sistema foi aberto nesta quarta-feira (30) para a consulta de vagas. As inscrições começam nesta quinta-feira (31), na página do programa.

As inscrições vão até as 23h59 do dia 3 de fevereiro, seguindo o horário oficial de Brasília. A consulta pública de bolsas do ProUni está disponível na página do programa na internet. O estudante pode pesquisar as bolsas ofertadas por curso, instituição ou município.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes que forem selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil para financiar parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

Recorde de bolsas

O número de bolsas ofertado nesta edição é o maior desde o início do programa, em 2005. As bolsas integrais, que cobrem todas as mensalidades dos estudantes, aumentaram em relação as 113,8 mil bolsas ofertadas na primeira edição do programa no ano passado. Já o número de bolsas parciais ofertadas este ano, que cobrem 50% desses custos, reduziu em relação as 129,1 mil ofertadas em 2018.

Desde a criação do programa, até 2016, com exceção de 2008, o número de bolsas integrais sempre superou o número de parciais nas primeiras edições. Em 2017, a situação se inverteu e o número de bolsas integrais passou a ser menor que o de parciais. Além disso, foi menor que as bolsas do mesmo tipo ofertadas em 2016. No ano passado, a oferta de bolsas de 100% voltou a crescer, mas o número continuou sendo menor que o de parciais. Nesta edição, a situação se mantém.

Em relação às bolsas parciais, elas vinham crescendo desde 2014, quando foram ofertadas cerca de 60 mil bolsas, um aumento em relação as 53,6 mil do ano anterior. Esta é a primeira queda desde então.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o ProUni já atendeu mais de 2,47 milhões de estudantes, sendo 69% com bolsas integrais.

Calendário

As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 31 de janeiro a 3 de fevereiro. Os resultados da primeira chamada serão divulgados no dia 6 de fevereiro. Os da segunda chamada, no dia 20 de fevereiro.

O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá comparecer à instituição para comprovar as informações prestadas em sua inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, de 6 a 14 de fevereiro. Os pré-selecionados na segunda chamada, de 20 a 27 de fevereiro.

O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do Prouni e a emissão dos respectivos termos de Concessão de Bolsa ou termos de Reprovação pelas instituições de ensino deverão ser feitos entre os dias 6 a 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada e entre 20 de fevereiro e 1º de março para os selecionados na segunda chamada.

Quem pode participar

O ProUni é voltado àqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018, alcançaram no mínimo 450 pontos e tiraram nota superior a zero na redação.

Além disso, só podem participar estudantes brasileiros sem curso superior e que tenham feito o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada; que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada, na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos.

As bolsas integrais são voltadas àqueles com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos estudantes que têm renda familiar per capita de até três salários mínimos. Professores da rede pública de ensino também podem concorrer a bolsa e não precisam atender aos critérios de renda.

Agência Brasil

Lula decide não deixar a prisão para encontrar familiares; irmão já foi sepultado

Foto: Reprodução/ Twitter/ Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não deixar a prisão para encontrar familiares nesta quarta-feira (30), depois de a autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) ter sido publicada pouco antes do horário marcado para o enterro de seu irmão Vavá, morto na última terça-feira, disse uma fonte do PT.

A decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, autorizou que Lula fosse ao ABC paulista encontrar a família em uma unidade militar, e se fosse o caso, que o corpo de Vavá fosse levado ao local.

No entanto, a autorização foi dada menos cerca de 20 minutos antes do horário marcado para o enterro, às 13h, e o irmão do ex-presidente já foi sepultado.

O pedido inicial, apresentado no final da manhã de terça à Vara de Execuções Penais de Curitiba, foi negado na madrugada desta quarta.

De acordo com a fonte, o PT divulgará uma nota explicando as razões do presidente se negar a fazer a visita depois do irmão já ter sido enterrado.

A defesa de Lula enviou um pedido às 15h50 de terça-feira (29) para que o ex-presidente pudesse ir ao velório. O pedido foi negado pela Vara de Execuções Penais de Curitiba, pela juíza Carolina Lebbos, e pelo desembargador do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Leandro Paulsen.

Reuters

Flávio Bolsonaro faz biometria no Senado e diz que não tem mais nada para falar sobre Coaf

Reprodução: TV Globo

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou nesta quarta-feira (30) que não tem mais nada a dizer sobre os relatórios do Conselho de Controle de Atividade Financeiras (Coaf) que apontaram movimentações bancárias suspeitas nas contas dele e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

Ele foi ao Senado no início da tarde para fazer registro biométrico, procedimento de praxe no início do mandato. Flávio foi questionado por jornalistas quando iria ao Ministério Público do Rio de Janeiro para dar esclarecimentos sobre as movimentações apontadas como suspeitas. Ele era aguardado no dia 10 de janeiro, mas não compareceu.

“Eu já falei o que tinha para falar, não tem novidade nenhuma”, afirmou o senador.

O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro abriu procedimento investigatório criminal para apurar o caso, mas a investigação foi suspensa temporariamente por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 17 de janeiro. Quem pediu a suspensão das investigações foi Flávio Bolsonaro.

Enquanto andava no Senado, acompanhado pelos jornalistas, o senador disse ainda que é vítima de perseguição.

“Tem que esperar o Supremo se pronunciar. Está todo mundo vendo que eu sou vítima de perseguição”, afirmou.

G1

IFRN abre seleção para professores substitutos

Foto: Beto Leite

O campus Natal-Cidade Alta divulgou, na última terça-feira (29), o processo seletivo para professores substitutos. São oferecidas duas (2) vagas mais cadastro de reserva para profissionais que devem atuar no Ensino Básico, na Educação Profissional de nível médio e no Ensino Superior.

As vagas ofertadas são destinadas as disciplinas de Web Design e Conservação e Restauração de Bens Culturais Imóveis. Os pré-requisitos para as funções, bem como mais informações sobre o processo seletivo, podem ser consultadas através do Edital Nº 002/2019.

Os interessados podem realizar as inscrições online de 31 de janeiro a 13 de fevereiro, exclusivamente pelo endereço: http://professorsubstituto.ifrn.edu.br. A taxa de inscrição custa R$ 78,00 e deve ser paga em qualquer agência bancária.

Para mais informações, acesse:

Edital Nº 002/2019

Com informações do IFRN

Estudante morre após comer macarrão feito 5 dias antes; entenda óbito causado por bactéria responsável pela “síndrome do arroz frito”

BELGA COMEU ESPAGUETE COM MOLHO DE TOMATE QUE TINHA FICADO FORA DA GELADEIRA (FOTO: PIXABAY/PONCE_PHOTOGRAPHY/CREATIVE COMMONS)

Um jovem de 20 anos da Bélgica, que não foi identificado, morreu após consumir um espaguete que havia sido preparado cinco dias antes. Segundo Dr. Bernard, que tem um canal no YouTube sobre ocorrências médicas, o jovem costumava preparar suas refeições da semana em um domingo, na tentativa de economizar tempo e dinheiro. A comida era armazenada em potes plásticos e bastava aquecer os alimentos para o consumo.

O relatório do caso, publicado no Journal of Clinical Microbiology, mostra que o estudante cozinhou o macarrão e o deixou fora da geladeira por cinco dias. Ou seja, a massa ficou reservada em temperatura ambiente.

Quando o estudante foi almoçar, sentiu um gosto estranho, mas acabou atribuindo-o ao novo molho de tomate que havia usado. Após a refeição, ele foi praticar esportes. Dentro de 30 minutos, ele sentiu dores abdominais, náusea e dores de cabeça. Ao voltar para casa, teve diarréia e vomitou, mas não procurou atendimento médico e preferiu repousar, beber água e tentar dormir.

Na manhã seguinte, seus pais ficaram preocupados quando ele não chegou na faculdade. Quando foram procurá-lo às 11h da manhã, o jovem já estava morto.

O exame do corpo revelou que ele havia morrido às 4 da madrugada, cerca de 10 horas depois de comer o espaguete. Seu corpo foi autopsiado enquanto amostras do macarrão e do molho foram enviadas para análise no Laboratório Nacional de Referência para Surtos de Origem Alimentar (NRLFO).

A autópsia apontou para necrose hepática, indicando que o fígado havia parado de funcionar, bem como possíveis sinais de pancreatite aguda. Amostras fecais revelaram a presença de Bacillus cereus, bactéria responsável pela “síndrome do arroz frito”, envenenamento alimentar comumente causado por deixar arroz em temperatura ambiente por várias horas.

O espaguete enviado para o NRLFO possuía quantidades significativas de Bacillus cereus, confirmando que o macarrão foi a causa do óbito. Segundo o portal IFLScience, o envenenamento por essa bactéria é surpreendentemente comum.

Galileu

Rafael segue para o segundo mandato como o mais municipalista do RN segundo a CNM

O deputado federal Rafael Motta (PSB) toma posse nesta sexta-feira (1º), em Brasília, para o seu segundo mandato na Câmara dos Deputados, sendo considerado o mais municipalista do Rio Grande do Norte. O ranqueamento é feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e leva em consideração as ações e as votações dos parlamentares ao longo da legislatura.

Segundo informações da CNM, uma das posições que mais contribuiu para a liderança de Rafael foi o seu parecer favorável no Projeto de Lei 8816/2017, que incrementa o valor da alimentação escolar em municípios em extrema pobreza. Além disso, a Confederação relacionou diversos projetos que receberam o voto favorável do deputado em plenário e que beneficiam diretamente os municípios.

“É uma grande motivação iniciar mais um mandato confiado pelos potiguares sendo reconhecido pela CNM como o que mais age em favor dos municípios. Brasília pode até estar distante geograficamente, mas entendo que a minha missão aqui é não esquecer as prioridades do RN”, comentou Rafael sobre a liderança no ranking da Confederação.

Rafael Motta também é o deputado potiguar mais bem classificado quando comparadas as atuações de todos os membros da Câmara dos Deputados. Ele é o único do Estado, inclusive, a constar entre os 50 que mais trabalham pelos municípios. O ranking que avaliou a última legislatura está disponível na página do Observatório Político, vinculado à CNM.

Por Robson Pires

Flávio Bolsonaro vai deixar a presidência do PSL no Rio

Flávio Bolsonaro prepara a sua saída da presidência do PSL no estado do Rio, cargo que assumiu interinamente em 2018, informa O Globo.

Embora no site do partido o mandato interino de Flávio vá até 30 de junho, a troca de comando ocorrerá já em fevereiro, quando ele assume a vaga de senador.

“Já cumpri minha missão, que era estruturar o partido, em poucos meses, para a disputa eleitoral. No Rio, elegemos as maiores bancadas para a Assembleia Legislativa e para a Câmara dos Deputados. Agora, vou assumir a cadeira no Senado, onde tratarei das questões nacionais”, disse o filho de Jair Bolsonaro em nota.

Flávio se concentra em estruturar sua defesa no caso das movimentações financeiras atípicas, detectadas pelo Coaf, em sua conta e na de Fabrício Queiroz.

Por Robson Pires

Governo revoga decreto que suspendeu licenças-prêmio no Rio Grande do Norte

O Governo do Rio Grande do Norte revogou o decreto que suspendeu o pagamento de licenças-prêmio para os servidores públicos estaduais. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 30.

A interrupção nas licenças-prêmio havia sido publicada na terça-feira, 22, também no Diário Oficial do Estado (DOE), como forma de economia de recursos dos cofres públicos, mas foi muito mal recebida pelos servidores estaduais.

O anúncio da revogação foi feito pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, após a reunião com o Fórum Estadual de Servidores Públicos do Rio Grande do Norte. A licença-prêmio é concedida aos servidores públicos como um prêmio por sua assiduidade ao serviço.

A suspensão das licenças-prêmio havia sido decretada diante do estado de calamidade financeira que o Rio Grande do Norte enfrenta. A previsão era de que o pagamento ficasse suspenso até 31 de dezembro de 2019.

A licença-prêmio de três meses remunerados é um direito aos servidores públicos estaduais a cada cinco anos de serviço. Existem casos onde o servidor prefere acumular esse benefício e só requerer o pagamento na aposentadoria.

AgoraRN

Servidores esperam por Fátima Bezerra até hoje (30). Saúde decide entrar em greve

O governo vai concluir nesta quinta-feira (31) o pagamento do salário de janeiro dos servidores públicos estaduais. Vão receber uma segunda parcela dos vencimentos aqueles que ganham acima de R$ 3 mil e que não fazem parte da Segurança, que já teve salários pagos. O governo do RN confirmou que o Estado ainda não tem prazo para o pagamento dos salários atrasados, como parte da folha de novembro, o mês de dezembro, e os 13º salários e 2017 e 2018.

Conforme o blogue do Xerife já disse:

Os servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte aguardam que o Governo do RN apresente ainda hoje, 30 de janeiro,  o calendário de pagamento dos salários em atraso: 13º salários de 2017 e 2018, novembro e dezembro de 2018.

Os servidores da saúde já decidiram que vão entrar em greve no próximo dia 05 de fevereiro.

Por Robson Pires

“Foram tempos difíceis”, diz Bolsonaro após cirurgia; “Agradeço a Deus por estar vivo”

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou as redes sociais para fazer um breve comentário sobre a jornada de sua recuperação desde o atentado sofrido em Juiz de Fora (MG), no dia 06 de setembro de 2018, durante a campanha eleitoral. A cirurgia da última segunda-feira, 28 de janeiro, foi a última prevista.

“Foram tempos difíceis, consequência de uma tentativa de assassinato que visava destruir não só a mim, mas a esperança de muitos brasileiros num futuro melhor. Agradeço a Deus por estar vivo, aos profissionais que cuidaram de mim até aqui e a todos vocês pelas orações! Estou bem”, escreveu o presidente em sua conta no Twitter.



A cirurgia estava marcada desde novembro, quando a equipe médica resolveu adiar o procedimento marcado para dezembro por entender que a “inflamação do peritônio e processo de aderência entre as alças intestinais” detectado no exame feito na ocasião exigia um pouco de cautela.

“Aderência” é é um termo médico para se referir às partes do intestino que ficaram coladas em consequência do uso da bolsa de colostomia. Na cirurgia da última segunda-feira, os médicos levaram muito mais tempo para completar o procedimento porque as aderências obrigaram o uso de uma técnica mais complexa do que se esperava, sendo necessária a realização de uma anastomose (ligação) com o íleo (intestino delgado) e o cólon transverso.

O porta-voz da Presidência da República, general Rego Barros, afirmou que o trabalho dos médicos foi “uma verdadeira obra de arte”, já que desde o atentado sofrido pelo presidente, em setembro, ele já foi submetido a três cirurgias.





Jair M. Bolsonaro
✔@jairbolsonaro




Foram tempos difíceis, consequência de uma tentativa de assassinato que visava destruir não só a mim, mas a esperança de muitos brasileiros num futuro melhor. Agradeço a Deus por estar vivo, aos profissionais que cuidaram de mim até aqui e a todos vocês pelas orações! Estou bem.

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